D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02

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Despacho n.º 12937/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Renova a nomeação, em comissão de serviço, do Prof. Doutor Alexandre Paulo Fernandes Varela Simões Caldas, como director do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Aviso n.º 10368/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior
Declaração de rectificação n.º 1411/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Se rectifica o aviso n.º 9665/2009, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009
Despacho (extracto) n.º 12938/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação da assistente técnica Maria Suzete Caldeira, a exercer funções de secretária pessoal
Despacho (extracto) n.º 12939/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação da assistente técnica Maria de Lurdes Ramos, a exercer funções de secretária pessoal
Aviso (extracto) n.º 10369/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 10370/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 10371/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 10372/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 10373/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Cessação da comissão de serviço em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 10374/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em regime substituição no cargo de chefe planeamento, sistemas de informação
Aviso (extracto) n.º 10375/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista dos TATA que mudam para o nível 3 do grau 2
Aviso (extracto) n.º 10376/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista dos TATA que mudam para o nível 2 do grau 2
Despacho n.º 12940/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação para o cargo de chefe de divisão de alimentação da licenciada Maria Manuela Mendes Pereira Caeiro
Despacho n.º 12941/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., para o triénio de 2009-2011
Despacho n.º 12942/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Alteração da produção de efeitos do despacho n.º 10544/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009
Despacho n.º 12943/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais, o 202682, primeiro-sargento MQ Rogério Frade Martins Batista
Despacho n.º 12944/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de mergulhadores o 247782, primeiro-sargento US Vítor Carlos Marques de Oliveira
Despacho n.º 12945/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos de vários militares
Despacho n.º 12946/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR TEXPTM NIM 19306679, António Manuel Vaz Machado
Portaria n.º 580/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 05379979, Marcelo Borges
Portaria n.º 581/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 12543780, Carlos Costa
Portaria n.º 582/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 07568083, Eliseu Nascimento
Louvor n.º 273/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor ao comandante António Jaime Gualdino Ribeiro
Aviso n.º 10377/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Frutuoso Dias Fernandes
Despacho (extracto) n.º 12947/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária superior Cristina Maria Pereira Pinto da Costa
Despacho (extracto) n.º 12948/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante Isabel Maria do Nascimento da Costa Leite e Cravo
Despacho n.º 12949/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção dos Sistemas de Drenagem e Elevatórios do Subsistema do Seixal do Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal
Aviso n.º 10378/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Pedido de atribuição de título de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia hidroeléctrica
Aviso n.º 10379/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Pedido de atribuição de título de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia hidroeléctrica
Aviso n.º 10380/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Pedido de atribuição de título de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia hidroeléctrica
Aviso n.º 10381/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Pedido de atribuição de título de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia hidroeléctrica
Aviso n.º 10382/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Pedido de atribuição de título de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia hidroeléctrica
Despacho n.º 12950/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Subdelegação de competências na directora de Serviços de Ambiente
Despacho n.º 12951/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Delegação de competências quanto à realização das despesas, dos pagamentos e constituição dos fundos de maneio
Despacho n.º 12952/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Robinson Club Quinta da Ria, de 4 estrelas
Despacho n.º 12953/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação de prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Complexo Termal do Estoril
Despacho n.º 12954/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio à Albergaria Portas de Santa Rita

 

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Despacho n.º 12955/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho de aprovação de modelo n.º 111.22.09.3.15 de NACIVIAS
Despacho n.º 12956/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova as minutas de contrato entre o Estado Português e a ACUINOVA - contrato da Fase II do projecto de investimento em aquicultura de Mira
Despacho n.º 12957/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação da licenciada Narcisa Horta Rosa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental
Aviso (extracto) n.º 10383/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro
Publicação de despacho de autorização de alteração de percurso da carreira de serviço público entre Coimbra e S. Romão, explorada por Rodoviária da Beira Litoral, S. A., com sede em Coimbra, passando a carreira a designar-se Coimbra - Seia (pelo IP3 e IC6)
Aviso n.º 10384/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Outorga de concessão de carreira provisória entre Cavadas (cruzamento) e Cruz de Pau (por Casal do Marco)
Despacho n.º 12958/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Alteração da licença de transporte aéreo da empresa HI FLY - Transportes Aéreos, S. A.
Despacho n.º 12959/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Diogo de Almeida Carreira Franco para exercer funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 12960/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Sandra Isabel Faria Ribeiro para exercer funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 12961/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado João Pedro da Silva Correia para chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 12962/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Delegação de competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social no chefe do Gabinete, licenciado João Pedro da Silva Correia
Despacho n.º 12963/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação e autorização do funcionamento do CET em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente, na entidade ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade - Delegação Norte
Despacho n.º 12964/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Declara como empresa em reestruturação a RIOPELE - Têxteis, S. A.
Deliberação n.º 1542/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 125 postos de trabalho das carreiras gerais de técnico superior, de assistente técnico e de assistente operacional, do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 1543/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Afectação de Maria Filomena Gonçalves Cabral Castelo Branco Lopes para exercer funções de secretariado do conselho directivo
Despacho (extracto) n.º 12965/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da licenciada Elisabete Maria Sousa Silveira
Louvor n.º 274/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto
Louvor à directora da Unidade de Desenvolvimento Social
Despacho n.º 12966/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura
Constituição de um núcleo para o braille e meios complementares de leitura
Declaração de rectificação n.º 1412/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Rectifica o texto do despacho n.º 12 220/2009, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no índice do Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
Aviso n.º 10385/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Alteração da composição do júri do concurso interno para preenchimento de 10 lugares de assistente da carreira médica de clínica geral
Declaração de rectificação n.º 1413/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Rectifica a deliberação n.º 509/2009, inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2009
Deliberação (extracto) n.º 1544/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade interna da enfermeira especialista em saúde pública Lúcia Amélia Fernandes Alves Marques
Deliberação (extracto) n.º 1545/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas do Dr. Álvaro Pires dos Santos
Deliberação (extracto) n.º 1546/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade interna da técnica superior Maria João Santos Serra Caetano Laborinho Lúcio
Despacho n.º 12967/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa
Autorização de regime de tempo parcial de 17,5 horas semanais à Dr.ª Maria Isabel Félix Meira Pataca
Aviso (extracto) n.º 10386/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Exoneração da assistente de medicina interna Dr.ª Maria do Rosário de Jesus Lebre Garcia
Aviso (extracto) n.º 10387/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Lista final do concurso de enfermeiro-chefe
Declaração de rectificação n.º 1414/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação relativa ao aviso n.º 5432-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, 12 de Março de 2009
http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=2&iddr=106.2009&iddip=2009033644

 

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continuação

Aviso n.º 10388/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia
Homologação dos contratos de docentes, referentes ao ano lectivo 2008/2009, do Agrupamento de Escolas de Apúlia
Aviso (extracto) n.º 10389/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Marques Leitão
Nomeação de professores titulares do Agrupamento Vertical Marques Leitão
Aviso n.º 10390/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom
Lista de antiguidade
Despacho n.º 12968/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara
Nomeação de Professor titular em regime de comissão de serviço
Aviso n.º 10391/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure
Homologação dos contratos de docentes no ano lectivo 2008/2009
Despacho (extracto) n.º 12969/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Cessação de funções
Despacho (extracto) n.º 12970/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Homologação dos Contratos do Pessoal Docente - ano lectivo 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 12971/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Renovação de contratos do pessoal docente - ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 12972/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos
Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar
Despacho n.º 12973/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais
Publicação de despacho de exoneração
Despacho n.º 12974/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente - ano lectivo 2008/2009
Aviso (extracto) n.º 10392/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias
Exoneração do cargo de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, do Agrupamento de Escolas de Pataias
Aviso n.º 10393/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém
Lista de professores com contrato administrativo de provimento além quadro 2008-2009
Despacho n.º 12975/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente
Aviso n.º 10394/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Homologação de contratos administrativos de provimento
Despacho n.º 12976/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologação da eleição do reitor da Universidade da Beira Interior
Despacho n.º 12977/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no reitor da Universidade da Beira Interior, Prof. Doutor João António de Sampaio Rodrigues Queiroz
Aviso n.º 10395/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Nomeação do representante do MCTES na CNC da CNCAP