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Comissão Europeia lança base de dados para obrigar redes sociais a serem transparentes
Base de dados "permite uma maior responsabilização 'online'".
A Comissão Europeia lançou esta terça-feira uma Base de Dados sobre Transparência da Lei dos Serviços Digitais, que visa garantir que plataformas digitais, como redes sociais, fornecem "informações claras e específicas" aos seus utilizadores, dada a nova legislação comunitária.
"Nos termos da Lei dos Serviços Digitais, todos os prestadores de serviços informáticos [plataformas de grande dimensão] são obrigados a fornecer aos utilizadores informações claras e específicas, as chamadas exposições de motivos, sempre que removam ou restrinjam o acesso a determinados conteúdos. A nova base de dados recolherá essas declarações de motivos", indica a instituição em comunicado.
Dada a entrada em vigor na União Europeia (UE), há um mês, das primeiras regras do mundo para plataformas 'online', esta base de dados traduz-se num "repositório regulamentar inédito, em que os dados sobre as decisões de moderação de conteúdos tomadas pelos fornecedores ativos na UE estão acessíveis ao público em geral a uma escala e clareza sem precedentes, permitindo uma maior responsabilização 'online'", observa Bruxelas.
Correio da Manhã
Base de dados "permite uma maior responsabilização 'online'".
A Comissão Europeia lançou esta terça-feira uma Base de Dados sobre Transparência da Lei dos Serviços Digitais, que visa garantir que plataformas digitais, como redes sociais, fornecem "informações claras e específicas" aos seus utilizadores, dada a nova legislação comunitária.
"Nos termos da Lei dos Serviços Digitais, todos os prestadores de serviços informáticos [plataformas de grande dimensão] são obrigados a fornecer aos utilizadores informações claras e específicas, as chamadas exposições de motivos, sempre que removam ou restrinjam o acesso a determinados conteúdos. A nova base de dados recolherá essas declarações de motivos", indica a instituição em comunicado.
Dada a entrada em vigor na União Europeia (UE), há um mês, das primeiras regras do mundo para plataformas 'online', esta base de dados traduz-se num "repositório regulamentar inédito, em que os dados sobre as decisões de moderação de conteúdos tomadas pelos fornecedores ativos na UE estão acessíveis ao público em geral a uma escala e clareza sem precedentes, permitindo uma maior responsabilização 'online'", observa Bruxelas.
Correio da Manhã