D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08

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Despacho n.º 15397/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Renovação do mandato do controlador financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 15398/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação da directora do Gabinete de Planeamento e Políticas, licenciada Maria Gabriela Certâ Ventura
Despacho n.º 15399/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Renova a comissão de serviço do mestre Manuel Isabelinho Miguéns no cargo de secretário-geral do Conselho Nacional de Educação
Despacho n.º 15400/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Autorização para exercer funções de conselheiro político na delegação da Comissão Europeia em Maputo
Despacho n.º 15401/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Designação de Carlos Miguel Rodrigues Duarte como conselheiro social da Embaixada de Portugal em Madrid
Despacho n.º 15402/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Extinção de consulados
Despacho n.º 15403/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Extinção de consulados
Despacho n.º 15404/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Durban
Despacho n.º 15405/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do cônsul honorário em Georgetown
Despacho n.º 15406/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do cônsul honorário em Windhoek, Namíbia
Despacho n.º 15407/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração de José Theriaga do cargo de cônsul honorário de Portugal em Miami
Despacho n.º 15408/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeia Jorge Manuel Fernandes assessor do Gabinete
Despacho n.º 15409/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Abono para falhas
Despacho n.º 15410/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renova a nomeação do Dr. Amável Alberto Freixo Calhau para desempenhar as funções de membro do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal na qualidade de revisor oficial de contas
Aviso n.º 12010/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Agosto de 2009
Despacho n.º 15411/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Delegação de poderes do director-geral nos subdirectores-gerais
Despacho (extracto) n.º 15412/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Nomeação do sargento-chefe Joaquim Pereira Nobre
Despacho (extracto) n.º 15413/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major TMMEL 045181-K, João Paulo Pires Maia
Despacho (extracto) n.º 15414/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-sargento MQ 913490, Carlos Adelino Pereira Faustino
Despacho (extracto) n.º 15415/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao sargento-chefe AM 17678178, Pedro Miguel Brás Escaroupa Lopes, em substituição do sargento-chefe L 115973, Luís Augusto Gomes Raimundo
Despacho (extracto) n.º 15416/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao tenente-coronel TMMEL 040694-G, José Fernando Baptista Gomes
Despacho (extracto) n.º 15417/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Nomeação de Alfredo Serafim de Campos Soares Pereira da Silva
Despacho n.º 15418/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração do Dr. Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado das funções de consultor da DGAI
Despacho n.º 15419/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão de serviço por três anos, do Dr. Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado para exercer funções de chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos
Alvará n.º 24/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Concessão de alvará à empresa José Carlos Carvalho Macedo - Sociedade Unipessoal, Lda., para instalação de uma oficina de pirotécnica no distrito do Porto
Despacho n.º 15420/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Subdelegação de competências no comandante Operacional Distrital de Setúbal, António Jaime Gualdino Ribeiro
Despacho n.º 15421/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Subdelegação de competências no comandante operacional distrital de Évora José Maria Lopes Ribeiro
Despacho n.º 15422/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda
Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação de Portalegre, tenente-coronel de infantaria João Manuel Roque da Costa Rolo
Despacho n.º 15423/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda
Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Comando e Serviços, capitão de infantaria Ricardo Alexandre Vaz Alves
Despacho n.º 15424/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda
Despacho de subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação da Figueira da Foz, coronel de infantaria, Carlos Alberto Pedrosa Vieira
Despacho n.º 15425/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda
Subdelegação de competências no chefe da Repartição da Administração dos Recursos Internos, major de AM António Manuel Alves Paulo
Aviso (extracto) n.º 12011/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
Procedimento concursal comum - lista de ordenação final dos candidatos aprovados
Aviso (extracto) n.º 12012/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
Procedimento concursal comum - lista de ordenação final dos candidatos aprovados
Despacho (extracto) n.º 15426/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Provimento automático do fiel de armazém Custódio Fernandes Gaspar
Despacho (extracto) n.º 15427/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação por provimento automático do tractorista Manuel Joaquim Correia Duarte na Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca de Vila Nova de Famalicão
Despacho (extracto) n.º 15428/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães-adjuntos Manuel Lopes Branco e Filomena de Jesus Bilro
Aviso n.º 12013/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior
Aviso n.º 12014/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior
Despacho n.º 15429/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Mestre João Pedro Arsénio de Oliveira - nomeado para desempenhar as funções de chefe da Divisão da Unidade para a Justiça Civil, Cidadania e Contencioso Internacional, em regime de substituição
Despacho (extracto) n.º 15430/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Licenciado Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia - renovada a comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 15431/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Mudança de nível do licenciado José Manuel Machado Cardoso
Despacho normativo (extracto) n.º 25/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Paulo Alexandre de Carvalho Duarte - mudança de nível
Aviso n.º 12015/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Lista de classificação final do concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para o LPC - área de documentos
Despacho n.º 15432/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Nomeação como vogal representante do ministério responsável pela área do ordenamento do território na Comissão do Domínio Público Marítimo o engenheiro António Ladeira Santos, técnico superior principal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Protocolo n.º 1/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Protocolo de delegação de competências entre a Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P., e o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Despacho n.º 15433/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Autorização para o exercício de outras funções do licenciado Nuno Miguel Cardoso Pereira Lúcio

 

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continuação

Despacho n.º 15434/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeado vogal da comissão executiva do Fundo de Apoio à Inovação (FAI) o licenciado Nuno Miguel Cardoso Pereira Lúcio
Despacho n.º 15435/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística prévia ao Vilamoura Beach Hotel, de 5 estrelas
Despacho n.º 15436/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística prévia ao Hotel Casa Branca Praia, de 4 estrelas
Despacho n.º 15437/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacografos n.º 101.25.09.6.001 de OBRICEIRO
Despacho n.º 15438/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Celebração de três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 15439/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de Serviços de Agricultura e Pescas, do mapa de pessoal da DRAP Alentejo
Aviso n.º 12016/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para a Divisão de Informação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do MOPTC
Aviso n.º 12017/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para a Divisão de Análise de Imprensa da Secretaria-Geral do MOPTC
Despacho n.º 15440/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação da técnica superior Dr.ª Maria Teresa Pereira Ventura para exercer o cargo de chefe de divisão de Inovação e Qualidade da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Deliberação (extracto) n.º 1944/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Eulália Joaquina Miguel Martins
Aviso n.º 12018/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por motivos de denúncia
Despacho n.º 15441/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real
Subdelegação de competências
Despacho n.º 15442/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Alteração ao anexo do despacho n.º 1234/2007, de 29 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2007 - doença inflamatória intestinal
Despacho n.º 15443/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Alteração ao anexo do despacho n.º 10 910/2009, de 22 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009 - medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procriação medicamente assistida
Aviso n.º 12019/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Delegação e subdelegação de competências nos coordenadores de unidades do Agrupamento de Centros de Saúde da Beira Interior Sul
Aviso n.º 12020/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Delegação e subdelegação de competências nos coordenadores de unidades do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira
Aviso n.º 12021/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Delegação e subdelegação de competências nos coordenadores de unidades do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Sul
Deliberação (extracto) n.º 1945/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração do Dr. Gustavo José Torres Duarte Quaresma
Deliberação (extracto) n.º 1946/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Regime de dedicação exclusiva 42 horas do Dr. Rui Manuel da Silva Matias
Deliberação (extracto) n.º 1947/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de enfermeira especialista de Paula Maria Domingues Henriques
Declaração de rectificação n.º 1642/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Anula a declaração de rectificação n.º 1515/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho
Declaração de rectificação n.º 1643/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Rectificação à deliberação (extracto) n.º 1188/2009, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de Abril de 2009
Deliberação (extracto) n.º 1948/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Autorização de licença sem remuneração de longa duração ao enfermeiro graduado Marco Paulo Gonçalves Salvador
Despacho (extracto) n.º 15444/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Integração de Laurinda Maria Miranda Ladeiras
Despacho (extracto) n.º 15445/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 15446/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 15447/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 15448/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a Noélia Maria Rosa Silva Lopes
Aviso (extracto) n.º 12022/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros
Nomeação do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros
Despacho (extracto) n.º 15449/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva
Nomeação de subdirector e adjunta
Despacho n.º 15450/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã
Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã
Aviso n.º 12023/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 15451/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Nomeação para o cargo de subdirectora de Isabel de Lurdes Vaqueiro
Despacho n.º 15452/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Nomeação de Maria Adelaide Pereira Pires Rodrigues para o cargo de adjunta do director
Despacho n.º 15453/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa
Tomada de posse da directora do Agrupamento
Despacho n.º 15454/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio
Tomada de posse do director
Deliberação n.º 1949/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa
Publicação do ajunto do director - Pedro Miguel Reis Goucho
Deliberação n.º 1950/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa
Publicação de subdirectora - Maria Albertina Pacheco Ribeiro
Aviso n.º 12024/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço
Tomada de posse da directora
Despacho n.º 15455/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
Nomeação da subdirectora e adjuntos do director da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
Despacho n.º 15456/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços
Homologação de contratos referentes ao ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 15457/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços
Termo de aceitação de nomeação de director

 

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continuação

Aviso n.º 12025/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena
Publicação da nomeação de subdirector
Aviso n.º 12026/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena
Publicação da nomeação de director
Aviso n.º 12027/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2
Tomada de posse do director do Agrupamento
Despacho n.º 15458/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande
Tomada de posse da directora do Agrupamento
Anúncio n.º 5231/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Nomeação de subdirectora e adjuntos da directora
Despacho n.º 15459/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus
Posse do director
Despacho n.º 15460/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Zona Sul
Nomeação de director
Louvor n.º 424/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Zona Sul
Louvor ao presidente do conselho executivo
Despacho n.º 15461/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira
Contratos do pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro
Despacho n.º 15462/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima
Nomeação de professores titulares do quadro de escola
Declaração de rectificação n.º 1644/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Rectifica o aviso (extracto) n.º 3978/2008, de 18 de Fevereiro
Despacho n.º 15463/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara
Nomeação do director do Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara
Despacho n.º 15464/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão
Tomada de posse do director
Aviso n.º 12028/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda
Tomada de posse do director
Despacho n.º 15465/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
Nomeação dos adjuntos
Aviso n.º 12029/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha
Tomada de posse no cargo de director do Agrupamento de Escolas de Oliveirinha
Louvor (extracto) n.º 425/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade
Louvor a cozinheira do Agrupamento
Louvor (extracto) n.º 426/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade
Louvor a professor do Agrupamento
Despacho n.º 15466/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul
Despacho n.º 15467/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure
Nomeação do adjunto de director
Despacho n.º 15468/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto
Tomada de posse de director
Aviso n.º 12030/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Pena disciplinar - Externato Latino Coelho
Aviso n.º 12031/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Pena disciplinar - Edith Pedroso
Aviso n.º 12032/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Pena disciplinar à sociedade A Mamã
Aviso n.º 12033/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede
Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede
Aviso n.º 12034/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede
Nomeação, em comissão de serviço, da subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede
Aviso n.º 12035/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede
Nomeação, em comissão de serviço, do adjunto da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede
Aviso n.º 12036/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede
Nomeação, em comissão de serviço, da adjunta da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede
Despacho n.º 15469/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Nomeação do director do Agrupamento de Escolas do Algueirão
Aviso n.º 12037/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos
Despacho n.º 15470/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade
Exoneração do cargo de chefe de Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, do Agrupamento de Escolas de Alvalade
Despacho (extracto) n.º 15471/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga
Nomeação para o cargo de director, com efeitos a 8 de Junho de 2009