D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29

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Despacho n.º 14504/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia a Dr.ª Sílvia Simões Esteves adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro
Aviso n.º 11467/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna público a abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho (extracto) n.º 14505/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do conselheiro de embaixada, José Ludovice, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia
Despacho (extracto) n.º 14506/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do primeiro secretário de embaixada, José Costa, para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 14507/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do cargo de Cônsul de Portugal em Belo Horizonte do primeiro-secretário de embaixada João de Deus
Despacho (extracto) n.º 14508/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do conselheiro de embaixada António Pedro Silva na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais
Despacho (extracto) n.º 14509/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação do conselheiro de embaixada Fernando Figueirinhas como cônsul-geral de Portugal em Luanda
Despacho (extracto) n.º 14510/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação do conselheiro de embaixada António Carvalho a cônsul-geral de Portugal em Hamburgo
Despacho (extracto) n.º 14511/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação do conselheiro de embaixada António Moura como cônsul-geral de Portugal em São Francisco
Despacho (extracto) n.º 14512/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do conselheiro de embaixada António Pedro Silva do cargo de cônsul-geral de Portugal em Luanda
Despacho (extracto) n.º 14513/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do ministro plenipotenciário de 2.ª classe para a Embaixada de Portugal em Viena
Despacho (extracto) n.º 14514/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação do conselheiro de embaixada José Rosa como cônsul-geral de Portugal no Luxemburgo
Despacho (extracto) n.º 14515/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do primeiro-secretário de embaixada José Santiago para a Embaixada de Portugal em Atenas
Despacho (extracto) n.º 14516/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do primeiro-secretário de embaixada João Deus na Embaixada de Portugal em Berna
Despacho (extracto) n.º 14517/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação da terceira-secretária de embaixada Graça Fonseca como cônsul de Portugal em New Bedford
Despacho (extracto) n.º 14518/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do conselheiro de embaixada Francisco Duarte Lopes para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 14519/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação do conselheiro de embaixada André Bandeiras cônsul de Portugal em Belo Horizonte
Despacho (extracto) n.º 14520/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do conselheiro de embaixada António Pereira para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 14521/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência da primeira-secretária de embaixada Fernanda Coelho para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 14522/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do cargo de cônsul-geral de Portugal em Hamburgo do conselheiro de embaixada José Vieira
Despacho (extracto) n.º 14523/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do conselheiro de embaixada José Vieira na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Despacho (extracto) n.º 14524/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do primeiro-secretário de embaixada Marcelo Mathias para a embaixada de Portugal em Rabat
Despacho (extracto) n.º 14525/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Cristina Almeida na delegação portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Despacho (extracto) n.º 14526/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação da terceira secretária de embaixada, Maria João Coutinho, na Embaixada de Portugal em Nova Delhi
Despacho (extracto) n.º 14527/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do cargo de cônsul-geral de Portugal no Luxemburgo da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Cristina Almeida
Despacho n.º 14528/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Alteração ao despacho n.º 15058/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Maio de 2008
Despacho n.º 14529/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega de Aveiro
Despacho n.º 14530/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega de Braga
Despacho n.º 14531/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega de Alverca
Despacho n.º 14532/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega do Freixieiro
Despacho n.º 14533/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega do Jardim do Tabaco
Despacho n.º 14534/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega de Faro

 

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continuação

Despacho n.º 14535/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega de Leixões
Aviso (extracto) n.º 11468/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças de Portalegre, João Maria Caixa Dionísio
Aviso (extracto) n.º 11469/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Macedo de Cavaleiros, Carlos Alberto da Mota Roby Amorim
Aviso (extracto) n.º 11470/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 13, Maria de Lurdes Pegas Miranda Gonzalez
Despacho n.º 14536/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Nomeio, em regime de substituição o licenciado Vitor Jaime Pereira Alves, no cargo de Director de Contabilidade, da Direcção de Serviços Administrativos
Despacho n.º 14537/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Fixa o estatuto remuneratório dos membros do conselho directivo do LNEG
Despacho n.º 14538/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação da comissão de acompanhamento que supervisiona a preparação do projecto de parceria público-privada para a construção do Hospital de Vila Nova de Gaia-Espinho
Portaria n.º 643/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Extensão de encargos - Estádio Universitário de Lisboa
Despacho n.º 14539/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9334794, primeiro-marinheiro TFD Nuno Alexandre Salvador Pereira Feixeira Barbosa
Despacho n.º 14540/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9325900, primeiro-marinheiro L Jerónimo José Faleiro Dias
Despacho n.º 14541/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9317799, primeiro-marinheiro L Olívia de Fátima Sita
Despacho n.º 14542/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9319099, primeiro-marinheiro L Cláudia Maria da Conceição Moreira
Despacho n.º 14543/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Revogação do ingresso na categoria de sargento, em regime de contrato, no posto de segundo-subsargento, da classe de técnicos navais, ramo programadores de informática, de vários militares
Despacho n.º 14544/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Revogação do ingresso de vários militares na categoria de sargentos em regime de contrato, no posto de segundo-subsargento, da classe de técnicos navais, ramo de programadores de informática
Despacho n.º 14545/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Revogação do ingresso na categoria de sargentos, em regime de contrato, no posto de segundo-subsargento, da classe de técnicos navais, ramo de programadores de informática, do 9321004, segundo-marinheiro V RC Paula Susana Fernandes Calhó
Despacho n.º 14546/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Reorganização da Força Especial de Bombeiros (FEB) Canarinhos
Despacho n.º 14547/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Distribuição das verbas do fundo de garantia Automóvel (FGA) referente ao ano de 2008
Despacho n.º 14548/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Autorização à passagem para a situação de licença extraordinária da Assistente Administrativa Especialista - Alice Fernanda Basílio Almeida Costa Leal
Despacho (extracto) n.º 14549/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Despacho de subdelegação de competências no subdirector do ISCPSI, intendente Ismael Pereira Gaspar Jorge
Despacho n.º 14550/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Exoneração do cargo de secretária
Despacho n.º 14551/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Aparthotel da Praia dos Moinhos, de 4 estrelas
Édito n.º 321/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 171/11.7/1453
Édito n.º 322/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 171/11.7/1450
Édito n.º 323/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 171/11.7/1451
Édito n.º 324/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 171/11.7/1452
Édito n.º 325/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 171/11.5/744
Édito n.º 326/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 171/11.5/743
Édito n.º 327/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 171/11.5/741
Édito n.º 328/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 171/11.7/1457
Édito n.º 329/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 171/11.5/742
Édito n.º 330/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 171/11.7/1456
Édito n.º 331/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 171/11.7/1455
Édito n.º 332/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 171/11.7/1454
Édito n.º 333/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 171/11.11/1624
Despacho n.º 14552/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Reconhecimento, por preencher os requisitos previstos na norma em vigor, da organização AQUA - Association pour la Qualité en Agro-Alimentaire - para ministrar cursos de formação em higiene e segurança alimentar destinados aos manipuladores de carne e seus produtos
Despacho (extracto) n.º 14553/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Passagem à situação de licença sem remuneração de longa duração da assistente técnica Manuela da Graça Gonçalo Caldeira Silva
Despacho n.º 14554/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Reinício de funções de trabalhadores na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Despacho n.º 14555/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Reinício de funções de trabalhadores na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Despacho (extracto) n.º 14556/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Criação das unidades orgânicas flexíveis, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, integrada na administração directa do Estado, no âmbito do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pesca

 

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continuação

Despacho n.º 14557/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Victor Manuel Bastos Baptista para exercer, em comissão de serviços, o cargo de director da Unidade Ministerial de Compras
Declaração (extracto) n.º 231/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Emergência Social
Declaração (extracto) n.º 232/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - HEPATURIX - Associação Nacional das Crianças e Jovens Transplantados ou com Doenças Hepáticas
Declaração (extracto) n.º 233/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Apoio e Segurança Psico-Social
Declaração (extracto) n.º 234/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Solidariedade e Melhoramentos da Imaculada Conceição
Despacho n.º 14558/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Delegação de competências no Subdirector-Geral
Aviso n.º 11471/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Lista nominativa de pessoal a colocar em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, nos termos do n.º 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 53/2006 de 7 de Dezembro
Despacho (extracto) n.º 14559/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Nomeação de ajudantes de acção directa principais
Despacho (extracto) n.º 14560/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Exoneração do quadro residual da função pública da ajudante directa Maria Helena Simões Manso
Despacho (extracto) n.º 14561/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Nomeação de técnica especialista de diagnóstico e terapêutica de fisioterapia - Maria Rita Olim Marote Barbosa
Despacho (extracto) n.º 14562/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Nomeação de técnicos especialistas de monitores de ATL
Despacho (extracto) n.º 14563/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Nomeação de técnicos especialistas de diagnóstico e terapêutica de fisioterapia - Isabel Maria Tavares Rodrigues, Isidro Jesus do Couto e Maria Guilhermina Esteves Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 14564/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Nomeação de técnicas especialistas da carreira técnica de serviço social, Maria Arminda Aguiar e Adilia Lopes
Despacho (extracto) n.º 14565/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Nomeação de ajudantes de acção directa principais - Adelina Fernandes e Isaura Amorim
Despacho (extracto) n.º 14566/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Nomeação de assessora da carreira técnica superior de serviço social - Ana Maria Romão
Despacho (extracto) n.º 14567/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Nomeação de assessoras da carreira técnica superior de serviço social
Despacho n.º 14568/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação do Dr. Carlos Alberto Raposo de Santana Maia como provedor do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Contrato (extracto) n.º 134/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extracto do contrato com a Unidade Local da Saúde do Alto Minho, E. P. E., para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 136 043 353,20 euros para o ano de 2009
Contrato (extracto) n.º 135/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extracto do contrato com o Hospital de São João, E. P. E., para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 256 404 076,30 para o ano de 2009
Contrato (extracto) n.º 136/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extracto do contrato do Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE, para o triénio de 2007-2009
Contrato (extracto) n.º 137/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa com o Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., referente ao triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 52 355,815,17, para o ano de 2009
Contrato (extracto) n.º 138/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato com o Centro Regional de Oncologia de Coimbra, E. P. E., para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 43 188 941,35, para o ano de 2009
Contrato (extracto) n.º 139/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa com o Hospital de Faro, E. P. E., referente ao triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 100 538 024,90, para o ano de 2009
Contrato (extracto) n.º 140/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato com o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 113 134 462,70, para o ano de 2009
Contrato (extracto) n.º 141/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato com o Hospital de São Teotónio, E. P. E., para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 88 348 279,21, para o ano de 2009
Contrato (extracto) n.º 142/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato com os Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E, para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 238 318 026,90 euros, para o ano de 2009
Aviso n.º 11472/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno geral, para preenchimento de 15 lugares na categoria de assistente da carreira médica de clínica geral
Deliberação (extracto) n.º 1829/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade do Dr. Lúcio Teixeira Dias Meneses de Almeida
Deliberação (extracto) n.º 1830/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Ratifica a autorização de nomeação da Dr.ª Paula Maria Broeiro Gonçalves, assistente graduada de MGF, do Centro de Saúde do Lumiar, como directora do internato de medicina geral e familiar da RGLVTejo
Deliberação (extracto) n.º 1831/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Ratifica a autorização de nomeação da Dr.ª Ana Maria da Silva Azenha Pisco, assistente graduada de MGF do CSCaldas da Rainha/USFTornada, como directora do internato de MGF da RSLVTejo
Aviso n.º 11473/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul
Abertura de concurso interno geral de acesso para chefe de serviço hospitalar de imuno-hemoterapia
Deliberação (extracto) n.º 1832/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Progressão a assistentes graduadas de cirurgia geral - Dr.as Ilda Manhoso e Cristina Estevens
Aviso n.º 11474/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Processos de selecção e recrutamento para a categoria de assistentes graduados
Aviso (extracto) n.º 11475/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Avaliação curricular para dar início ao processo de selecção e recrutamento para a categoria de assistente graduado de imuno-hemoterapia

 

[migel]

continuação

Aviso (extracto) n.º 11476/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Processo de selecção e recrutamento para a categoria de assistente graduado de cirurgia geral
Aviso (extracto) n.º 11477/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Comissão curricular para dar inicio ao processo de selecção e recrutamento para a categoria de assistentes graduados de cardiologia
Despacho n.º 14569/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 14570/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Homologação contratos administrativos de serviço não docente
Despacho n.º 14571/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Nomeação professor titular
Aviso n.º 11478/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Publicação da lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 11479/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas
Exercício do cargo de director em regime de comissão de serviço
Aviso n.º 11480/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Posse do director do Agrupamento
Despacho n.º 14572/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia
Tomada de posse da directora da Escola Secundária do Castêlo da Maia
Despacho n.º 14573/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Homologação da eleição do director
Aviso n.º 11481/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de subdirectora
Aviso n.º 11482/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de adjunto do director
Aviso n.º 11483/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso
Posse do cargo como director
Despacho n.º 14574/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria
Tomada de posse do Director da Escola S/3 Daniel Faria - Baltar, nomeado em comissão de serviço
Aviso n.º 11484/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins
Cessação de funções
Despacho n.º 14575/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Leonardo Coimbra
Homologação da tomada de posse da directora
Despacho n.º 14576/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada à Cinta
Nomeação da Directora do Agrupamento
Aviso n.º 11485/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela
Publica-se o nome do director do Agrupamento de Escolas de Gandarela
Aviso n.º 11486/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina
Homologação de contrato administrativo de pessoal docente
Deliberação n.º 1833/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa
Tomada de posse do director
Despacho n.º 14577/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira
Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira
Despacho n.º 14578/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira
Publicação da homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo 2008/2009
Aviso n.º 11487/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago
Tomada de posse do professor Nelson Marques Rodrigues como director do Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago
Aviso n.º 11488/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Nomeação para o cargo de subdirectora do Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Aviso n.º 11489/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Nomeação para o cargo de adjunta da directora do Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Aviso n.º 11490/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Nomeação para o cargo de adjunta da directora do Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Louvor n.º 389/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil
Louva a docente Ana Maria de Almeida Machado
Louvor n.º 390/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil
Louvor à docente Isabel Maria Neves Bernardes
Despacho n.º 14579/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga
Tomada de posse no cargo de director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga
Despacho (extracto) n.º 14580/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva
Nomeação a QZP - José Henriques
Louvor n.º 391/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos
Louvor a vice-presidentes, assessores, psicóloga, auxiliares de acção educativa e assistentes administrativos
Despacho (extracto) n.º 14581/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva
Homologação do resultado da eleição do director do Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva
Despacho n.º 14582/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão
Nomeação de subdirector
Despacho n.º 14583/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão
Nomeação de adjunto
Despacho n.º 14584/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão
Nomeação de adjunto
Despacho n.º 14585/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão
Nomeação do director
Louvor n.º 392/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche
Louvo a chefe de Serviços de Administração Escolar
Aviso (extracto) n.º 11491/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche
Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche
Despacho (extracto) n.º 14586/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André
Nomeação de director
Listagem n.º 237/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis
Nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, é publicada a lista unitária de ordenação final dos candidatos
Despacho n.º 14587/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I
Despacho de tomada de posse para directora
Declaração de rectificação n.º 1575/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Rectificação ao aviso n.º 11018/2009, Diário da República, n.º 115 de 17 de Junho de 2009
Despacho n.º 14588/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Comete à Direcção-Geral do Ensino Superior, nos termos e para os efeitos dos n.os 2 e 3 do artigo 58.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, a guarda da documentação fundamental da Universidade Moderna de Lisboa e dos cursos que a DINENSINO, Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., se encontrava autorizada a ministrar em Beja e Setúbal
Despacho n.º 14589/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologação da eleição do Prof. Doutor António Manuel Bensabat Rendas para reitor da Universidade Nova de Lisboa
Despacho n.º 14590/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Encerramento compulsivo e definitivo da Universidade Internacional
Despacho n.º 14591/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Nomeia o Dr. Pedro Bacelar de Vasconcelos para exercer o cargo de membro do Conselho de Fundadores da Fundação Casa da Música, em representação do Estado Português