D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17

[migel]

Despacho n.º 16394/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho conjunto de não atribuição de pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País
Despacho n.º 16395/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 04 de Junho de 2008, que destaca o licenciado Rui Belchior de Campos Laires para exercer funções de adjunto
Despacho n.º 16396/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvor ao Dr. António Ganhão
Despacho n.º 16397/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvor a vários funcionários do Gabinete
Despacho n.º 16398/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvor à Dr.ª Isabel Agostinho
Despacho n.º 16399/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louva a Dr. Vasco Hilário
Despacho n.º 16400/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9301099, primeiro-marinheiro L Ana Filipa da Silva António
Despacho n.º 16401/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de 80 primeiros-cabos
Despacho n.º 16402/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo de 11 segundos-cabos graduados
Portaria n.º 586/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 19871182, Carlos Manuel Silva Rodrigues
Portaria n.º 587/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 02441683, José António de Barros Martins
Portaria n.º 588/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 06576377, Mário Manuel da Silva Balbino
Portaria n.º 589/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 01876482, Marcelino Gago Belchior
Portaria n.º 590/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 00877079, José António da Fonseca Teixeira
Despacho n.º 16403/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação dos elementos da direcção do Cofre de Previdência da Policia de Segurança Pública
Despacho n.º 16404/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação do licenciado Jorge Manuel Vaz Vieira para prestar funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Despacho n.º 16405/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Exoneração da assessora Sara Alexandra Gil Perestrello de Vasconcelos
Despacho n.º 16406/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela
Despacho n.º 16407/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (duas estrelas)
Despacho (extracto) n.º 16408/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, do superintendente-chefe Paulo Augusto Guimarães Machado da Silva no cargo de director nacional-adjunto da Unidade Orgânica de Recursos Humanos
Despacho (extracto) n.º 16409/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal dos agentes Carlos Manuel Meira Lima e outros
Despacho (extracto) n.º 16410/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de subchefe do agente principal Francisco José Rodrigues André, do CM de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 16411/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de comandante regional da PSP da Madeira, do intendente Paulo Manuel Pereira Lucas
Despacho (extracto) n.º 16412/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de comandante regional da PSP dos Açores, do intendente José Augusto de Barros Correia
Despacho (extracto) n.º 16413/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de comandante do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa, do superintendente-chefe Jorge Filipe Moutinho Barreira
Despacho (extracto) n.º 16414/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de comandante do Comando Distrital da PSP de Évora do intendente Ricardo Jorge Van Zeller Abreu Matos
Despacho (extracto) n.º 16415/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de comandante do Comando Distrital da PSP de Aveiro do intendente Manuel Gomes do Vale
Despacho (extracto) n.º 16416/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de comandante do Comando Distrital da PSP de Portalegre do intendente Vítor Manuel Barros Soares
Despacho (extracto) n.º 16417/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, do intendente Paulo Marciano Lopes Quinteiro no cargo de 2.º comandante da Escola Prática de Polícia
Despacho (extracto) n.º 16418/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, do intendente Ismael Pereira Gaspar Jorge no cargo de subdirector do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
Despacho (extracto) n.º 16419/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, do intendente José Ferreira Oliveira no cargo de director do Departamento de Formação
Despacho (extracto) n.º 16420/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, do intendente Luís Miguel Fiães Fernandes no cargo de director do Departamento de Informações Policiais
Despacho (extracto) n.º 16421/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, do intendente Victor Manuel Torres Rodrigues no cargo de comandante distrital da PSP de Viseu
Despacho (extracto) n.º 16422/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, do intendente António Machado Fraga no cargo de director do Departamento de Apoio Geral
Despacho (extracto) n.º 16423/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, do intendente Luís Filipe Cardoso de Sousa Simões no cargo de comandante distrital da PSP de Santarém
Despacho (extracto) n.º 16424/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de subchefe do agente principal José Manuel Santos Soeiro, do CM de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 16425/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de 2.º comandante regional da PSP da Madeira do subintendente Fernando Manuel de Oliveira Martins
Despacho (extracto) n.º 16426/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, do subintendente Waldemar Pires Martins Coroado no cargo de 2.º comandante da Unidade Especial de Polícia
Despacho (extracto) n.º 16427/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação em comissão de serviço, para o cargo de 2.º Comandante Regional da PSP dos Açores, do subintendente Fernando Alberto Pinto
Aviso (extracto) n.º 17878/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina
Notificação do agente principal Américo Augusto da Conceição Ricardo da aplicação de pena disciplinar
Aviso n.º 17879/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Seidi
Aviso n.º 17880/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Constantina da Costa Fonseca Eusébio
Aviso n.º 17881/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anssumana Sumaré

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 17882/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Júlia Soares Cassamá
Aviso n.º 17883/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Francisco Mendes Heitor
Aviso n.º 17884/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Botelho dos Santos
Aviso n.º 17885/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Wink Frains
Aviso n.º 17886/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tembo Ki-Tshula
Aviso n.º 17887/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvestra Maria Lopes
Despacho (extracto) n.º 16428/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rescisão do contrato de trabalho a termo certo com o SEF da especialista-adjunta estagiária Anabela de Sequeira Loureiro
Aviso (extracto) n.º 17888/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista do movimento extraordinário dos oficiais de justiça de 2008
Despacho (extracto) n.º 16429/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Provimento definitivo da nomeação interina de Maria Emília Nobre
Despacho n.º 16430/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Licenciado José Alberto Rodrigues da Silva Andrade - nomeado, em comissão de serviço, no cargo de subdirector do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça
Despacho (extracto) n.º 16431/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza, I. P.
Reclassificação e integração no quadro de docentes nos termos do Decreto Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro
Despacho n.º 16432/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Delegação de competências nos directores de departamento de Áreas Classificadas
Despacho (extracto) n.º 16433/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional - António Manuel Pereira Araújo
Despacho n.º 16434/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística, a título prévio, ao estabelecimento Monte da Quinta Hotel-Apartamento
Aviso n.º 17889/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Outorga de carreira provisória de serviço público de passageiros entre Casais de Sampaio (Esc.) e Quinta do Conde (P/Marco do Grilo)
Aviso n.º 17890/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso de carreira regular de passageiros entre Alhos Vedros e Lisboa (gare do Oriente)
Aviso n.º 17891/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Coimbra
Deliberação (extracto) n.º 1662/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
João Carlos Godinho Viegas transita para a situação de investigador principal, com habilitação para o exercício de funções de coordenação científica
Despacho (extracto) n.º 16435/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação definitiva do licenciado Filipe Manuel Lourenço Pereira na categoria de consultor jurídico de 2.ª classe no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MTSS
Despacho n.º 16436/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeação de directores de centros regionais
Despacho n.º 16437/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Luís Carlos de Menezes Marques Barbosa Vicente a partir de 18 de Janeiro de 2008
Despacho n.º 16438/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista dos profissionais nomeados definitivamente na categoria de enfermeiro especialista da especialidade em saúde materna e obstétrica
Despacho n.º 16439/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transferência da enfermeira graduada Ana Cátia Pena Pereira, do Hospital de Santarém, E. P. E., para o Centro de Saúde de Santarém, USF de São Domingos
Deliberação (extracto) n.º 1663/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Transferência de Idalina Maria Rodrigues Melo Nogueira, técnica superior de serviço social de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P., para o quadro de pessoal do CMRR Centro Rovisco Pais
Aviso n.º 17892/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de assistente administrativo
Despacho (extracto) n.º 16440/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Exoneração, a seu pedido, da auxiliar administrativa Maria do Céu Oliveira Costa
Despacho n.º 16441/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro»
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 17893/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira
Nomeação de Professores Titulares
Aviso n.º 17894/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena
Acto relativo à publicação da lista de pessoal não docente nomeado na categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho (extracto) n.º 16442/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
Publicação dos contratos administrativos de serviço docente, para o ano lectivo 2007-2008 que foram homologados nos termos dos artigos 54.º e 59.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 16430/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Licenciado José Alberto Rodrigues da Silva Andrade - nomeado, em comissão de serviço, no cargo de subdirector do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça
Despacho (extracto) n.º 16431/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza, I. P.
Reclassificação e integração no quadro de docentes nos termos do Decreto Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro
Despacho n.º 16432/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Delegação de competências nos directores de departamento de Áreas Classificadas
Despacho (extracto) n.º 16433/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional - António Manuel Pereira Araújo
Despacho n.º 16434/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística, a título prévio, ao estabelecimento Monte da Quinta Hotel-Apartamento
Aviso n.º 17889/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Outorga de carreira provisória de serviço público de passageiros entre Casais de Sampaio (Esc.) e Quinta do Conde (P/Marco do Grilo)
Aviso n.º 17890/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso de carreira regular de passageiros entre Alhos Vedros e Lisboa (gare do Oriente)
Aviso n.º 17891/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Coimbra
Deliberação (extracto) n.º 1662/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
João Carlos Godinho Viegas transita para a situação de investigador principal, com habilitação para o exercício de funções de coordenação científica
Despacho (extracto) n.º 16435/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação definitiva do licenciado Filipe Manuel Lourenço Pereira na categoria de consultor jurídico de 2.ª classe no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MTSS
Despacho n.º 16436/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeação de directores de centros regionais
Despacho n.º 16437/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Luís Carlos de Menezes Marques Barbosa Vicente a partir de 18 de Janeiro de 2008
Despacho n.º 16438/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista dos profissionais nomeados definitivamente na categoria de enfermeiro especialista da especialidade em saúde materna e obstétrica
Despacho n.º 16439/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transferência da enfermeira graduada Ana Cátia Pena Pereira, do Hospital de Santarém, E. P. E., para o Centro de Saúde de Santarém, USF de São Domingos
Deliberação (extracto) n.º 1663/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Transferência de Idalina Maria Rodrigues Melo Nogueira, técnica superior de serviço social de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P., para o quadro de pessoal do CMRR Centro Rovisco Pais
Aviso n.º 17892/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de assistente administrativo
Despacho (extracto) n.º 16440/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Exoneração, a seu pedido, da auxiliar administrativa Maria do Céu Oliveira Costa
Despacho n.º 16441/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro»
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 17893/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira
Nomeação de Professores Titulares
Aviso n.º 17894/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena
Acto relativo à publicação da lista de pessoal não docente nomeado na categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho (extracto) n.º 16442/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
Publicação dos contratos administrativos de serviço docente, para o ano lectivo 2007-2008 que foram homologados nos termos dos artigos 54.º e 59.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro
Despacho n.º 16443/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas E. B. 2, 3 de Avintes
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 16444/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes
Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar
Despacho n.º 16445/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes
Homologação de contrato administrativo de provimento - ano escolar de 2006-2007
Despacho n.º 16446/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes
Homologação de contrato administrativo de provimento - ano escolar de 2006-2007
Despacho n.º 16447/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves
Nomeação de professor titular
Aviso n.º 17895/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste
Homologação de contratos docentes (2007-2008)
Despacho n.º 16448/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço
Nomeações definitivas na categoria de Assistente de Administração Escolar Principal
Despacho n.º 16449/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora
Homologação dos contratos administrativos de docentes referente ao ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 17896/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil
Renovação e homologação dos contratos de serviço docente celebrados entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 16450/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferência de Luís Francisco Fernandes Barros

 

[migel]

Continuação

Rectificação n.º 1319/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Rectifica os avisos n.os 16 972/2008 e 1281/2008
Despacho n.º 16451/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca
Rescisão de contrato
Aviso n.º 17897/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida
Nomeação para a categoria de professor titular em regime de comissão de serviço, por um ano, relativa a 1 de Setembro de 2007
Despacho n.º 16452/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida
Lista da Homologação dos Contratos Administrativos de Serviço Docente, referente ao ano lectivo 2006-2007 - Escola Sec./3.º CEB Dr.ª Maria Cândida
Despacho n.º 16453/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida
Nomeação de professores titulares relativos a 1 de Setembro de 2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida
Aviso n.º 17898/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 17899/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja
Exoneração de auxiliar de acção educativa
Despacho n.º 16454/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 16455/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja
Homologação de contratos de pessoal docente
Despacho n.º 16456/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja
Transferência de quadro de zona pedagógica
Despacho (extracto) n.º 16457/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu
Licença sem vencimento de longa duração de Carla Marina Costa Nunes Oliveira
Despacho n.º 16458/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu
Nomeação de pessoal docente para a categoria de professor em comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 16459/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 16460/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Homologação de contratos administrativos de serviço docente do 3.º ciclo do ensino básico e secundário, para o ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 17900/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 16461/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Homologação do contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 da professora do 1.º ciclo do ensino básico Eunice Maria de Menezes Machado Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 16462/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Miraflores
Exoneração da docente Ana Azevedo
Despacho n.º 16463/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra
Anulação da rectificação n.º 1253/2008, de 4 de Junho
Rectificação n.º 1320/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra
Rectificação ao despacho n.º 13479/2008
Rectificação n.º 1321/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha
Rectifica o ano lectivo do contrato de serviço docente
Louvor n.º 444/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Louvo a docente Filipa Carvalho
Louvor n.º 445/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Louva o docente José Paulo Felgueiras
Despacho (extracto) n.º 16464/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 16465/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano escolar 2006-2007
Despacho n.º 16466/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro
Exoneração do cargo das funções de docente do quadro de nomeação definitiva, do grupo de recrutamento 300, da Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, de Alice de Jesus Pereira
Despacho n.º 16467/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa
Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 17901/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa
Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006
Despacho n.º 16468/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento
Nomeação de docentes providos na categoria de professor titular do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento
Despacho n.º 16469/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 17902/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande
Homologação de contrato de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 16470/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho
Nomeação de chefe em regime de substituição
Despacho n.º 16471/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira
Nomeação definitiva na categoria de assistente administração escolar principal da candidata Maria Orentina Martins Sousa Guita
Aviso n.º 17903/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Projecto de decisão da classificação final do concurso interno de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior de inspecção da educação
Aviso n.º 17904/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa
Notificação do professor José Marques Flores Baptista
Deliberação n.º 1664/2008, D.R. n.º 115, Série II de 2008-06-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regulamento da aplicação do disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98