D.R. n.º 125, Série I de 2009-07-01

[migel]

• Resolução da Assembleia da República n.º 45/2009. D.R. n.º 125, Série I de 2009-07-01
  Assembleia da República
  
  Recomenda ao Governo que tenha em conta a evolução do índice de preços ao consumidor (IPC) em anos excepcionais para garantir que o indexante dos apoios sociais (IAS) não evolua de forma negativa
  
  Notas Pessoais
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2009. D.R. n.º 125, Série I de 2009-07-01
  Presidência do Conselho de Ministros
  
  Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Mafra, de 26 de Fevereiro de 2009, que aprovou o Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal e o respectivo mapa de pessoal
  
  Notas Pessoais
• Declaração de Rectificação n.º 45/2009. D.R. n.º 125, Série I de 2009-07-01
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  
  Rectifica o Decreto-Lei n.º 115/2009, de 18 de Maio, do Ministério da Saúde, que procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/88/CE, de 23 de Setembro, 2008/123/CE, de 18 de Dezembro, e 2009/6/CE, de 4 de Fevereiro, todas da Comissão, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, III e VII ao progresso técnico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009
  
  Notas Pessoais
• Aviso n.º 33/2009. D.R. n.º 125, Série I de 2009-07-01
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  
  Torna público que se encontram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e na República da Tunísia para a entrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia, assinada em Tunes, a 9 de Novembro de 2006
  
  Notas Pessoais
• Aviso n.º 34/2009. D.R. n.º 125, Série I de 2009-07-01
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  
  Torna público que se encontram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e na Roménia para a entrada em vigor da Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Segurança Social, assinada em Bucareste, a 1 de Agosto de 2006
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 697/2009. D.R. n.º 125, Série I de 2009-07-01
  Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde
  
  Regula a dispensa de medicamentos ao público, em quantidade individualizada, nas farmácias de oficina ou de dispensa de medicamentos ao público instaladas nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde
  
  Notas Pessoais