D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23

[migel]

Resolução da Assembleia da República n.º 22/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Assembleia da República
Prorrogação do prazo de vigência da Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas
Resolução da Assembleia da República n.º 23/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Assembleia da República
Deslocação do Presidente da República a Saragoça
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as minutas dos contratos de concessão de serviço público de distribuição regional de gás natural a celebrar entre o Estado Português e as sociedades BEIRAGÁS - Companhia de Gás das Beiras, S. A., LISBOAGÁS GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S. A., LUSITANIAGÁS - Companhia de Gás do Centro, S. A., PORTGÁS - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S. A., SETGÁS - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás S. A., e TAGUSGÁS - Empresa de Gás do Vale do Tejo, S. A.
Portaria n.º 476/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Amendoeira da Serra, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola (processo n.º 2236-DGRF)
Portaria n.º 477/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades das Sesmarias, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 267-DGRF)
Portaria n.º 478/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Chaminé, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 363-DGRF)
Portaria n.º 479/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa Os Galgos no Assumar vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 973-DGRF)
Portaria n.º 480/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Hortinha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vendas Novas (processo n.º 292-DGRF)
Portaria n.º 481/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Retorta, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 311-DGRF)
Portaria n.º 482/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 1033-DH/2004, de 10 de Agosto, que concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Courela dos Passarinhos a zona de caça associativa da Courela dos Passarinhos (processo n.º 3727-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município
Portaria n.º 483/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Panoias vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Nogueiras, município de Vila Real (processo n.º 3362-DGRF)
Portaria n.º 484/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Queijeira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mata da Rainha e Vale Prazeres, município do Fundão, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 3100-DGRF)
Portaria n.º 485/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa dos Foros do Barão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abelha, município de Santiago do Cacém, e na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 3010-DGRF)
Portaria n.º 486/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Monte Prior, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Grândola, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 2903-DGRF)
Portaria n.º 487/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Azinhal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Braz dos Matos, município de Alandroal (processo n.º 274-DGRF)
Portaria n.º 488/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Terça-Alberginho, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 338-DGRF)
Portaria n.º 489/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte Branco e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vendas Novas (processo n.º 251-DGRF)
Portaria n.º 490/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Zambujeiro de Baixo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa, e nas freguesias de Juromenha e São Braz dos Matos, município de Alandroal (processo n.º 275-DGRF)
Portaria n.º 491/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Agudos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal, e na freguesia de Pardais, município de Vila Viçosa (processo n.º 212-DGRF)
Portaria n.º 492/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Simarros vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2108-DGRF), e extingue a zona de caça municipal do Lavre, no que respeita àqueles prédios rústicos (processo n.º 2638-DGRF)
Portaria n.º 493/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Paço, Coimbra e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 334-DGRF)
Portaria n.º 494/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Gonça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gonça, município de Guimarães (processo n.º 4009-DGRF)
Portaria n.º 495/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera as taxas de prestação do serviço de primeira venda de pescado, devidas à DOCAPESCA nas capturas efectuadas por embarcações movidas a gasolina, e são fixadas pela entidade que explora a lota as taxas a praticar pelos serviços prestados relativamente ao pescado transaccionado, por contratos de abastecimento
Portaria n.º 496/2008, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece que o pagamento das pensões dos controladores de tráfego aéreo, beneficiários do sistema público de segurança social, durante o período de antecipação, é suportado conjuntamente pela Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., e pelo orçamento da segurança social
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Cria o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, e aprova a respectiva orgânica
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/M, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 9/2003/M, de 27 de Maio, que aprova o regime e orgânica do Serviço Regional de Saúde, e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2003/M, de 7 de Abril, que aprova o Estatuto do Sistema Regional de Saúde
Decreto Legislativo Regional n.º 24/2008/M, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/M, de 21 de Junho, que aprovou a orgânica da Direcção Regional de Juventude
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2008/M, D.R. n.º 119, Série I de 2008-06-23
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos
Diário n.º 119, Suplemento (2 pág. 238 KB)

Índice do Diário n.º 119, Série I, Suplemento de 2008-06-23

Portaria n.º 496-A/2008, D.R. n.º 119, Série I, Suplemento de 2008-06-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER