Cavaco Silva deve deixar referendo nas mãos do TC

[kokas]

Cavaco Silva deve enviar hoje, último dia do prazo, o referendo à adoção e coadoção por casais homossexuais para o Tribunal Constitucional. Segundo disseram ao DN fontes ligadas ao processo, é este o caminho que o Presidente da República seguirá por discordar da sua oportunidade - embora em tese pudesse também vetar politicamente a iniciativa (aprovada na Assembleia da República com os votos do PDS e a abstenção do CDS).

Os juízes do Palácio Ratton terão até 25 dias para atestarem da conformidade ou não das duas perguntas com a Lei Fundamental. A partir daqui, tudo se pode resolver em dois messes - ou arrastar-se até ao verão. Dependerá do juízo do Tribunal Constitucional.


dn