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Despacho n.º 14371/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Renova a nomeação, em comissão de serviço, do capitão-de-mar-e-guerra na situação de reforma José Manuel Chiotte Lopes da Silva como subdirector-geral do Gabinete Nacional de Segurança
Louvor n.º 374/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Louvor à Dr.ª Adilia Pereira
Despacho n.º 14372/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Banda Musical de Arouca
Despacho n.º 14373/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Nomeia o Dr. Artur Santos Silva presidente do conselho de fundadores da Fundação Casa da Música
Despacho n.º 14374/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 6022)
Despacho n.º 14375/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG (STANAG 2530)
Despacho n.º 14376/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 2453)
Despacho n.º 14377/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação de STANAG (STANAG 2536)
Despacho n.º 14378/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 1183)
Despacho n.º 14379/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 4475
Despacho n.º 14380/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 4488
Despacho n.º 14381/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 4491
Despacho n.º 14382/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 4400
Despacho n.º 14383/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG (STANAG 2818)
Despacho n.º 14384/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG (STANAG 4548)
Despacho n.º 14385/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG (STANAG 4609)
Despacho n.º 14386/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 3585)
Despacho n.º 14387/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 4357)
Despacho n.º 14388/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 4327)
Despacho n.º 14389/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 4164)
Despacho n.º 14390/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 3712)
Despacho n.º 14391/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 2116)
Despacho n.º 14392/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Revogação do ingresso na categoria de sargentos em regime de contrato no posto de segundo-subsargento da classe de técnicos navais, ramo de informática, o 9346705, primeiro-grumete TA RC Marco António Ferreira Nereu
Despacho n.º 14393/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Revogação da graduação no posto de segundo-subsargento, na classe de técnicos navais - ramo de programadores de informática - de vários militares
Despacho n.º 14394/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9321199, primeiro-marinheiro L Adelino Miguel Moreira Catarino
Despacho n.º 14395/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de subsargento em regime de contrato, da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática, do 9359304, segundo-subsargento TN-PIN RC Bruno Miguel dos Santos José
Despacho n.º 14396/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos em regime de contrato no posto de segundo-subsargento da classe de técnicos navais, ramo programadores de informática, o 9359304, segundo-marinheiro OP RC Bruno Miguel dos Santos José
Despacho n.º 14397/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Revogação do despacho de promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de abastecimento de vários militares
Despacho n.º 14398/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Adendas aos contratos-programa dos quartéis dos bombeiros (obras)
Despacho n.º 14399/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Terceira fase da constituição das equipas de intervenção permanente (EIP)
Aviso n.º 11397/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Afixação da lista de antiguidades do mapa único do MAI e da Secretaria-Geral
Despacho n.º 14400/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Autoriza a passagem para a situação de licença extraordinária da assistente administrativa principal, Rosa Ribeiro Cardoso Ferraz Prada Santos
Despacho n.º 14401/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Autorização à passagem para a situação de Licença Extraordinária da Assistente Administrativa Especialista - Maria Eduarda Guerreiro Morais
Despacho n.º 14402/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Autorização da passagem para a situação de licença extraordinária da assistente administrativa principal Luísa Maria Lopes Martins Barros
Despacho n.º 14403/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Autorização à passagem para a situação de licença extraordinária da assessora Aura Cristina Rosa da Lança Coelho
Despacho (extracto) n.º 14404/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Cessação das funções de Comandante da Divisão Policial de Évora
Despacho (extracto) n.º 14405/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Pedido de regresso à efectividade de serviço
Despacho n.º 14406/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia o licenciado Vítor Manuel Ferreira Moutinho para prestar assessoria de imprensa neste Gabinete
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Renova a nomeação, em comissão de serviço, do capitão-de-mar-e-guerra na situação de reforma José Manuel Chiotte Lopes da Silva como subdirector-geral do Gabinete Nacional de Segurança
Louvor n.º 374/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Louvor à Dr.ª Adilia Pereira
Despacho n.º 14372/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Banda Musical de Arouca
Despacho n.º 14373/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Nomeia o Dr. Artur Santos Silva presidente do conselho de fundadores da Fundação Casa da Música
Despacho n.º 14374/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 6022)
Despacho n.º 14375/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG (STANAG 2530)
Despacho n.º 14376/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 2453)
Despacho n.º 14377/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação de STANAG (STANAG 2536)
Despacho n.º 14378/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 1183)
Despacho n.º 14379/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 4475
Despacho n.º 14380/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 4488
Despacho n.º 14381/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 4491
Despacho n.º 14382/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 4400
Despacho n.º 14383/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG (STANAG 2818)
Despacho n.º 14384/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG (STANAG 4548)
Despacho n.º 14385/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG (STANAG 4609)
Despacho n.º 14386/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 3585)
Despacho n.º 14387/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 4357)
Despacho n.º 14388/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 4327)
Despacho n.º 14389/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 4164)
Despacho n.º 14390/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 3712)
Despacho n.º 14391/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 2116)
Despacho n.º 14392/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Revogação do ingresso na categoria de sargentos em regime de contrato no posto de segundo-subsargento da classe de técnicos navais, ramo de informática, o 9346705, primeiro-grumete TA RC Marco António Ferreira Nereu
Despacho n.º 14393/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Revogação da graduação no posto de segundo-subsargento, na classe de técnicos navais - ramo de programadores de informática - de vários militares
Despacho n.º 14394/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9321199, primeiro-marinheiro L Adelino Miguel Moreira Catarino
Despacho n.º 14395/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de subsargento em regime de contrato, da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática, do 9359304, segundo-subsargento TN-PIN RC Bruno Miguel dos Santos José
Despacho n.º 14396/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos em regime de contrato no posto de segundo-subsargento da classe de técnicos navais, ramo programadores de informática, o 9359304, segundo-marinheiro OP RC Bruno Miguel dos Santos José
Despacho n.º 14397/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Revogação do despacho de promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de abastecimento de vários militares
Despacho n.º 14398/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Adendas aos contratos-programa dos quartéis dos bombeiros (obras)
Despacho n.º 14399/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Terceira fase da constituição das equipas de intervenção permanente (EIP)
Aviso n.º 11397/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Afixação da lista de antiguidades do mapa único do MAI e da Secretaria-Geral
Despacho n.º 14400/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Autoriza a passagem para a situação de licença extraordinária da assistente administrativa principal, Rosa Ribeiro Cardoso Ferraz Prada Santos
Despacho n.º 14401/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Autorização à passagem para a situação de Licença Extraordinária da Assistente Administrativa Especialista - Maria Eduarda Guerreiro Morais
Despacho n.º 14402/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Autorização da passagem para a situação de licença extraordinária da assistente administrativa principal Luísa Maria Lopes Martins Barros
Despacho n.º 14403/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Autorização à passagem para a situação de licença extraordinária da assessora Aura Cristina Rosa da Lança Coelho
Despacho (extracto) n.º 14404/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Cessação das funções de Comandante da Divisão Policial de Évora
Despacho (extracto) n.º 14405/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Pedido de regresso à efectividade de serviço
Despacho n.º 14406/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia o licenciado Vítor Manuel Ferreira Moutinho para prestar assessoria de imprensa neste Gabinete