D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16

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Despacho n.º 2229/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Miguel João Alves Rita do cargo de chefe de divisão de Protecção Consular da Direcção de Serviços de Administração e Protecção Consulares da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 2230/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz do cargo de subdirector-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 2231/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte para o cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais para os Países da América do Norte, integrada na Direcção de Serviços das Américas da Direcção-Geral e Política Externa
Despacho n.º 2232/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de João Dória Nóbrega Teotónio Pereira para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 2233/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Luís Manuel Magalhães de Albuquerque Veloso do cargo de director de serviços de Administração e Protecção Consulares da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 2234/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Paulo Jorge Adão Martins dos Santos para o cargo de chefe de divisão das Relações Bilaterais com os Países do Magrebe/Maxerreque e Diálogos do Mediterrâneo da Direcção de Serviços do Médio Oriente e Magrebe da Direcção-Geral de Política Externa
Despacho n.º 2235/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Manuel António Garcia Borges Grainha do Vale do cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais com Países da América do Norte da Direcção-Geral de Política Externa
Despacho n.º 2236/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Miguel João Alves Rita para o cargo de director de serviços de Administração e Protecção Consulares da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 2237/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Luís Manuel Magalhães de Albuquerque Veloso para o cargo de director de serviços de Cerimonial e Deslocações do Protocolo de Estado da Secretaria-Geral
Portaria n.º 58/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Exoneração do coronel de artilharia Eduardo Manuel Vicente Cetano de Sousa
Portaria n.º 59/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Exoneração do sargento-ajudante de cavalaria Honório José Garcia Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 2238/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Transferência da licenciada Paula Cristina Centeno de Almeida, técnica superior de 1.ª classe, do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais para o mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Despacho (extracto) n.º 2239/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Transferência da licenciada Ângela Cristina Tavares Madureira Godinho Delgado Serra Correia, técnica superior principal do mapa de pessoal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., para o mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Aviso (extracto) n.º 1558/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação na categoria de técnico superior assessor
Aviso (extracto) n.º 1559/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação na categoria de técnico profissional de 1.ª classe
Despacho n.º 2240/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças de Setúbal José Carmo Raposo
Despacho n.º 2241/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças do Porto Vítor Negrais
Aviso (extracto) n.º 1560/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Provimento da técnica superior principal Anabela Graça Rodrigues Brandão na DGCI
Aviso (extracto) n.º 1561/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da assistente administrativa Paula Cristina Grade Lopes
Aviso (extracto) n.º 1562/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1563/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1564/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1565/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1566/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1567/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de assistente administrativo principal
Aviso n.º 1568/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Torna pública a adesão de prestadores de cuidados de saúde em várias modalidades
Aviso n.º 1569/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Alterações de acordos com prestadores de cuidados de saúde
Despacho n.º 2242/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos pela Quimonda Portugal, S. A., e pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Esposende, nos anos de 2004 e 2005, à Associação para a Defesa do Artesanato e Património de Vila do Conde (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 2243/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 a António José Leite Ferreira (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 2244/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2008 à entidade Jónatas Virgílio de Jesus Barros (estatuto do mecenato/benefícios fiscais)
Despacho n.º 2245/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 2408 MED
Despacho n.º 2246/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 2342 MED
Despacho n.º 2247/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 2506 SNLC

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 2248/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 2493 AST
Despacho n.º 2249/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 2115
Despacho n.º 2250/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 1390 SMER
Despacho n.º 2251/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação do STANAG 7072 IGEO
Despacho n.º 2252/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 4131 LAND
Despacho n.º 2253/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 4147
Despacho (extracto) n.º 2254/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Nomeação em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Incentivos à Prestação do Serviço Militar
Despacho (extracto) n.º 2255/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Saúde Militar
Despacho (extracto) n.º 2256/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Exoneração do cargo de chefe da Divisão de Incentivos à Prestação do Serviço Militar do licenciado João José Veríssimo Domingues
Despacho (extracto) n.º 2257/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão TPESSSECR 19158283, Claudino Eurico Henriques Ferrão
Despacho (extracto) n.º 2258/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major ENG 07663292, João Paulo do Amaral de Oliveira
Despacho n.º 2259/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Nomeia o major de infantaria Luís Manuel Brás Bernardino
Despacho n.º 2260/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Nomeia o major de infantaria Filipe Augusto Martins Ferreira Vieira
Portaria n.º 60/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção de Luís Miguel Mendes Simões
Portaria n.º 61/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria de promoção
Portaria n.º 62/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria de promoção
Despacho n.º 2261/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros do 102972, sargento-ajudante A Jacinto Conchinha Martins
Despacho n.º 2262/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento de vários militares
Portaria n.º 63/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 03740089, Francisco Júlio Timóteo Madeira Monteiro
Portaria n.º 64/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 19899583, José Manuel Pardieiros de Melo
Portaria n.º 65/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 19757687, João Eduardo Antunes Carvalho de Almeida
Portaria n.º 66/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 16911084, Vítor Manuel de Paiva Duarte
Portaria n.º 67/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 03783188, Paulo Jorge Rodrigues Corado
Portaria n.º 68/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 14599987, José Alberto Rodrigues Ramos
Despacho n.º 2263/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 nos comandantes do Grupo de Apoio e da Esquadrilha de Administração
Aviso n.º 1570/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento
Aviso de abertura para ingresso no curso de Formação de Oficiais em Regime de Contrato
Aviso n.º 1571/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento
Aviso de abertura para ingresso no curso de formação de praças em regime de contrato
Aviso n.º 1572/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento
Aviso de abertura para ingresso no curso de formação de praças - soldados
Aviso n.º 1573/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria
Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no comandante do 2.º Esquadrão do Regimento de Cavalaria, Capitão de Cavalaria Luís Miguel Gomes Ferreira
Despacho n.º 2264/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Transferência do assessor principal Manuel Maria da Piedade Aguiar Ferreira do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana para o mapa de pessoal do ex-GEPI
Despacho n.º 2265/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Transferência do técnico profissional especialista principal Isaque Gonçalves Castro, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, para o mapa de pessoal do ex-GEPI
Despacho (extracto) n.º 2266/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF, da técnica profissional de 1.ª classe Maria Manuela Setiliano Fazenda Carreira Morais
Despacho (extracto) n.º 2267/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Nomeação, precedendo concurso, de Anabela Carrolo Duarte e de Maria Paula Moreira Requicha Fernandes como técnicas de informática de grau 2, nível 1
Despacho (extracto) n.º 2268/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Rosa da Conceição Moreira Coelho Sequeira
Deliberação n.º 207/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, da licenciada Sílvia Maria Nogueira Ribeiro
Aviso n.º 1574/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Pedido de autorização de implementação de infra-estruturas hidráulicas e utilização de recursos hídricos da ribeira de Coja
Aviso n.º 1575/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Pedido de autorização de implementação de infra-estruturas hidráulicas e utilização de recursos hídricos no rio Ceira
Aviso n.º 1576/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Pedido de autorização de implementação de infra-estruturas hidráulicas e utilização de recursos hídricos na ribeira de Sasse, rios de Paiva e Asnes
Aviso n.º 1577/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Pedido de autorização de implementação de infra-estruturas hidráulicas e utilização de recursos hídricos na Ribeira de Tourais
Aviso n.º 1578/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Pedido de autorização de implementação de infra-estruturas hidráulicas e utilização de recursos hídricos no rio de Mel
Despacho n.º 2269/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Designação para o exercício de funções de secretária pessoal da Presidência, Teresa Maria Sacadura Maia de Carvalho Gomes Semblano, técnica de 2.ª classe
Despacho n.º 2270/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Designação para o exercício de funções de motorista pessoal da presidência de António Américo Paixão Rebelo, motorista de ligeiros
Despacho (extracto) n.º 2271/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Lista de reclassificações profissionais de funcionários do ICNB, I. P., nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 2272/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional do licenciado Carlos Manuel de Oliveira Romão
Despacho (extracto) n.º 2273/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Transferência para o quadro do ICNB, I. P., da assistente administrativa principal Ana Rita Amaral Paiva
Despacho n.º 2274/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação, após procedimento concursal, no cargo de director do Laboratório de Segurança Alimentar
Despacho n.º 2275/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de serviço concelhio de metrologia como OVM da METROQUALIBEIRAS

 

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continuação

Despacho (extracto) n.º 2276/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Reinício de funções, por tempo indeterminado de Henrique José da Silva Mateus
Despacho (extracto) n.º 2277/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Reclassificação profissional de Helena Maria Henriques Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 2278/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Reclassificação profissional de Manuel Augusto Fialho Cortêz Baptista
Aviso n.º 1579/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Taxa de Certificação a cobrar no ano de 2009 pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes
Aviso n.º 1580/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Taxa de certificação a cobrar no ano de 2009 pela Comissão Vitivinícola Regional Algarvia
Despacho n.º 2279/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Exoneração da licenciada Maria Dinah Limpo Lacerda Correia da Silva
Despacho n.º 2280/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Nomeação do licenciado José Manuel Sousa do Nascimento
Aviso n.º 1581/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Cacilhas - Quinta de S. Nicolau
Despacho n.º 2281/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe da profissional Maria Isolda Oliveira
Despacho n.º 2282/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista dos profissionais Luís Manuel Pereira Marques Moura, Cláudia Luciano Martins e Maria Teresa Ferreira Santos
Deliberação (extracto) n.º 208/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transferência da enfermeira graduada Célia Maria J. Gomes Marques para CS Estarreja
Deliberação (extracto) n.º 209/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade do assistente CG Luis Manuel F. Elias Lopes para CS Ílhavo
Deliberação (extracto) n.º 210/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Afectação temporária da enfermeira graduada filomenna Vieira P. Oliveira para o CS Ílhavo
Deliberação (extracto) n.º 211/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade da assistente graduada CG Anabela Aleixo Morais para C. S. Ovar
Deliberação (extracto) n.º 212/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade da assistente administrativa especialista Ana Paula A. Peixinho Gonçalves para o C. S. de Ílhavo
Deliberação (extracto) n.º 213/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade da enfermeira graduada Maria Antonieta Braz para o CS Albergaria-a-Velha
Deliberação (extracto) n.º 214/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Regime de trabalho de dedicação exclusiva (42 horas semanais) do assistente graduado CG António Alberto O. Ramos
Despacho (extracto) n.º 2283/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Transição para enfermeira graduada - Maria Joaquina Amorim Rocha
Despacho (extracto) n.º 2284/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul
Nomeação definitiva de dois assistentes administrativos especialistas - Sara Maria de Matos Antunes e Helena Maria Rodrigues Costa Pestana
Deliberação (extracto) n.º 215/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Transferência do auxiliar de acção médica - José Rodrigo Esteves Leitão
Deliberação (extracto) n.º 216/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Requisição do técnico de diagnóstico e terapêutica especialista de farmácia Jorge Vasco Martins Azevedo Moura
Aviso n.º 1582/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Concurso institucional interno geral de ingresso para provimento de um lugar de assistente de infecciologia
Louvor n.º 27/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Louva Aldina Simões Pinto de Sousa Dias Teixeira pelas funções que exerceu como secretária pessoal da Ministra da Educação
Despacho n.º 2285/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Estabelece o regime de exame do nível de iniciação das disciplinas de Inglês e Francês do ensino secundário
Aviso n.º 1583/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico
Lista de antiguidade
Aviso n.º 1584/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 2286/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria
Publicação da homologação de contratos de serviço docente do ano lectivo 2008/2009
Aviso (extracto) n.º 1585/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques
Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 2287/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves
Homologação de contratos de pessoal docente
Despacho n.º 2288/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde
Professores titulares
Despacho n.º 2289/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda
Publicação da lista de professores titulares
Despacho n.º 2290/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina
Nomeação de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 2291/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães
Exoneração do quadro dos psicólogos do Serviço de Psicologia e Orientação da Direcção Regional de Educação do Norte da psicóloga Filomena da Conceição Leite Santos
Despacho n.º 2292/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009
Anúncio n.º 322/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner
Lista de docentes referente ao concurso extraordinário acesso à categoria de professor titular
Anúncio n.º 323/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 1586/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva
Renovação de contrato de pessoal docente por mais um ano
Despacho n.º 2293/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes, referentes ao ano lectivo se 2008-2009

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 1587/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis
Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 1588/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, ano lectivo de 2008/2009 - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Aviso n.º 1589/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião
Lista de antiguidade
Despacho (extracto) n.º 2294/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Renovação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo 2008/2009
Aviso n.º 1590/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2008 - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Despacho (extracto) n.º 2295/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância
Homologação de contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 2296/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças
Aviso (extracto) n.º 1591/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária D. Filipa de Lencastre
Aviso n.º 1592/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 1593/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar
Lista de antiguidade
Aviso n.º 1594/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra
Lista de professores contratados no ano lectivo de 2008-2009 - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra
Despacho (extracto) n.º 2297/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho
Nomeação de professores titulares 2007-2008
Aviso n.º 1595/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre
Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008/2009
Aviso n.º 1596/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão
Homologação de contratos administrativos relativos ao ano lectivo 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 2298/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Anulação de aviso de abertura de concurso