D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12

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Louvor n.º 440/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor da técnica superior - assessora principal Isabel Maria Pais dos Santos
Rectificação n.º 1301/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Rectifica o acordo de colaboração para a «reabilitação e consolidação de equipamentos municipais danificados face às intempéries - Dezembro 2006»
Despacho n.º 16061/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento de 25 vagas para o INE
Despacho n.º 16062/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento de admissões para o desempenho de funções docentes no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 16063/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Alteração da jurisdição e dependência do Consulado Honorário de Portugal em Kingston
Despacho n.º 16064/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação da Comissão de Fiscalização
Despacho n.º 16065/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Exoneração da licenciada Ana Maria da Silva Santos
Despacho n.º 16066/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Contrato de tarefas e avenças
Despacho n.º 16067/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação de júri do concurso de admissão do curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)
Aviso (extracto) n.º 17659/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Revogação parcial do despacho de 8 de Fevereiro de 2008 da subdirectora-geral dos Impostos, por delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 17660/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da técnica profissional especialista Maria Celeste Sousa Pelicano
Despacho n.º 16068/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelecimento de normas complementares ao Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão
Despacho n.º 16069/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do júri do concurso para a concessão designada por Concessão RAV Poceirão/Caia
Despacho (extracto) n.º 16070/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Promoção à categoria de assessora de biblioteca, arquivo e documentação de Maria Sofia Trindade Ramos de Jesus Salvação Barreto
Despacho (extracto) n.º 16071/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Promoção de Maria da Conceição Lino de Almeida à categoria de técnico superior principal de arquivo e documentação
Despacho n.º 16072/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 423784, segundo-sargento L Rui Manuel Marques Fernandes
Despacho n.º 16073/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9320898, primeiro-marinheiro L Cláudia Sofia Reis dos Santos
Despacho n.º 16074/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de comunicações, do 9308506, primeiro-grumete C RC Carlos Eduardo Girão Bastos
Despacho n.º 16075/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9310706, primeiro-grumete TFD RC Ricardo Gonçalo Santos Ribeiro
Despacho n.º 16076/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, de vários militares
Despacho n.º 16077/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de 35 primeiro-cabos
Despacho n.º 16078/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do adjunto de operações distrital do CDOS de Faro
Despacho n.º 16079/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do adjunto de operações distrital do CDOS de Santarém
Despacho n.º 16080/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do adjunto de operações distrital do CDOS de Braga
Despacho n.º 16081/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do adjunto de operações distrital do CDOS de Viseu
Despacho n.º 16082/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Designação da licenciada Ana Carmo Baptista Vieira Lopes para o exercício da função de coordenadora do Gabinete Jurídico
Despacho n.º 16083/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela
Despacho n.º 16084/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas
Despacho n.º 16085/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela)
Despacho n.º 16086/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas
Despacho (extracto) n.º 16087/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Regresso à efectividade de serviço do agente Nuno Alexandre Guerreiro Venâncio - anulação do despacho
Despacho (extracto) n.º 16088/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal dos agentes Carlos Manuel Meira Lima e outros
Despacho (extracto) n.º 16089/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de comandante da Unidade Especial de Polícia do intendente Manuel Augusto Magina da Silva
Despacho (extracto) n.º 16090/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal dos agentes Paulo Joaquim Mendes Santos e outros
Rectificação n.º 1302/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção a comissário, por avaliação curricular - rectificação de nome
Aviso n.º 17661/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juvelino Dias Fernandes
Aviso n.º 17662/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Mendes
Aviso n.º 17663/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ntambo Ndombaxi Gilberto
Aviso n.º 17664/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gracelindo Agostinho de Brito Ramos
Aviso n.º 17665/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nowshad Ali

 

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Continuação

Aviso n.º 17666/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussá Conte
Aviso n.º 17667/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Pedro de Lemos
Aviso n.º 17668/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Injai
Aviso n.º 17669/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Furtado
Aviso n.º 17670/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Etelvina Rodrigues Fortes
Aviso n.º 17671/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aduramane Djalo
Aviso n.º 17672/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Piedade Menezes D'Alva
Aviso n.º 17673/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Fernandes Monteiro
Aviso n.º 17674/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julia Maria Ferreira Dongala
Rectificação n.º 1303/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho n.º 14 426/2008, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres
Rectificação n.º 1304/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho n.º 14 294/2008, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres
Despacho n.º 16091/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Autorização ao inspector-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território António João Sequeira Ribeiro a efectuar, sempre que necessário, deslocações para fora do território nacional, em cumprimento das suas funções
Despacho n.º 16092/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva precedendo concurso na categoria de técnico especialista principal
Despacho n.º 16093/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
2.ª adenda ao contrato n.º 20/2002 relativo ao contrato-programa - Viver Santarém
Despacho n.º 16094/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Nomeação em regime de substituição
Despacho n.º 16095/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Exoneração da auxiliar administrativa Maria Júlia Vieira Grilo Matos, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2008
Despacho n.º 16096/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra da A13 - sublanço Salvaterra de Magos-A10-Santo Estêvão - estudos complementares de drenagem - PE 20 - expropriações - alteração de Março de 2007
Aviso n.º 17675/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Subdelegação de competências do director de segurança operacional, engenheiro José Silvério Medeiros da Rocha e Cunha
Despacho (extracto) n.º 16097/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Requisição, por mais um ano, da técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior Maria Margarida Coelho Rodrigues Saco
Declaração (extracto) n.º 210/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Sol - Associação de Apoio às Crianças HIV/SIDA
Despacho n.º 16098/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento
Nomeação das licenciadas Maria de Jesus António Lopes Simões e Odete Maria Borges Severino Soares como técnicas superiores principais
Despacho n.º 16099/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Maria Teresa Pinto da Fonseca nomeada definitivamente na categoria de costureira principal
Deliberação n.º 1616/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transferência da enfermeira graduada Sílvia Fernandes Fontes
Deliberação n.º 1617/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Movimentação do Dr. António Albino Pereira Coelho
Deliberação n.º 1618/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transferência de Carla de Fátima Magalhães Colaço Pedrosa
Deliberação (extracto) n.º 1619/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade interna da enfermeira Eliana Catarina da Silva Santos para Centro de Saúde de Ílhavo
Deliberação (extracto) n.º 1620/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Selecção para reinício de funções em Serviço na SRS Aveiro, CS Águeda da enfermeira graduada Filomena Fernanda P. d'Araújo
Deliberação (extracto) n.º 1621/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Prorrogação da requisição por um ano da técnica de 1.ª classe, área de contabilidade, Carla Maria Leal Lixa Gonçalves
Deliberação (extracto) n.º 1622/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Mobilidade da TSSS Susana Lopes
Deliberação (extracto) n.º 1623/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
TDT - progressão da licença sem vencimento de Sandra Amado
Deliberação (extracto) n.º 1624/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Acumulação de funções - Enf.ª Lúcia Maria Mota
Deliberação (extracto) n.º 1625/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Alice de Jesus Alfaiate Nina para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 1626/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Andreia Filipa Barreiros Coelho para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 1627/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Carla Alexandra Cunha Leal para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 1628/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Carla Patrícia Galego Estalagem para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 1629/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Luísa Balixa Sacristão Abade Lopes para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 1630/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Andreia Filipa Barreiros Coelho para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 1631/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Alexandra Isabel Aurora da Conceição para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 1632/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Autorização para acumulação de funções públicas aos enfermeiros Alexandre David Rosa Frutuoso e Eddy Leal Dias
Rectificação n.º 1305/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 765/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 24 de Abril de 2008, referente a Luís Carlos Araújo Dias
Despacho (extracto) n.º 16100/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Licença sem vencimento de longa duração do Dr. Pedro Fernando Cabral Varandas, chefe de serviço de psiquiatria
Despacho (extracto) n.º 16101/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Semana de quatro dias autorizada ao Dr. Manuel Joaquim Costa Guerreiro, chefe de serviço de psiquiatria
Despacho (extracto) n.º 16102/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acesso à categoria de enfermeiro graduado dos enfermeiros Maximiano Correia e Teresa Santana Dias dos Santos
Despacho (extracto) n.º 16103/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acesso à categoria de enfermeiro graduado da enfermeira Júlia Aníbal

 

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Continuação

Aviso n.º 17676/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Rescisão do contrato administrativo de provimento da interna do internato médico Cátia Freitas
Aviso (extracto) n.º 17677/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Alberto Pargaña Alvarez
Deliberação n.º 1633/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Licença sem vencimento de longa duração
Despacho n.º 16104/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional de docentes requisitados nos serviços centrais e periféricos do Ministério da Educação, para as carreiras técnica e técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro
Despacho (extracto) n.º 16105/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 16106/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Amídia de Lurdes Ferreira Santiago e outro
Despacho (extracto) n.º 16107/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Francisco Manuel Montes Ramos
Despacho (extracto) n.º 16108/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Justino Luís Figueiredo Bento
Despacho (extracto) n.º 16109/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Idalina de Barros Correia Queirós
Despacho (extracto) n.º 16110/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Horácio Floriano Peixoto da Costa
Despacho (extracto) n.º 16111/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Francisca Ferreira Canhoto Justino
Despacho (extracto) n.º 16112/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Alcina Maria Oliveira Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 16113/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Madalena Guerreiro Lampreia Braga
Despacho (extracto) n.º 16114/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Teresa de Jesus Moreira Coelho Vales e outros
Despacho (extracto) n.º 16115/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Alzira de Jesus Marques Joaquim e outros
Despacho (extracto) n.º 16116/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de João Agostinho Santos Miguel
Despacho (extracto) n.º 16117/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria de Fátima Teixeira Pereira
Despacho (extracto) n.º 16118/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de assistente de administração escolar
Despacho n.º 16119/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro»
Homologação de contratos 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 16120/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I
Homologações dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2007-2008
Aviso n.º 17678/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco
Homologação de nomeações e transferências de pessoal docente (2006-2007)
Despacho n.º 16121/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares
Homologação dos contratos e reconduções referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 17679/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Publicação da lista dos assistentes de administração escolar principal
Aviso n.º 17680/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Levante da Maia
Nomeação dos docentes para a categoria de professor titular do quadro de escola
Despacho n.º 16122/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte da Ola
Publicação dos contratos administrativos de pessoal docente, ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 16123/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado
Contratos administrativos e oferta de escola de pessoal docente efectuados no período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 16124/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Homologação de contratos docentes referentes ao ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 16125/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Publicação das nomeações dos docentes de 2007
Aviso n.º 17681/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 17682/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos
Homologação de contrato - Agrupamento de Escolas Álvaro de Lemos
Despacho n.º 16126/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia
Lista professores titulares
Aviso n.º 17683/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira
Homologação de contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento de Escolas de Ceira
Aviso n.º 17684/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela
Nomeação de assistente de administração escolar principal

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 16127/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos
Nomeação dos professores titulares
Despacho n.º 16128/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos
Comissão de serviço de António Bernardino
Despacho normativo n.º 31/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro
Nomeação de docentes para a categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 16129/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bombarral
Nomeação de docentes na categoria de professor titular - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bombarral
Despacho (extracto) n.º 16130/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Castelo Poente
Nomeação de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 16131/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância
Nomeação em comissão de serviço
Despacho n.º 16132/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana
Licença sem vencimento da professora Rosa Pereira
Despacho n.º 16133/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 16134/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila
Nomeação para a categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 16135/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Miraflores
Despacho de nomeação
Aviso n.º 17685/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades
Nomeação de assistente de administração escolar principal
Despacho n.º 16136/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto
Publicação de docentes contratados administrativos 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 16137/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira
Homologação de contratos administrativos de provimento de docentes - ano lectivo de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 16138/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira
Homologação do contrato administrativo de provimento da docente Susana Lurdes da Costa Leite
Despacho (extracto) n.º 16139/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira
Nomeação de professores titulares com efeitos a 1 de Setembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 16140/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira
Homologação de contratos administrativos de provimento de docentes - ano lectivo de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 17686/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal
Nomeação de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 17687/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I
Pedido de licença sem vencimento por 90 dias a partir de 14 de Abril de 2008 de professora do quadro de nomeação definitiva
Aviso n.º 17688/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique
Nomeação para chefe de Serviços de Administração Escola em regime de substituição - Agrupamento Vertical de Ourique
Aviso n.º 17689/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa
Homologação de contratos de serviço docente
Despacho n.º 16141/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas
Nomeações dos professores titulares
Despacho n.º 16142/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé
Professores titulares
Aviso n.º 17690/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Nomeação e transferência de docente do quadro de zona pedagógica para quadro de escola
Aviso n.º 17691/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos
Notificação da decisão do recurso hierárquico interposto por Ângela Maria Moura Trindade Vaz Ferreira
Despacho (extracto) n.º 16143/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Transferência do técnico profissional principal Alberto Eduardo Fernandes Parreira Pereira da Costa, para o quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical
Despacho (extracto) n.º 16144/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação de Jorge Miguel Correia Ferreira
Despacho (extracto) n.º 16145/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Reclassificação profissional de Maria Dulce da Silva Lopes
Despacho n.º 16146/2008, D.R. n.º 112, Série II de 2008-06-12
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Delegação de competências da directora do Departamento de Gestão do IMC, Maria Adília Folgado Crespo