Conselho dos Direitos do Homem analisa 16 países

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Conselho dos Direitos do Homem analisa 16 países
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O Conselho dos Direitos do Homem da ONU vai rever a partir de segunda-feira, e durante duas semanas, a situação dos direitos fundamentais em 16 países dos cinco continentes, anunciou hoje o conselho.

Os Estados que serão sujeitos ao Exame Periódico Universal (EPU) são a Alemanha, Arábia Saudita, Azerbeijão, Bangladesh, Camarões, Canadá, China, Cuba, Djibuti, Ilhas Maurícias, Jordânia, Marrocos, Malásia, Nigéria México, Rússia e Senegal.
Delegações de cada um dos 16 países devem apresentar-se perante os 47 Estados membros do Conselho para, numa audiência de cerca de três horas por país, exporem os esforços feitos para cumprir obrigações e compromissos em matéria de Direitos do Homem.
O exame de cada Estado é fundamentado em três relatórios diferentes, um apresentado pelo próprio país e outros dois elaborados pelo Alto comissariado da ONU para os Direitos do Homem, um com base na recolha de elementos junto de órgãos da ONU e outro uma compilação de “informações credíveis”, incluindo de Organizações Não Governamentais (ONG).
Para cada país, um grupo de três relatores sorteados entre os membros do Conselho dos Direitos do Homem redige e apresenta um relatório reflectindo o conteúdo dos debates sobre o país examinado.
Portugal será avaliado no terceiro grupo de 16 países previsto para este ano, devendo comparecer perante o Conselho dos Direitos do Homem durante o segundo semestre.
Até agora, 48 países foram alvo do processo do EPU, permitindo que sejam passados em revista em quatro anos a totalidade dos Estados membros da ONU. Diário Digital / Lusa