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- Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2009. D.R. n.º 102, Série I de 2009-05-27
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa à atribuição, em 2009, de indemnizações compensatórias ao Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., ao Teatro Nacional de São João, E. P. E., e ao OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., decorrentes da celebração de contratos-programa de prestação de serviço público na área da cultura
Notas Pessoais - Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2009. D.R. n.º 102, Série I de 2009-05-27
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2008, de 15 de Maio, integrando a construção do Museu da Língua Portuguesa no âmbito das acções de requalificação e reabilitação da frente ribeirinha de Lisboa a realizar pela sociedade Frente Tejo, S. A.
Notas Pessoais - Portaria n.º 558/2009. D.R. n.º 102, Série I de 2009-05-27
Ministério da Economia e da Inovação
Fixa a taxa de inscrição dos electricistas no cadastro de técnicos responsáveis de instalações eléctricas de serviço particular
Notas Pessoais - Portaria n.º 559/2009. D.R. n.º 102, Série I de 2009-05-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Asseiceira, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Asseiceira, município de Tomar (processo n.º 3319-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 560/2009. D.R. n.º 102, Série I de 2009-05-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de João Boim e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ajuda, município de Elvas, e na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 540-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 561/2009. D.R. n.º 102, Série I de 2009-05-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Coutada, Rossio e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1006-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 562/2009. D.R. n.º 102, Série I de 2009-05-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística do Monte Novo dois prédios rústicos sitos nas freguesias de Monforte da Beira e Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 1965-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 563/2009. D.R. n.º 102, Série I de 2009-05-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Valhascos e Cabeça das Mós vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alferrarede, município de Abrantes (processo n.º 1513-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 564/2009. D.R. n.º 102, Série I de 2009-05-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Ervideira e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Melides e Grândola, município de Grândola (processo n.º 720-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 565/2009. D.R. n.º 102, Série I de 2009-05-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal do Ave vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar Chão, município de Vieira do Minho (processo n.º 4119-AFN), e anexa à zona de caça associativa do Penedo da Pinga vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 4921-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 566/2009. D.R. n.º 102, Série I de 2009-05-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Vieira do Minho, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Anissó, Caniçada, Cantelães, Cova, Eira Vedra, Louredo, Mosteiro, Soengas, Soutelo, Ventosa, Vieira do Minho e Tabuaças, município de Vieira do Minho, e anexa à presente zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Caniçada, Cantelães, Eira Vedra, Louredo, Mosteiro, Soengas, Ventosa e Vieira do Minho, município de Vieira do Minho (processo n.º 3428-AFN)
Notas Pessoais - Decreto-Lei n.º 126/2009. D.R. n.º 102, Série I de 2009-05-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 55/2008, de 4 de Setembro, transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho, relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros
Notas Pessoais - Portaria n.º 567/2009. D.R. n.º 102, Série I de 2009-05-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Primeira alteração à Portaria n.º 1473-B/2008, de 17 de Dezembro, que aprova as taxas devidas pela emissão das declarações comprovativas dos direitos, pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas, pela atribuição de direitos de utilização de frequências e de números, pela utilização do espectro radioeléctrico e demais taxas devidas ao ICP-ANACOM
Notas Pessoais - Decreto-Lei n.º 127/2009. D.R. n.º 102, Série I de 2009-05-27
Ministério da Saúde
Procede à reestruturação da Entidade Reguladora da Saúde, definindo as suas atribuições, organização e funcionamento
Notas Pessoais - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2009/A. D.R. n.º 102, Série I de 2009-05-27
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas de sua competência no sentido de melhorar as condições logísticas e de alojamento, bem como aumento das comparticipações diárias com alojamento e alimentação, disponibilizadas aos utentes do serviço regional de saúde e seus familiares que, por motivo de doença, necessitem de se deslocar para fora da sua ilha de residência
Notas Pessoais - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2009/A. D.R. n.º 102, Série I de 2009-05-27
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve atribuir várias insígnias honoríficas açorianas
Notas Pessoais