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D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04

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Despacho (extracto) n.º 18000/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Promoção do conselheiro de embaixada Jorge Ayres Roza de Oliveira à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe

Despacho (extracto) n.º 18001/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Promoção da conselheira de embaixada Maria José Teixeira de Morais Pires à categoria de ministra plenipotenciária de 2.ª classe

Despacho (extracto) n.º 18002/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Promoção do conselheiro de embaixada Fernando António Alberty Tavares de Carvalho à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe

Despacho (extracto) n.º 18003/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Promoção do conselheiro de embaixada Jorge Ryder Torres Pereira à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe

Despacho n.º 18004/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Nomeação da licenciada Eunice Paiva de Oliveira Santos para o cargo de chefe de divisão de Acção Cultural Externa do Instituto Camões, I. P.

Despacho n.º 18005/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Nomeação da licenciada Zélia Maria Afonso Matias Beja Madeira no cargo de chefe de divisão de Leitorados e Centros de Língua Portuguesa

Despacho n.º 18006/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Nomeação da licenciada Cristina Isabel da Costa Pinto Faustino para o cargo de chefe de divisão de Programas e Acordos Culturais do Instituto Camões, I. P.

Aviso (extracto) n.º 19358/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em cargos de chefia tributária

Despacho n.º 18007/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos Fernando Jorge Rodrigues Soares

Aviso (extracto) n.º 19359/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Constituição de equipas de trabalho da Direcção de Finanças de Coimbra

Aviso (extracto) n.º 19360/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Constituição de equipas de trabalho da Direcção de Finanças de Lisboa

Despacho n.º 18008/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos José Hermínio Paulo Rato Rainha

Aviso (extracto) n.º 19361/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Concurso para assessor do tesouro principal

Aviso n.º 19362/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Lista de antiguidade do pessoal do Instituto de Informática do Ministério das Finanças

Despacho n.º 18009/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Aprova a minuta do contrato de benefícios fiscais a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Capa - Veículos e Máquinas Industriais, Lda.

Despacho (extracto) n.º 18010/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação do SAJ ETC 121579, Carlos Américo Vasconcelos

Louvor n.º 468/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído à primeiro-sargento NIP 111362-D, Helena Sofia Ferreira da Silva de Oliveira

Louvor n.º 469/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído à alferes RHL 133170-B, Marina Xavier Martins

Despacho n.º 18011/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos de vários militares

Despacho n.º 18012/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 12164076, Jorge Manuel de Almeida Moura Portugal

Despacho n.º 18013/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 10517677, José Paulo Pereira

Despacho n.º 18014/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 14403081, António dos Santos Silva

Despacho n.º 18015/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 08354276, António Fernandes Rodrigues

Despacho n.º 18016/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 00970977, Luís Joaquim Ribeiro Cardoso

Despacho n.º 18017/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH AMAN NIM 10695672, Ricardo Jorge Abrantes Correia

Despacho n.º 18018/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 11469176, Manuel António da Silva Oliveira

Despacho (extracto) n.º 18019/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Pedro Henrique Lima Maurício, nomeado por tempo indeterminado na categoria de assistente da carreira médica hospitalar do QPCE, área funcional de cirurgia geral, com colocação no HMP, após concurso interno geral de provimento

Despacho (extracto) n.º 18020/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Pedro Stichini Vilela Hart de Campos, nomeado por tempo indeterminado na categoria de assistente da carreira médica hospitalar do QPCE, área funcional de cirurgia geral, com colocação no HMP, após concurso interno geral de provimento

Despacho n.º 18021/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de 39 primeiros-cabos

Despacho n.º 18022/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Renovação por urgente conveniência de serviço, pelo periodo de três anos, da comissão de serviço do director nacional-adjunto SEF Dr. Francisco José Marques Alves

Despacho n.º 18023/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Renovação por urgente conveniência de serviço, pelo período de três anos, da comissão de serviço do director nacional-adjunto do SEF, engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves

Despacho n.º 18024/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Nomeação de Maria Manuela Nunes Cotrim da Silva Varandas de Sousa, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnica superior principal, da carreira técnica superior

Despacho (extracto) n.º 18025/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação de António Joaquim Caixinha Atanásio na categoria de inspector-adjunto principal de nível 2

Despacho (extracto) n.º 18026/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Carolina Maria Mata Pequeno Godinho

Aviso (extracto) n.º 19363/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos da prova de aptidão do curso de habilitação aberto pelo aviso n.º 18 221/2007, 2.ª série, n.º 185, de 25 de Setembro de 2007

Rectificação n.º 1502/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Rectifica o extracto n.º 13 183/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de Maio de 2008
 

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Despacho (extracto) n.º 18027/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Promoção de especialistas-adjuntos ao escalão 9

Rectificação n.º 1503/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Rectifica o aviso de abertura do concurso de admissão de especialista superior estagiário, para o Laboratório da Polícia Judiciária, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º116, de 18 de Junho de 2008

Rectificação n.º 1504/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Rectifica o aviso de abertura do concurso de admissão de um especialista superior estagiário para o Laboratório da Polícia Judiciária publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de Junho de 2008

Aviso n.º 19364/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Lista de antiguidade de conservadores, notários e oficiais dos registos e notariado

Despacho n.º 18028/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no coordenador do Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), Dr. Paulo Simões Areosa Feio

Despacho n.º 18029/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Costa de Prata - IC1 - Lanço Angeja (IP5) /Maceda - sublanço - Angeja (IP5) /Estarreja (Km 10+980 ao Km 12+931) - Aditamento 1

Despacho n.º 18030/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Costa da prata - IC1 - Lanço Angeja (IP5)/ Maceda - Sblanço - Angeja (IP5) /Estarreja (Km 7+975 ao Km 10+980) - Aditamento 1

Despacho n.º 18031/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Costa da Prata - IC1 - Lanço Angeja (IP5)/Maceda - Sublanço - Angeja (IP5)/Estarreja (km 3+450 ao km 5+335) - Aditamento 1

Despacho n.º 18032/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declara a utilidade da expropriação de parcelas de terreno necessárias à execução do projecto da via de cintura portuária - 3.ª fase e autoriza a APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A., a tomar posse administrativa das citadas parcelas de terreno

Aviso (extracto) n.º 19365/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Despacho de cancelamento da carreira regular de passageiros entre Matosinhos (Senhora da Hora) e Porto (Campanhã) (CONC. 7509), da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.

Despacho n.º 18033/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Subdelegação de competências no comandante Joaquim Alberto Costa da Cunha Sotto Maior, chefe do Departamento de Exploração, Segurança e Pilotagem da Delegação do Centro do IPTM

Despacho n.º 18034/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Nomeação de Ana Maria Sobral na categoria de assistente administrativo principal

Aviso n.º 19366/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorização, por despacho do conselho directivo da ACSS de 12 de Junho de 2008, do pedido de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Maria Figueira da Mata Laja

Despacho n.º 18035/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Atribuição do regime de trabalho de horário acrescido aos enfermeiros Ana Paula Silva Costa Peixoto, António Pedro Machado Castro, Estela Carolina Castro Leite e José Manuel Araújo Alves Rei

Deliberação (extracto) n.º 1805/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorização de transferência da enfermeira Maria Antonieta Pereira Nunes Oliveira do quadro de pessoal do Hospital Reynaldo dos Santos para esta ARSLVT, I. P., Centro de Saúde de Carnaxide

Aviso n.º 19367/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo principal, sendo uma quota (nove lugares) destinada a funcionários do quadro de pessoal da ARSLVT, Sub-Região de Saúde de Santarém, Serviços de Âmbito Sub-Regional, e outra quota (um lugar) destinada a funcionários de outros organismos

Deliberação (extracto) n.º 1806/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Nomeação de António Chita Enxuto na categoria de operário qualificado principal

Despacho (extracto) n.º 18036/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra
Autorização de licenças sem vencimento de longa duração a vários funcionários

Despacho (extracto) n.º 18037/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Pena disciplinar aplicada a Augusta Maria Pereira Machado Fernandes

Aviso n.º 19368/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Anulação do aviso n.º 3674/2008, referente à abertura do concurso institucional interno geral de provimento para a categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica hospitalar

Aviso n.º 19369/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de psiquiatria da carreira médica hospitalar

Deliberação n.º 1807/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Licença sem vencimento até 90 dias da assistente eventual de reumatologia Sandra Patrícia Abreu Monteiro Pinto
 

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Aviso n.º 19370/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à cooperativa UDIFAR - Cooperativa de Distribuição Farmacêutica, C. R. L., nas suas instalações sitas no Cacém

Aviso n.º 19371/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso e importar sementes de cannabis não destinadas a sementeiras mas para mistura destinada à alimentação animal com sementes que não as de cânhamo com uma percentagem máxima de 15 % de sementes de cânhamo relativamente ao total concedida à Sociedade Adrião C. Santos & Filhos, Lda., sita em Loures

Aviso n.º 19372/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade GPSaúde - Sociedade Gestora do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, S. A., para uso exclusivo dos seus doentes internados no Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, sito em São Brás de Alportel

Aviso n.º 19373/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à Sociedade Helsinn Produtos Farmacêuticos, Lda., doravante denominada Angelini Farmacêutica, Lda., a partir das instalações da FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Carregado

Aviso n.º 19374/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, concedida ao Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Aviso n.º 19375/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade UCB Pharma (Produtos Farmacêuticos), Lda., nas instalações da sociedade LOGIFARMA - Logística Farmacêutica, S. A., sitas em Sintra

Despacho n.º 18038/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Funcionamento dos centros de formação de associações de escolas

Despacho n.º 18039/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Constituição dos centros de formação de associações de escolas

Despacho n.º 18040/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Profissionalização em serviço aos docentes dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e escolas profissionais privadas

Despacho n.º 18041/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Regula a matrícula nos cursos de Música, em regime supletivo em escolas dos ensinos básico e secundário públicas, particulares e cooperativas

Despacho (extracto) n.º 18042/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial

Despacho n.º 18043/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
Nomeação na categoria de professor titular

Despacho n.º 18044/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache
Nomeação de professores titulares

Despacho n.º 18045/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos
Nomeação de professores titulares

Despacho (extracto) n.º 18046/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos
Transferência de PQZP de Bragança para QZP de Braga

Despacho (extracto) n.º 18047/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos
Transferência de PQZP para a ES/3 de Barcelinhos

Despacho (extracto) n.º 18048/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos
Transferência de professores do quadro - ano lectivo 2006/2007

Aviso n.º 19376/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante
Homologação dos contratos relativos ao ano escolar de 2007-2008

Rectificação n.º 1505/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis
Rectificação do despacho n.º 17 477/2008

Despacho n.º 18049/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo
Nomeação definitiva com efeitos a partir do dia 1 de Fevereiro de 2008 na categoria de assistente de administração escolar principal

Despacho n.º 18050/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo
Docentes nomeados na categoria de professor titular da ES/3 Diogo de Macedo, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007

Aviso n.º 19377/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente

Aviso n.º 19378/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente

Aviso n.º 19379/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar 2007-2008

Aviso n.º 19380/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Homologação de contratos 2007-2008 do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira

Aviso n.º 19381/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
Homologação de contratos administrativos de provimento

Aviso n.º 19382/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
Homologação de contratos administrativos de provimento
 

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Despacho n.º 18051/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço por um ano

Despacho n.º 18052/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha
Docentes de quadro de escola para a categoria de professor titular

Despacho n.º 18053/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral
Homologação de contratos administrativos de serviço docente

Aviso (extracto) n.º 19383/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves
Provimento de professores titulares - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves

Despacho n.º 18054/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso
Homologação do contrato da docente Maria Beatriz Marques Simões, grupo 290, ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 18055/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso
Homologados os contratos dos docentes relativos ao ano escolar 2007-2008

Despacho n.º 18056/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso
Nomeação para a categoria de professor titular dos docentes de nomeação definitiva

Despacho n.º 18057/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval
Publicitação de lista de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo 2007-2008 (1.º, 2.º e 3.º ciclos)

Louvor n.º 470/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II
Louvor a Ana Maria van Haastert Rodrigues da Silva Cruz

Despacho n.º 18058/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro
Homologações dos contratos de pessoal docente relativos ao ano escolar 2007-2008

Despacho n.º 18059/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Nomeação de professores para o quadro de zona pedagógica do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia

Despacho (extracto) n.º 18060/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré
Transferência das professoras do quadro de nomeação definitiva

Despacho (extracto) n.º 18061/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré
Transferência das professoras do quadro de nomeação definitiva

Rectificação n.º 1506/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros
Alteração da publicação do despacho n.º 24 138/2007, de 22 de Outubro

Despacho n.º 18062/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Subdelegação de competências no director regional-adjunto

Rectificação n.º 1507/2008, D.R. n.º 128, Série II de 2008-07-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Rectifica o aviso n.º 18 556/2008, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2008, relativo ao concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, da carreira de técnico superior
 
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