D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26

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Aviso n.º 10090/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna pública a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Aviso n.º 10091/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna pública a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Aviso n.º 10092/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna pública a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 12445/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Renovação da comissão de serviço do licenciado Orlando José Manuel de Castro e Borges, no cargo de presidente do Instituto da Água, I. P.
Despacho n.º 12446/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Margarida Gouveia Fernandes como conselheira cultural na Embaixada de Portugal em Bruxelas
Declaração de rectificação n.º 1338/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 11872/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de Abril de 2009
Declaração de rectificação n.º 1339/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Rectificação da categoria do licenciado Júlio Gabriel Casanova Nabais
Despacho n.º 12447/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para a directora clínica do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., licenciada Maria Adelaide Veloso Lucas Queiroz de Campos, exercer docência na Universidade da Beira Interior
Louvor n.º 246/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Louvor à técnica superior Dr.ª Ana Cristina Correia Aragão
Louvor n.º 247/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Louvor ao SMOR NIM 05643776, Vítor Manuel Franco
Louvor n.º 248/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Louvor ao coronel NIP 035204-H, António Maria Bruno da Silva Carmo
Louvor n.º 249/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Louvor ao tenente-coronel NIM 11963387, Carlos Manuel Tavares Simões
Despacho (extracto) n.º 12448/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Concessão de licença sem remuneração a Emídia Guerreiro Salvador, do mapa do pessoal civil da Marinha
Portaria n.º 572/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército
Promoção a major do capitão NIM 12272492, Daniel Simões
Aviso n.º 10093/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea
Concurso para candidatura ao estágio técnico-militar de juristas - 2009-2010
Aviso n.º 10094/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea
Concurso para candidatura aos estágios técnico-militares do ensino politécnico - 2009-2010
Declaração de rectificação n.º 1340/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea
Rectificação ao aviso n.º 8932/2009 do concurso de admissão ao curso de Tecnologias Militares Aeronáuticas - 2009-2012
Despacho (extracto) n.º 12449/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da PSP da técnica superior de 2.ª classe Manuela Alexandra Descalço Fernandes
Declaração de rectificação n.º 1341/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Rectificação do despacho de delegação de competências publicado no despacho n.º 9721/2009, a p. 14272 do Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2009
Despacho n.º 12450/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da utilidade turística prévia atribuída ao Hotel Quinta da Marinha, de 5 estrelas
Despacho n.º 12451/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.103 de Auto Sueco Viseu
Despacho n.º 12452/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
DIUP - Construção de linha de alta tensão Falagueira-Extremoz
Declaração de rectificação n.º 1342/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Rectifica o despacho n.º 10 907/2009
Despacho n.º 12453/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de pesca na ribeira de São Cibrão - Câmara Municipal de Vinhais
Despacho n.º 12454/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de pesca no rio Rabaçal à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Suçães
Aviso n.º 10095/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior
Aviso n.º 10096/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico
Aviso n.º 10097/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior

 

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continuação

Despacho n.º 12455/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Provimento em concurso
Aviso n.º 10098/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal para técnico superior
Aviso n.º 10099/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal para técnico superior
Aviso n.º 10100/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal para técnico superior
Despacho n.º 12456/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Jorge Afonso Pereira no cargo de director do Centro Local de Portimão
Alvará n.º 21/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra
Alvará de funcionamento do estabelecimento denominado Colégio Bom Jesus
Aviso n.º 10101/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares
Nomeação de professores titulares em comissão de serviço
Aviso n.º 10102/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, A Ribeirinha
Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Aviso n.º 10103/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos
Homologação dos contratos do pessoal docente
Despacho n.º 12457/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia
Homologação de contratos administrativos do ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 12458/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival
Homologação de contrato administrativo de serviço docente em 2008-2009
Despacho n.º 12459/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida
Nomeação em comissão de serviço
Aviso n.º 10104/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia
Nomeação definitiva de chefe de serviços de administração escolar
Despacho n.º 12460/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada
Lista de nomeação de professores titulares
Declaração de rectificação n.º 1343/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda
Rectificação do despacho n.º 29541/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2008
Aviso n.º 10105/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2008
Despacho (extracto) n.º 12461/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente
Homologação dos contratos administrativos de provimento para o ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 12462/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 12463/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós
Nomeação de chefe dos Serviços de Administração Escolar em regime de substituição
Despacho (extracto) n.º 12464/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares
Nomeação da docente Alice Fonseca como professora titular, em comissão de serviço, para o exercício e avaliadora
Despacho n.º 12465/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António
Nomeação de professor a categoria de titular
Despacho n.º 12466/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Albufeira Poente
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 12467/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra
Nomeação de comissão de serviço sem ocupação de lugar para o exercício de funções de professor titular
Aviso n.º 10106/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 12468/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique
Renovação da Comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 12469/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro
Exoneração da chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição
Aviso n.º 10107/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Abertura de procedimento concursal comum de assistente técnico
Aviso n.º 10108/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Anulação de aviso de abertura de procedimento concursal comum de assistente técnico
Aviso n.º 10109/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico
Listagem n.º 222/2009. D.R. n.º 101, Série II de 2009-05-26
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Listagem de transferências efectuadas pelo Gabinete