D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05

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Resolução n.º 13/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia o presidente e um vogal do conselho directivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos
Despacho n.º 13200/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Exonera Carla Cristina Letras Baptista das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Aviso n.º 10587/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Exoneração de Micaela Sena Gancho, telefonista da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Despacho n.º 13201/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação para exercer o cargo de inspector-geral da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações do licenciado Feliciano Pereira Martins
Despacho n.º 13202/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do conselho directivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Despacho n.º 13203/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Comissão de fiscalização da CMVM
Aviso n.º 10588/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Julho de 2009
Declaração n.º 184/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2008
Declaração n.º 185/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 1439/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de Março de 2009
Aviso n.º 10589/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Promoção às categorias de especialistas de informática do grau 3 e técnico de informática do grau 2
Portaria n.º 596/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Fixa os montantes das taxas destinadas a pagar as despesas dos serviços prestados pela Direcção-Geral da Saúde nos termos da legislação relativa à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes
Louvor (extracto) n.º 286/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído à RHL NIP 133172-J, Carla Sofia Leão Nogueira
Despacho n.º 13204/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares
Cessação de funções de secretariado da direcção
Despacho n.º 13205/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares
Nomeação para desempenho de funções de secretariado da direcção
Despacho n.º 13206/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares
Subdelegação de competências no chefe dos Serviços de Apoio do Instituto de Estudos Superiores Militares
Despacho n.º 13207/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção de vários militares ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse despenseiro
Despacho n.º 13208/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção do primeiro-sargento L (305179) António Manuel Cruz da Silva Lourenço ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento
Despacho n.º 13209/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de abastecimento
Despacho n.º 13210/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Anulação do despacho n.º 12 056/2009
Despacho n.º 13211/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN 15475982, António Manuel Nobre Gonçalves
Despacho n.º 13212/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 13401174, Manuel Nóbrega Jacinto
Despacho n.º 13213/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 03035678, Carlos Alberto Jardim Félix
Despacho n.º 13214/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 11663074, António Martinho da Silva
Despacho n.º 13215/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 17331878, Nélson de Sá Caetano Marques
Despacho n.º 13216/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 07267076, Ernesto de Jesus Pereira
Despacho n.º 13217/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 11373378, João Álvaro Ferreira da Rocha
Despacho n.º 13218/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 00965977, José António Fernandes de Araújo
Despacho n.º 13219/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 15847678, António Carlos Pires Lopes
Despacho n.º 13220/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 00504977, António José da Graça
Despacho n.º 13221/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 10841277, Lucínio Gonçalo da Silva
Declaração de rectificação n.º 1440/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea
Declaração de rectificação do aviso n.º 10 093/2009, concurso de admissão ao estágio técnico militar de 2009-2010
Despacho n.º 13222/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 6
Subdelegação de competências
Despacho n.º 13223/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 6
Subdelegação de competências
Despacho n.º 13224/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do intendente Luís Miguel Ribeiro Carrilho, da PSP, em comissão especial de serviço, pelo período de 12 meses, para exercício de funções de Police Commissioner na Missão United Nations Mission in Timor-Leste (UNMIT)
Despacho n.º 13225/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão especial de serviço, pelo período de seis meses, para prestação de serviço na Missão MINURCAT - United Nations Mission in the Central African Republic and Chad, de diversos elementos da PSP
Despacho n.º 13226/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão, a título póstumo, da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao comandante António Vieira, do extinto Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil
Despacho n.º 13227/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Criação da Secção de Equipamentos, Instalações, Serviços Administrativos e Logística
Despacho n.º 13228/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aprovação do equipamento de rastreio na saliva de substâncias psicotrópicas da marca Drager, modelo DrugTest 5000, para utilização na fiscalização do trânsito
Aviso n.º 10590/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilson Pereira Batista
Aviso n.º 10591/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Pagês Fortes Lopes
Despacho n.º 13229/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a Tarcisio Renato Silva
Despacho (extracto) n.º 13230/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos oficiais de justiça António José Ramos Patricio e Paula Alexandra Guedes Costa
Despacho (extracto) n.º 13231/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães auxiliares João Sapinho e Isabel Monteiro

 

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continuação

Despacho (extracto) n.º 13232/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Renovação da comissão de serviço do licenciado José Jorge dos Santos Brandão Pires
Aviso n.º 10592/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Publicação, nos termos do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de Agosto, da lista definitiva de bens imóveis do património próprio do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça
Despacho (extracto) n.º 13233/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Maria Manuela Madureira Malta Pereira
Despacho n.º 13234/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Subdelegação de competências em pessoal dirigente e responsável de unidades
Aviso n.º 10593/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM da Póvoa de Varzim
Aviso n.º 10594/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Alteração da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Braga
Louvor n.º 287/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Entidade Reguladora dos Serviços das Águas e dos Resíduos, I. P.
Louvor ao engenheiro Anacleto Alexandre Milheiras Costa
Despacho n.º 13235/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Delegação de competências na chefe de Gabinete, licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo
Despacho n.º 13236/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.010 de Auto Electrica Ferrreira & Andrade, Lda.
Despacho n.º 13237/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira
Despacho n.º 13238/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Carlos Fernando Rodrigues para exercer as funções de subinspector-geral da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 13239/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 114 - ponte do Barbancho sobre a ribeira das Alcobertas ao quilómetro 65+960 - substituição
Despacho n.º 13240/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da rectificação da intersecção da EN 4 com o acesso ao lugar da Fonte do Imperador nas proximidades de Estremoz - rectificação
Despacho n.º 13241/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 16-3 - ponte das Fráguas ao quilómetro 6+200 e ponte da Telhadela ao quilómetro 8+200
Despacho n.º 13242/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 2 - Sertã (IC 8)/Vila de Rei - 2.ª fase - beneficiação entre os quilómetros 3+900 e 15+000 a 20+343 - aditamento
Despacho n.º 13243/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 114 - Pontes sobre as Ribeiras e Perofilho e de Vale da Pedreira - Reabilitação e alargamento ou substituição
Despacho (extracto) n.º 13244/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Alteração do posicionamento remuneratório, por acumulação de dez pontos nas avaliações de desempenho
Despacho (extracto) n.º 13245/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Alteração do posionamento remuneratório, por obtenção de três menções imediatamente inferiores às máximas, consecutivas, ou de cinco menções imediatamente inferiores às anteriores, consecutivas, nas avaliações de desempenho
Despacho n.º 13246/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Delegação de competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social no inspector-geral do Trabalho licenciado Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho
Despacho (extracto) n.º 13247/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação definitiva em período experimental para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho
Aviso n.º 10595/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 43 postos de trabalho na carreira de assistente técnico
Despacho n.º 13248/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Delegação de poderes no chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão Financeira e Orçamental da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Despacho n.º 13249/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Delegação de poderes no director do Departamento de Gestão Integrada de Sistemas de Qualificação da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Despacho n.º 13250/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Delegação de poderes na coordenadora do Núcleo de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Despacho n.º 13251/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Delegação de poderes na directora do Departamento de Coordenação e Gestão da Rede de Centros Novas Oportunidades da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Despacho n.º 13252/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Delegação de poderes na directora do Departamento de Referenciais de Qualificação da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Despacho n.º 13253/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Delegação de poderes na coordenadora do Núcleo de Comunicação e Imagem da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Despacho n.º 13254/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Delegação de poderes na coordenadora do Núcleo de Informática da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Despacho n.º 13255/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Delegação de poderes na coordenadora do Núcleo de Assessoria da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Despacho (extracto) n.º 13256/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a passagem do regime de trabalho em tempo completo, 35 horas, para dedicação exclusiva de 42 horas semanais, com efeitos a 1 de Março de 2009, a Maria Teresa Baptista Franco, assistente graduada da carreira médica de clínica geral do Centro de Saúde da Alameda
Despacho (extracto) n.º 13257/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem da categoria de assistente para a categoria de assistente graduada de oftalmologia da carreira hospitalar, com o grau de consultor, com efeitos a 13 de Junho de 2008, de Maria de Lurdes Nunes Soares da Costa, do Centro de Saúde da Alameda - Unidade de Oftalmologia
Despacho (extracto) n.º 13258/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem da categoria de assistente para a categoria de assistente graduada de oftalmologia da carreira hospitalar, com o grau de consultor, com efeitos a 13 de Junho de 2008, de Fátima Maria Dias Gonçalves Pita, do Centro de Saúde da Alameda - Unidade de Oftalmologia
Despacho (extracto) n.º 13259/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais a Maria Virgínia Pereira de Sá Leão Domingues da Silva - Centro de Saúde de Carnaxide
Despacho (extracto) n.º 13260/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza os enfermeiros Adélia Maria Alves, Celso Santiago Oliveira, Helena Maria Raimundo e Sandra Maria Branquinho a acumularem funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Centro de Saúde de Mafra, a partir de 4 de Maio de 2009
Despacho (extracto) n.º 13261/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizado o pedido de anulação do regime de trabalho designado por semana de quatro dias a Margarida Soares de Medina, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, Centro de Saúde de Oeiras, mantendo assim o regime de tempo completo de 35 horas semanais

 

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continuação

Deliberação n.º 1587/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Autorização da redução de uma hora do horário semanal do Dr. Carlos Alberto Pina Simões
Deliberação (extracto) n.º 1588/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Contratos de pessoal médico - área de Medicina Interna
Deliberação (extracto) n.º 1589/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Celebração de contratos com médicos de cirurgia geral
Deliberação (extracto) n.º 1590/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Celebração de contrato com pessoal médico
Deliberação (extracto) n.º 1591/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Reingresso ao serviço de Maria Adelina da Silva Fernandes
Aviso (extracto) n.º 10596/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Acumulação de Funções - Enf. Acácio Manuel Pereira Rodrigues
Despacho n.º 13262/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia o licenciado Rui Paulo Ribeiro das Almas para prestar funções de assessoria técnica no Gabinete da Ministra da Educação
Declaração n.º 186/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Em cumprimento do estipulado no artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 2.º semestre de 2008
Declaração de rectificação n.º 1441/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Rectificação ao despacho n.º 8746/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de Março de 2009
Despacho (extracto) n.º 13263/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Rectificação de contratos de trabalho por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 13264/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do mapa único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 13265/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Cessação de funções do licenciado Joaquim Octávio Fonseca Ferreira dos Santos Soares
Despacho n.º 13266/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca
Posse, em comissão de serviço, da directora da Escola Secundária de Arouca
Aviso n.º 10597/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria
Abertura do processo concursal de selecção para admissão de um profissional de reconhecimento e validação de competências
Aviso n.º 10598/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos
Anulação do aviso n.º 8135/2009
Declaração de rectificação n.º 1442/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis
Rectificação do despacho n.º 12702/2009
Despacho n.º 13267/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - Ano lectivo 2008/2009
Despacho (extracto) n.º 13268/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
Nomeações em comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular para efeitos de avaliação, de professores da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
Aviso n.º 10599/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima
Lista unitária de ordenação final
Despacho n.º 13269/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão
Despacho de nomeação de director
Despacho n.º 13270/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas
Homologação de contratos de pestação de serviço docente relativos ao ano escolar de 2008-2009 do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas
Aviso n.º 10600/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Nomeação da chefe de serviços e exoneração da chefe em regime de substituição
Aviso n.º 10601/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha
Homologação de contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 13271/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede
Publicação da homologação dos contratos do pessoal docente
Despacho n.º 13272/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado
Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 13273/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão
Nomeação, em regime de comissão de serviço, na categoria de professor titular da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão, no grupo de recrutamento 350 - Espanhol
Despacho n.º 13274/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Nomeação em regime de substituição, para o exercício do cargo de Chefe de Serviços de Administração Escolar no Agrupamento de Escolas de Gouveia
Aviso n.º 10602/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco
Nomeação em comissão de serviço - Prof. Sérgio Nuno Lucas Emídio
Despacho n.º 13275/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente
Despacho n.º 13276/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada
Homologação de contratos
Despacho n.º 13277/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso
Nomeação, precedendo concurso, de professores titulares
Despacho n.º 13278/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Nomeação do subdirector e adjuntos
Aviso (extracto) n.º 10603/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete
Exoneração do docente João Carlos Simões Marques
Louvor (extracto) n.º 288/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II
Louvor de Maria Cândida Ferreira Cruz Alverca
Despacho n.º 13279/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso
Listagem dos contratos administrativos de provimento do ano lectivo de 2008-2009 - Escola Secundária de José Afonso

 

[migel]

continuação

Louvor n.º 289/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar
Louvor à assistente técnica Carla Alexandra Leitão Nascimento
Louvor n.º 290/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar
Louvor à assistente técnica Teresa Maria e Silva Figueiredo Garcia
Louvor n.º 291/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar
Louvor à professora Ana Paula Rodrigues Bento
Louvor n.º 292/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar
Louvor à professora Anabela Albino Gambito Fernandes
Louvor n.º 293/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago
Atribuição de louvor a Solange Maria Fernandes Rodrigues Delicado
Despacho n.º 13280/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros
Homologação de contratos
Deliberação (extracto) n.º 1592/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Tomada de posse do director
Aviso n.º 10604/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
EPE - Formação Profissional e Ensino, Lda., entidade proprietária da Escola Profissional Manuel Ribeiro de Pavia, em Mora - processo disciplinar n.º 10.07-12/2006
Louvor n.º 294/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz
Louva o professor titular José António Gil Prata
Louvor n.º 295/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz
Louvor a professora Lília Maria Correia Miguel Mateus
Despacho n.º 13281/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação competências na directora de serviços de Planeamento do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, Dr.ª Clotilde Jesus
Aviso n.º 10605/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior
Aviso n.º 10606/2009. D.R. n.º 109, Série II de 2009-06-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior