D.R. n.º 132, Série I de 2009-07-10

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• Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2009. D.R. n.º 132, Série I de 2009-07-10
  Presidência do Conselho de Ministros
  
  Aprova um conjunto de medidas de apoio social aos estudantes do ensino superior
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 740/2009. D.R. n.º 132, Série I de 2009-07-10
  Ministérios da Economia e da Cultura
  
  Aprova o Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral das Actividades Económicas do Ministério da Economia e da Inovação
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 741/2009. D.R. n.º 132, Série I de 2009-07-10
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Estabelece, para o território do continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a constituição das reservas de direitos de plantação
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 742/2009. D.R. n.º 132, Série I de 2009-07-10
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Reconhece como pessoa colectiva de direito público a Associação de Beneficiários do Vale da Vilariça
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 743/2009. D.R. n.º 132, Série I de 2009-07-10
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Terceira alteração à Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas, para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 157/2009. D.R. n.º 132, Série I de 2009-07-10
  Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
  
  Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 213/2007, de 29 de Maio, que aprova a orgânica do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
  
  Notas Pessoais

Diário da República n.º 132, Suplemento, Série I de 2009-07-10

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Índice

• Portaria n.º 743-A/2009. D.R. n.º 132, Suplemento, Série I de 2009-07-10
  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  
  Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2009-2010
  
  Notas Pessoais