migel
GForum VIP
- Entrou
- Set 24, 2006
- Mensagens
- 15,631
- Gostos Recebidos
- 0
Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o procedimento para o fornecimento de terminais rádio de tecnologia trunking digital TETRA, destinados ao SIRESP
Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal da Chamusca, pelo prazo de dois anos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a minuta do aditamento, a celebrar entre o Estado Português e a Amorim & Irmãos, S. A., ao contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros assinado em 24 de Julho de 2001 entre o Instituto de Apoio a Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento e a Inter Champanhe - Fabricante de Rolhas de Champanhe, S. A., e declara a resolução do contrato de concessão de benefícios fiscais à Inter Champanhe - Fabricante de Rolhas de Champanhe, S. A., actualmente denominada Amorim & Irmãos, S. A.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a resolução do contrato de investimento e respectivos anexos celebrado entre o Estado Português e a United Technologies Automotive, Inc., a Mecanismos Auxiliares Industrialis, S. A., e a UT Automotive (Portugal) - Componentes de Automóveis, S. A., actualmente denominada Lear Corporation Portugal - Componentes para Automóveis, S. A., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/98, de 24 de Agosto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a resolução do contrato de investimento e respectivos anexos celebrado entre o Estado Português e a Lear Corporation, a Lear Investments Company, LLC, e a Lear Corporation Portugal - Componentes para Automóveis, S. A., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/98, de 3 de Julho
Declaração de Rectificação n.º 35/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Aviso n.º 84/2008, de 27 de Maio, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter o Governo do Luxemburgo efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, numa notificação recebida em 6 de Novembro de 2003, a sua decisão de alterar a reserva relativa ao n.º 5 do artigo 14.º, formulada no momento da ratificação do Pacto Internacional sobre os Direitos Humanos, adoptado em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 101, de 27 de Maio de 2008
Decreto n.º 15/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, visando a criação da Escola Portuguesa de Díli
Decreto n.º 16/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe nos Domínios do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, assinado em Lisboa em 22 de Outubro de 2004
Portaria n.º 497/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Regulamenta as condições delimitadoras do conceito de amostras e de ofertas de pequeno valor e define os procedimentos e obrigações contabilísticas a cumprir pelos sujeitos passivos do imposto, para efeitos de aplicação do disposto no n.º 7 do artigo 3.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
Portaria n.º 498/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vila Formosa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão (processo n.º 446-DGRF)
Portaria n.º 499/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Barrancos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 2677-DGRF)
Portaria n.º 500/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Vale Ruana e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 392-DGRF)
Portaria n.º 501/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa das Almoleias, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castro Verde e Casével, município de Castro Verde (processo n.º 888-DGRF)
Portaria n.º 502/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Balsamão, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Olmos e Chacim, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 1935-DGRF)
Decreto-Lei n.º 103/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Economia e da Inovação
Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, relativa às máquinas e que altera a Directiva n.º 95/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos ascensores
Portaria n.º 503/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Economia e da Inovação
Revoga a Portaria n.º 323/93, de 19 de Março, que aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Humidímetros
Portaria n.º 504/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Penedo da Moura, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira de Barros, município de Avis (processo n.º 1351-DGRF)
Portaria n.º 505/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta da Aramenha, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale da Pedra e Cartaxo, município do Cartaxo (processo n.º 921-DGRF)
Portaria n.º 506/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Caneirinha e Vale do Inferno, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São José da Lamarosa, município de Coruche, e na freguesia de Raposa, município de Almeirim (processo n.º 370-DGRF)
Portaria n.º 507/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Nateiras e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche (processo n.º 269-DGRF)
Portaria n.º 508/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Braçal e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ereira, Vale da Pinta e Pontével, município do Cartaxo, e na freguesia de Vila Nova de São Pedro, município da Azambuja, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ereira, Vale da Pinta e Pontével, município do Cartaxo, e na freguesia de Vila Nova de São Pedro, município da Azambuja (processo n.º 397-DGRF)
Portaria n.º 509/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de nove anos, a concessão da zona de caça associativa da Granja, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, Santo Estêvão, São Bento do Cortiço e São Lourenço de Mamporcão, município de Estremoz (processo n.º 423-DGRF)
Portaria n.º 510/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Pereiras e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 462-DGRF)
Portaria n.º 511/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Ínsua e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa (processo n.º 521-DGRF)
Portaria n.º 512/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Nogueira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nogueira, município de Viana do Castelo (processo n.º 524-DGRF)
Portaria n.º 513/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte Grande, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Malpica do Tejo e Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 531-DGRF)
Portaria n.º 514/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Penas Roias vários prédios rústicos e desanexa outros, todos eles sitos na freguesia de Penas Roías, município de Mogadouro (processo n.º 1124-DGRF)
Portaria n.º 515/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Grega de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo, e na freguesia de Faro do Alentejo, município de Cuba (processo n.º 287-DGRF)
Portaria n.º 516/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere para a Associação de Caçadores e Pescadores Desportivos do Geraldo a zona de caça associativa do Geraldo, situada na freguesia do Chouto, município da Chamusca, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca (processo n.º 4035-DGRF)
Decreto-Lei n.º 104/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Educação
Estabelece o regime do concurso e prova pública de acesso para lugares da categoria de professor titular, aberto para o preenchimento de vaga existente em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada da rede do Ministério da Educação
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2008/M, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Adapta à Região Autónoma da Madeira o regime de arbitragem obrigatória previsto no Código do Trabalho e na regulamentação da lei que o aprovou, atribuindo as respectivas competências ao Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/M, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Adapta à administração local da Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, o qual aplicou à administração local a Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que estabeleceu o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o procedimento para o fornecimento de terminais rádio de tecnologia trunking digital TETRA, destinados ao SIRESP
Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal da Chamusca, pelo prazo de dois anos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a minuta do aditamento, a celebrar entre o Estado Português e a Amorim & Irmãos, S. A., ao contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros assinado em 24 de Julho de 2001 entre o Instituto de Apoio a Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento e a Inter Champanhe - Fabricante de Rolhas de Champanhe, S. A., e declara a resolução do contrato de concessão de benefícios fiscais à Inter Champanhe - Fabricante de Rolhas de Champanhe, S. A., actualmente denominada Amorim & Irmãos, S. A.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a resolução do contrato de investimento e respectivos anexos celebrado entre o Estado Português e a United Technologies Automotive, Inc., a Mecanismos Auxiliares Industrialis, S. A., e a UT Automotive (Portugal) - Componentes de Automóveis, S. A., actualmente denominada Lear Corporation Portugal - Componentes para Automóveis, S. A., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/98, de 24 de Agosto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a resolução do contrato de investimento e respectivos anexos celebrado entre o Estado Português e a Lear Corporation, a Lear Investments Company, LLC, e a Lear Corporation Portugal - Componentes para Automóveis, S. A., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/98, de 3 de Julho
Declaração de Rectificação n.º 35/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Aviso n.º 84/2008, de 27 de Maio, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter o Governo do Luxemburgo efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, numa notificação recebida em 6 de Novembro de 2003, a sua decisão de alterar a reserva relativa ao n.º 5 do artigo 14.º, formulada no momento da ratificação do Pacto Internacional sobre os Direitos Humanos, adoptado em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 101, de 27 de Maio de 2008
Decreto n.º 15/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, visando a criação da Escola Portuguesa de Díli
Decreto n.º 16/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe nos Domínios do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, assinado em Lisboa em 22 de Outubro de 2004
Portaria n.º 497/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Regulamenta as condições delimitadoras do conceito de amostras e de ofertas de pequeno valor e define os procedimentos e obrigações contabilísticas a cumprir pelos sujeitos passivos do imposto, para efeitos de aplicação do disposto no n.º 7 do artigo 3.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
Portaria n.º 498/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vila Formosa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão (processo n.º 446-DGRF)
Portaria n.º 499/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Barrancos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 2677-DGRF)
Portaria n.º 500/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Vale Ruana e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 392-DGRF)
Portaria n.º 501/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa das Almoleias, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castro Verde e Casével, município de Castro Verde (processo n.º 888-DGRF)
Portaria n.º 502/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Balsamão, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Olmos e Chacim, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 1935-DGRF)
Decreto-Lei n.º 103/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Economia e da Inovação
Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, relativa às máquinas e que altera a Directiva n.º 95/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos ascensores
Portaria n.º 503/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Economia e da Inovação
Revoga a Portaria n.º 323/93, de 19 de Março, que aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Humidímetros
Portaria n.º 504/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Penedo da Moura, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira de Barros, município de Avis (processo n.º 1351-DGRF)
Portaria n.º 505/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta da Aramenha, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale da Pedra e Cartaxo, município do Cartaxo (processo n.º 921-DGRF)
Portaria n.º 506/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Caneirinha e Vale do Inferno, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São José da Lamarosa, município de Coruche, e na freguesia de Raposa, município de Almeirim (processo n.º 370-DGRF)
Portaria n.º 507/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Nateiras e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche (processo n.º 269-DGRF)
Portaria n.º 508/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Braçal e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ereira, Vale da Pinta e Pontével, município do Cartaxo, e na freguesia de Vila Nova de São Pedro, município da Azambuja, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ereira, Vale da Pinta e Pontével, município do Cartaxo, e na freguesia de Vila Nova de São Pedro, município da Azambuja (processo n.º 397-DGRF)
Portaria n.º 509/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de nove anos, a concessão da zona de caça associativa da Granja, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, Santo Estêvão, São Bento do Cortiço e São Lourenço de Mamporcão, município de Estremoz (processo n.º 423-DGRF)
Portaria n.º 510/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Pereiras e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 462-DGRF)
Portaria n.º 511/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Ínsua e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa (processo n.º 521-DGRF)
Portaria n.º 512/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Nogueira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nogueira, município de Viana do Castelo (processo n.º 524-DGRF)
Portaria n.º 513/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte Grande, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Malpica do Tejo e Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 531-DGRF)
Portaria n.º 514/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Penas Roias vários prédios rústicos e desanexa outros, todos eles sitos na freguesia de Penas Roías, município de Mogadouro (processo n.º 1124-DGRF)
Portaria n.º 515/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Grega de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo, e na freguesia de Faro do Alentejo, município de Cuba (processo n.º 287-DGRF)
Portaria n.º 516/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere para a Associação de Caçadores e Pescadores Desportivos do Geraldo a zona de caça associativa do Geraldo, situada na freguesia do Chouto, município da Chamusca, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca (processo n.º 4035-DGRF)
Decreto-Lei n.º 104/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Ministério da Educação
Estabelece o regime do concurso e prova pública de acesso para lugares da categoria de professor titular, aberto para o preenchimento de vaga existente em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada da rede do Ministério da Educação
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2008/M, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Adapta à Região Autónoma da Madeira o regime de arbitragem obrigatória previsto no Código do Trabalho e na regulamentação da lei que o aprovou, atribuindo as respectivas competências ao Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/M, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Adapta à administração local da Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, o qual aplicou à administração local a Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que estabeleceu o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado