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Despacho n.º 12342/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Criação da Embaixada de Portugal em Singapura e respectiva secção consular
Despacho n.º 12343/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Subdelegação de competências no director-geral dos Impostos, Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira
Aviso n.º 10023/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Peso da Régua, António Carlos Ferreira de Almeida
Aviso n.º 10024/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do SF de Amadora 2 em regime de substituição Jorge Paulo Rosa de Sousa
Aviso n.º 10025/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Leiria 2 José Luís Pinto da Silva Matos
Declaração de rectificação n.º 1322/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectifica o aviso (extracto) n.º 15 063/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2008, a p. 21 820
Despacho n.º 12344/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Alexandre Jorge Falcão Moreira de Sousa e Silva
Despacho n.º 12345/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Paulo Francisco Teixeira Alves
Despacho n.º 12346/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Luís Maria de Barros Leal da Rocha
Despacho n.º 12347/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Noémia Maria Nunes de Carvalho Pinho
Despacho n.º 12348/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de José Vieira Monteiro
Despacho n.º 12349/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Ana Paula Araújo Neto
Despacho n.º 12350/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Fernando Augusto da Fonseca Parsotam
Despacho n.º 12351/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhecimento da actividade desenvolvida pelo IBMC - Instituto de Biologia Molecular e Celular
Despacho (extracto) n.º 12352/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Autoriza Maria do Rosário Santos Granado Baeta, assistente técnica do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a passar à situação de licença de duração inferior a um ano, a partir de 29 de Abril de 2009
Despacho (extracto) n.º 12353/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Autoriza a prorrogação da requisição da assistente técnica do quadro de pessoal Civil do EMGFA, Maria Helena Pereira Gonçalves, para exercer idênticas funções na Secretaria-Geral da Presidência da República, com efeitos a partir de 9 de Março do corrente ano
Despacho n.º 12354/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 11008777, Telmo Manuel da Conceição
Portaria n.º 560/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 24437892, José Mataloto
Portaria n.º 561/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 33857292, Célia Bessa
Portaria n.º 562/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 33196092, Sérgio Avelar
Portaria n.º 563/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 19914490, Paulo Duarte
Portaria n.º 564/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 10663685, José Ruivo
Portaria n.º 565/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 25639692, José Ramalho
Portaria n.º 566/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 32666192, Pedro Lopes
Portaria n.º 567/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 06866989, Octávio Avelar
Portaria n.º 568/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 06210486, Carlos Alves
Portaria n.º 569/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 15421988, Raul Gomes
Portaria n.º 570/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 01451789, Luís Crispim
Portaria n.º 571/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 07898591, Vânia Tira-Picos
Despacho n.º 12355/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4, para autorizar a realização de despesas com empreitadas de obras públicas e com a locação e aquisição de bens e serviços, no comandante do Grupo de Apoio e no comandante da Esquadra de Administração e Intendência
Despacho n.º 12356/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4, para cobrar receitas e assinar a documentação relativa à execução da gestão financeira da BA4 e para a autorização e emissão dos meios de pagamento, no comandante da Esquadra de Administração e Intendência
Despacho (extracto) n.º 12357/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, respeitante à trabalhadora Sandra Ribeiro da Silva
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Criação da Embaixada de Portugal em Singapura e respectiva secção consular
Despacho n.º 12343/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Subdelegação de competências no director-geral dos Impostos, Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira
Aviso n.º 10023/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Peso da Régua, António Carlos Ferreira de Almeida
Aviso n.º 10024/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do SF de Amadora 2 em regime de substituição Jorge Paulo Rosa de Sousa
Aviso n.º 10025/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Leiria 2 José Luís Pinto da Silva Matos
Declaração de rectificação n.º 1322/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectifica o aviso (extracto) n.º 15 063/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2008, a p. 21 820
Despacho n.º 12344/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Alexandre Jorge Falcão Moreira de Sousa e Silva
Despacho n.º 12345/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Paulo Francisco Teixeira Alves
Despacho n.º 12346/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Luís Maria de Barros Leal da Rocha
Despacho n.º 12347/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Noémia Maria Nunes de Carvalho Pinho
Despacho n.º 12348/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de José Vieira Monteiro
Despacho n.º 12349/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Ana Paula Araújo Neto
Despacho n.º 12350/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Fernando Augusto da Fonseca Parsotam
Despacho n.º 12351/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhecimento da actividade desenvolvida pelo IBMC - Instituto de Biologia Molecular e Celular
Despacho (extracto) n.º 12352/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Autoriza Maria do Rosário Santos Granado Baeta, assistente técnica do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a passar à situação de licença de duração inferior a um ano, a partir de 29 de Abril de 2009
Despacho (extracto) n.º 12353/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Autoriza a prorrogação da requisição da assistente técnica do quadro de pessoal Civil do EMGFA, Maria Helena Pereira Gonçalves, para exercer idênticas funções na Secretaria-Geral da Presidência da República, com efeitos a partir de 9 de Março do corrente ano
Despacho n.º 12354/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 11008777, Telmo Manuel da Conceição
Portaria n.º 560/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 24437892, José Mataloto
Portaria n.º 561/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 33857292, Célia Bessa
Portaria n.º 562/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 33196092, Sérgio Avelar
Portaria n.º 563/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 19914490, Paulo Duarte
Portaria n.º 564/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 10663685, José Ruivo
Portaria n.º 565/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
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Promoção a major do capitão NIM 25639692, José Ramalho
Portaria n.º 566/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 32666192, Pedro Lopes
Portaria n.º 567/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 06866989, Octávio Avelar
Portaria n.º 568/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 06210486, Carlos Alves
Portaria n.º 569/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 15421988, Raul Gomes
Portaria n.º 570/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 01451789, Luís Crispim
Portaria n.º 571/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 07898591, Vânia Tira-Picos
Despacho n.º 12355/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4, para autorizar a realização de despesas com empreitadas de obras públicas e com a locação e aquisição de bens e serviços, no comandante do Grupo de Apoio e no comandante da Esquadra de Administração e Intendência
Despacho n.º 12356/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4, para cobrar receitas e assinar a documentação relativa à execução da gestão financeira da BA4 e para a autorização e emissão dos meios de pagamento, no comandante da Esquadra de Administração e Intendência
Despacho (extracto) n.º 12357/2009. D.R. n.º 100, Série II de 2009-05-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, respeitante à trabalhadora Sandra Ribeiro da Silva