D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25

[migel]

Aviso n.º 11347/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal para a categoria de técnico superior
Despacho n.º 14292/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação da técnica superior Carla Rodrigues, para o cargo de chefe de divisão de Vencimentos e Abonos da Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Despacho n.º 14293/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Passagem à situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 14294/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização do regresso de licença sem vencimento de longa duração da primeira secretaria de embaixada, Maria Teresa Adegas
Despacho (extracto) n.º 14295/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do cargo de conselheiro técnico principal, o conselheiro de embaixada, Paulo Jorge Alves
Despacho (extracto) n.º 14296/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação do conselheiro de embaixada, Paulo Alves a Cônsulo Geral de Portugal em Boston
Despacho n.º 14297/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Concessão de subsídio de alojamento ao chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, licenciado João Paulo Moreira Correia
Portaria n.º 639/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Extensão de encargos da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 14298/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG (STANAG 7164)
Despacho n.º 14299/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG (STANAG 4559)
Despacho n.º 14300/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG (STANAG 4119)
Despacho n.º 14301/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG (STANAG 4586)
Despacho n.º 14302/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG (STANAG 4398)
Despacho n.º 14303/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG (STANAG 4455)
Despacho n.º 14304/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG (STANAG 5601)
Despacho n.º 14305/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG (STANAG 4190)
Despacho n.º 14306/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG (STANAG 4487)
Despacho n.º 14307/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG (STANAG 3113)
Despacho n.º 14308/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG (STANAG 4350)
Despacho n.º 14309/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG (STANAG 4490)
Portaria n.º 640/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais o segundo-tenente Rita Catarina Moacho Magalhães
Portaria n.º 641/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a aspirante Paula Cristina Pires Simões
Portaria n.º 642/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários aspirantes
Despacho n.º 14310/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Delegação de competências
Despacho n.º 14311/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Delegação de competências
Aviso n.º 11348/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Recrutamento de cinco técnicos superiores para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Despacho n.º 14312/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria
Subdelegação de competências
Despacho n.º 14313/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria
Subdelegação de competências
Despacho n.º 14314/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria
Subdelegação de competências
Despacho n.º 14315/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria
Subdelegação de competências
Despacho (extracto) n.º 14316/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Autoriza o regime de substituição de secretários de justiça, escrivães de direito e técnicos de justiça principais
Despacho (extracto) n.º 14317/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Ana Cristina Pires Caetano
Despacho (extracto) n.º 14318/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Maria da Conceição Tavares Pinheiro Pinto da Silva
Despacho (extracto) n.º 14319/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Licença sem remuneração da assistente operacional Linda Maria Cardoso Nunes Calado
Despacho n.º 14320/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da utilidade turística atribuída ao Fontana Park Hotel, de 4 estrelas
Despacho n.º 14321/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Composição da Entidade Nacional da Reserva Agrícola Nacional
Aviso n.º 11349/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal para assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 11350/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Riodades e São João da Pesqueira (por Valongo dos Azeites) da empresa EAVT - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda.
Despacho n.º 14322/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco
Subdelegação de competências - Unidade de Prestações e Atendimento
Despacho (extracto) n.º 14323/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Licença de longa duração - Aldina Assunção Arez Guerreiro Cabeleira
Despacho n.º 14324/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Criação de um grupo de trabalho para definir o perfil assistencial, a área de influência e a dimensão e o programa funcional do novo Hospital de Estarreja
Declaração de rectificação n.º 1563/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectificação do aviso n.º 10645/2009, publicado no DR, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2009
Deliberação (extracto) n.º 1789/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação dos presidentes dos conselhos clínicos dos ACES: de Entre o Douro e Vouga I - Feira/Arouca; Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa; Grande Porto II - Gondomar; Grande Porto IV - Maia; Grande Porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde; Grande Porto VII - Porto Oriental; Grande Porto VIII - Gaia; Grande Porto IX - Espinho/Gaia; Tâmega I - Baixo Tâmega e Tâmega II -Vale do Sousa Sul
Deliberação n.º 1790/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação dos presidentes dos conselhos clínicos dos ACES de Entre o Douro e Vouga II - Aveiro Norte e Grande Porto III - Valongo
Despacho n.º 14325/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico de 1.ª classe, área de radiologia, da candidata Susana Cristina Lemos Sebastião
Aviso n.º 11351/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Cessassão da prática do regime de horário acrescido
Aviso (extracto) n.º 11352/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano escolar de 2008-2009, para o Agrupamento de Escolas Abel Varzim

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 11353/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Armamar
Publicação de lista antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 14326/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva
Tomada de posse de Director para o exercício de funções em regime de comissão serviço
Despacho n.º 14327/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós
Nomeação de subdirectora da Escola Secundária Eça de Queirós
Despacho n.º 14328/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós
Nomeação de Adjunto do Director
Despacho n.º 14329/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós
Nomeação de Adjunto do Director
Despacho n.º 14330/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Deliberação n.º 1791/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras
Nomeação de director - Escola Secundária/3 de Felgueiras
Louvor n.º 362/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia
Louvor atribuído ao pessoal docente do Agrupamento
Aviso n.º 11354/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses
Tomada de posse do cargo de Director na Escola Secundária do Marco de Canaveses
Aviso n.º 11355/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para uma vaga de assistente operacional
Despacho n.º 14331/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso
Homologação dos contratos docentes ano lectivo 2008/2009
Despacho n.º 14332/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas
Nomeação em comissão de serviço do Director do Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas
Despacho n.º 14333/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas
Nomeação, em comissão de serviço, da subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas
Despacho n.º 14334/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas
Nomeação, em comissão de serviço, do adjunto do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas
Louvor n.º 363/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa
Louva o chefe de serviços de Administração Escolar
Deliberação n.º 1792/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde
Tomada de posse do director
Louvor n.º 364/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus
Louva a vice-presidente da Comissão Executiva Provisória Isabel Maria Miranda Antunes
Louvor n.º 365/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus
Louva o assistente técnico Paulo Sérgio Frias Pedrosa
Louvor n.º 366/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus
Louva o presidente do Conselho Pedagógico, Pedro Manuel da Salvação Paulino
Louvor n.º 367/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus
Louva a coordenadora técnica Maria da Purificação Pereira Ribeiro de Sousa
Despacho n.º 14335/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo
Tomada de posse da directora da Escola Secundária Homem Cristo
Despacho n.º 14336/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela
Tomada de posse do director da Escola Secundária de Tondela
Despacho (extracto) n.º 14337/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage
Nomeação em comissão de serviço de director
Despacho n.º 14338/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire
Tomada de posse da directora
Despacho (extracto) n.º 14339/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado
Nomeação da directora do Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado
Despacho n.º 14340/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus
Tomada de posse do cargo de Director
Deliberação n.º 1793/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato
Nomeação de subdirectora
Deliberação n.º 1794/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato
Nomeação de adjunto da directora
Deliberação n.º 1795/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato
Nomeação de adjunto da directora
Deliberação n.º 1796/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato
Nomeação de adjunto da directora
Louvor n.º 368/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António
Louva a vice-presidente Anabela Oliveira
Louvor n.º 369/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António
Envio para publicação de louvor Prof. Fernanda Carvalho
Louvor n.º 370/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António
Envio para publicação de louvor professora Anabela Ginja
Louvor n.º 371/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António
Envio para publicação de louvor Prof. Maria João
Louvor n.º 372/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António
Envio para publicação de louvor vice-presidente Isabel Teixeira
Despacho n.º 14341/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos
Homologação de contratos de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Arraiolos referente ao ano 2008-2009
Despacho n.º 14342/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com data de 15 de Julho de 2008 a autorizar o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Comunicação no Instituto Superior Miguel Torga e publicação da estrutura curricular e do plano de estudos
Despacho n.º 14343/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no reitor da Universidade Nova de Lisboa - Prof. Doutor António Manuel Bensabat Rendas