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D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09

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Aviso n.º 17539/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Recrutamento de seis técnicos superiores para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com vínculo à Administração Pública, por requisição, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro

Despacho n.º 15803/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Nomeia o assessor João de Freitas Raposo, na categoria de assessor principal da carreira técnica superior, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Despacho n.º 15804/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Nomeação para o cargo de director dos Serviços de Desenvolvimento dos Meios de Comunicação Social do GMCS

Despacho n.º 15805/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Nomeação para o cargo de director dos Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação do GMCS

Despacho n.º 15806/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração de Óscar de Campos Ribeiro Filipe do cargo de cônsul geral de Portugal em Roterdão

Aviso n.º 17540/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Julho de 2008

Declaração n.º 207/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento em lista de aposentação

Rectificação n.º 1287/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica várias publicações no Diário da República

Despacho n.º 15807/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Nomeação, em regime de substituição, do reverificador assessor principal António Manuel Melo Gonçalves no cargo do director de serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais

Despacho n.º 15808/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Nomeação, em regime de substituição, da reverificadora assessora principal Maria Fernanda Henriques Alves no cargo de director de serviços dos Impostos Especiais sobre os Veículos Automóveis e o Valor Acrescentado

Despacho n.º 15809/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Alteração do despacho n.º 4910/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 25 de Fevereiro de 2008

Aviso (extracto) n.º 17541/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Constituição de equipas de trabalho no âmbito da inspecção tributária e justiça tributária das Direcções de Finanças da Guarda, Leiria e Santarém

Despacho n.º 15810/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Integração de funcionários no quadro de pessoal da DGITA

Aviso n.º 17542/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Junho

Aviso n.º 17543/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Junho

Despacho n.º 15811/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Prorrogação do mandato do grupo de trabalho para a reestruturação da MM e das OGFE

Despacho n.º 15812/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar no concurso de ingresso na categoria de guarda da carreira do corpo da guarda prisional

Despacho (extracto) n.º 15813/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação do licenciado José António de Sousa Canha como governador de Portugal no Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola

Despacho n.º 15814/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do conselheiro da embaixada Luís Filipe Melo e Faro Ramos

Despacho n.º 15815/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, ramo de comunicações, do 279278, sargento-ajudante ETC Manuel Francisco Conejo Filipe

Despacho n.º 15816/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, ramo de armas submarinas, do 279078, sargento-ajudante ETS António Manuel Cardoso do Nascimento

Despacho n.º 15817/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, ao posto de segundo-marinheiro (RC) da classe de operações, do 9311206, primeiro-grumete OP RC Tiago André Antunes Monteiro

Despacho n.º 15818/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-cabo de vinte e cinco segundos-cabos graduados

Portaria n.º 563/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão (NIM 10433591) Jorge Manuel Macedo Marques Agostinho

Portaria n.º 564/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 19072892, Paulo Jorge Fernandes Gonçalves Balsinhas

Portaria n.º 565/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 14558392, Paulo Manuel da Encarnação Rosendo

Despacho n.º 15819/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4
Subdelegação de competências do comandante operacional da Força Aérea no comandante do Grupo de Apoio e no comandante da Esquadra de Administração e Intendência

Aviso n.º 17544/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Provimento de Maria Cristina Nunes Louro em lugar do quadro do Governo Civil de Lisboa

Despacho n.º 15820/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Despacho que exonera, a seu pedido, o licenciado Manuel Branco Mendes do cargo de subdirector-geral de Reinserção Social

Despacho n.º 15821/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Subdelegação de competências na directora de serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, licenciada Maria da Conceição Coutinho Rodrigues Simão

Despacho (extracto) n.º 15822/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Transferência de Maria das Dores da Silva Nuno, técnica superior principal

Despacho (extracto) n.º 15823/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Maria Ivone Ferreira dos Santos Guerra
 

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Despacho (extracto) n.º 15824/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Maria da Graça Rodrigues Encarnação Rocheta Cassiano

Despacho (extracto) n.º 15825/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de José Manuel Gonçalves Costa

Despacho n.º 15826/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Nomeação dos membros da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional

Despacho n.º 15827/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Subdelegação de competências no director de serviços de fiscalização, licenciado Luís Miguel Espírito Santo Pestana Leão

Despacho n.º 15828/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Subdelegação de competências na directora de Serviços do Ambiente, licenciada Maria Luísa da Silva Galvão Mexia Lobo

Despacho n.º 15829/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Declaração de utilidade pública - GRMS 5309 no concelho de Ponte de Lima

Despacho n.º 15830/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Aldeamento Turístico Bom Sucesso Lagoa Golf

Despacho n.º 15831/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.82 de Auto Rina

Despacho n.º 15832/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de Reparador e Instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.023 de Auto Rina

Despacho n.º 15833/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República, da Aprovação Complementar de Modelo n.º 103.87.08.3.05

Despacho normativo n.º 30/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Altera o Despacho Normativo n.º 21/2006, de 13 de Dezembro que estabelece as normas de aplicação dos pagamentos complementares aos produtores de beterraba sacarina

Louvor n.º 437/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Louvor ao vogal do conselho directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Prof. Pedro António Martins Mendes

Despacho n.º 15834/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Variante à EN 103-1 em Esposende

Despacho n.º 15835/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 226-EN 221 - beneficiação entre Vila Franca das Naves e Pinhel - lanços: EN 226 - Vila Franca das Naves-Malta; EN 221 - variante a Malta; ligação n.º 1 a Pinhel (poente); ligação n.º 2 a Pinhel (sul)

Despacho n.º 15836/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A 7/IC 5 - lanço Guimarães-Fafe - sublanço Calvos-Fafe

Despacho (extracto) n.º 15837/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Reclassificação da licenciada Ana Maria Nunes Gomes, na categoria de técnica superior de 2.ª classe do mapa da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Despacho (extracto) n.º 15838/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, da licenciada Elisabete Patrícia Alves Vicente do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais

Aviso (extracto) n.º 17545/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Beiriz (Escola EB2,3) e Póvoa de Varzim (C. C. T.) à empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, Lda.

Aviso (extracto) n.º 17546/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Apúlia (Escola EB2,3) e Apúlia (Escola EB2,3) (circulação por Fonte Boa e Criaz)

Aviso (extracto) n.º 17547/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Esposende e Vila Chã (Lajes/Cruzamento) da empresa Auto Viação do Minho
, Lda.
 

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Deliberação n.º 1591/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aprova o regulamento de exploração do porto de São Martinho do Porto, no concelho de Alcobaça

Declaração n.º 208/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Cultural e de Solidariedade Social de Regadas

Despacho n.º 15839/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Despacho de substituição nas ausências do secretário técnico

Rectificação n.º 1288/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Rectificação à nomeação na categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde

Aviso n.º 17548/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Concurso interno geral para preenchimento de sete lugares na categoria de assistente da carreira médica de clínica geral

Despacho (extracto) n.º 15840/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Atribuição de horário acrescido à enfermeira graduada Anabela de Jesus Antunes Vau do Centro de Saúde de Caminha

Deliberação (extracto) n.º 1592/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Concurso interno geral de acesso à categoria de enfermeiro especialista, área médico-cirúrgica, nível 2

Aviso n.º 17549/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Concurso para assistente de ginecologia/obstetrícia

Despacho (extracto) n.º 15841/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso
Lista de nomeação para a categoria de professor titular

Despacho n.º 15842/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EBI Monsenhor Elísio Araújo
Transferência de docente dos 2.º e 3.º Ciclos 2006-2007

Rectificação n.º 1289/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EBI Monsenhor Elísio Araújo
Transferência 2006-2007 - Docentes dos 2.º e 3.º ciclos

Despacho n.º 15843/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro
Nomeação dos docentes providos na categoria de professor titular

Despacho n.º 15844/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto
Homologação de contratos de serviço docente, ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 15845/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente - 2007-2008

Despacho n.º 15846/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Lista de professor com renovação de contratado

Despacho n.º 15847/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Nomeação dos professores titulares

Despacho (extracto) n.º 15848/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais
Publicitação da nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal

Despacho n.º 15849/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais
Publicitação da nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal

Aviso n.º 17550/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo
Nomeação de professores titulares

Despacho n.º 15850/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem
Publicação da nomeação de professores titulares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem

Despacho n.º 15851/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de competências no director regional-adjunto licenciado Rui Miguel Queirós Correia

Aviso n.º 17551/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada
Homologação de contratos administrativos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 15852/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus
Rescisão de contrato AAE

Despacho n.º 15853/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos
Homologação de contratos no ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 15854/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha
Contrato de pessoal docente
 

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Despacho n.º 15855/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha
Contrato de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha

Despacho (extracto) n.º 15856/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço
Homologação dos contratos de serviço dos docentes relativos ao ano lectivo 2007-2008

Aviso n.º 17552/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique
Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição

Despacho n.º 15857/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço
Nomeação na categoria de professor titular

Despacho n.º 15858/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa
Nomeação de docentes para a categoria de professores titulares

Louvor n.º 438/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Louvor atribuído ao inspector Eusébio Augusto Pimentel Alves
 
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