D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09

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Despacho n.º 18314/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia a licenciada em Direito Inês Pinto Coelho Reis para o Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Despacho n.º 18315/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de uma vaga para o quadro de pessoal especializado do MNE - conselheiro para a cooperação
Despacho n.º 18316/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Atribui uma indemnização a Adelino Rodrigues Gaspar, presidente da Junta de Freguesia de Santa Eufémia
Despacho n.º 18317/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação em regime de substituição para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão de Recursos Humanos, do Dr. Paulo Jorge Lopes Simões
Despacho (extracto) n.º 18318/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de um telefonista
Despacho n.º 18319/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Hélia Maria Sousa Alves no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
Rectificação n.º 1539/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Rectificação ao despacho extracto n.º 13 806/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de Maio de 2008, parte C
Despacho n.º 18320/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeia para o exercício de funções de adjunto no Gabinete o licenciado Pedro Gonzalez Couto Almeida
Aviso n.º 19699/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Agosto de 2008
Declaração n.º 236/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de vários elementos nas listas de aposentação respectivas
Rectificação n.º 1540/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um número do Diário da República
Aviso n.º 19700/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Projecto de lista de classificação final de estágio relativo aos inspectores tributários (área de economia), admitidos pelo concurso interno de ingresso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2005
Aviso n.º 19701/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Anuncia alteração de acordos com prestadores de cuidados de saúde
Despacho n.º 18321/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso da carreira de informática
Louvor n.º 476/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao cabo-adjunto de artilharia Pedro Rogério Rodrigues Maldonado
Despacho n.º 18322/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras, do 110379, primeiro-sargento M Manuel dos Reis Marques
Despacho n.º 18323/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-mor da classe de maquinistas navais do 194173, sargento-chefe MQ Joaquim Jerónimo Aniceto Narciso
Despacho n.º 18324/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9321306, primeiro-grumete EM RC Ângelo Miguel Gonçalves Tavares
Despacho n.º 18325/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9825305, primeiro-grumete EM RC Sérgio Miguel Almeida Rodrigues
Despacho n.º 18326/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do 1SAR BFE NIM 00098083, João Raul Pereira de Jesus
Despacho n.º 18327/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 02177284, Artur Carlos Ramos Sequeira Monteiro
Despacho n.º 18328/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH SGE NIM 03890781, Jorge Martins Miguel
Despacho n.º 18329/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 16979278, Manuel Mestre Hilário
Despacho n.º 18330/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 04352779, João Lopes Monteiro
Despacho n.º 18331/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR SS NIM 19852179, António José Marques Moreira

 

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Continuação

Despacho n.º 18332/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 07978678, Mário Francisco Cruz Oliveira
Despacho n.º 18333/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 19824078, António Augusto Dionísio Reis
Despacho n.º 18334/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 03860266, José Martins Cabaça Ruaz
Despacho n.º 18335/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 08623075, José Caetano de Almeida e Sousa
Despacho n.º 18336/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ BFE NIM 06197483, Miguel da Silva Lima
Despacho n.º 18337/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 19574886, Paulo Jorge da Silva Fonseca
Despacho n.º 18338/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM, 04200385 Carlos Manuel de Carvalho
Despacho n.º 18339/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR VET NIM 13354975, António Francisco Gonçalves
Despacho n.º 18340/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 06355883, João Henriques Mateus Dias
Despacho n.º 18341/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 19122081, Gerónimo dos Santos Paulino
Despacho n.º 18342/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 13683383 António João Mota Rato
Despacho n.º 18343/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 04857166, João Francisco Félix Pereira
Portaria n.º 635/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF de vários ASPOFG RHL-OFI
Despacho n.º 18344/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo
Renovação de comissão de serviço
Aviso n.º 19702/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Danilson da Silva Monteiro
Aviso n.º 19703/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marlene Beyby dos Santos Pinto
Aviso n.º 19704/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inês de Carvalho Manuel Luis
Aviso n.º 19705/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idrissa Sanhá
Aviso n.º 19706/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénio José de Oliveira
Aviso n.º 19707/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Bailo
Aviso n.º 19708/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patricia Firmina Fastudo Neves
Aviso n.º 19709/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Baldé
Despacho (extracto) n.º 18345/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Fim da comissão de serviço, em regime de substituição, da engenheira Maria Elisabete Nepomuceno Cardoso Macedo, no cargo de directora central de informática
Despacho (extracto) n.º 18346/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinário, de Carlos Manuel Afonso Dias Torres na categoria de especialista de informática
Aviso (extracto) n.º 19710/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Concurso para recrutamento de peritos avaliadores
Rectificação n.º 1541/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Rectificação da tabela de taxas de propriedade industrial

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 18347/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeações de conservadores
Despacho n.º 18348/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Regras de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e dos Programas Operacionais (PO)
Despacho n.º 18349/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Maria Filomena Pinto Belchior Coelho como secretária técnica coordenadora do Programa Operacional Regional do Algarve
Despacho n.º 18350/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Cultura
Cria a comissão de acompanhamento ambiental da construção do aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor
Despacho n.º 18351/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Colocação em situação de mobilidade especial da assessora principal Julieta do Rosário Lisardo dos Santos Baptista Estêvão
Louvor n.º 477/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Louvor a Elvira Rebelo Sequeira Castanheira
Despacho n.º 18352/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Colocação voluntária em regime de mobilidade especial
Aviso n.º 19711/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino no concelho de Torres Vedras
Despacho n.º 18353/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Passagem à situação de mobilidade especial
Édito n.º 339/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.15/342
Édito n.º 340/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.16/991
Édito n.º 341/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.17/70
Édito n.º 342/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.6/378
Édito n.º 343/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/2/13/408
Despacho n.º 18354/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.86 de Central Franco
Despacho n.º 18355/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Regime de corte excepcional do material lenhoso de baldios
Despacho n.º 18356/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades
Despacho (extracto) n.º 18357/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Nomeação em regime de substituição dos licenciados Ana Cristina Veloso Basto Ucha Lopes e António José Rosinha em cargos de direcção intermédia do 2.º grau
Despacho (extracto) n.º 18358/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação do motorista de ligeiros Jorge dos Santos Ferreira Torres na Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 18359/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da Tipologia de Intervenção 5.2 «Estágios Profissionais», do eixo 5
Despacho n.º 18360/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH no âmbito da qualificação das pessoas com deficiências e incapacidades
Despacho n.º 18361/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH no âmbito da formação para a inclusão
Despacho n.º 18362/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 3.2, «Formação para a inovação e gestão», do eixo n.º 3
Despacho n.º 18363/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 3.1.1, «Programa de formação-acção para PME», do eixo n.º 3
Despacho n.º 18364/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH no âmbito das acções em matéria de qualidade de vida das pessoas com deficiências
Despacho n.º 18365/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH no âmbito das intervenções integradas de promoção do sucesso educativo
Despacho n.º 18366/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 3.1.2, «Programa de formação-acção para entidades da economia social», do eixo n.º 3
Despacho n.º 18367/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 4.3, «Bolsas e programas para estudantes do ensino superior», do eixo n.º 4
Despacho n.º 18368/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 4.2, «Promoção do emprego científico», do eixo n.º 4
Despacho n.º 18369/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 3.5, «Qualificação dos profissionais do sector da educação», do eixo n.º 3
Despacho n.º 18370/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 4.1, «Bolsas de formação avançada», do eixo n.º 4
Despacho n.º 18371/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Nomeação de Adélia Gonçalves Rebelo como secretária pessoal da directora-geral do GEP
Deliberação n.º 1827/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo nos seus membros, com efeitos a 1 de Junho de 2007
Deliberação n.º 1828/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências do SE da Saúde no Conselho Directivo e por sua vez em cada um dos seus membros, com efeitos a 1 de Setembro de 2007

 

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Continuação

Deliberação n.º 1829/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências do Conselho Directivo nos seus membros, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008
Deliberação n.º 1830/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências do Conselho directivo dos coordenadores sub-regionais de saúde de Santarém e Setúbal
Deliberação n.º 1831/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências do SESno CD e por sua vez nos coordenadores de saúde de Santarém e Setúbal
Deliberação n.º 1832/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde - CD - coordenadores de Santarém e Setúbal
Deliberação (extracto) n.º 1833/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a cessação da licença sem vencimento de longa duração a Dulce da Conceição Dias
Deliberação (extracto) n.º 1834/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada licença sem vencimento, para acompanhamento do conjugue colocado no estrangeiro, a Helena Isabel Borges Manuel
Deliberação (extracto) n.º 1835/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza o regime de horário acrescido aos enfermeiros que integram a unidade de saúde familiar, entre outros, Adriana Correia dos Santos Taveira
Deliberação (extracto) n.º 1836/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a passagem ao regime de trabalho em tempo completo trinta e cinco horas semanais a José Manuel Lopes Piairo
Despacho (extracto) n.º 18372/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a exoneração a Jesus António Perez Lopez, enfermeiro graduado
Rectificação n.º 1542/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1554/2008
Rectificação n.º 1543/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1314/2008
Despacho (extracto) n.º 18373/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transferência da enfermeira graduada Maria Margarida Caseiro de Carvalho Rodrigues do Hospital de Santarém, E. P. E., para o Centro de Saúde de Santarém, USF de São Domingos
Despacho n.º 18374/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Afectação do chefe de serviço de clínica geral Francisco Amílcar do Vale, da dotação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de São Sebastião, para o Centro de Saúde de Sesimbra
Despacho n.º 18375/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Afectação da assistente administrativa Sílvia Nazaré Filipe Almeida, da dotação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, serviços de âmbito sub-regional, para o Centro de Saúde de Sines
Aviso n.º 19712/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Passagem à situação de mobilidade especial
Aviso n.º 19713/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Mobilidade especial
Aviso (extracto) n.º 19714/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transição para a categoria de enfermeira graduada de Maria Helena Carreira Anastácio Junqueira
Aviso (extracto) n.º 19715/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu
Nomeação de dois assistentes administrativos principais
Despacho (extracto) n.º 18376/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Transferência da enfermeira graduada Maria Adriana Moura Lopes de Sousa Machado
Aviso n.º 19716/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 19717/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 18377/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim
Delegação de competências
Despacho n.º 18378/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo
Nomeação para a categoria de professor titular de Maria Florinda Castro Neves Gomes, do grupo 230, em regime de comissão de serviço, por um ano, no Agrupamento Escolas Montelongo - Fafe, de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, com efeitos a 1 de Setembro de 2007
Despacho n.º 18379/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo
Nomeia docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular
Despacho n.º 18380/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua
Nomeação de assistentes de Administração Escolar Principais
Despacho n.º 18381/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis
Delegação de competências da presidente do conselho executivo
Despacho n.º 18382/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis
Delegação de competências da presidente do conselho executivo
Aviso n.º 19718/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este
Lista dos professores titulares
Despacho n.º 18383/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo
Renovação de contrato administrativo de serviço docente
Aviso n.º 19719/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede
Nomeação de três assistentes de administração escolar principal
Aviso (extracto) n.º 19720/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Rescisão do contrato administrativo de serviço docente do professor contratado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2007
Aviso n.º 19721/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira
Nomeação para a categoria de assistente de administração escolar principal
Aviso n.º 19722/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 18384/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora
Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Rectificação n.º 1544/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Belém-Restelo
Rectificação de publicação
Despacho n.º 18385/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval
Nomeação da professora Maria da Graça Ochsemberg, em regime comissão serviço, com efeitos a 1 de Setembro de 2007
Despacho n.º 18386/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 de Cadaval
Nomeação de professores titulares do quadro deste Agrupamento
Despacho n.º 18387/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho n.º 18388/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria
Lista de professores titulares
Despacho n.º 18389/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros
Transferência para o quadro de escola
Despacho n.º 18390/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Delegação de competências na licenciada Maria Inês Sousa Lopes Dias Costa Carvalho
Despacho n.º 18391/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Nomeação de funcionárias em funções de secretariado
Despacho n.º 18392/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Nomeação de Maria Emília dos Santos Silva na categoria de chefe de secção
Despacho n.º 18393/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Reclassificação profissional de José Marques Rosado Chitas
Despacho (extracto) n.º 18394/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Licença sem vencimento de longa duração, com início em 1 de Junho de 2008, concedida a António José Antunes Rodrigues