D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15

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Despacho n.º 16124/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia o licenciado Elpídio Codinha dos Santos para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (INPI) e nota curricular
Portaria n.º 649/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-marinheiro Vânia Teixeira
Despacho n.º 16125/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Desempenho de funções em organismo internacional do mestre Emanuel José Amaral
Aviso n.º 12447/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da SGMFAP
Despacho (extracto) n.º 16126/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Mudança de nível do licenciado Álvaro Manuel Ferreira de Carvalho
Declaração de rectificação n.º 1695/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Rectificação do aviso n.º 11586/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009, a p. 25571
Declaração de rectificação n.º 1696/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Rectifica o aviso n.º 11527/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2009, a p. 25450
Despacho n.º 16127/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Assuntos do Serviço Militar, da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do Ministério da Defesa Nacional, do licenciado Raul Armando Maia Oliveira
Despacho (extracto) n.º 16128/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 16129/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Publicação de despacho de delegação de competências
Despacho n.º 16130/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros
Delegação de competências
Aviso n.º 12448/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Abertura de concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de praça
Aviso (extracto) n.º 12449/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Jorge Manuel Moura Loureiro Miranda, docente do instituto altos estudos militares, cessa por mútuo acordo, o contrato administrativo de provimento com o Exército, como professor catedrático, com efeitos reportados a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 16131/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Subdelegação de poderes no director-geral da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, engenheiro José Manuel Valadas Revez
Despacho n.º 16132/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do comandante do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora
Despacho n.º 16133/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aprovação do equipamento cinemómetro de perseguição marca Petards, modelo Provida 2000 DVR, para utilização na fiscalização do trânsito
Despacho n.º 16134/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de director de serviços de Investimento e Programação da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, da licenciada Ana Teresa Álvaro Corregedor Ferreira dos Santos
Despacho n.º 16135/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos para o cargo de chefe de divisão de Obras de Contratação Pública da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos o licenciado José Manuel de Jesus Ferreira
Listagem (extracto) n.º 242/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Gabinete de Deontologia e Disciplina
Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública
Listagem (extracto) n.º 243/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Gabinete de Deontologia e Disciplina
Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública
Listagem (extracto) n.º 244/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Gabinete de Deontologia e Disciplina
Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública
Listagem (extracto) n.º 245/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Gabinete de Deontologia e Disciplina
Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública
Aviso n.º 12450/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior
Aviso n.º 12451/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior
Aviso n.º 12452/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico
Despacho (extracto) n.º 16136/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designa António Manuel Azevedo Ferreira Xavier Beirão, procurador-adjunto no Tribunal Judicial de Mafra, para exercer funções de coordenador da Delegação do Sul do Serviço de Auditoria e Inspecção
Despacho (extracto) n.º 16137/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designa a licenciada Otília Marques Gralha da Costa, administradora prisional de 1.º grau, para o exercício de funções de direcção do Hospital Prisional de S. João de Deus
Despacho (extracto) n.º 16138/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Licenciado António Manuel Conceição Loureiro, assessor, designado para funções de direcção do EP Regional de Leiria
Despacho (extracto) n.º 16139/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designa o licenciado António Manuel Gonçalves Leitão, técnico superior principal de reeducação, para o exercício de funções de direcção do EP de Caxias
Despacho n.º 16140/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Implementação de medidas energéticas e alteração de comportamentos de consumo, dando cumprimento às obrigações inerentes ao Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios
Despacho n.º 16141/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de director de serviços do Ambiente da CCDRC
Despacho n.º 16142/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de director de serviços da Fiscalização, da CCDRC
Despacho n.º 16143/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação do cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da CCDRC
Despacho n.º 16144/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de director de serviços do Desenvolvimento Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Despacho n.º 16145/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de chefe de divisão de Tecnologias, Comunicação e Imagem da CCDRC
Despacho n.º 16146/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Cooperação e Promoção da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Aviso n.º 12453/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Concessão do alvará de cadastro predial n.º 05/2009 CD à firma SIGMAGEO, Lda.
Despacho n.º 16147/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Ratificação dos actos praticados pelos Secretários de Estado
Despacho n.º 16148/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Vila Galé Coimbra, de 4 estrelas
Despacho n.º 16149/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação após procedimento concursal no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, inspector director da Direcção Regional do Alentejo da ASAE
Aviso n.º 12454/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas referentes ao Ramal do Carregado, concelho de Alenquer
Aviso n.º 12455/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas referentes ao Ramal do Cartaxo, concelho de Alenquer
Aviso n.º 12456/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas, concelho de Leiria
Aviso n.º 12457/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas referentes ao Ramal da Leirosa, concelho da Figueira da Foz
Despacho n.º 16150/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Leilões de contratos elegíveis de futuros sobre electricidade
Despacho (extracto) n.º 16151/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Maria Elisa Rodrigues Silva Vieira afecta à Secretaria-Geral do MOPTC
Aviso n.º 12458/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do GPERI
Aviso n.º 12459/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Cessação de funções por motivo de aposentação
Despacho n.º 16152/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação do júri do concurso do prémio de mérito para homenagear aqueles que se distinguiram, em 2008, no âmbito da integração de pessoas com deficiência
Despacho (extracto) n.º 16153/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação e autorização do funcionamento do CET em Planeamento e Coordenação de Obra na entidade Instituto de Soldadura e Qualidade - Delegação do Norte
Despacho n.º 16154/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação e autorização do funcionamento do CET em Técnicas de Auditoria a Sistemas de Gestão na entidade Instituto de Soldadura e Qualidade - Delegação do Norte
Despacho n.º 16155/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação e autorização do funcionamento do CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, na rede de Centros de Formação Profissional da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P.

 

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continuação

Despacho n.º 16155/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação e autorização do funcionamento do CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, na rede de Centros de Formação Profissional da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P.
Despacho n.º 16156/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação e autorização do funcionamento do CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na entidade CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias
Despacho n.º 16157/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação e autorização do funcionamento do CET em Técnicas de Exercício Físico e Animação Desportiva, na entidade CEFAD - Centro de Estudos Formação e Actividades Desportivas, Lda. - Formação Profissional
Despacho n.º 16158/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação e autorização do funcionamento do CET em Comércio Internacional, no CECOA - Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins
Aviso n.º 12460/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, que concluíram o internato na 1.ª época de 2009, na ARSLVT, I. P.
Aviso n.º 12461/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação
Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior da carreira técnica superior (área jurídica) do mapa de pessoal da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 16159/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Cedência de interesse público da assistente técnica Paula Maria da Silva Barros
Despacho (extracto) n.º 16160/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Licença sem vencimento de longa duração da assistente graduada Dr.ª Lília da Silva Alves Martins
Aviso (extracto) n.º 12462/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu
Projecto de lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno geral de acesso para enfermeiros especialistas em enfermagem médico-cirúrgica
Despacho (extracto) n.º 16161/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Horário acrescido - Ana Martins Alves Moreira
Despacho n.º 16162/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote
Nomeação do adjunto do director do Agrupamento de Escolas Afonso Betote
Despacho n.º 16163/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote
Tomada de posse do cargo de director do Agrupamento de Escolas Afonso Betote
Despacho n.º 16164/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote
Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas Afonso Betote
Despacho n.º 16165/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote
Nomeação da adjunta do director do Agrupamento de Escolas Afonso Betote
Aviso n.º 12463/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre
Tomada de posse do director
Despacho n.º 16166/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe
Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe
Aviso n.º 12464/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos
Publicação da homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo (celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro) dos docentes deste estabelecimento de ensino referente ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 16167/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos
Nomeação de professor titular a título provisório no ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 12465/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Canelas
Despacho n.º 16168/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Carregosa
Declaração de rectificação n.º 1697/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva
Rectificação de nomeação de director
Aviso n.º 12466/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida
Nomeação de subdirector e adjuntos
Despacho n.º 16169/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa
Tomada de posse do cargo de director
Aviso n.º 12467/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha
Nomeação de subdirector e adjuntos do director do Agrupamento Vertical Francisco Torrinha
Despacho (extracto) n.º 16170/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta
Tomada de posse do director da Escola Secundária Garcia de Orta
Aviso n.º 12468/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia
Homologação de contrato de serviço docente da docente Maria Conceição Marcos Guerra
Despacho n.º 16171/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa
Homologação de contrato administrativo 2008-2009
Despacho n.º 16172/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Tomada de posse do cargo de director do Agrupamento Vertical de Izeda de Jorge Humberto Martins Carlos
Despacho (extracto) n.º 16173/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Nomeação do cargo adjunto do director
Despacho n.º 16174/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro
Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro - Mirandela
Despacho n.º 16175/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro
Nomeação do adjunto do director
Despacho n.º 16176/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro
Nomeação de Adjunta
Despacho n.º 16177/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro
Nomeação de adjunto do director
Despacho n.º 16178/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Peso da Régua
Nomeação do subdirector
Aviso n.º 12469/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca
Posse do director do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca
Declaração de rectificação n.º 1698/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima
Rectifica o aviso n.º 11773/2009 da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima
Aviso n.º 12470/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho
Tomada de posse
Aviso n.º 12471/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Senhora da Hora
Torna-se público pelo presente aviso que no passado dia 29 de Abril de 2009 tomou posse perante o conselho geral transitório como director da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico da Senhora da Hora o professor titular Dr. José Guilherme Lopes Azevedo
Aviso n.º 12472/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa
Tomada de posse do director
Despacho n.º 16179/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil
Homologação do resultado eleitoral que nomeia em comissão de serviço o director
Aviso (extracto) n.º 12473/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcções Regionais de Educação do Norte e do Centro
Nomeação, em comissão de serviço, da subdirectora
Despacho (extracto) n.º 16180/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela
Designação para o cargo de adjunto do director
Despacho (extracto) n.º 16181/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela
Designação para o cargo de subdirector
Despacho (extracto) n.º 16182/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela
Designação para o cargo de adjunto do director
Aviso n.º 12474/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo do pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 12475/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Homologação de contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 12476/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede
Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2007-2008
Aviso n.º 12477/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 12478/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede
Renovação de contratos administrativos de serviço docente de 2008-2009
Aviso n.º 12479/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 16183/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire
Concurso extraordinário para professor titular
Aviso (extracto) n.º 12480/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Nomeação de Maria Antónia Sismeiro Antunes David, para exercer funções de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição
Aviso (extracto) n.º 12481/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Nomeação do director
Aviso (extracto) n.º 12482/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Nomeação de subdirector
Aviso (extracto) n.º 12483/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Nomeação de adjuntos do Agrupamento de Escolas de Colmeias
Despacho n.º 16184/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima
Nomeação de professores titulares do quadro de escola
Despacho n.º 16185/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Tomada de posse do director
Aviso (extracto) n.º 12484/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré
Tomada de posse como directora

 

[migel]

continuação

Despacho (extracto) n.º 16186/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré
Nomeação da subdirectora
Aviso n.º 12485/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo
Nomeação de adjunto
Aviso n.º 12486/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo
Nomeação do subdirector
Aviso n.º 12487/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo
Nomeação de adjunto
Aviso n.º 12488/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo
Nomeação de adjunto
Aviso n.º 12489/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Homologação de contrato de serviço docente, relativo ao ano escolar 2008-2009
Despacho n.º 16187/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga
Nomeação do subdirector e adjunto do director
Aviso n.º 12490/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas
Tomada de posse do director
Despacho n.º 16188/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas
Nomeação da professora titular Adélia Maria Batista Lourenço como directora do Agrupamento de Escolas Martim de Freitas
Despacho n.º 16189/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas
Nomeação do professor Alberto Luís Domingues Barreira como subdirector do Agrupamento de Escolas Martim de Freitas
Despacho n.º 16190/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas
Nomeia a professora Maria Manuel Cachola Dias Costa adjunta do Agrupamento de Escolas Martim de Freitas
Despacho n.º 16191/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas
Nomeação do professor titular Helder Dias Azenha como adjunto do Agrupamento de Escolas Martim de Freitas
Despacho n.º 16192/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas
Nomeação da professora titular Deolinda Hermínia Alves Batista Amaral como adjunta do Agrupamento de Escolas Martim de Freitas
Despacho (extracto) n.º 16193/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
Aviso n.º 12491/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito
Homologação do resultado da eleição do director
Aviso n.º 12492/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade
Homologação contratos 2008/2009
Aviso n.º 12493/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Tomada de posse do director
Deliberação n.º 2079/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus
Nomeação da subdirectora e adjuntos
Aviso n.º 12494/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Posse no cargo de directora do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia da Dr.ª Elsa de Oliveira Fiel dos Santos Cardoso
Aviso n.º 12495/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Nomeações para os cargos de subdirectora e adjuntos da direcção do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Declaração de rectificação n.º 1699/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Rectificação do despacho (extracto) n.º15 491/2009
Declaração de rectificação n.º 1700/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Rectificação da deliberação n.º1952/2009
Despacho (extracto) n.º 16194/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal
Tomada de posse de adjunta da directora do Agrupamento Escolar de Tramagal
Despacho (extracto) n.º 16195/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal
Tomada de posse de adjunta da directora do Agrupamento Escolar de Tramagal
Despacho (extracto) n.º 16196/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal
Tomada de posse do subdirector do Agrupamento Escolar de Tramagal
Despacho n.º 16197/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur
Tomada de posse de directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur
Declaração de rectificação n.º 1701/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical D. Afonso III
Rectifica o aviso n.º 11896/2009, de 6 de Julho
Aviso n.º 12496/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes
Nomeação do adjunto do director Décio Gonçalves Viegas
Despacho n.º 16198/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes
Tomada de posse do cargo de director
Despacho n.º 16199/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas
Foi empossado no cargo de directora da Escola Secundária José Belchior Viegas a licenciada Aida
Contrato n.º 166/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Torres Novas
Contrato de execução de transferência em matéria de educação
Despacho n.º 16200/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do professor Abel Viriato Conde de Amorim como presidente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Despacho n.º 16201/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delega competências no presidente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, professor Abel Viriato Conde de Amorim
Aviso n.º 12497/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Concurso externo de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática
Despacho (extracto) n.º 16202/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Autorizada a mobilidade interna intercategorias de Fernando António Magro Tomé para o desempenho de funções da categoria de coordenador técnico
Aviso n.º 12498/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional
Aviso n.º 12499/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (motorista)
Aviso n.º 12500/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (projeccionista)
Aviso n.º 12501/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico