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D.R. n.º 128, Série I de 2009-07-06

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Set 24, 2006
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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2009. D.R. n.º 128, Série I de 2009-07-06
    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento outorgado em 15 de Maio de 2006, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a I'M - SGPS, S. A., e a Pirites Alentejanas, S. A., e declara a resolução do contrato de concessão de benefícios fiscais

    Notas Pessoais
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2009. D.R. n.º 128, Série I de 2009-07-06
    Presidência do Conselho de Ministros

    Classifica o procedimento pré-contratual e o contrato relativo à concepção-construção e eventual exploração do novo edifício do Comando Superior do Exército com o grau confidencial e delega no Ministro de Estado e das Finanças e no Ministro da Defesa Nacional a competência para promoverem o respectivo processo de contratação

    Notas Pessoais
  • Decreto-Lei n.º 154/2009. D.R. n.º 128, Série I de 2009-07-06
    Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Procede à quarta alteração ao regime jurídico do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 233/2004, de 14 de Dezembro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/101/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 702/2009. D.R. n.º 128, Série I de 2009-07-06
    Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Estabelece os termos da delimitação dos perímetros de protecção das captações destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano, bem como os respectivos condicionamentos

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 703/2009. D.R. n.º 128, Série I de 2009-07-06
    Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Aprova o Regulamento de Organização e Funcionamento do Registo das Associações de Utilizadores do Domínio Público Hídrico

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 704/2009. D.R. n.º 128, Série I de 2009-07-06
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Gonçalo, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aldeia do Bispo, Gonçalo, Ramela, Sé, Seixo Amarelo e Vela, município da Guarda (processo n.º 3457-AFN)

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 705/2009. D.R. n.º 128, Série I de 2009-07-06
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores Lanternas Vermelhas, a zona de caça associativa do Cortigo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 5254-AFN)

    Notas Pessoais
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2009/A. D.R. n.º 128, Série I de 2009-07-06
    Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2009

    Notas Pessoais
Diário da República n.º 128, Suplemento, Série I de 2009-07-06

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