D.R. n.º 104, Série I de 2009-05-29

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• Lei n.º 24/2009. D.R. n.º 104, Série I de 2009-05-29
  Assembleia da República
  
  Regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
  
  Notas Pessoais
• Resolução da Assembleia da República n.º 40/2009. D.R. n.º 104, Série I de 2009-05-29
  Assembleia da República
  
  Criação e desenvolvimento de uma «Fábrica de Ideias» na Administração Pública
  
  Notas Pessoais
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2009. D.R. n.º 104, Série I de 2009-05-29
  Presidência do Conselho de Ministros
  
  Estabelece as medidas necessárias à implementação do Regulamento (CE) n.º 764/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Julho, que estabelece procedimentos para a aplicação de certas regras técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado membro, e que revoga a Decisão n.º 3052/95/CE
  
  Notas Pessoais
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2009. D.R. n.º 104, Série I de 2009-05-29
  Presidência do Conselho de Ministros
  
  Prorroga por um ano o mandato da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2005, de 12 de Outubro, e prorroga, por igual período, a nomeação do respectivo coordenador
  
  Notas Pessoais
• Declaração de Rectificação n.º 35/2009. D.R. n.º 104, Série I de 2009-05-29
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  
  Rectifica a Portaria n.º 313/2009, de 30 de Março, do Ministério da Justiça, que regula a criação de uma lista pública de execuções, disponibilizada na Internet, com dados sobre execuções frustadas por inexistência de bens penhoráveis, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2009
  
  Notas Pessoais
• Declaração de Rectificação n.º 36/2009. D.R. n.º 104, Série I de 2009-05-29
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  
  Rectifica o Decreto-Lei n.º 70/2009, de 31 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros, que procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 103/2006, de 7 de Junho, que aprova o Regime de Taxas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2009
  
  Notas Pessoais
• Declaração de Rectificação n.º 37/2009. D.R. n.º 104, Série I de 2009-05-29
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  
  Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2009, 27 de Maio, que autoriza a realização da despesa relativa à atribuição, em 2009, de indemnizações compensatórias ao Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., ao Teatro Nacional de São João, E. P. E., e ao OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., decorrentes da celebração de contratos-programa de prestação de serviço público na área da cultura, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 27 de Maio de 2009
  
  Notas Pessoais
• Declaração de Rectificação n.º 38/2009. D.R. n.º 104, Série I de 2009-05-29
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  
  Rectifica a Portaria n.º 331-B/2009, de 30 de Março, do Ministério da Justiça, que regulamenta vários aspectos das acções executivas cíveis, publicada no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 62, de 30 de Março de 2009
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 570/2009. D.R. n.º 104, Série I de 2009-05-29
  Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
  
  Altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 571/2009. D.R. n.º 104, Série I de 2009-05-29
  Ministério da Justiça
  
  Primeira alteração à Portaria n.º 334/2009, de 2 de Abril, que instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Oleiros, Mação, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei e aprova o respectivo Regulamento Interno
  
  Notas Pessoais
• Decreto Regulamentar n.º 9/2009. D.R. n.º 104, Série I de 2009-05-29
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
  
  Estabelece os conceitos técnicos nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo
  
  Notas Pessoais
• Decreto Regulamentar n.º 10/2009. D.R. n.º 104, Série I de 2009-05-29
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
  
  Fixa a cartografia a utilizar nos instrumentos de gestão territorial, bem como na representação de quaisquer condicionantes
  
  Notas Pessoais
• Decreto Regulamentar n.º 11/2009. D.R. n.º 104, Série I de 2009-05-29
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
  
  Estabelece os critérios uniformes de classificação e reclassificação do solo, de definição de utilização dominante, bem como das categorias relativas ao solo rural e urbano, aplicáveis a todo o território nacional
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 129/2009. D.R. n.º 104, Série I de 2009-05-29
  Ministério da Saúde
  
  Procede à 11.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 118/92, de 25 de Junho, que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos
  
  Notas Pessoais