D.R. n.º 112, Série I de 2008-06-12

[migel]

Decreto do Presidente da República n.º 35/2008, D.R. n.º 112, Série I de 2008-06-12
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves como Embaixador de Portugal nos Emiratos Árabes Unidos
Decreto do Presidente da República n.º 36/2008, D.R. n.º 112, Série I de 2008-06-12
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão como Embaixador de Portugal no Uganda
Decreto do Presidente da República n.º 37/2008, D.R. n.º 112, Série I de 2008-06-12
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal em Trinidad e Tobago
Decreto do Presidente da República n.º 38/2008, D.R. n.º 112, Série I de 2008-06-12
Presidência da República
Exonera o Tenente-General do Exército Mário de Oliveira Cardoso do cargo de Segundo Comandante (Deputy Commander in-Chief) do Allied Joint Headquarters Lisbon, com efeitos a partir de 9 de Junho de 2008
Decreto do Presidente da República n.º 39/2008, D.R. n.º 112, Série I de 2008-06-12
Presidência da República
Nomeia o Tenente-General da Força Aérea José António de Magalhães Araújo Pinheiro para o cargo de Segundo Comandante (Deputy Commander in-Chief) do Allied Joint Headquarters Lisbon, com efeitos a partir de 9 de Junho de 2008
Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2008, D.R. n.º 112, Série I de 2008-06-12
Presidência do Conselho de Ministros
Desafecta do domínio público militar e autoriza a reafectação à Câmara Municipal de Elvas de uma parcela de terreno, com a área de 14 934,44 m2 do PM 91/Elvas - Fortificação da Praça de Elvas, situado no concelho de Elvas
Decreto-Lei n.º 98/2008, D.R. n.º 112, Série I de 2008-06-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Procede à sexta alteração do anexo II do Decreto-Lei n.º 51/2004, de 10 de Março, relativo à fixação de limites máximos de resíduos de certos pesticidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/55/CE, 2007/56/CE e 2007/57/CE, todas da Comissão, de 17 de Setembro, que alteram a Directiva n.º 86/363/CE, do Conselho, de 24 de Julho, que fixa os limites máximos para resíduos de determinados pesticidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal
Decreto-Lei n.º 99/2008, D.R. n.º 112, Série I de 2008-06-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Procede à sétima alteração do Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/129/CE, da Comissão, de 8 de Dezembro, que altera a Directiva n.º 96/77/CE, da Comissão, de 2 de Dezembro, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2008/A, D.R. n.º 112, Série I de 2008-06-12
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Cria a rede de cuidados continuados integrados da Região Autónoma dos Açores