D.R. n.º 135, Série I de 2009-07-15

[migel]

• Resolução da Assembleia da República n.º 50/2009. D.R. n.º 135, Série I de 2009-07-15
  Assembleia da República
  
  2.º orçamento suplementar da Assembleia da República para 2009
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 161/2009. D.R. n.º 135, Série I de 2009-07-15
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  
  Estabelece o regime jurídico aplicável à celebração de protocolos de cooperação transfronteiriça, bem como o respectivo procedimento de controlo prévio
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 757/2009. D.R. n.º 135, Série I de 2009-07-15
  Ministério da Educação
  
  Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da carreira técnica superior de inspecção da Inspecção-Geral da Educação (IGE)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 758/2009. D.R. n.º 135, Série I de 2009-07-15
  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  
  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu e aprova o respectivo plano de estudos
  
  Notas Pessoais