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Declaração (extracto) n.º 214/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 21 de Maio de 2008, a pedido da expropriada Maria Amélia Rainha da Silva, declarou a caducidade da declaração de utilidade pública de uma parcela de terreno
Despacho (extracto) n.º 16358/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Nomeação de Carla Margarete da Assunção dos Reis Amador Mendes no cargo de assessora, 1.º escalão, índice 610
Despacho (extracto) n.º 16359/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Helder Pereira Santana, nomeado, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Despacho n.º 16360/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho conjunto que dá por finda a comissão de serviço, a seu pedido, do director nacional da Polícia Judiciária, o procurador-geral-adjunto Dr. Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro
Despacho n.º 16361/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Renovação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismos internacionais em Timor-Leste do funcionário da Direcção-Geral do Orçamento Pedro Miguel Pinto Carvalho de Figueiredo
Despacho n.º 16362/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências, no âmbito das Parcerias Público-Privadas, no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina
Despacho n.º 16363/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a José Luís de Sales Marques
Aviso n.º 17794/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Viana Castelo, Miguel Carlos Lima de Castro e Silva
Aviso (extracto) n.º 17795/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Designa Luís Ricardo Farinha Sequeira coordenador do Serviço de Apoio à Representação da Fazenda Pública da Direcção de Finanças de Santarém, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2007
Aviso (extracto) n.º 17796/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Coordenadora do Serviço de Apoio Técnico à Acção Criminal Maria José da Cruz A. Henriques Catapim da DF Faro
Despacho n.º 16364/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado
Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos Manuel Luís Araújo Prates
Aviso n.º 17797/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Promoção do licenciado Paulo Jorge Varela Alegre Pereira à categoria de técnico superior principal do quadro de pessoal da DGITA
Despacho n.º 16365/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Designada a Comissão de Abertura das Propostas, no âmbito do concurso público relativo ao contrato de gestão do edifício do Hospital de Todos-os-Santos, em regime de parceria público-privada
Despacho n.º 16366/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Criação da comissão de abertura das propostas no âmbito do concurso público relativo ao contrato de gestão do edifício do Hospital Central do Algarve, em regime de parceria público-privada
Despacho n.º 16367/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9308998, primeiro-marinheiro L Jorge Ricardo Gamito Baptista
Despacho n.º 16368/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de seis 2FUR RC
Despacho n.º 16369/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela
Despacho n.º 16370/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de duas estrelas
Despacho (extracto) n.º 16371/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Envio de despacho de licença sem vencimento pelo período de um ano da técnica profissional de 1.ª classe Sandra Marisa da Silva Freitas
Despacho (extracto) n.º 16372/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de chefe do subchefe Luís Filipe Dores Pereira Cunha do Corpo de Segurança Pessoal
Aviso n.º 17798/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Filipe Cardial de Lima
Rectificação n.º 1313/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Rectificação de nomes e cargos de membros dos júris das provas orais e de avaliação curricular para o concurso de acesso ao Centro de Estudos Judiciários e ao XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados
Despacho n.º 16373/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da utilidade turística, a título prévio, ao estabelecimento Meliã Aldeia dos Capuchos Hotel Apartamento
Despacho n.º 16374/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.022 de Vulcal
Aviso (extracto) n.º 17799/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais
Publicação de despacho de autorização da transferência da carreira regular de passageiros entre Guarda e Vila Nova de Foz Côa da empresa Viúva Carneiro & Filhos, Lda., para a empresa JOALTO - Rodoviária das Beiras, S. A.
Despacho n.º 16375/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento
Nomeação de Maria Inês Nabais Faria como assistente de relações públicas especialista
Despacho n.º 16376/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento
Reclassificação profissional dos licenciados Margarida Alexandra de Oliveira Dias Ferreira e Fernando Rui de Freitas Pires Marques como técnicos superiores de 2.ª classe
Despacho n.º 16377/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento
Delegação de competências no subdirector-geral do GEP, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 2 a 11 de Junho de 2008
Deliberação (extracto) n.º 1658/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Marina Manuela Gonçalves dos Santos, enfermeira
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 21 de Maio de 2008, a pedido da expropriada Maria Amélia Rainha da Silva, declarou a caducidade da declaração de utilidade pública de uma parcela de terreno
Despacho (extracto) n.º 16358/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Nomeação de Carla Margarete da Assunção dos Reis Amador Mendes no cargo de assessora, 1.º escalão, índice 610
Despacho (extracto) n.º 16359/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Helder Pereira Santana, nomeado, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Despacho n.º 16360/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho conjunto que dá por finda a comissão de serviço, a seu pedido, do director nacional da Polícia Judiciária, o procurador-geral-adjunto Dr. Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro
Despacho n.º 16361/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Renovação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismos internacionais em Timor-Leste do funcionário da Direcção-Geral do Orçamento Pedro Miguel Pinto Carvalho de Figueiredo
Despacho n.º 16362/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências, no âmbito das Parcerias Público-Privadas, no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina
Despacho n.º 16363/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a José Luís de Sales Marques
Aviso n.º 17794/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Viana Castelo, Miguel Carlos Lima de Castro e Silva
Aviso (extracto) n.º 17795/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Designa Luís Ricardo Farinha Sequeira coordenador do Serviço de Apoio à Representação da Fazenda Pública da Direcção de Finanças de Santarém, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2007
Aviso (extracto) n.º 17796/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Coordenadora do Serviço de Apoio Técnico à Acção Criminal Maria José da Cruz A. Henriques Catapim da DF Faro
Despacho n.º 16364/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado
Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos Manuel Luís Araújo Prates
Aviso n.º 17797/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Promoção do licenciado Paulo Jorge Varela Alegre Pereira à categoria de técnico superior principal do quadro de pessoal da DGITA
Despacho n.º 16365/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Designada a Comissão de Abertura das Propostas, no âmbito do concurso público relativo ao contrato de gestão do edifício do Hospital de Todos-os-Santos, em regime de parceria público-privada
Despacho n.º 16366/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Criação da comissão de abertura das propostas no âmbito do concurso público relativo ao contrato de gestão do edifício do Hospital Central do Algarve, em regime de parceria público-privada
Despacho n.º 16367/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9308998, primeiro-marinheiro L Jorge Ricardo Gamito Baptista
Despacho n.º 16368/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de seis 2FUR RC
Despacho n.º 16369/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela
Despacho n.º 16370/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de duas estrelas
Despacho (extracto) n.º 16371/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Envio de despacho de licença sem vencimento pelo período de um ano da técnica profissional de 1.ª classe Sandra Marisa da Silva Freitas
Despacho (extracto) n.º 16372/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de chefe do subchefe Luís Filipe Dores Pereira Cunha do Corpo de Segurança Pessoal
Aviso n.º 17798/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Filipe Cardial de Lima
Rectificação n.º 1313/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Rectificação de nomes e cargos de membros dos júris das provas orais e de avaliação curricular para o concurso de acesso ao Centro de Estudos Judiciários e ao XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados
Despacho n.º 16373/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da utilidade turística, a título prévio, ao estabelecimento Meliã Aldeia dos Capuchos Hotel Apartamento
Despacho n.º 16374/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.022 de Vulcal
Aviso (extracto) n.º 17799/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais
Publicação de despacho de autorização da transferência da carreira regular de passageiros entre Guarda e Vila Nova de Foz Côa da empresa Viúva Carneiro & Filhos, Lda., para a empresa JOALTO - Rodoviária das Beiras, S. A.
Despacho n.º 16375/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento
Nomeação de Maria Inês Nabais Faria como assistente de relações públicas especialista
Despacho n.º 16376/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento
Reclassificação profissional dos licenciados Margarida Alexandra de Oliveira Dias Ferreira e Fernando Rui de Freitas Pires Marques como técnicos superiores de 2.ª classe
Despacho n.º 16377/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento
Delegação de competências no subdirector-geral do GEP, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 2 a 11 de Junho de 2008
Deliberação (extracto) n.º 1658/2008, D.R. n.º 114, Série II de 2008-06-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Marina Manuela Gonçalves dos Santos, enfermeira