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Aviso n.º 94/2008, D.R. n.º 113, Série I de 2008-06-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 8 de Março de 2007 e em 18 de Janeiro de 2008, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel em Jerusalém e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Lisboa em 26 de Setembro de 2006
Aviso n.º 95/2008, D.R. n.º 113, Série I de 2008-06-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 20 de Julho e em 13 de Agosto de 2007, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pela Embaixada da Federação da Rússia em Lisboa, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinado em Lisboa em 27 de Fevereiro de 2007
Portaria n.º 419/2008, D.R. n.º 113, Série I de 2008-06-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos XXV Jogos Nacionais do CDCR/CTT
Portaria n.º 420/2008, D.R. n.º 113, Série I de 2008-06-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 150 anos do nascimento do Dr. José Leite de Vasconcelos
Portaria n.º 421/2008, D.R. n.º 113, Série I de 2008-06-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação um inteiro postal alusivo às comemorações dos 140 anos do nascimento de Camilo Pessanha
Portaria n.º 422/2008, D.R. n.º 113, Série I de 2008-06-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos dedicada ao Campeonato Europeu de Futebol
Portaria n.º 423/2008, D.R. n.º 113, Série I de 2008-06-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao Priolo - Açores
Portaria n.º 424/2008, D.R. n.º 113, Série I de 2008-06-13
Ministério da Educação
Altera a Portaria n.º 871/2006, de 29 de Agosto, que revoga a Portaria n.º 421/99, de 8 de Julho (aprova os planos de estudo dos cursos básicos e secundários de Música do Instituto Gregoriano de Lisboa), e institui os planos de estudo dos cursos básicos e secundários de Música do Instituto Gregoriano de Lisboa
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Diário n.º 113, Suplemento (24 pág. 460 KB)
Índice do Diário n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13
Portaria n.º 424-A/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca de Palmeta, previsto na Medida de Cessação Temporária das Actividades de Pesca, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
Portaria n.º 424-B/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura, no âmbito da Medida Investimentos Produtivos na Aquicultura, prevista no eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
Portaria n.º 424-C/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, no âmbito da Medida Transformação e Comercialização, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
Portaria n.º 424-D/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca com Restrições de Actividade no Âmbito do Plano de Recuperação da Pescada e do Lagostim, previsto na Medida de Cessação Definitiva das Actividades de Pesca, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
Portaria n.º 424-E/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio para a Atribuição de Compensações Sócio-Económicas não Renováveis para Efeitos de Gestão da Frota de Pesca, no âmbito da Medida Compensações Socioeconómicas, prevista no eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pescas 2007-213 (PROMAR)
Portaria n.º 424-F/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Selectividade, previsto na Medida Investimentos a Bordo e Selectividade, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
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Diário n.º 113, 2º Suplemento (6 pág. 256 KB)
Índice do Diário n.º 113, Série I, 2.º Suplemento de 2008-06-13
Declaração de Rectificação n.º 32-A/2008, D.R. n.º 113, Série I, 2.º Suplemento de 2008-06-13
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece o regime jurídico do contrato de seguro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 75, de 16 de Abril de 2008
Declaração de Rectificação n.º 32-B/2008, D.R. n.º 113, Série I, 2.º Suplemento de 2008-06-13
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 70/2008, de 15 de Abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a organização e o funcionamento da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e regulamenta o sistema de acreditação e o regime de deveres e incompatibilidades profissionais dos jornalistas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 74, de 15 de Abril de 2008
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 8 de Março de 2007 e em 18 de Janeiro de 2008, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel em Jerusalém e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Lisboa em 26 de Setembro de 2006
Aviso n.º 95/2008, D.R. n.º 113, Série I de 2008-06-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 20 de Julho e em 13 de Agosto de 2007, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pela Embaixada da Federação da Rússia em Lisboa, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinado em Lisboa em 27 de Fevereiro de 2007
Portaria n.º 419/2008, D.R. n.º 113, Série I de 2008-06-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos XXV Jogos Nacionais do CDCR/CTT
Portaria n.º 420/2008, D.R. n.º 113, Série I de 2008-06-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 150 anos do nascimento do Dr. José Leite de Vasconcelos
Portaria n.º 421/2008, D.R. n.º 113, Série I de 2008-06-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação um inteiro postal alusivo às comemorações dos 140 anos do nascimento de Camilo Pessanha
Portaria n.º 422/2008, D.R. n.º 113, Série I de 2008-06-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos dedicada ao Campeonato Europeu de Futebol
Portaria n.º 423/2008, D.R. n.º 113, Série I de 2008-06-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao Priolo - Açores
Portaria n.º 424/2008, D.R. n.º 113, Série I de 2008-06-13
Ministério da Educação
Altera a Portaria n.º 871/2006, de 29 de Agosto, que revoga a Portaria n.º 421/99, de 8 de Julho (aprova os planos de estudo dos cursos básicos e secundários de Música do Instituto Gregoriano de Lisboa), e institui os planos de estudo dos cursos básicos e secundários de Música do Instituto Gregoriano de Lisboa
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Diário n.º 113, Suplemento (24 pág. 460 KB)
Índice do Diário n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13
Portaria n.º 424-A/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca de Palmeta, previsto na Medida de Cessação Temporária das Actividades de Pesca, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
Portaria n.º 424-B/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura, no âmbito da Medida Investimentos Produtivos na Aquicultura, prevista no eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
Portaria n.º 424-C/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, no âmbito da Medida Transformação e Comercialização, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
Portaria n.º 424-D/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca com Restrições de Actividade no Âmbito do Plano de Recuperação da Pescada e do Lagostim, previsto na Medida de Cessação Definitiva das Actividades de Pesca, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
Portaria n.º 424-E/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio para a Atribuição de Compensações Sócio-Económicas não Renováveis para Efeitos de Gestão da Frota de Pesca, no âmbito da Medida Compensações Socioeconómicas, prevista no eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pescas 2007-213 (PROMAR)
Portaria n.º 424-F/2008, D.R. n.º 113, Série I, Suplemento de 2008-06-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Selectividade, previsto na Medida Investimentos a Bordo e Selectividade, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
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Diário n.º 113, 2º Suplemento (6 pág. 256 KB)
Índice do Diário n.º 113, Série I, 2.º Suplemento de 2008-06-13
Declaração de Rectificação n.º 32-A/2008, D.R. n.º 113, Série I, 2.º Suplemento de 2008-06-13
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece o regime jurídico do contrato de seguro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 75, de 16 de Abril de 2008
Declaração de Rectificação n.º 32-B/2008, D.R. n.º 113, Série I, 2.º Suplemento de 2008-06-13
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 70/2008, de 15 de Abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a organização e o funcionamento da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e regulamenta o sistema de acreditação e o regime de deveres e incompatibilidades profissionais dos jornalistas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 74, de 15 de Abril de 2008