D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11

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Declaração (extracto) n.º 243/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 18 de Junho, a pedido da Câmara Municipal de São João da Pesqueira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência e autorizou a tomada de posse administrativa, de várias parcelas
Despacho n.º 18550/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Actualização do preço da estampilha especial para tabacos manufacturados e fixação da cor de fundo para 2009
Despacho n.º 18551/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Licenciado Carlos Alberto Botelho Pinto da Cunha - autorizado a regressar à actividade e afecto à Secretaria-Geral do MFAP na situação de mobilidade especial
Despacho n.º 18552/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) do licenciado Vítor José Neves Lopes de Carvalho
Despacho n.º 18553/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Luís Alberto Lourenço Fernandes da Costa no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão)
Despacho n.º 18554/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) do licenciado Nélson Rocha Santos
Despacho n.º 18555/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Empreitada de PM 03/Caldas da Rainha (ESSE)
Despacho (extracto) n.º 18556/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências no coronel de administração militar Fernando Manuel Silva Ascensão para autorizar despesas previstas no artigo17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Despacho (extracto) n.º 18557/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências no coronel de transmissões José dos Santos Matias para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Despacho n.º 18558/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 183375, sargento-ajudante FZ Alfredo de Lemos Tavares
Despacho n.º 18559/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobras do 9315902, primeiro-marinheiro M Fausto Venâncio Faria
Despacho n.º 18560/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 85072, sargento-ajudante FZ, Adelino Marques Dias
Despacho n.º 18561/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobras do 9319902, primeiro-marinheiro M Bruno Carvalho Kristensen
Despacho n.º 18562/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 88677, sargento-ajudante FZ José Marques Ribeiro
Despacho n.º 18563/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do militar 167577, sargento-ajudante M, José Luís Barbosa Alheira
Despacho n.º 18564/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9804704, segundo-marinheiro FZ RC Bruno Alexandre Antão Gonçalves
Despacho n.º 18565/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9330505, primeiro-grumete MS RC Luís Filipe Cruz Bonaparte
Despacho n.º 18566/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9328698, primeiro-marinheiro M Rui André Baptista Barata
Despacho n.º 18567/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, vários militares
Despacho n.º 18568/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9349205, primeiro-grumete MS RC João Paulo de Almeida Barata Serra

 

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Continuação

Despacho n.º 18569/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares
Despacho n.º 18570/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de manobras, do 116679, primeiro-sargento M António Martins Cordeiro de Carvalho
Despacho n.º 18571/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9334305, primeiro-grumete MS RC Pedro Miguel Fontainha Simões
Despacho n.º 18572/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 727479, primeiro-sargento FZ José Martins de Oliveira Bento
Despacho n.º 18573/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 758179, primeiro-sargento FZ António Ferreira Miguel
Despacho n.º 18574/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 774881, primeiro-sargento FZ Henrique Manuel Godinho Damásio
Despacho n.º 18575/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9301206, primeiro-grumete OP RC Tânia Cristina Ferreira Fino
Despacho n.º 18576/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 508700, primeiro-marinheiro M, Pedro Gonçalves Reis Almeida
Despacho n.º 18577/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de operações, vários militares
Aviso n.º 19906/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Demissão do assistente administrativo principal do QPCE Abel Feliciano Carvalhais Moura
Aviso n.º 19907/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Aprovação de dois modelos de cartão de identidade para uso de alunos, colaboradores e formadores
Despacho n.º 18578/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Trânsito no comandante do Grupo Regional de Trânsito de Lisboa, tenente-coronel Jorge Manuel da Silva Oliveira
Despacho n.º 18579/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Trânsito no comandante do Grupo Regional de Trânsito de Coimbra, tenente-coronel António Marques dos Santos Cardoso
Despacho (extracto) n.º 18580/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Licença sem vencimento de longa duração da servente Lúcia Neves Marques
Despacho (extracto) n.º 18581/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Requisição do assistente administrativo especialista Carlos Alberto Aleluia da Graça
Despacho (extracto) n.º 18582/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente Paulo Jorge Silva Camoesas do CD de Aveiro
Despacho (extracto) n.º 18583/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente principal Nuno Miguel Fernandes Pereira
Aviso n.º 19908/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quecuta Mané
Aviso n.º 19909/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Maria de Barros da Cunha
Aviso n.º 19910/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florinda Laurentino da Silva
Aviso n.º 19911/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pintozinho Amona
Aviso n.º 19912/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Magda Helena Landim Aires dos Reis
Aviso n.º 19913/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Mascarenhas Duarte Moreira
Aviso n.º 19914/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alina Lobo Rodrigues Andrade
Aviso n.º 19915/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Mateus Manuel
Aviso n.º 19916/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iracelma de Carvalho Luis
Despacho n.º 18584/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Clarificação do conceito de actividades venatórias
Despacho n.º 18585/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Subdelega competências no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues
Despacho n.º 18586/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Delega competências no director nacional da Policia Judiciária Dr. José Maria de Almeida Rodrigues
Despacho n.º 18587/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Delega competências no Dr. Rui Manuel Palmeiro dos Santos, chefe de gabinete
Despacho n.º 18588/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Subdelegação de competências no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Despacho (extracto) n.º 18589/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Despacho de nomeação de César Miguel Ferreira Baptista para a carreira técnica superior, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, no âmbito do processo de reclassificação profissional
Despacho (extracto) n.º 18590/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Despacho de nomeação de Wong Mui Heng Figueiredo Matias, para a carreira técnica superior, na categoria de técnica superior de 2.ª classe, no âmbito de processo de reclassificação profissional
Despacho (extracto) n.º 18591/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Promoção a subchefes

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 18592/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Promoção à categoria de técnico superior de reeducação principal
Aviso n.º 19917/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Publica a lista de classificação final do concurso externo de ingresso de 20 especialistas-adjuntos para o DTI - área de informática
Despacho (extracto) n.º 18593/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Maria Teresa Almeida Lopes Lomba
Despacho (extracto) n.º 18594/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Luís Alberto Cerqueira da Silva Dantas
Despacho (extracto) n.º 18595/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Isabel Maria Esteves dos Santos de Saraiva Santana
Despacho (extracto) n.º 18596/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Teresa Cristina Vale da Silva Oliveira e Mauricio Veríssimo Rodrigues
Despacho n.º 18597/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria João Martinho Alfeirão no cargo de chefe de divisão de Programação e Controlo de Investimentos
Aviso n.º 19918/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Concessão do alvará de cadastro predial n.º 01/2008 CD à firma E. I. P. - Electricidade Industrial Portuguesa, S. A.
Despacho n.º 18598/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, da directora do Departamento de Finanças e Gestão Administrativa, licenciada Otília da Graça Barreiros Martins
Despacho n.º 18599/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Promoção em reconhecimento de excelência da licenciada Hélia Maria da Silva Nunes Mendes
Despacho n.º 18600/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Colocação em situação de mobilidade especial do licenciado Luís Filipe dos Santos da Encarnação Esteves Felgas
Aviso n.º 19919/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Requer a atribuição de direitos de prospecção de depósitos minerais de quartzo, feldspato e caulino nos concelhos de Nazaré, Marinha Grande e Pombal
Édito n.º 346/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/2/52
Aviso n.º 19920/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso de carreira de serviço público: Linda-a-Velha (Rua de Luís de Camões) e Linda-a-Velha (Rua de Luís de Camões) em circ
Aviso (extracto) n.º 19921/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Borba e Fafe (E. C. C.) à empresa Auto Mondinense, S. A.
Aviso (extracto) n.º 19922/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização de concessão da carreira regular de passageiros Carvoeiro - Mação, à empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, Lda.
Aviso (extracto) n.º 19923/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da transferência da carreira regular de passageiros entre Arcos de Valdevez-Gondoriz (conc. 2714) da empresa Salvador Alves Pereira & Filhos, Lda., para a empresa Barquense - Agência de Viagens e Turismo, Lda.
Deliberação (extracto) n.º 1885/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em comissão de serviço do licenciado Manuel António Miranda Góis no cargo de director regional de Mobilidade e Transportes do Centro
Deliberação (extracto) n.º 1886/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em comissão de serviço da licenciada Ana Cristina Rijo de Araújo e Silva no cargo de coordenador do Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro
Despacho (extracto) n.º 18601/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Contratação em comissão de serviço do licenciado Joaquim Manuel Sezões Rodrigues no cargo de director regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo
Despacho (extracto) n.º 18602/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Exonerada, a seu pedido, no cargo de chefe da divisão de sistemas de informação a lic. Sofia Fidalgo Ramos
Despacho (extracto) n.º 18603/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Exonera, a seu pedido, a licenciada Teresa Maria Barbosa de Azevedo do cargo de directora dos Serviços de Apoio à Gestão
Rectificação n.º 1559/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Rectificação do despacho (extracto) n.º 17 597/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho
Despacho n.º 18604/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Determina que Ricardo António Gouveia França Jardim, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, assuma também as competências inerentes ao cargo de director clínico do referido Centro Hospitalar
Despacho n.º 18605/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Exoneração, a seu pedido, da licenciada Maria Antónia Cardoso Frasquilho do cargo de directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Aviso n.º 19924/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Nomeação de Carlos Tomaz Fernandes como técnico especialista ACSP
Despacho n.º 18606/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de directora de serviços de Desenvolvimento Curricular da Direcção de Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, constante do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 29/2007, de 29 de Março, da mestre Luísa Maria Ucha da Silva
Despacho n.º 18607/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de director de serviços de Planeamento e Administração Geral da Direcção de Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, constante do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 29/2007, de 29 de Março, do licenciado José Manuel Alves Trindade Roque
Despacho n.º 18608/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Maria Isabel Almeida Simões de Oliveira, pelo período de três anos, no cargo de directora de serviços de Inovação Educativa da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, constante do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 29/2007, de 29 de Março

 

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Continuação

Despacho n.º 18609/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Maria Filomena Fernandes da Costa Pereira, pelo período de três anos, no cargo de Directora de Serviços de Educação Especial e Apoios Sócio-Educativos da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, constante do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 29/2007, de 29 de Março
Aviso n.º 19925/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Lista de admitidos ao concurso interno de acesso limitado para a categoria de chefe de serviços de administração escolar
Despacho (extracto) n.º 18610/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferências do pessoal docente em 2006-2007
Despacho n.º 18611/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio
Professores providos a titulares
Rectificação n.º 1560/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes
Rectifica ao despacho n.º 16 874/2008 - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes
Despacho n.º 18612/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente
Nomeação de professora titular do índice 340 em regime de comissão especial
Despacho n.º 18613/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente
Homologação de contrato administrativo de provimento do ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 18614/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente
Nomeação de professores titulares nos índices 245 e 299
Despacho n.º 18615/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente
Nomeação de professores titulares do índice 340
Aviso n.º 19926/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira
Homologação dos Contratos Docentes 2007-2008 por oferta de escola
Aviso n.º 19927/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Este de Lousada
Lista de professores titulares - Agrupamento de Escolas Este de Lousada
Despacho (extracto) n.º 18616/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato
Transferências pessoal docente 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 18617/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato
Transferências pessoal docente 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 18618/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato
Nomeações pessoal docente 2006-2007
Despacho n.º 18619/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus
Contratos administrativos de provimento
Despacho n.º 18620/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus
Nomeação de vários professores titulares
Despacho n.º 18621/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Revogação de despacho de transferência
Despacho n.º 18622/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Revogação de despacho de transferência
Aviso (extracto) n.º 19928/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2007, de 31 de Janeiro
Despacho n.º 18623/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agupamento Vertical de Escolas José Sanches de Alcains
Publicação de despacho da nomeação da chefe dos serviços de administração escolar, em regime de substituição
Despacho n.º 18624/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho n.º 18625/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira
Homologação de contratos - ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira
Despacho n.º 18626/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga
Publicação de contratos

 

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Continuação

Rectificação n.º 1561/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves
Rectificação do aviso (extracto) n.º 19383/2008
Despacho n.º 18627/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças
Homologação de contratos - Escola Secundária c/3.º Ciclo de Caneças
Despacho n.º 18628/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças
Nomeação definitiva com efeitos a partir do dia 1 de Fevereiro de 2008 na categoria de assistente de administração escolar principal - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças
Despacho n.º 18629/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças
Professores titulares - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças
Aviso (extracto) n.º 19929/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais
Nomeação de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa
Despacho n.º 18630/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais
Nomeação de assistente de administração principal
Despacho n.º 18631/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço
Homologação de contratos 2007-2008
Despacho n.º 18632/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo
Nomeados para a categoria de professor titular do quadro desta Escola, com efeitos a 1 de Setembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 18633/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita
Transferências de professores do quadro de zona pedagógica para o quadro de nomeação definitiva referente ao ano lectivo de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 18634/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita
Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva referentes ao ano lectivo de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 18635/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 19930/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde
Contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 18636/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves
Homologação de contratos referentes ao ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves
Aviso n.º 19931/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago
Nomeação para a categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 18637/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo E. B. Pedro Nunes
Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2005-2006
Despacho (extracto) n.º 18638/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada
Provimento de professores titulares - Escola Secundária da Ramada
Contrato n.º 473/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato que regula a participação no programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico público
Contrato n.º 474/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico
Contrato n.º 475/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico
Contrato n.º 476/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato-programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 477/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato de participação do programa de inglês dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 478/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico
Despacho n.º 18639/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Aviso n.º 19932/2008, D.R. n.º 133, Série II de 2008-07-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho
Homologação de contratos administrativos de provimento - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho