D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24

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Declaração (extracto) n.º 223/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 12 de Maio de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Sever do Vouga, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno
Declaração (extracto) n.º 224/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 20 de Maio de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno
Declaração (extracto) n.º 225/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 20 de Maio de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Vouzela, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Despacho n.º 16967/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração de Eduardo José Salcher de Oliveira das funções de Cônsul Geral de Portugal em Maputo
Despacho n.º 16968/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Prorroga o prazo da comissão para a orçamentação por programas (COP)
Despacho n.º 16969/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Fim de destacamento e louvor de José Francisco Vaz Godinho
Despacho n.º 16970/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delega competências no chefe do Gabinete
Despacho n.º 16971/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Concessão de subsídio de alojamento ao chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, licenciado Luís Miguel Ferreira Mendes Braga
Despacho n.º 16972/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Concessão de subsídio de alojamento ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, licenciado Ascenso Luís Seixas Simões
Despacho n.º 16973/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação de licença especial - Michel José Eduardo Morais Pereira Reis
Despacho n.º 16974/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação de licença especial - Maria de Fátima de Aguiar Monteiro
Despacho n.º 16975/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação de licença especial de Mário Alberto Alves Cardoso
Despacho n.º 16976/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação de licença especial de Anabela Yut Wa Kong Cardoso
Despacho n.º 16977/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação de licença especial de Noémia Maria Dias Coelho
Despacho n.º 16978/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação da mestra Sofia Nascimento Rodrigues no cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 16979/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Destacamento de Fernando Manuel Caldeira Pires e Carlos Alberto do Carmo Barata
Despacho n.º 16980/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Destacamento de Maria Ângela da Costa Mendes Santos
Despacho n.º 16981/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Destacamento de Adélia Juk Keu Chin Malta
Despacho n.º 16982/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação de Maria de Fátima Madeira de Almeida
Aviso n.º 18420/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Publicita a celebração de acordo entre a ADSE e o Hospital da Trofa, S. A., referente a ambulatório e internamento no âmbito de consultas médicas de clínica geral e de especialidades, patologia clínica, anatomia patológica, medicina física e de reabilitação, radiologia, actos de estomatologia, próteses estomatológicas, serviços de enfermagem, medicina e cirurgia
Despacho (extracto) n.º 16983/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao sargento-ajundante MMA 045088-L, António Manuel Ferreira Coimbra
Despacho (extracto) n.º 16984/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação da comissão do capitão-de-fragata SEF 60078, Victor Manuel Ramos Josefino
Despacho (extracto) n.º 16985/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-tenente M 26487, Pedro Miguel Barros Silva de Ventura Borges

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 16986/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante R 103281, António João Pentieiros Feiteira
Despacho n.º 16987/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército
Passagem à situação de reserva do COR SS NIM 12243271, Joaquim Luís da Silva Santos
Despacho n.º 16988/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TGEN NIM 09945064, João Maria de Vasconcelos Piroto
Despacho n.º 16989/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 82066667, Hugo Eugénio dos Reis Borges
Despacho n.º 16990/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 62623965, Fernando Constantino Pinto da Silva
Despacho n.º 16991/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do CAP CBMUS NIM 02391985, António Manuel Dias Rodrigues
Despacho n.º 16992/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 19796084, Nuno Miguel Pires Antunes Rapoula Justino
Despacho n.º 16993/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 10991678, António Augusto
Despacho n.º 16994/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR ENG NIM 02420177, José Manuel Silva da Graça Monteiro
Despacho n.º 16995/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR ENG NIM 08924976, José Manuel Fernandes da Silva Santos
Despacho n.º 16996/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 16983676, José da Costa Cabral
Despacho n.º 16997/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 06582678, Sebastião de Sousa Cruz Lopes
Despacho n.º 16998/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR SMAT NIM 02268180, Carlos Jorge Sampaio Felgueira
Despacho n.º 16999/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 00448970, Mário Alexandre Alves de Antunes
Despacho n.º 17000/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR CAV NIM 03120075, Vítor Manuel Nunes Santos
Despacho n.º 17001/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR CAV NIM 62402671, Carlos Manuel Cristina de Aguiar
Portaria n.º 593/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reforma do MGEN ENGEL 001401-L, Augusto da Conceição Cruz
Portaria n.º 594/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reforma do MGEN ADMAER 000995-E, Casimiro Manuel Pacheco Talhinhas
Despacho n.º 17002/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA 014545-K, Adelino Henriques dos Santos
Despacho n.º 17003/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR OPRDET 047982-K, Jorge Humberto Carneiro Rodrigues
Despacho n.º 17004/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR AMA 025121-G, Luís Alves Martins
Despacho n.º 17005/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM 004511-L, José da Costa Simões
Despacho n.º 17006/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR SAS 010573-C, António Joaquim Carvalho Espiguinha
Despacho n.º 17007/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM 013617-E, Manuel Rodrigues Boieiro
Despacho n.º 17008/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA 017238-D, Carlos Jorge Ribeiro da Silva
Portaria n.º 595/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR PILAV 000261-F, Germano José Pereira Carneiro
Portaria n.º 596/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP TODCI 017128-L, Luís Filipe da Gama Jorge
Portaria n.º 597/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP TMMA 019082-K João Manuel Machado Campos
Portaria n.º 598/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP TABST 016198-F, Ricardo Manuel Mendes Ventura
Portaria n.º 599/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do MAJ MED 017009-H, Manuel Eduardo Cardoso Belo
Portaria n.º 600/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR ADMAER 020580-L, Abílio Ferreira Andrade
Portaria n.º 601/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR TMMA 006172-H, Manuel João Endrenso
Despacho n.º 17009/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Subdelegação de competências no director nacional da PSP, superintendente-chefe Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira
Despacho n.º 17010/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Transferência do assessor João Luís Marques Pereira Lopes
Despacho n.º 17011/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Licença sem vencimento por um ano de Luís Miguel de Brito Guerreiro
Aviso n.º 18421/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jennifer Henriques Serafim
Aviso n.º 18422/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilza dos Ramos Freire
Aviso n.º 18423/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Maria Pereira Barreto
Despacho n.º 17012/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Subdelegação de competências no director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL), licenciado Domingos Miguel Soares Farinho
Aviso n.º 18424/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Concurso interno de acesso misto para o preenchimento de lugares de técnico profissional, área de arquivo, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Aviso n.º 18425/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Concurso interno de acesso misto para o preenchimento de lugares nas categorias de técnico profissional do quadro de pessoal da Secretaria-Geral das Varas e dos Juízos Cíveis do Porto

 

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Continuação

Aviso n.º 18426/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Concurso interno de acesso misto para o preenchimento de lugares nas categorias de técnico profissional, área de arquivo, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca de Setúbal
Aviso n.º 18427/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Concurso interno de acesso misto para o preenchimento de lugares nas categorias de técnico profissional do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca de Santo Tirso
Despacho (extracto) n.º 17013/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Estatuto dos funcionários de justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de Agosto
Despacho n.º 17014/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação do licenciado Luís Manuel Rosmaninho Santos no cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico
Despacho n.º 17015/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Instalação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Parragil
Despacho n.º 17016/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Residencial Folgosa Douro
Despacho n.º 17017/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Fonte Santa
Despacho n.º 17018/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação de chefes de equipas multidisciplinares da Direcção Regional do Norte da ASAE
Aviso n.º 18428/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Projecto base do Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares
Despacho (extracto) n.º 17019/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação no cargo de direcção intermédia de 2.º grau da licenciada Maria Luísa Silvério
Despacho n.º 17020/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho IPQ 29/2008 de serviço concelhio de metrologia como OVM da firma Centro Metrológico Médio e Sul do Tejo
Despacho n.º 17021/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Exoneração do Dr. Nelson Godinho do cargo de assessor do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Despacho n.º 17022/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Transferência para o quadro de pessoal do ex-IPIMAR da licenciada Dulce Maria Sequeira de Oliveira
Despacho (extracto) n.º 17023/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, da licenciada Vânia Maria Gravata Gomes Sampaio, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aviso (extracto) n.º 18429/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gondomar (Rio Tinto/Estação) e Porto (Boavista) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.
Aviso (extracto) n.º 18430/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gondomar (Venda Nova) e Porto (Hosp. de S. João) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.
Aviso (extracto) n.º 18431/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Leça da Palmeira (Norte) e Porto (Hospital São João) à empresa Resende - Actividades Turísticas, S. A.
Aviso (extracto) n.º 18432/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Leça da Palmeira (Rua Heróis de África) e Porto (Hospital de São João) à empresa Resende - Actividades Turísticas
Aviso (extracto) n.º 18433/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Perafita (Cabo do Mundo) e Porto (Hospital de São João) à empresa Resende - Actividades Turísticas, S. A.
Aviso n.º 18434/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Estoril (estação)-Estoril (estação) por Cascais (terminal) e Bairro do Rosário
Aviso n.º 18435/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Águeda
Aviso n.º 18436/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Tondela
Edital n.º 624/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Pedido de carreira regular de serviço público entre Casal Novo e Lisboa (Colégio Militar) por Casal do Bispo
Edital n.º 625/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Pedido de carreira regular de serviço público entre Casal da Silveira e Odivelas (metro)
Despacho (extracto) n.º 17024/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe da licenciada Maria das Graças Horta Rodrigues de Brito Pires
Aviso n.º 18437/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Abertura de concurso interno geral de ingresso de âmbito institucional para provimento de um lugar de assistente da carreira médica de saúde pública para o Centro de Saúde de Pedrógão Grande
Aviso n.º 18438/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Concurso para assistente de anestesiologia - abatidos à lista de classificação final
Deliberação (extracto) n.º 1714/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Comissão de avaliação curricular - Dr.ª Florbela Ribeiro
Aviso n.º 18439/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Transferência da assistente graduada de cardiologia Dr.ª Fátima Terras
Despacho n.º 17025/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação, em comissão de serviço, de João Joaquim Rodrigues da Silva Breda como chefe de divisão para a Plataforma contra a Obesidade da Direcção-Geral da Saúde
Despacho n.º 17026/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação, em comissão de serviço, de Paulo Feliciano de Vilhena Diegues como chefe de divisão de Saúde Ambiental da Direcção-Geral da Saúde

 

[migel]

Continuação

Despacho (extracto) n.º 17027/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Autorização de licença sem vencimento de longa duração
Despacho (extracto) n.º 17028/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Autorizado o pedido de requisição do chefe de repartição Joaquim Fernandes Cunha
Despacho (extracto) n.º 17029/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Autorizado o pedido de transferência do interno do ano comum Dr. Fernando José Freitas Loureiro
Rectificação n.º 1398/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Rectificação do aviso n.º 17892/2008 sobre a abertura de concurso para assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 1715/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Exoneração de João Paulo da Graça Fonseca Barrosa
Deliberação (extracto) n.º 1716/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Exoneração de Maria Teresa Teixeira Aguilar Monteiro Pecegueiro
Deliberação n.º 1717/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Licença sem vencimento até 90 dias da assistente de neurorradiologia Zita Alexandra Magalhães Ferreira da Cunha Duarte
Deliberação n.º 1718/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Licença sem vencimento até 90 dias da assistente eventual de pedopsiquiatria Maria Filipa Dias da Silva
Deliberação n.º 1719/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias do assistente de otorrinolaringologia Duarte Alexandre Nóbrega de Freitas
Despacho n.º 17030/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Lista nominativa de pessoal colocado em situação de mobilidade especial por opção voluntária
Despacho (extracto) n.º 17031/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação definitiva da investigadora auxiliar do quadro de pessoal deste Instituto Mónica Alexandra de Sousa Oleastro
Despacho n.º 17032/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 17033/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso
Homologação dos contratos do Decreto-Lei n.º 35/2007 ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 17034/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga
Nomeação dos docentes do quadro de escola para a categoria de professor titular - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga - Lobão
Despacho n.º 17035/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 17036/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques
Nomeação de professor titular
Despacho (extracto) n.º 17037/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Homologação de contratos docentes referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 18440/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós
Nomeação para a categoria de professor titular - Escola Secundária Eça de Queirós
Despacho n.º 17038/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós
Transferência para o lugar de quadro de zona pedagógica - Escola Secundária Eça de Queirós
Despacho n.º 17039/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo
Homologação de nomeação na categoria de professor titular
Despacho n.º 17040/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira
Transferência de pessoal docente para o quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva
Aviso (extracto) n.º 18441/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 18442/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia
Aviso da afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento
Despacho (extracto) n.º 17041/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Provimento à categoria de assistente de administração escolar principal, a partir de 1 de Fevereiro de 2008, de funcionários do Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Aviso (extracto) n.º 18443/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima
Homologação dos contratos do pessoal docente - ano escolar de 2007-2008
Despacho n.º 17042/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
Publicação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008 - artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
Despacho n.º 17043/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório
Nomeação em comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular no ano escolar de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 17044/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia
Nomeação de professores titulares
Rectificação n.º 1399/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Rectifica a lista de professores titulares da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Despacho n.º 17045/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais
Nomeação de docentes do quadro para professores titulares
Aviso n.º 18444/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano escolar 2007-2008
Despacho n.º 17046/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul
Nomeação de chefe de serviço de Administração Escolar em regime de substituição
Aviso n.º 18445/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 18446/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 17047/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves
Homologação de contratos de docentes - 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 17048/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Autorização de licença sem vencimento à professora QZP Sandra Rosa Ferreira Macedo da Cunha
Despacho n.º 17049/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 17050/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 17051/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 17052/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide
Homologação de contratos administrativos de serviço docente

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 17052/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 17053/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 17054/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2006-2007
Aviso n.º 18447/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna
Lista de professores contratados administrativamente do ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 17055/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém
Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2006-2007
Aviso n.º 18448/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007
Despacho n.º 17056/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama
Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 17057/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Despacho (extracto) n.º 9967/2008
Aviso n.º 18449/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 17058/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/JI Vasco da Gama
Contratos administrativos de pessoal docente para o ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 17059/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato
Nomeação de professores titulares em comissão de serviço
Despacho n.º 17060/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Montemor-o-Novo
Homologação de contratos administrativos de serviço docente ao abrigo do artigo 33.º do ECD relativos ao ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 17061/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Montemor-o-Novo
Homologação de contratos administrativos de serviço docente ao abrigo do artigo 33.º do ECD relativos ao ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 17062/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines
Nomeação docentes QZP
Despacho n.º 17063/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Direito, nas áreas de especialização em Direito Empresarial e em Direito Público, na Universidade Internacional da Figueira da Foz
Despacho n.º 17064/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Formação Musical no Instituto Superior D. Afonso III
Despacho n.º 17065/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Direito, na área de especialização em Direito Civil, na Universidade Internacional da Figueira da Foz
Despacho n.º 17066/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu)
Despacho n.º 17067/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Análises Laboratoriais Especializadas, nas áreas de especialização em Análise Alimentar e Ambiental, em Análise em Ciências Forenses e em Análise Biomédica, na Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa
Despacho n.º 17068/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Conservação e Restauro, nas opções de Conservação e Restauro em Museus e de Conservação e Restauro de Património Edificado, na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa
Despacho n.º 17069/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu
Despacho n.º 17070/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Turismo e Desenvolvimento de Negócios no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo
Despacho n.º 17071/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Pedagogia do Instrumento no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu
Despacho n.º 17072/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Pedagogia do Instrumento no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela
Despacho n.º 17073/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Física e Desporto na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo
Despacho n.º 17074/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Actividade Física e Saúde no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte
Despacho n.º 17075/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Comunicação Empresarial no Instituto Superior Miguel Torga
Despacho n.º 17076/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Musical na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste
Aviso n.º 18450/2008, D.R. n.º 120, Série II de 2008-06-24
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007