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Aviso n.º 17539/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Recrutamento de seis técnicos superiores para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com vínculo à Administração Pública, por requisição, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro
Despacho n.º 15803/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Nomeia o assessor João de Freitas Raposo, na categoria de assessor principal da carreira técnica superior, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 15804/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Nomeação para o cargo de director dos Serviços de Desenvolvimento dos Meios de Comunicação Social do GMCS
Despacho n.º 15805/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Nomeação para o cargo de director dos Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação do GMCS
Despacho n.º 15806/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração de Óscar de Campos Ribeiro Filipe do cargo de cônsul geral de Portugal em Roterdão
Aviso n.º 17540/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Julho de 2008
Declaração n.º 207/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento em lista de aposentação
Rectificação n.º 1287/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica várias publicações no Diário da República
Despacho n.º 15807/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Nomeação, em regime de substituição, do reverificador assessor principal António Manuel Melo Gonçalves no cargo do director de serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais
Despacho n.º 15808/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Nomeação, em regime de substituição, da reverificadora assessora principal Maria Fernanda Henriques Alves no cargo de director de serviços dos Impostos Especiais sobre os Veículos Automóveis e o Valor Acrescentado
Despacho n.º 15809/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Alteração do despacho n.º 4910/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 25 de Fevereiro de 2008
Aviso (extracto) n.º 17541/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Constituição de equipas de trabalho no âmbito da inspecção tributária e justiça tributária das Direcções de Finanças da Guarda, Leiria e Santarém
Despacho n.º 15810/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Integração de funcionários no quadro de pessoal da DGITA
Aviso n.º 17542/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Junho
Aviso n.º 17543/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Junho
Despacho n.º 15811/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Prorrogação do mandato do grupo de trabalho para a reestruturação da MM e das OGFE
Despacho n.º 15812/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar no concurso de ingresso na categoria de guarda da carreira do corpo da guarda prisional
Despacho (extracto) n.º 15813/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação do licenciado José António de Sousa Canha como governador de Portugal no Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola
Despacho n.º 15814/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do conselheiro da embaixada Luís Filipe Melo e Faro Ramos
Despacho n.º 15815/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, ramo de comunicações, do 279278, sargento-ajudante ETC Manuel Francisco Conejo Filipe
Despacho n.º 15816/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, ramo de armas submarinas, do 279078, sargento-ajudante ETS António Manuel Cardoso do Nascimento
Despacho n.º 15817/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, ao posto de segundo-marinheiro (RC) da classe de operações, do 9311206, primeiro-grumete OP RC Tiago André Antunes Monteiro
Despacho n.º 15818/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-cabo de vinte e cinco segundos-cabos graduados
Portaria n.º 563/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão (NIM 10433591) Jorge Manuel Macedo Marques Agostinho
Portaria n.º 564/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 19072892, Paulo Jorge Fernandes Gonçalves Balsinhas
Portaria n.º 565/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 14558392, Paulo Manuel da Encarnação Rosendo
Despacho n.º 15819/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4
Subdelegação de competências do comandante operacional da Força Aérea no comandante do Grupo de Apoio e no comandante da Esquadra de Administração e Intendência
Aviso n.º 17544/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Provimento de Maria Cristina Nunes Louro em lugar do quadro do Governo Civil de Lisboa
Despacho n.º 15820/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Despacho que exonera, a seu pedido, o licenciado Manuel Branco Mendes do cargo de subdirector-geral de Reinserção Social
Despacho n.º 15821/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Subdelegação de competências na directora de serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, licenciada Maria da Conceição Coutinho Rodrigues Simão
Despacho (extracto) n.º 15822/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Transferência de Maria das Dores da Silva Nuno, técnica superior principal
Despacho (extracto) n.º 15823/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Maria Ivone Ferreira dos Santos Guerra
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Recrutamento de seis técnicos superiores para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com vínculo à Administração Pública, por requisição, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro
Despacho n.º 15803/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Nomeia o assessor João de Freitas Raposo, na categoria de assessor principal da carreira técnica superior, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 15804/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Nomeação para o cargo de director dos Serviços de Desenvolvimento dos Meios de Comunicação Social do GMCS
Despacho n.º 15805/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Nomeação para o cargo de director dos Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação do GMCS
Despacho n.º 15806/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração de Óscar de Campos Ribeiro Filipe do cargo de cônsul geral de Portugal em Roterdão
Aviso n.º 17540/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Julho de 2008
Declaração n.º 207/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento em lista de aposentação
Rectificação n.º 1287/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica várias publicações no Diário da República
Despacho n.º 15807/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Nomeação, em regime de substituição, do reverificador assessor principal António Manuel Melo Gonçalves no cargo do director de serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais
Despacho n.º 15808/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Nomeação, em regime de substituição, da reverificadora assessora principal Maria Fernanda Henriques Alves no cargo de director de serviços dos Impostos Especiais sobre os Veículos Automóveis e o Valor Acrescentado
Despacho n.º 15809/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Alteração do despacho n.º 4910/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 25 de Fevereiro de 2008
Aviso (extracto) n.º 17541/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Constituição de equipas de trabalho no âmbito da inspecção tributária e justiça tributária das Direcções de Finanças da Guarda, Leiria e Santarém
Despacho n.º 15810/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Integração de funcionários no quadro de pessoal da DGITA
Aviso n.º 17542/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Junho
Aviso n.º 17543/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Junho
Despacho n.º 15811/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Prorrogação do mandato do grupo de trabalho para a reestruturação da MM e das OGFE
Despacho n.º 15812/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar no concurso de ingresso na categoria de guarda da carreira do corpo da guarda prisional
Despacho (extracto) n.º 15813/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação do licenciado José António de Sousa Canha como governador de Portugal no Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola
Despacho n.º 15814/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do conselheiro da embaixada Luís Filipe Melo e Faro Ramos
Despacho n.º 15815/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, ramo de comunicações, do 279278, sargento-ajudante ETC Manuel Francisco Conejo Filipe
Despacho n.º 15816/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, ramo de armas submarinas, do 279078, sargento-ajudante ETS António Manuel Cardoso do Nascimento
Despacho n.º 15817/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, ao posto de segundo-marinheiro (RC) da classe de operações, do 9311206, primeiro-grumete OP RC Tiago André Antunes Monteiro
Despacho n.º 15818/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-cabo de vinte e cinco segundos-cabos graduados
Portaria n.º 563/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão (NIM 10433591) Jorge Manuel Macedo Marques Agostinho
Portaria n.º 564/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 19072892, Paulo Jorge Fernandes Gonçalves Balsinhas
Portaria n.º 565/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 14558392, Paulo Manuel da Encarnação Rosendo
Despacho n.º 15819/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4
Subdelegação de competências do comandante operacional da Força Aérea no comandante do Grupo de Apoio e no comandante da Esquadra de Administração e Intendência
Aviso n.º 17544/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Provimento de Maria Cristina Nunes Louro em lugar do quadro do Governo Civil de Lisboa
Despacho n.º 15820/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Despacho que exonera, a seu pedido, o licenciado Manuel Branco Mendes do cargo de subdirector-geral de Reinserção Social
Despacho n.º 15821/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Subdelegação de competências na directora de serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, licenciada Maria da Conceição Coutinho Rodrigues Simão
Despacho (extracto) n.º 15822/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Transferência de Maria das Dores da Silva Nuno, técnica superior principal
Despacho (extracto) n.º 15823/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Maria Ivone Ferreira dos Santos Guerra