migel
GForum VIP
- Entrou
- Set 24, 2006
- Mensagens
- 15,631
- Gostos Recebidos
- 0
Decreto do Presidente da República n.º 42/2008, D.R. n.º 135, Série I de 2008-07-15
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha Carlos Manuel Mina Henriques
Decreto do Presidente da República n.º 43/2008, D.R. n.º 135, Série I de 2008-07-15
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha António Carlos Vieira Rocha Carrilho
Portaria n.º 619/2008, D.R. n.º 135, Série I de 2008-07-15
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Declara a praia da Aguda, no concelho de Sintra, como praia de uso suspenso
Decreto-Lei n.º 123/2008, D.R. n.º 135, Série I de 2008-07-15
Ministério da Administração Interna
Altera o artigo 49.º-A do Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 21/2006, de 2 de Fevereiro, relativamente às condições de nomeação para as funções de comandante, 2.º comandante e adjunto de operações nacionais no âmbito do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil
Decreto-Lei n.º 124/2008, D.R. n.º 135, Série I de 2008-07-15
Ministério da Educação
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 224/2006, de 13 de Novembro, estabelecendo as condições de colocação em situação de mobilidade especial dos docentes declarados incapazes para o exercício da actividade docente e um regime excepcional de acesso à colocação em estabelecimento de educação ou de ensino, bem como a possibilidade de colocação em situação de mobilidade especial para os docentes com ausência de componente lectiva
Imagem
Diário n.º 135, Suplemento (36 pág. 454 KB)
Índice do Diário n.º 135, Série I, Suplemento de 2008-07-15
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16-A/2008/M, D.R. n.º 135, Série I, Suplemento de 2008-07-15
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira, aprovado pela Resolução n.º 1/2000/M, de 12 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelas Resoluções n.os 19-A/2005/M, de 25 de Novembro, e 17/2007/M, de 21 de Agosto
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha Carlos Manuel Mina Henriques
Decreto do Presidente da República n.º 43/2008, D.R. n.º 135, Série I de 2008-07-15
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha António Carlos Vieira Rocha Carrilho
Portaria n.º 619/2008, D.R. n.º 135, Série I de 2008-07-15
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Declara a praia da Aguda, no concelho de Sintra, como praia de uso suspenso
Decreto-Lei n.º 123/2008, D.R. n.º 135, Série I de 2008-07-15
Ministério da Administração Interna
Altera o artigo 49.º-A do Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 21/2006, de 2 de Fevereiro, relativamente às condições de nomeação para as funções de comandante, 2.º comandante e adjunto de operações nacionais no âmbito do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil
Decreto-Lei n.º 124/2008, D.R. n.º 135, Série I de 2008-07-15
Ministério da Educação
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 224/2006, de 13 de Novembro, estabelecendo as condições de colocação em situação de mobilidade especial dos docentes declarados incapazes para o exercício da actividade docente e um regime excepcional de acesso à colocação em estabelecimento de educação ou de ensino, bem como a possibilidade de colocação em situação de mobilidade especial para os docentes com ausência de componente lectiva
Imagem
Diário n.º 135, Suplemento (36 pág. 454 KB)
Índice do Diário n.º 135, Série I, Suplemento de 2008-07-15
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16-A/2008/M, D.R. n.º 135, Série I, Suplemento de 2008-07-15
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira, aprovado pela Resolução n.º 1/2000/M, de 12 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelas Resoluções n.os 19-A/2005/M, de 25 de Novembro, e 17/2007/M, de 21 de Agosto