kokas
GF Ouro
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A partir de sexta-feira, os crimes contra pessoas com mais de 65 anos vão ter penas mais severas. As burlas contra idosos terão penas de prisão que passam do máximo atual de três anos para os dez.
Em março deste ano, uma mãe e filha, de 52 e 30 anos, foram identificadas pela PJ por suspeitas de burlarem um idoso em mais de 5,3 milhões de euros. Usavam uma procuração falsa, o que lhes permitia movimentar várias contas bancárias e apólices de seguro. A suspeita mais velha aproveitou-se da proximidade da vítima, com 81 anos, que se encontrava em condições de saúde extremamente débeis, para forjar o documento, baseado num falso consentimento do idoso.Casos como este vão passar a ter uma atenção redobrada por parte das autoridades já que a burla contra idosos só pelo facto da vítima ter mais de 65 anos será considerada de burla agravada. Ou seja: os três anos de pena de prisão que até aqui existia para estas situações podem passar a dez anos, três vezes mais (pena máxima de prisão para a burla agravada).Esta sexta-feira entra em vigor a "Estratégia de Proteção ao Idoso" que prevê, entre outras medidas, que se o comportamento criminoso se concretizar numa "atuação que envolve um plano, campanha ou promoção destinados a induzir alguém a adquirir bens ou serviços que não solicitou previamente, mesmo por contacto telefónico" será considerada uma circunstância agravante. Bem como a difamação ou injúria "a pessoa particularmente indefesa". Um plano que, porém, ainda requer uma alteração ao Código Penal que só ocorrerá na próxima legislatura.