D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10

[migel]

Listagem n.º 336/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Listagem dos subsídios concedidos pelo Instituto Camões, I. P., no ano de 2007
Rectificação n.º 1546/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Rectificação ao despacho n.º 17 552/2008, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2008
Despacho n.º 18435/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Ricardo Jorge Teixeira Santos
Despacho n.º 18436/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Destacamento da licenciada Isabel Maria Alves Figueiredo para prestação de apoio técnico especializado
Despacho n.º 18437/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Helena Cristina Minhava Afonso Janela da Silva
Aviso n.º 19808/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Abertura de concurso interno de acesso geral visando o preenchimento de um lugar na categoria de assessor principal, da carreira de técnico superior de regime geral
Aviso n.º 19809/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Concurso para o curso de estudos avançados em Gestão Pública (CEAGP)
Despacho (extracto) n.º 18438/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa
Promoção dos técnicos superiores de 2.ª classe licenciada Teresa Robalo dos Santos e licenciado Tiago Luís Viegas de Lemos na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Despacho (extracto) n.º 18439/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Autorizado, por despacho do tenente-general-adjunto do CEMGFA de 30 de Maio do corrente, o regresso à efectividade de funções, vindo da situação de licença sem vencimento de longa duração, do agente de segurança principal Rogério Manuel Mendes Mimoso Correia do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Aviso n.º 19810/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos
Aviso de nomeação de motoristas de embarcações salva-vidas do ISN
Despacho (extracto) n.º 18440/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Nomeação de Ricardo José Gonçalves Guerreiro como assistente administrativo principal do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Despacho (extracto) n.º 18441/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Nomeação de Luís Filipe Ferreira Sardinha Gonçalves na categoria de técnico profissional de 2.ª classe do quadro de pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Despacho (extracto) n.º 18442/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Nomeação de Alice do Rosário Rebocho Carapeta Borralho como assistente administrativa principal do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Despacho n.º 18443/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9322500, primeiro-marinheiro M Fábio António Domingues Verol
Despacho n.º 18444/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento do 9300906, primeiro grumete L RC Daniela Rute Sousa Ferreira
Despacho n.º 18445/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida
Subdelegação do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 10 Cor João Francisco Braga Marquilhas
Despacho n.º 18446/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 15 coronel José Manuel dos Santos Correia
Despacho n.º 18447/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Centro de Operações Especiais, coronel António Martins Pereira
Despacho n.º 18448/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida
Subdelegação do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Centro de Tropas Comandos Cor Marco António Mendes Paulino Serronha
Despacho n.º 18449/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no adjunto do comandante da Brigada de Reacção Rápida, coronel João Paulo Silva Esteves Pereira
Despacho n.º 18450/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida
Subdelegação do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante da Escola de Tropas Pára-Quedistas Cor Carlos Alberto Grincho Cardoso Perestelo
Despacho n.º 18451/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida
Subdelegação do comandante da Brigada de Reacção Rápida no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 3 Cor Agostinho Reinaldo Teixeira Paiva da Cunha
Despacho n.º 18452/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 04857166, João Francisco Félix Pereira
Despacho n.º 18453/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do licenciado André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes para a categoria de adjunto operacional distrital de Lisboa
Despacho n.º 18454/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do licenciado Rui Manuel Lopes da Cunha Almeida no cargo de director da Unidade de Planeamento
Despacho n.º 18455/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação na categoria de adjunto operacional distrital de Aveiro, engenheiro Manuel Bernardo Pinheiro Duarte
Despacho n.º 18456/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação para a categoria de adjunto operacional distrital de Leiria, Artur Manuel Marques da Silva Granja
Despacho n.º 18457/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do licenciado Miguel Lérias da Cruz na categoria de adjunto de operações nacional
Despacho n.º 18458/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro
Delegação de competências no secretário do Governo Civil de Aveiro, licenciado Armando dos Santos Mendes
Despacho n.º 18459/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegação de competências na directora central de Fronteiras, inspectora superior Ana Cristina Ascensão Jorge
Despacho n.º 18460/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Maria Abadia Alves Pinto
Despacho n.º 18461/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Exonera o Dr. Rui Manuel Palmeiro dos Santos das funções de adjunto deste Gabinete
Despacho n.º 18462/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Exonera a Dr.ª Susana Luísa Fernandes Chabert Vicente da Silva
Despacho n.º 18463/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Exonera o Dr. António Pedro da Fonseca Delicado
Despacho n.º 18464/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia o Dr. Rui Manuel Palmeiro dos Santos como chefe do Gabinete

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 19811/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Lista de classificação final do concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para a ADT - línguas inglesa e alemã
Despacho (extracto) n.º 18465/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Regresso antecipado de licença sem vencimento do segurança João Paulo Lopes Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 18466/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação de conservadores
Despacho n.º 18467/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Afectação de Adelaide da Conceição São José Figueiredo à Conservatória do Registo Civil da Figueira da Foz
Despacho (extracto) n.º 18468/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Afectação da funcionária Maria Fernanda Oliveira Costa Santos Pinto na Conservatória do Registo de Automóveis do Porto
Rectificação n.º 1547/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Rectificação ao despacho n.º 17308/2008
Despacho n.º 18469/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Delegação de competências
Despacho n.º 18470/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Aprova e declara de utilidade pública o projecto base do ramal industrial n.º 10 - Avintes - TRANSGÁS, S. A.
Despacho (extracto) n.º 18471/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Licenciamento e Fiscalização da Direcção de Serviços de Combustíveis da licenciada Manuela Cristina de Seixas Pereira Fonseca
Édito n.º 344/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/15.08/1296 - ST15-42 Carrascas - Pinhal Novo
Édito n.º 345/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/15.06/436 - ST15-29-01 Rosário
Despacho n.º 18472/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Exoneração Sara Babo Martins
Despacho n.º 18473/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Nomeação para o lugar de director dos Serviços Jurídicos do Gabinete de Planeamento e Políticas de Isabel Maria Boalma Bastos Coelho Palma
Deliberação (extracto) n.º 1848/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria Luísa Carneiro Miguel no cargo de director regional de Mobilidade e Transportes do Algarve
Deliberação n.º 1849/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Luís Ferreira Teixeira, no cargo de director Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Deliberação (extracto) n.º 1850/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação, em comissão de serviço, do licenciado Rui Manuel Marinheiro Carvalheiro no cargo de delegado distrital de Viação de Leiria
Deliberação (extracto) n.º 1851/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Maximino Escobar Moreno no cargo de delegado Distrital de Viação de Bragança
Deliberação (extracto) n.º 1852/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado José Mendo Rodrigues, no cargo de delegado Distrital de Viação da Guarda
Deliberação (extracto) n.º 1853/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Luís Manuel Banza Alves, no cargo de delegado Distrital de Viação de Setúbal
Deliberação (extracto) n.º 1854/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em regime de comissão de serviço da licenciada Margarida Maria Santos Soares da Rocha Gariso, no cargo de delegada Distrital de Viação de Aveiro
Deliberação (extracto) n.º 1855/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Henrique Luís Meneses Vieira de Araújo no cargo de delegado distrital de Viação de Viseu
Deliberação (extracto) n.º 1856/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação, em comissão de serviço, da licenciada Rosa d'Assunção Calado Carrilho Sequeira Calado para o cargo de coordenadora do Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo
Deliberação (extracto) n.º 1857/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em comissão de serviço do licenciado Osvaldo Francisco Gouveia Ribeiro no cargo de coordenador do Núcleo de Veículos da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Deliberação (extracto) n.º 1858/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado David Manuel Lopes Coimbra no cargo de coordenador do Núcleo de Veículos da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro
Deliberação (extracto) n.º 1859/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação do licenciado Adílio Fernando Conde de Pinho La-Salette no cargo de coordenador do Núcleo de Arquivo Central e Histórico da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo
Deliberação (extracto) n.º 1860/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em regime de comissão de serviço da licenciada Maria Manuela da Silva Oliveira, no cargo de coordenadora do Núcleo de Actividades de Transporte da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Deliberação (extracto) n.º 1861/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em regime de comissão de serviço da licenciada Maria Helena Tarrafa Girão no cargo de coordenador do Núcleo de Condutores da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro
Deliberação (extracto) n.º 1862/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em regime de comissão de serviço da licenciada Graça Maria de Albuquerque Fernandes no cargo de coordenador do Núcleo de Actividades de Transporte da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro
Deliberação (extracto) n.º 1863/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação, em comissão de serviço, da licenciada Maria de Lurdes Fernandes Bernardo no cargo de coordenador do Núcleo de Condutores da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Deliberação (extracto) n.º 1864/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Manuel José Costa Doce Salsinha no cargo de coordenador do Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo

 

[migel]

Continuação

Deliberação (extracto) n.º 1865/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em comissão de serviço do licenciado António José Cardoso de Caldas, no cargo de Delegado Distrital de Viação de Braga
Deliberação (extracto) n.º 1866/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado António Manuel da Rocha, no cargo de Coordenador do Núcleo de Condutores da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Deliberação (extracto) n.º 1867/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em comissão de serviço da licenciada Maria Odete Mendes Monteiro Ferreira no cargo de coordenador do Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Deliberação (extracto) n.º 1868/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Jorge Manuel de Resende Cardoso, no cargo de delegado Distrital de Viação de Viana do Castelo
Deliberação (extracto) n.º 1869/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em regime de comissão de serviço da licenciada Bela Maria Morais Bernardo Campos no cargo de delegada distrital de Viação de Santarém
Deliberação (extracto) n.º 1870/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Fernando Lucas Martins de Oliveira no cargo de coordenador do Núcleo de Veículos da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Deliberação (extracto) n.º 1871/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Álvaro Luís da Silva Pereira Passarinho no cargo de coordenador do Núcleo de Veículos e Condutores da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo
Deliberação (extracto) n.º 1872/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em comissão de serviço do licenciado Francisco Fernando da Cruz Cunha no cargo de delegado distrital de Viação de Vila Real
Deliberação (extracto) n.º 1873/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em comissão de serviço da licenciada Maria Teresa de Araújo Granja Malheiro no cargo de coordenador do Núcleo de Actividades de Transporte da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Deliberação (extracto) n.º 1874/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em regime de comissão de serviço do licenciado Joaquim Gonçalo Coutinho no cargo de director regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Despacho n.º 18474/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 3.3, «Qualificação dos profissionais da administração pública central e local dos profissionais da saúde»
Despacho n.º 18475/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH às acções de investigação, sensibilização e promoção de boas práticas do eixo n.º 6
Despacho n.º 18476/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH, no âmbito da formação em língua portuguesa dirigida a cidadãos imigrantes
Despacho n.º 18477/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH, no âmbito do apoio ao acolhimento e integração dos imigrantes
Despacho n.º 18478/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH a acções de formação e iniciativas de sensibilização no âmbito da integração dos imigrantes
Despacho n.º 18479/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios do POPH a acções de investigação e promoção de campanhas de sensibilização da opinião pública em matéria de imigração
Despacho n.º 18480/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Nomeação em regime de substituição
Despacho n.º 18481/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Nomeação de Fernando José Mourão Gonçalves para realização de estágio
Deliberação n.º 1875/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Isabel Dias Fernandes, auxiliar administrativa - passagem ao regime de mobilidade especial voluntária
Despacho n.º 18482/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Sub-delegação de competências nos Directores de Departamento
Deliberação (extracto) n.º 1876/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Permuta dos administrativos Rui Jorge G. Maio Macário e Maria Cândida G. Bandeira
Deliberação (extracto) n.º 1877/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Transferência da assistente administrativa especialista Cristina Maria Alves Pinto do quadro de pessoal do Instituo Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Lamego
Despacho n.º 18483/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e Missão para os Cuidados de Saúde Primários
Nomeação do coordenador da equipa regional de apoio à reforma dos cuidados de saúde primários
Deliberação (extracto) n.º 1878/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a rescisão de CAP a Carla Raquel Xavier Pereira, assistente eventual de clínica geral
Deliberação (extracto) n.º 1879/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação de cinco enfermeiros de nível i, entre outros João Luís Soares Paulo
Despacho (extracto) n.º 18484/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Maria Del Carmen Gamero Sanchez - assistente eventual da carreira médica de clínica geral
Despacho (extracto) n.º 18485/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Susana Alexandra Gomes Fernandes, enfermeira
Aviso n.º 19812/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Acumulação de funções de enfermeira Henriqueta Maria Esteves Rio Ferreira

 

[migel]

Continuação

Despacho (extracto) n.º 18486/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Transferência de Andreia Susana Barros Moreira dos Santos
Aviso n.º 19813/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados concedida ao Hospital de Santo André, E. P. E., sito em Leiria
Aviso n.º 19814/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à cooperativa Farbeira Cofarbel Farcentro - Cooperativa Farmacêutica, C. R. L., nas suas instalações sitas em Coimbra
Aviso n.º 19815/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados na Unidade de Farmacologia Humana, sita em São Mamede do Coronado
Aviso n.º 19816/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade BEXAL - Produtos Farmacêuticos, S. A., nas instalações da sociedade LOGIFARMA - Logística Farmacêutica, S. A., sitas em Sintra
Declaração n.º 240/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Dá sem efeito a publicação do despacho n.º 17924/2008, Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2008
Despacho (extracto) n.º 18487/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Reclassificação e transferência de José António Martinho Lopes
Despacho (extracto) n.º 18488/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Rectificação n.º 1548/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso
Rectificação de exoneração do vínculo
Despacho n.º 18489/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «Escolas de Canedo»
Homologação de contratos docentes - 2007-2008
Aviso n.º 19817/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira
Homologação dos contratos do pessoal docente 2007-2008
Despacho n.º 18490/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente dos professores, para o ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 19818/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul
Contratos administrativos de serviço docente celebrados no ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 19819/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar
Homologação de contratos não docentes
Aviso n.º 19820/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar
Homologação de contratos docentes
Aviso n.º 19821/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar
Exoneração de cargo
Aviso n.º 19822/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos
Homologação de contratos - 2007-2008
Despacho n.º 18491/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto
Nomeação de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 18492/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale de São Torcato
Publicação de contratos de pessoal docente 2007-2008
Despacho n.º 18493/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal
Louvor n.º 478/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Damião de Góis
Louvor à vice-presidente Dr.ª Lurdes Amado
Rectificação n.º 1549/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho
Rectifica o despacho n.º 22 756/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de Outubro de 2007
Despacho (extracto) n.º 18494/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres
Nomeação de assistentes de administração escolar principais
Despacho (extracto) n.º 18495/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres
Transferência de escola de professor titular
Despacho (extracto) n.º 18496/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres
Nomeação de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 18497/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo E. B. Pedro Nunes
Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 18498/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada
Homologação de contratos de serviço docente - ano lectivo 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 19823/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3/S de Sobral de Monte Agraço
Nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro da Escola Secundária c/3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço
Rectificação n.º 1550/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião
Rectifica o aviso n.º 17408/2008
Aviso n.º 19824/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Lista de classificação final do concurso interno de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior de inspecção da educação, aberto pelo aviso n.º 24377-A/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 11 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 18499/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária do licenciado Carlos Lineu Cerqueira Miranda
Despacho (extracto) n.º 18500/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Ana Maria Arsénio Martins - designada para o exercício de funções de secretariado de direcção
Despacho n.º 18501/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em comissão de serviço do Chefe de Divisão de Documentação e Divulgação do IMC Rui Fortunato Ferreira da Silva
Despacho n.º 18502/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em comissão de serviço do director da Casa Museu Anastácio Gonçalves José Alberto Ribeiro
Despacho n.º 18503/2008, D.R. n.º 132, Série II de 2008-07-10
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em comissão de serviço de director do Museu Regional D. Diogo de Sousa Isabel Cunha e Silva