D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22

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Despacho n.º 14022/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Determina que o chefe de gabinete Dr. Rui Manuel Boleto Grilo seja substituído, nas suas ausências e impedimentos, pelo adjunto Dr. João Carlos Pires Mateus
Despacho n.º 14023/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Nomeia a licenciada Andreia Sofia dos Santos Pinto para prestar serviços especializados na área de comunicação e gestão do site do Ano Europeu da Criatividade e Inovação
Portaria n.º 606/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Composição da missão militar MILREP
Portaria n.º 607/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Exoneração de Jorge Alves
Despacho n.º 14024/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC, Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica
Portaria n.º 608/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor a Filomena Gonçalves
Portaria n.º 609/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor a Maria de Lurdes Vozone Silva
Despacho n.º 14025/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação do CTEN Paulo Jorge Mateus
Despacho n.º 14026/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação CFR António Augusto Pereira Leite
Despacho n.º 14027/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Documento de enquadramento estratégico relativo a candidaturas no âmbito do ciclo urbano da água «vertente em baixa, modelo não verticalizado»
Despacho n.º 14028/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção da ETAR da Zambujeira, na freguesia da Lourinhã
Despacho n.º 14029/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Despacho de autorização da lista nominativa do pessoal do Instituto da Água, I. P., em situação de mobilidade especial, por opção voluntária
Aviso n.º 11195/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
A FR3E - Energia e Novas Oportunidades, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais nos concelhos de Vila Real, Santa Marta de Penaguião, Baião e Amarante
Declaração de rectificação n.º 1540/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectifica o despacho n.º 11472/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de Maio de 2009, da empresa MOTECERTO
Despacho n.º 14030/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação do despacho OVM de reservatórios de armazenamento de instalação fixa da empresa ISQ
Despacho n.º 14031/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Aprova o Regulamento do Fogo Técnico
Despacho n.º 14032/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Delegação de competências do Director Regional de Florestas do Norte nos Gestores Florestais e chefes de divisão da área de actuação da Direcção Regional de Florestas do Norte
Despacho n.º 14033/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Criação de unidade orgânica fléxivel
Aviso n.º 11196/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da secretaria-geral do MOPTC, para exercer funções de motorista
Deliberação (extracto) n.º 1719/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Delegação competências no licenciado Leonardo Rafael Pereira Pires da Conceição
Despacho (extracto) n.º 14034/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Integração nos grupos de recrutamento dos seguintes docentes: Maria Margarida Braz de Oliveira Graça, Rui Manuel Coelho Azevedo; Maria Raquel Rodrigues Pinto Ascenção e Antónia Maria Barroso Balsinha
Deliberação (extracto) n.º 1720/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Licença sem vencimento da Enfermeira Especialista Guilhermina Gomes Braz Branco
Deliberação (extracto) n.º 1721/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade interna da assistente graduada de saúde pública Ilídia Maria de Almeida Aleixo Duarte
Deliberação (extracto) n.º 1722/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Licença, sem vencimento de longa duração, da assistente administrativa principal Paula Cristina Henriques Godinho Correia
Deliberação (extracto) n.º 1723/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade interna da assistente técnica Zulmira Simões Loberto
Despacho (extracto) n.º 14035/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transferência da Auxiliar de Apoio e Vigilância Lisdália Nobre Videira
Deliberação n.º 1724/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências do Conselho Directivo da ARSLVT, I. P., nos Directores Executivos dos ACES, da Área de influência da ARSLVT, I. P
Deliberação n.º 1725/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências do Conselho Directivo da ARSLVT, I. P, no Director do Centro de Histompatibilidade do Sul
Deliberação (extracto) n.º 1726/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Autorização de condução de viaturas do CHON
Aviso n.º 11197/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Pedido de exoneração da assistente de ginecologia/obstetrícia Maria Manuela Silva Costa
Deliberação n.º 1727/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Prorrogação de licença sem vencimento para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro a Maria da Conceição Tomás Faria Kol de Almeida
Aviso n.º 11198/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Lista de candidatos admitidos ao concurso para enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica

 

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continuação

Aviso (extracto) n.º 11199/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Lista de classificação final homologada do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista em reabilitação da carreira de enfermagem
Despacho n.º 14036/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Armamar
Lista de nomeação de professores titulares
Despacho n.º 14037/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos
Posse do cargo de director
Despacho (extracto) n.º 14038/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia
Nomeação de subdirectora da Escola Secundária da Maia
Despacho (extracto) n.º 14039/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia
Tomada de posse da directora da Escola Secundária da Maia
Despacho (extracto) n.º 14040/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia
Nomeação da adjunta da directora da Escola Secundária da Maia
Despacho (extracto) n.º 14041/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia
Nomeação do Adjunto do Director da Escola Secundária da Maia
Despacho (extracto) n.º 14042/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia
Nomeação do Adjunto da Directora da Escola Secundária da Maia
Despacho n.º 14043/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora
Publicação do texto integral do despacho da homologação dos contratos administrativos, dos professores contratados, referentes ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 11200/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos
Homologação contratos PD
Aviso n.º 11201/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire
Lista de antiguidade do pessoal docente
Louvor n.º 342/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire
Louva a docente Cristina de Jesus Duarte Cruz Alves
Louvor n.º 343/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire
Atribuição de louvor à docente Paula Raquel Neto Martins de Lima Nascimento Ferreira
Louvor n.º 344/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire
Atribuíção de louvor à docente Olga Maria Coutinho Barbosa de Almeida
Louvor n.º 345/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire
Atribuição de louvor à docente Manuela Maria André de Sousa Couto - Escola Secundária de Castro Daire
Louvor n.º 346/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire
Atribuição de louvor à docente Cristina de Jesus Duarte Cruz Alves - Escola Secundária de Castro Daire
Louvor n.º 347/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire
Atribuição de louvor à docente Margarida Carla Maximino Monteiro Ferreira - Escola Secundária de Castro Daire
Despacho n.º 14044/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Nomeação em lugar do quadro de zona pedagógica para o ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 14045/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Miraflores
Tomada de posse do subdirector e adjuntos e delegação de competências
Despacho n.º 14046/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz
Nomeação de subdirector
Despacho n.º 14047/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz
Nomeação de adjuntos do director
Despacho n.º 14048/2009. D.R. n.º 118, Série II de 2009-06-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz
Posse de director