D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19

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Despacho n.º 2400/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação António Quadros - Cultura e Pensamento
Despacho n.º 2401/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Adérita Amôr ao Serviço das Ciências da Arte, da Criatividade, do Percebimento e da Paz
Despacho n.º 2402/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Alegria
Despacho n.º 2403/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Exonera, a seu pedido, das funções de colaboradora do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso
Declaração n.º 9/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Grupo de Atletismo de Fátima (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 10/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Desportivo de Paço de Arcos (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 2404/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Despacho de ratificação de actos praticados pela licenciada Ana Maria Teixeira Rijo
Despacho n.º 2405/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Subdelegação de competências na Chefe de Divisão Ana Maria Teixeira Rijo
Despacho n.º 2406/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Variante EN10
Despacho n.º 2407/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Reinaldo Manuel Moreira Barreiros para o cargo de adido de imprensa na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Despacho n.º 2408/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Catarina Maria Figueiredo Cardoso para o cargo de conselheiro técnico junto dos organismos internacionais na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE em Paris
Portaria n.º 69/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Exoneração do sargento-chefe de artilharia Amílcar Soares Valente
Despacho n.º 2409/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhecimento de benefícios fiscais - BIOCANT - Associação de Transferência de Tecnologias
Despacho (extracto) n.º 2410/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao capitão tenente M 24086, José António Velho Gouveia
Despacho (extracto) n.º 2411/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-de-fragata M 231185, Tomé Manuel Palhas Ezequiel
Despacho (extracto) n.º 2412/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-de-fragata SEF 60178, António Jorge Peixoto Miguel
Despacho (extracto) n.º 2413/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-tenente M 24587, Nuno Manuel Gomes Sousa Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 2414/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-de-fragata M 21280, Nuno Miguel Teixeira Esteves, em substituição do capitão tenente SEF 67680, José Manuel Cardoso Neto Simões
Despacho n.º 2415/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de infantaria António Pedro Proença Esgalhado
Despacho n.º 2416/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge Borges Simões de Abreu
Despacho n.º 2417/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major de infantaria Rui Carlos Monteiro de Oliveira
Despacho n.º 2418/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-ajudante do Serviço de Administração Militar Paulo Alexandre Veloso Gonçalves
Despacho n.º 2419/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-chefe de artilharia José Artur Pialgata Gonçalves Santos
Despacho n.º 2420/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major de serviço geral do Exército Vitorino José Aveiro Gonçalves
Despacho n.º 2421/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel piloto aviador Carlos Alberto Serralheiro Marques
Despacho n.º 2422/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de infantaria Rui Fernando Baptista Moura
Despacho n.º 2423/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de engenharia João Paulo de Almeida
Despacho n.º 2424/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de infantaria José da Silva Ferreira Loureiro
Despacho n.º 2425/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de cavalaria Carlos José Vicente Sernadas
Despacho n.º 2426/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de artilharia Delfim da Fonseca Osório Nunes
Despacho n.º 2427/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major-general Carlos Manuel Amaral Félix
Louvor n.º 28/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de infantaria Rui Carlos Monteiro de Oliveira
Louvor n.º 29/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge Borges Simões de Abreu
Louvor n.º 30/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-chefe de artilharia José Artur Pialgata Gonçalves Santos
Louvor n.º 31/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-ajudante de serviço de administração militar Paulo Alexandre Veloso Gonçalves
Louvor n.º 32/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de engenharia João Paulo do Amaral de Oliveira
Louvor n.º 33/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Avoca o louvor concedido ao coronel de infantaria Rui Fernando Baptista Moura
Louvor n.º 34/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Avoca o louvor concedido ao Major TINF Américo António da Silva Chaves
Louvor n.º 35/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel de engenharia João Paulo de Almeida
Louvor n.º 36/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major-general Carlos Manuel Amaral Félix
Louvor n.º 37/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel piloto aviador Carlos Alberto Serralheiro Marques
Despacho n.º 2428/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 18 segundos-cabos

 

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continuação

Despacho n.º 2429/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 23 segundos-cabos
Portaria n.º 70/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 16220986, Fernando Jorge Eduardo Fialho Barnabé
Portaria n.º 71/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 00657688, José Carlos Marques Gonçalves
Portaria n.º 72/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 04839188, David José da Rocha Alves
Portaria n.º 73/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 13987789, Amílcar José Teixeira da Cunha
Portaria n.º 74/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 01794787, José António dos Santos Torcato
Portaria n.º 75/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 17429987, José Nunes Baltazar
Despacho n.º 2430/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no inspector-geral da Administração Interna licenciado Mário Manuel Varges Gomes
Despacho n.º 2431/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Determina o modo de aplicação das verbas disponíveis na rubrica 04.07.01, por parte dos Governos Civis
Despacho n.º 2432/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real
Exoneração de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal
Aviso n.º 1640/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Agostinho Júnior
Aviso n.º 1641/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Mendes
Aviso n.º 1642/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Artemisa de Jesus Barradas Semedo
Aviso n.º 1643/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice Lopes Tavares Correia
Aviso n.º 1644/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fragoso Tito Chivinda Chimuco
Aviso n.º 1645/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justina de Fátima Spencer Carvalho de Alvarenga
Aviso n.º 1646/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia de Oliveira Moreira
Aviso n.º 1647/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelindo Teixeira Vaz Quaresma
Aviso n.º 1648/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Afonso Leitão
Aviso n.º 1649/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Fernandes Saido Jaló
Despacho (extracto) n.º 2433/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Adelina Oliveira Graça Henriques
Aviso n.º 1650/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista de candidatos admitidos à prova final do curso para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça
Despacho n.º 2434/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Taxa de recursos hídricos
Despacho n.º 2435/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no inspector-geral do Ambiente e Ordenamento do Território, mestre em Direito, António João Sequeira Ribeiro
Despacho n.º 2436/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em comissão de serviço do director de serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos, licenciado António Simões de Sousa
Despacho n.º 2437/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Autoridade Florestal Nacional - património
Despacho n.º 2438/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Delegação de competências no presidente da Autoridade Florestal Nacional
Despacho n.º 2439/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Delegação de competências da Direcção-Geral de Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Aviso n.º 1651/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Taxa de Certificação a cobrar em 2009 pela Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal
Aviso (extracto) n.º 1652/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Maia (estação do metro) e Silva Escura (escolas)
Deliberação (extracto) n.º 221/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Ingresso na carreira técnica superior do licenciado Hugo Miguel da Silva Frasquilho
Despacho n.º 2440/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, estagiário, de Isabel Cristina Cabrita Alves da Silva, João Miguel Varela Lopes Feijão, Elvira Cristina Remiz Pereira Africano e Vanda Sofia Lopes Estevez
Declaração (extracto) n.º 11/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Know How, Aprender a Brincar - Associação de Solidariedade Social
Declaração (extracto) n.º 12/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social e Cultural de São Pedro do Bairro
Despacho (extracto) n.º 2441/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido no concelho do Porto pela Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM)
Despacho (extracto) n.º 2442/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido no concelho de Barcelos pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Despacho (extracto) n.º 2443/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido no concelho de Santo Tirso pelo CITEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil
Aviso n.º 1653/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Transferência da enfermeira Marisa Isabel Galante Carvalho
Despacho n.º 2444/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Delegação de competências no Secretário de Estado da Educação, Doutor Valter Victorino Lemos, para decidir acerca dos assuntos relativos à equipa de projecto, abreviadamente designada por REDESCOLAR
Declaração de rectificação n.º 128/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Declaração de Rectificação ao Despacho n.º 16104/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 2 de Junho de 2008
Declaração de rectificação n.º 129/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação do despacho (extracto) n.º 26 898/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de Outubro
Declaração de rectificação n.º 130/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação do despacho (extracto) n.º 18 728/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho, referente à reclassificação profissional de Maria do Céu Loureiro Gonçalves Grou Rocha
Aviso n.º 1654/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Águas Santas
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 2445/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares
Despacho com nomeação de docentes na categoria de professores titulares
Anúncio n.º 386/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 2446/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 1655/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo
Nomeação na categoria de professora titular
Aviso n.º 1656/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo
Renovação dos contratos administrativos de serviço docente
Aviso n.º 1657/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2008-2009

 

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Aviso n.º 1658/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 1659/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis
Nomeação em regime de substituição - chefe de serviços de administração escolar
Despacho n.º 2447/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia
Homologação de contratos de pessoal docente - 2008-2009
Aviso n.º 1660/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo
Dá-se sem efeito o despacho n.º 18 490/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2008
Despacho n.º 2448/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota
Cessação de provimento transitório da docente Carla Alexandra Fernandes Mota
Aviso n.º 1661/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 1662/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 2449/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja
Contratos celebrados nesta Escola no ano lectivo de 2008-2009, por Despacho do Presidente do Conselho Executivo, Jorge Manuel de Jesus Ventura, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Directora Regional Ed. do Centro pelo Desp. n.º 10975/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série n.º 74 de 15 de Abril de 2008
Despacho (extracto) n.º 2450/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 2451/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua
Nomeação para o cargo de professor titular
Aviso (extracto) n.º 1663/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 1664/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 1665/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 1666/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire
Homologação de contratos administrativos de provimento de professores - 2008-2009
Aviso n.º 1667/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa
Contratos de Provimento de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 2452/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Filipa de Lencastre
Despacho de nomeação dos professores titulares da Escola Secundária Dona Filipa de Lencastre, com efeitos a 1 de Setembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 2453/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Filipa de Lencastre
Despacho de homologação de contratos administrativos de provimento docente, para o ano lectivo de 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 1668/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 1669/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa, reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso (extracto) n.º 1670/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 2454/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado
Homologação de contratos referentes ao ano lectivo 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 2455/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado
Homologação dos contratos referente ao ano lectivo 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 2456/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho
Homologação de contratos de provimento de pessoal docente, ano lectivo de 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 1671/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 1672/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso (extracto) n.º 1673/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias
Nomeação para a categoria de professor titular com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007
Aviso n.º 1674/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro
Lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 1675/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Aviso n.º 1676/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades
Lista de antiguidade de pessoal não docente referente ao ano de 2008
Aviso n.º 1677/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha
Nomeação Professores Titulares
Despacho (extracto) n.º 2457/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol»
Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 1678/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Contrato (extracto) n.º 31/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2007-2008
Contrato (extracto) n.º 32/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2007-2008
Contrato (extracto) n.º 33/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Lectivo 2007-2008
Despacho n.º 2458/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur
Nomeação por concurso extraordinário da docente para a categoria de professora titular
Aviso n.º 1679/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 2459/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique
Nomeação para professora titular