D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18

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Despacho n.º 13939/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Determina a distribuição do contingente de estagiários a recrutar para a terceira edição do Programa Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) pelas diferentes entidades
Declaração n.º 225/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Louletano Desportos Clube (estatuto dos benefícios fiscais)
Declaração n.º 226/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Louletano Desportos Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Aviso n.º 11078/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 11079/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 13940/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Delegação de competências no director nacional de Bombeiros, engenheiro Amândio José de Oliveira Torres
Aviso n.º 11080/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça
Pena disciplinar de demissão do escrivão auxiliar Luís Gabriel Fernandes Lopes
Aviso n.º 11081/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Abertura de procedimento concursal para três postos de trabalho para a carreira/categoria técnica superior
Aviso n.º 11082/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Abertura de procedimento concursal para 10 postos de trabalho para a carreira/categoria técnica superior
Despacho n.º 13941/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística prévia atribuída ao empreendimento de turismo de habitação Casa do Rossio
Despacho n.º 13942/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação em regime de substituição, chefe da Divisão Gabinete de Estudos e Organização
Despacho (extracto) n.º 13943/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Céu Gonçalves Costa e com Luís Manuel Costa Cabral Gil
Despacho (extracto) n.º 13944/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Laura Pereira Gonçalves Lopes
Despacho n.º 13945/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de pesca no Rio Coura - Câmara Municipal de Paredes de Coura
Despacho n.º 13946/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de pesca na ribeira das Caroceiras - Câmara Municipal de Vinhais
Despacho n.º 13947/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de pesca no rio Alfusqueiro - CACIBROA
Despacho n.º 13948/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de pesca no rio Carregal - CACIBROA
Despacho n.º 13949/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Prolongamento da zona de pesca do rio Alfusqueiro - Associação de Caça e Pesca de Cambra
Despacho n.º 13950/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de pesca no rio Zêzere - Clube de Caça e Pesca da Covilhã
Despacho n.º 13951/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de pesca dos rios Côa e Douro - Clube de Caça e Pesca do Concelho de Vila Nova de Foz Côa
Despacho n.º 13952/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de pesca do rio Vouga - Associação de Pescas da Praia Fluvial do Almargem

 

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continuação

Aviso (extracto) n.º 11083/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Matosinhos (Mercado) e Porto (Boavista) (conc. 7357) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.
Aviso n.º 11084/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Outorga de concessão de carreira provisória entre Leião - Porto Salvo (Centro)
Despacho (extracto) n.º 13953/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Carla Maria Pereira Carreiro
Despacho (extracto) n.º 13954/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Designação de substituição nas ausências ou impedimentos do Director-Geral, na Subdirectora-Geral desta Direcção-Geral, licenciada Isabel Maria dos Santos Morgado da Costa Saldida
Aviso n.º 11085/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao mês de Agosto de 2009
Aviso n.º 11086/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao mês de Setembro de 2009
Despacho n.º 13955/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Delega competências na directora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, licenciada Maria Isabel Duarte
Declaração de rectificação n.º 1527/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectificação do aviso n.º 10 645/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2009 - processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o internato na 1.ª época de 2009, na Região de Saúde do Norte
Despacho (extracto) n.º 13956/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Denúncia de contrato administrativo de provimento da assistente eventual - Ana Paula Pinto Brilhante
Aviso (extracto) n.º 11087/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista de classificação final do concurso para enfermeiro especialista, saúde comunitária, para o mapa desta ARS, Centro de Saúde de Coruche
Deliberação n.º 1692/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Mobilidade interna intercarreiras para a categoria de assistente técnico de Paula Maria Pereira de Brito
Deliberação n.º 1693/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Mobilidade interna na categoria de Maria Gabriela Gomes Calças da Costa Santos
Deliberação (extracto) n.º 1694/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio
Por eleição do Conselho Geral Transitório no dia 11 de Maio de 2009, tomou posse como directora Maria Manuela Brandão Pereira Marques, de acordo com o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril
Deliberação (extracto) n.º 1695/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio
Por nomeação da directora no dia 2 de Junho de 2009, tomaram posse como subdirectora Maria Fernanda Lopes da Silva Oliveira Branco e como adjuntas da directora Ana Maria Sousa Martins Santos, Virgínia Alexandra da Silva Gomes Saraiva e Maria Idalina Maia Coutinho de Paiva Faria, de acordo com o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril
Aviso n.º 11088/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate
Lista unitária da classificação final do procedimento concursal comum para assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 11089/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Publicação da renovação de contratos administrativos de provimento de serviço docente, referente ao ano lectivo 2008/2009
Despacho n.º 13957/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto
Lista de classificação final do concurso por tempo indeterminado de um assistente técnico para o CNO
Despacho n.º 13958/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto
Renovação de contratos de pessoal docente
Despacho n.º 13959/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente
Despacho n.º 13960/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto
Contratos de serviço docente
Deliberação (extracto) n.º 1696/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas
Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas
Deliberação (extracto) n.º 1697/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas
Posse da subdirectora e adjuntos do director do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas
Anúncio n.º 4649/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Távora
Publicação do anúncio da tomada de posse do cargo de Directora da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância nos termos do n.º 1 do Artigo 24.º do Decreto-Lei 75/2008 de 22 de Abril
Deliberação n.º 1698/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Távora
Publicação, da deliberação da Directora da Escola Básica Integrada/JI de Távora, para a nomeação do cargo de Subdirector, ao abrigo do disposto no Artigo 24.º do Decreto-Lei 75/2008 de 22 de Abril
Deliberação n.º 1699/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Távora
Nomeação no cargo de adjunta da directora
Despacho n.º 13961/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal
Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo 2008/2009
Louvor n.º 331/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal
Louvor do presidente do conselho geral transitório à presidente do conselho directivo, professora Ana Maria Magalhães dos Santos

 

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continuação

Aviso n.º 11090/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Lista de antiguidade, reportada a 31 de Dezembro de 2008, do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Taveiro
Louvor n.º 332/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett
Louvor a Dr.ª Maria de Lourdes H. Oliveira Cabral Couto
Louvor n.º 333/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett
Louvor à Dr.ª Ana Paula Facha Gaspar
Louvor n.º 334/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett
Louvor à Dr.ª Isabel Maria Carreira Santos Gaspar
Aviso (extracto) n.º 11091/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Carnaxide - Valejas
Louvor n.º 335/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires
Louvor à chefe de serviços de administração escolar
Despacho n.º 13962/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal
Delegação de competências para avaliar
Despacho (extracto) n.º 13963/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Homologação de contratos de pessoal docente para o ano escolar de 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 11092/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos
Nomeação do subdirector
Aviso (extracto) n.º 11093/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos
Nomeação de director
Aviso (extracto) n.º 11094/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos
Nomeação adjunta do director
Aviso n.º 11095/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009
Deliberação n.º 1700/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Aprova os pré-requisitos de aptidão física e funcional a comprovar no âmbito dos concursos de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2009-2010
Deliberação n.º 1701/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Divulga os exames nacionais do ensino secundário que satisfazem as provas de ingresso exigidas no âmbito dos concursos de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2009-2010
Deliberação n.º 1702/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Dispõe sobre a utilização dos exames nacionais do ensino secundário como provas de ingresso
Deliberação n.º 1703/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Define as regras a observar pelas instituições de ensino superior para a fixação de elencos de provas de ingresso no âmbito dos concursos de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior nos anos lectivos de 2009-2010, 2010-2011, 2011-2012 e 2012-2013
Deliberação n.º 1704/2009. D.R. n.º 116, Série II de 2009-06-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Divulga as condições de aplicação e os pares estabelecimento/curso de ensino superior que pretendem aplicar o disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de Maio, no âmbito da candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2010-2011