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Louvor n.º 440/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor da técnica superior - assessora principal Isabel Maria Pais dos Santos
Rectificação n.º 1301/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Rectifica o acordo de colaboração para a «reabilitação e consolidação de equipamentos municipais danificados face às intempéries - Dezembro 2006»
Despacho n.º 16061/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento de 25 vagas para o INE
Despacho n.º 16062/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento de admissões para o desempenho de funções docentes no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 16063/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Alteração da jurisdição e dependência do Consulado Honorário de Portugal em Kingston
Despacho n.º 16064/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação da Comissão de Fiscalização
Despacho n.º 16065/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Exoneração da licenciada Ana Maria da Silva Santos
Despacho n.º 16066/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Contrato de tarefas e avenças
Despacho n.º 16067/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação de júri do concurso de admissão do curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)
Aviso (extracto) n.º 17659/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Revogação parcial do despacho de 8 de Fevereiro de 2008 da subdirectora-geral dos Impostos, por delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 17660/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da técnica profissional especialista Maria Celeste Sousa Pelicano
Despacho n.º 16068/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelecimento de normas complementares ao Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão
Despacho n.º 16069/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do júri do concurso para a concessão designada por Concessão RAV Poceirão/Caia
Despacho (extracto) n.º 16070/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Promoção à categoria de assessora de biblioteca, arquivo e documentação de Maria Sofia Trindade Ramos de Jesus Salvação Barreto
Despacho (extracto) n.º 16071/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Promoção de Maria da Conceição Lino de Almeida à categoria de técnico superior principal de arquivo e documentação
Despacho n.º 16072/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 423784, segundo-sargento L Rui Manuel Marques Fernandes
Despacho n.º 16073/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9320898, primeiro-marinheiro L Cláudia Sofia Reis dos Santos
Despacho n.º 16074/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de comunicações, do 9308506, primeiro-grumete C RC Carlos Eduardo Girão Bastos
Despacho n.º 16075/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9310706, primeiro-grumete TFD RC Ricardo Gonçalo Santos Ribeiro
Despacho n.º 16076/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, de vários militares
Despacho n.º 16077/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de 35 primeiro-cabos
Despacho n.º 16078/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do adjunto de operações distrital do CDOS de Faro
Despacho n.º 16079/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do adjunto de operações distrital do CDOS de Santarém
Despacho n.º 16080/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do adjunto de operações distrital do CDOS de Braga
Despacho n.º 16081/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do adjunto de operações distrital do CDOS de Viseu
Despacho n.º 16082/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Designação da licenciada Ana Carmo Baptista Vieira Lopes para o exercício da função de coordenadora do Gabinete Jurídico
Despacho n.º 16083/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela
Despacho n.º 16084/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas
Despacho n.º 16085/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela)
Despacho n.º 16086/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas
Despacho (extracto) n.º 16087/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Regresso à efectividade de serviço do agente Nuno Alexandre Guerreiro Venâncio - anulação do despacho
Despacho (extracto) n.º 16088/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal dos agentes Carlos Manuel Meira Lima e outros
Despacho (extracto) n.º 16089/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de comandante da Unidade Especial de Polícia do intendente Manuel Augusto Magina da Silva
Despacho (extracto) n.º 16090/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal dos agentes Paulo Joaquim Mendes Santos e outros
Rectificação n.º 1302/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção a comissário, por avaliação curricular - rectificação de nome
Aviso n.º 17661/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juvelino Dias Fernandes
Aviso n.º 17662/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Mendes
Aviso n.º 17663/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ntambo Ndombaxi Gilberto
Aviso n.º 17664/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gracelindo Agostinho de Brito Ramos
Aviso n.º 17665/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nowshad Ali
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor da técnica superior - assessora principal Isabel Maria Pais dos Santos
Rectificação n.º 1301/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Rectifica o acordo de colaboração para a «reabilitação e consolidação de equipamentos municipais danificados face às intempéries - Dezembro 2006»
Despacho n.º 16061/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento de 25 vagas para o INE
Despacho n.º 16062/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento de admissões para o desempenho de funções docentes no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 16063/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Alteração da jurisdição e dependência do Consulado Honorário de Portugal em Kingston
Despacho n.º 16064/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação da Comissão de Fiscalização
Despacho n.º 16065/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Exoneração da licenciada Ana Maria da Silva Santos
Despacho n.º 16066/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Contrato de tarefas e avenças
Despacho n.º 16067/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação de júri do concurso de admissão do curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)
Aviso (extracto) n.º 17659/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Revogação parcial do despacho de 8 de Fevereiro de 2008 da subdirectora-geral dos Impostos, por delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 17660/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da técnica profissional especialista Maria Celeste Sousa Pelicano
Despacho n.º 16068/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelecimento de normas complementares ao Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão
Despacho n.º 16069/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do júri do concurso para a concessão designada por Concessão RAV Poceirão/Caia
Despacho (extracto) n.º 16070/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Promoção à categoria de assessora de biblioteca, arquivo e documentação de Maria Sofia Trindade Ramos de Jesus Salvação Barreto
Despacho (extracto) n.º 16071/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Promoção de Maria da Conceição Lino de Almeida à categoria de técnico superior principal de arquivo e documentação
Despacho n.º 16072/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 423784, segundo-sargento L Rui Manuel Marques Fernandes
Despacho n.º 16073/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9320898, primeiro-marinheiro L Cláudia Sofia Reis dos Santos
Despacho n.º 16074/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de comunicações, do 9308506, primeiro-grumete C RC Carlos Eduardo Girão Bastos
Despacho n.º 16075/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9310706, primeiro-grumete TFD RC Ricardo Gonçalo Santos Ribeiro
Despacho n.º 16076/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, de vários militares
Despacho n.º 16077/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de 35 primeiro-cabos
Despacho n.º 16078/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do adjunto de operações distrital do CDOS de Faro
Despacho n.º 16079/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do adjunto de operações distrital do CDOS de Santarém
Despacho n.º 16080/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do adjunto de operações distrital do CDOS de Braga
Despacho n.º 16081/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do adjunto de operações distrital do CDOS de Viseu
Despacho n.º 16082/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Designação da licenciada Ana Carmo Baptista Vieira Lopes para o exercício da função de coordenadora do Gabinete Jurídico
Despacho n.º 16083/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela
Despacho n.º 16084/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas
Despacho n.º 16085/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela)
Despacho n.º 16086/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas
Despacho (extracto) n.º 16087/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Regresso à efectividade de serviço do agente Nuno Alexandre Guerreiro Venâncio - anulação do despacho
Despacho (extracto) n.º 16088/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal dos agentes Carlos Manuel Meira Lima e outros
Despacho (extracto) n.º 16089/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de comandante da Unidade Especial de Polícia do intendente Manuel Augusto Magina da Silva
Despacho (extracto) n.º 16090/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal dos agentes Paulo Joaquim Mendes Santos e outros
Rectificação n.º 1302/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção a comissário, por avaliação curricular - rectificação de nome
Aviso n.º 17661/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juvelino Dias Fernandes
Aviso n.º 17662/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Mendes
Aviso n.º 17663/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ntambo Ndombaxi Gilberto
Aviso n.º 17664/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gracelindo Agostinho de Brito Ramos
Aviso n.º 17665/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nowshad Ali