Portal Chamar Táxi

D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07

migel

GForum VIP
Entrou
Set 24, 2006
Mensagens
15,631
Gostos Recebidos
0
  • Portaria n.º 706/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Define o âmbito de informação que deve ser alvo dos estudos a elaborar por parte do Estado para constituição do regime das parcerias entre o Estado e as autarquias locais para a exploração e gestão de sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 707/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Carvalhal Meão, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carvalhal Meão, município da Guarda (processo n.º 3406-AFN)

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 708/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para a Agro-Pecuária Comenda da Igreja, Lda., a zona de caça turística das Herdades da Comenda da Igreja e Comenda do Coelho (processo n.º 515-AFN)

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 709/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades de Aldeia Velha e Palma, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 546-AFN)

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 710/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 361/2009, de 6 de Abril, que concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube Amadores de Caça e Pesca Desportiva do Crato a zona de caça associativa da Herdade do Ceirão e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 5178-AFN)

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 711/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores das Pereiras a zona de caça associativa da Herdade do Olival, Ramalheira e Catarina Vaz, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5255-AFN)

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 712/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa dos Fitos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo n.º 3784-AFN)

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 713/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Cedovim a zona de caça associativa de Cedovim, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cedovim, município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 5271-AFN)

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 714/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça municipal de São João de Lourosa vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João de Lourosa, município de Viseu (processo n.º 4159-AFN)

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 715/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa dos Machados vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel e na freguesia de Estói, município de Faro (processo n.º 4022-AFN)

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 716/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de várias propriedades, englobando os prédios rústicos, sitos na freguesia de Tentúgal, município de Montemor-o-Velho (processo n.º 483-AFN)

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 717/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Marmelar, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Marmelar, município da Vidigueira (processo n.º 3312-AFN)

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 718/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para Maria Isabel Alves de Sousa Amorim Gomes Herdeiros a zona de caça turística da Herdade do Copeiro, situada na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 63-AFN)

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 719/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Santana 2, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santana, município de Portel (processo n.º 3175-AFN)

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 720/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Santana 1, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santana, município de Portel (processo n.º 3178-AFN)

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 721/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Sucçães, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Sucçães, município de Mirandela (processo n.º 3313-AFN)

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 722/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Ponte de Sor (zona B), bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Longomel, município de Ponte de Sor, e anexa outros sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3307-AFN)

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 723/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Sousel, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Sousel (processo n.º 3264-AFN)

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 724/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal das Courelas, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 3320-AFN)

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 725/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Pechão, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Estói, município de Faro, e na freguesia de Pechão, município de Olhão (processo n.º 3334-AFN)

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 726/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal de Lageosa e Ferreirós do Dão, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lageosa do Dão e Ferreirós do Dão, município de Tondela (processo n.º 3374-AFN)

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 727/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 728/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços (SNDCES/UGT)

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 729/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro (comércio por grosso de produtos farmacêuticos)

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 730/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outras e entre as mesmas associações de empregadores e o SETACCOP - Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outra

    Notas Pessoais
  • Portaria n.º 731/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
    Ministério da Educação

    Cria o sistema de formação e de certificação em competências TIC (tecnologias de informação e comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário

    Notas Pessoais
 
Topo