D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25

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Despacho (extracto) n.º 17131/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, várias técnicas profissionais especialistas principais do quadro da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 17132/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Nomeação da licenciada Maria João Garcia Lucas Pinto da Silva coordenadora da equipa de projecto do secretariado técnico para a igualdade
Despacho n.º 17133/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Constituição, no âmbito do QREN, do Secretariado Técnico para a Igualdade
Declaração (extracto) n.º 226/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 20 de Maio de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Santo Tirso, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno
Despacho n.º 17134/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Nomeia o licenciado Rui Belchior de Campos Laires
Despacho n.º 17135/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação de António Esperto Ganhão
Despacho n.º 17136/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Destacamento de José Eduardo Lopes Luís
Despacho n.º 17137/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Destacamento de José Francisco Vaz Godinho
Despacho n.º 17138/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Destacamento de Cremilda Teresa Almeida Pontes Costa
Despacho n.º 17139/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação de Maria da Conceição Almeida Fonseca
Despacho n.º 17140/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação de Maria de Fátima Oliveira da Costa Franco
Despacho n.º 17141/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação de Vasco Manuel da Costa Hilário
Aviso n.º 18508/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Gondomar 1, António Manuel dos Santos Curto
Aviso n.º 18509/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do director de finanças de Angra do Heroísmo, Alberto Manuel Rebelo Carreiro
Aviso n.º 18510/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do SF de Viana do Alentejo, em regime substituição, Adriana Maria Pereira Gregório
Aviso n.º 18511/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do director de finanças de Évora em regime de substituição, Hilário Estêvão Cochinho Modas
Despacho n.º 17142/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos José Hermínio Paulo Rato Rainha
Despacho n.º 17143/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos José Hermínio Paulo Rato Rainha
Aviso (extracto) n.º 18512/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Marcação do 2.º teste do ciclo de avaliação dos TAT 1
Aviso (extracto) n.º 18513/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição do especialista de informática grau 3, nível 1, José Humberto Laranjeiro Sereno
Aviso (extracto) n.º 18514/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da técnica superior de 2.ª classe Maria Clara Gomes Neves Tavares
Aviso (extracto) n.º 18515/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição do assessor Mário Barroso de Moura
Aviso (extracto) n.º 18516/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Regresso ao quadro de Ana Maria de Oliveira Morgado
Aviso (extracto) n.º 18517/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão serviço no cargo de chefe de divisão de Administração I da DSIRC de Maria Helena Jesus Vaz
Despacho (extracto) n.º 17144/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Nomeação de Cristina Maria Augusto Ribeiro, inspectora de finanças superior principal, em substituição, como inspectora de finanças directora
Despacho n.º 17145/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2004 à Sociedade Bíblica de Portugal para a realização do projecto «A Bíblia Manuscrita» (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Despacho n.º 17146/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de condutores de máquinas, do 9322103, segundo-marinheiro CM RC David Manuel Robles Caeiro
Despacho n.º 17147/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais, do 400382, primeiro-sargento MQ Estêvão António Sequeira Ferreira
Despacho n.º 17148/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do 9306406, primeiro-grumete EM RC Mário Filipe Monteiro Carvalho dos Santos
Despacho n.º 17149/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 1105894, primeiro-marinheiro TFH Nuno Manuel Marques Franco
Despacho n.º 17150/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9327101, primeiro-marinheiro A Pedro Alexandre dos Santos Mota

 

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Continuação

Despacho n.º 17151/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 407487, segundo-sargento L Carlos José Rosado Janeiro
Despacho n.º 17152/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9329005, primeiro-grumete TA RC Luís Filipe Carvalhido da Silva
Despacho n.º 17153/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9324595, primeiro-marinheiro TFH Luís Miguel Bento Castanheira
Despacho n.º 17154/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH PA 036658-H, José Velasco Carvalho Fernandes
Despacho n.º 17155/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT 042223-B, Artur António da Vinha Gomes
Despacho n.º 17156/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 032055-C, Arlindo João Xarepe Pereira
Despacho n.º 17157/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH SS 016950-B, Armando Manuel Barbosa de Magalhães
Despacho n.º 17158/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 032429-K, Fernando Jorge Farinha Gomes
Despacho n.º 17159/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH OPRDET 029446-C, Jorge de Matos Costa
Despacho n.º 17160/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPMET 048035-F, Joaquim José da Silva Joaquim
Despacho n.º 17161/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 048152-B, Alfredo Manuel Damásio Santos
Despacho n.º 17162/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 064570-C, João Paulo Sanchez Gil
Despacho n.º 17163/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 037571-D, Manuel Pinto de Mesquita
Despacho n.º 17164/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECA 018438-B, José Carlos Bernardino Pereira
Despacho n.º 17165/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH OPCART 018843-D, Rui António Gomes Cardoso, e do SCH OPCART 033554-B, José Alberto de Almeida Lopes
Despacho n.º 17166/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH OPRDET 029445-E, Fernando Gomes e Silva, e do SCH OPRDET 029460-J, João Carlos Silva de Brito
Despacho n.º 17167/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB OPINF 132177-D, Vasco Rafael Aleixo dos Santos
Despacho n.º 17168/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB SAS 132236-C, Helena Isabel Abílio Galvão Ribeiro
Despacho n.º 17169/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMA 132385-H, David Miguel Gonçalves Roque
Despacho n.º 17170/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Autorização de instalação e utilização de um sistema de videovigilância em parques de estacionamento a Praia da Rocha, Portimão
Despacho n.º 17171/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do licenciado Hugo Alexandre Curado Almeida para exercer as funções de adjunto de operações distrital do CDOS de Coimbra
Despacho n.º 17172/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do capitão-tenente licenciado Rui Pedro Silva Filipe, para o cargo de chefe do Núcleo de Telecomunicações
Despacho n.º 17173/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante da Brigada Territorial n.º 2
Despacho n.º 17174/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro
Delegação de competências do Governador Civil na chefe de secção Felicidade Valente Lopes, por desligamento de serviço do secretário, nos termos do disposto nos artigos 35.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo
Louvor n.º 452/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Louvor concedido pelo governador civil do distrito de Leiria ao adjunto do seu gabinete de apoio pessoal, licenciado Adelino Gonçalves Mendes
Aviso n.º 18518/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Paula Moreno de Brito
Aviso n.º 18519/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Otavio Bezerra Leite
Aviso n.º 18520/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ioba Embalo
Aviso n.º 18521/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salimato Seidi
Aviso n.º 18522/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Segunda Mendes da Silva
Aviso n.º 18523/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcio Santiago Lopes Bandeira
Aviso n.º 18524/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa da Consolação Macaia
Aviso n.º 18525/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Xenos Waldick de Palma Bandeira
Aviso n.º 18526/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Michele Nunes Marini
Aviso n.º 18527/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernandes Afonso Trusão
Despacho (extracto) n.º 17175/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação definitiva na categoria de inspector-adjunto de nível 3 do quadro de pessoal do SEF
Despacho n.º 17176/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Despacho que nomeia juízes sociais do Tribunal da Comarca da Praia da Vitória
Despacho n.º 17177/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Despacho que nomeia o licenciado José Manuel Coelho Barbosa para exercer as funções de adjunto

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 17178/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Transferência de Margarida Maria de Melo Barreto Mourão
Despacho (extracto) n.º 17179/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeações de conservadores
Despacho n.º 17180/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Fixação do número de viaturas a afectar à autoridade de gestão do PO Regional do Centro
Despacho n.º 17181/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos do licenciado Vítor Manuel dos Santos Matos
Despacho n.º 17182/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Assuntos Jurídicos e de Contencioso, do licenciado António Cândido Lopes Madureira
Aviso (extracto) n.º 18528/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Anulação de concurso público
Despacho n.º 17183/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Transferência do especialista de informática do grau 3, nível 2, escalão 3, índice 860, da carreira de especialista de informática, Henrique José Palma Ramalho
Despacho (extracto) n.º 17184/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Regresso da assessora principal Nélida Miguens da situação de licença sem vencimento
Rectificação n.º 1406/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Rectifica o aviso do procedimento concursal para cargos de direcção intermédia do 2.º grau
Édito n.º 310/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/15.7/788 - ST15-72-05-01-01-01-02-01 Soc. Agropec. Andrade e Vieira. Pedido de compra 4501454899
Édito n.º 311/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/13/352 - PC 4501446101
Despacho n.º 17185/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho IPQ 28/2008 - OVM de refractómetros da Metalúrgica Progresso de Vale de Cambra
Despacho n.º 17186/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Atribuição de verbas à Federação de Caçadores do Algarve destinada a apoiar a concretização da 13.ª Feira de Caça, Pesca e do Mundo Rural a realizar no Algarve
Despacho n.º 17187/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Atribuição de verbas à Associação de Bovinos Charolesa
Despacho n.º 17188/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Retira da lista de mobilidade especial (SME) da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural a funcionária Maria Margarida da Luz Madruga, com efeitos reportados a 15 de Junho de 2007
Despacho n.º 17189/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Transferência da técnica superior de 2.ª classe Ana Maria Falcão Sottomayor Negrão do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Despacho n.º 17190/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Subdelegação de competências na presidência do conselho directivo do IPTM, I. P., engenheira Natércia Marília Magalhães Rego Cabral, para autorizar o embarque dos tripulantes estrangeiros nos navios registados no RIN-MAR
Deliberação (extracto) n.º 1724/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Atribuição de pelouros aos membros do conselho directivo do InCI
Aviso (extracto) n.º 18529/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Corvos (cruzamento) e Sobral (central camionagem)
Aviso (extracto) n.º 18530/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Mangualde (estação) e Penalva do Castelo (por Mareco)
Declaração (extracto) n.º 227/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social Cultural e Desportivo Alvitense
Declaração (extracto) n.º 228/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação CESDA - Centro Social do Distrito de Aveiro
Aviso n.º 18531/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Listas classificação final de estágio homologadas, na sequência do concurso de admissão a estágio de especialidade dos diversos ramos da carreira técnica superior de saúde, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 298, de 28 de Dezembro de 2000
Aviso n.º 18532/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Listas classificação final de estágio homologadas, na sequência do concurso de admissão a estágio de especialidade dos diversos ramos da carreira técnica superior de saúde, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 273, de 25 de Novembro de 1998
Contrato n.º 451/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 4 491 803,87 - Hospital de José Luciano de Castro
Despacho n.º 17191/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno geral para o provimento na categoria de assistente de clínica geral da carreira médica
Despacho n.º 17192/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de júri do concurso interno geral para provimento na categoria de chefe de serviços de clínica geral da carreira médica
Despacho (extracto) n.º 17193/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Concurso interno de ingresso para enfermeiro graduado - Isabel Maria Coelho Falcão
Aviso n.º 18533/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de técnico principal (área de radiologia) da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica
Deliberação (extracto) n.º 1725/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Nomeação da Dr.ª Ana Maria Tengner
Despacho (extracto) n.º 17194/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra
Nomeação de Gaspar da Silva Marques para a categoria de encarregado dos serviços gerais
Despacho (extracto) n.º 17195/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra
Nomeação de Isaías Matado Craveiro para a categoria de técnico especialista de contabilidade e administração
Aviso (extracto) n.º 18534/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Homologada a lista de classificação final do concurso interno geral de acesso de especialista em enfermagem de saúde mental