D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15

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Declaração n.º 190/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Casa do Benfica em Torres Novas (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 191/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 192/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 193/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Automóvel do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 194/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube de Ténis de Pombal (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 195/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao União Desportiva Messinense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 196/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Atlético Ouriense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho (extracto) n.º 13667/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Dá sem efeito a publicação do despacho (extracto) n .º12759/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009
Portaria n.º 599/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Extinção dos Serviços de Finanças de Lisboa 6 e Lisboa 13
Aviso n.º 10828/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Designação de Cláudia Coelho como coordenadora de equipa do Sector de Aquisições
Declaração de rectificação n.º 1473/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Rectifica o aviso n.º 9540/2009, de 14 de Maio
Despacho n.º 13668/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Transferência das atribuições, dos direitos e das obrigações da autoridade de gestão do Programa da Administração Pública para a autoridade de gestão do Programa Operacional do Potencial Humano
Despacho n.º 13669/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Alteração da composição da comissão de avaliação das propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao novo hospital de Vila Franca de Xira
Despacho n.º 13670/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Alteração da composição da comissão de avaliação das propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital de Loures
Despacho n.º 13671/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Alteração da composição da comissão de avaliação de propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital Central do Algarve
Despacho n.º 13672/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Alteração da composição da comissão de avaliação das propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital de Todos os Santos
Despacho n.º 13673/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nomeação do fiscal único do Instituto de Meteorologia, I. P.
Despacho n.º 13674/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nomeação do fiscal único do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Louvor (extracto) n.º 317/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído à alferes RHL NIP 133169-J, Débora Alexandra de Matos Castro

 

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continuação

Aviso n.º 10829/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Abertura do concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de oficiais, classe de técnicos superiores navais
Despacho n.º 13675/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 193480, primeiro-sargento CM António José Costa Santos
Despacho n.º 13676/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9349804, primeiro-grumete EM RC Fábio dos Anjos Peitinho Pegas
Despacho n.º 13677/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Furriel RC de oito 2FUR RC
Despacho n.º 13678/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Reconstituição da carreira do 2SAR MIL DFA NIM 00507171 António José Pinto Carvalho
Declaração de rectificação n.º 1474/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea
Rectifica o aviso n.º 10094/2009, do concurso de admissão aos estágios técnico-militares 200-2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de Maio de 2009
Despacho n.º 13679/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
É designado para exercer a função de coordenador da Equipa de Auditoria, da Inspecção de Protecção Civil, o técnico superior Rodrigo Manuel Cabral Fernandes
Despacho n.º 13680/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, para desempenhar as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal o comandante António Jaime Gualdino Ribeiro
Despacho n.º 13681/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para desempenhar as funções de adjunto de operações nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro, do mestre João Carlos Rodrigues Moreira Verde
Despacho n.º 13682/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
É designado para exercer a função de coordenador do Gabinete de Relações Internacionais, do Núcleo de Apoio Técnico, o licenciado Luís Filipe de Noronha e Távora
Despacho n.º 13683/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Cessa funções, a seu pedido, de coordenador do Gabinete de Relações Internacionais, Engenheiro Carlos Mendes Coelho Lúcio, que exercia em acumulação com o cargo de chefe do Núcleo de Planeamento de Emergência
Deliberação (extracto) n.º 1638/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Suzel Costa de Sousa e Escada e Nuno Miguel Martinho Jones Oliveira Gonçalves
Aviso (extracto) n.º 10830/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Autorização de licença sem remuneração do técnico superior, António Alves da Silva Marques
Despacho n.º 13684/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Prestações a praticar pela EGREP, E. P. E., referentes às categorias de produtos de petróleo
Édito n.º 298/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501776574 - Processo EPU/33406
Aviso n.º 10831/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Revogação de aviso e abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Édito n.º 299/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 171/11.7/1449
Despacho (extracto) n.º 13685/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
Colocação em mobilidade especial de Carlos Rodrigues Pereira
Despacho (extracto) n.º 13686/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
Colocação em mobilidade especial de Elsa Maria Carvalho de Almeida Vara

 

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continuação

Despacho n.º 13687/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.105 de Oscar Cardoso
Despacho n.º 13688/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Delegação de competências do director regional de Florestas do Alentejo nos gestores florestais do Alto Alentejo, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo, respectivamente arquitecto paisagista José Luís Faustino, engenheira Maria do Rosário Amaral e engenheiro Guilherme Antunes dos Santos
Despacho n.º 13689/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Delegação de competências do director regional de Florestas do Alentejo no chefe de divisão de Gestão de Recursos e Apoio Técnico, licenciado Rui Fernando Sameiro Santana Correia
Despacho n.º 13690/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Delegação de competências do director regional de Florestas do Norte no chefe de divisão de Gestão Florestal, engenheiro Eduardo Silva Alves
Despacho (extracto) n.º 13691/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Provimento de Ana Bárbara Godinho de Oliveira na categoria de assessora
Despacho n.º 13692/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Suspensão dos aumentos da taxa de uso de portos no ano de 2009
Declaração de rectificação n.º 1475/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 4410/2007, de 12 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2007
Despacho n.º 13693/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Cristina Gonçalves de Almeida Ramos, por três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe de divisão de Recursos Financeiros da Secretaria-Geral do MOPTC
Deliberação n.º 1639/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Isabel dos Santos Afonso do Fundo, para exercer o cargo de coordenador do Núcleo de Recursos Humanos da Direcção de Serviços de Administração de Recursos
Deliberação n.º 1640/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Estabelece as regras para aprovação da instalação de filtros de partículas em automóveis das categorias N2 e N3 já matriculados
Despacho n.º 13694/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Alteração da licença de transporte aéreo da empresa HTA Helicópteros - Operações Actividades e Serviço Aéreo, Lda.
Deliberação (extracto) n.º 1641/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Classificação final da Doutora Teresa Barbosa Eira Leitão de Lobo Ferreira nas provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica
Declaração (extracto) n.º 197/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social APPACDM de Portalegre - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
Declaração (extracto) n.º 198/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Liga Humanitária Social e Cultural de Aldeias
Despacho n.º 13695/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Designação de um grupo de trabalho com a missão de elaborar a proposta de definição do programa funcional do futuro estabelecimento hospitalar do Seixal
Despacho n.º 13696/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação da mestra Maria Bernardete Gomes Fonseca para integrar a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
Despacho (extracto) n.º 13697/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorização para celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o candidato António Luís de Araújo Rodrigues, transitando para a categoria de técnico superior
Aviso (extracto) n.º 10832/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Lista de classificação final do concurso para chefe de serviço de patologia clínica
Declaração de rectificação n.º 1476/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1332/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 11 de Maio de 2009
Declaração de rectificação n.º 1477/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1188/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de Abril de 2009
Deliberação (extracto) n.º 1642/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Transição para a categoria de enfermeiro graduado
Deliberação (extracto) n.º 1643/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Delegação de competências
Despacho n.º 13698/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Delega competências no director-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciado João José Trocado da Mata
Declaração de rectificação n.º 1478/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca
Rectificação do despacho n.º 13266/2009
Louvor n.º 318/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Louvor - Aposentação de Maria Fátima Jesus Soares
Aviso n.º 10833/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Anulação do aviso n.º 8327/2009, de 17 de Abril
Aviso (extracto) n.º 10834/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Marques Leitão
Nomeação de professores titulares do Agrupamento Vertical Marques Leitão
Despacho n.º 13699/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela
Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Despacho n.º 13700/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela
Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Despacho n.º 13701/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo
Anulação de nomeação de professor titular em comissão de serviço

 

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continuação

Aviso n.º 10835/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 13702/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Tomada de posse para cargo de directora
Aviso n.º 10836/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde
Tomada de posse do cargo de directora do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde
Despacho n.º 13703/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós
Nomeação dos restantes elementos da direcção da Escola Secundária de Eça de Queirós
Louvor n.º 319/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar
Louva a professora Cristina Almeida
Despacho (extracto) n.º 13704/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água
Contratos administrativos de provimento de serviço lectivo celebrados no ano escolar de 2008-2009
Aviso n.º 10837/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Rescisão de contrato a termo resolutivo certo da auxiliar de acção educativa Maria Antónia Alves da Silva
Aviso n.º 10838/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Rescisão de contrato a termo resolutivo certo da auxiliar de acção educativa Ana Cristina Francisco Santa Bárbara
Aviso n.º 10839/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Agrupamento de Escolas Manuel da Maia - Rescisão do contrato a termo resolutivo certo da docente Cláudia Esmeralda Ribeiro Sousa Ferreira
Aviso n.º 10840/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Rescisão do contrato a termo resolutivo certo do docente Luís Miguel Nunes Rodrigues do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Aviso n.º 10841/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo
Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 10842/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo
Contratos individuais de trabalho, por tempo indeterminado, de Iracema Maria de Matos Guerra Bernardo e Maria da Assunção Marques Pais Cardoso
Aviso n.º 10843/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo
Tomada de posse do director da Escola Secundária do Restelo
Aviso n.º 10844/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal
Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente do ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 13705/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira
Tomada de posse do director
Despacho (extracto) n.º 13706/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Prorrogação da equiparação a bolseiro do técnico superior António Gutierrez Sá da Costa
Despacho (extracto) n.º 13707/2009. D.R. n.º 113, Série II de 2009-06-15
Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Delegação de competências do subdirector no director do Departamento de Divulgação e Exposição Permanente