D.R. n.º 112, Série I de 2009-06-12

[migel]

• Decreto do Presidente da República n.º 47/2009. D.R. n.º 112, Série I de 2009-06-12
  Presidência da República
  
  Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Luís Miguel de Negreiros Morais de Medeiros
  
  Notas Pessoais
• Decreto do Presidente da República n.º 48/2009. D.R. n.º 112, Série I de 2009-06-12
  Presidência da República
  
  Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General António José Maia de Mascarenhas
  
  Notas Pessoais
• Decreto do Presidente da República n.º 49/2009. D.R. n.º 112, Série I de 2009-06-12
  Presidência da República
  
  Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado do Serviço de Material João Ernesto Vela Bastos
  
  Notas Pessoais
• Aviso n.º 30/2009. D.R. n.º 112, Série I de 2009-06-12
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  
  Torna público ter, por notificação de 21 de Novembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Ucrânia depositado o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 45.º à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980
  
  Notas Pessoais
• Aviso n.º 31/2009. D.R. n.º 112, Série I de 2009-06-12
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  
  Torna público ter, por notificação de 21 de Julho de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Irlanda modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980
  
  Notas Pessoais
• Aviso n.º 32/2009. D.R. n.º 112, Série I de 2009-06-12
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  
  Torna público ter, por notificação de 7 de Dezembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Reino de Espanha comunicado a alteração da sua autoridade central relativamente à Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Protecção de Menores, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 650/2009. D.R. n.º 112, Série I de 2009-06-12
  Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Saúde
  
  Estabelece os procedimentos conducentes à atribuição do regime especial de comparticipação de medicamentos aos beneficiários da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 651/2009. D.R. n.º 112, Série I de 2009-06-12
  Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
  
  Define o Código de Conduta a adoptar pelas empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos que exerçam actividades reconhecidas como turismo de natureza e o logótipo que os identifica
  
  Notas Pessoais

Diário da República n.º 112, Suplemento, Série I de 2009-06-12

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Índice

• Decreto-Lei n.º 137-A/2009. D.R. n.º 112, Suplemento, Série I de 2009-06-12
  Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
  
  Aprova o regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e autoriza a autonomização da actividade do transporte de mercadorias, revogando o Decreto-Lei n.º 109/77, de 25 de Março, que aprovou os Estatutos da Caminhos de Ferro Portugueses, E. P.
  
  Notas Pessoais