D.R. n.º 137, Série I de 2009-07-17

[migel]

• Decreto Regulamentar n.º 12/2009. D.R. n.º 137, Série I de 2009-07-17
  Ministério da Defesa Nacional
  
  Fixa os quantitativos máximos de militares na efectividade de serviço e em preparação para os regimes de voluntariado e de contrato na Marinha, no Exército e na Força Aérea
  
  Notas Pessoais
• Decreto Regulamentar n.º 13/2009. D.R. n.º 137, Série I de 2009-07-17
  Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
  
  Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 62/2007, de 29 de Maio, que aprovou a orgânica do Conselho Consultivo de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 767/2009. D.R. n.º 137, Série I de 2009-07-17
  Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
  
  Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e entre a mesma associação de empregadores e o SINDETELCO - Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e Media
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 768/2009. D.R. n.º 137, Série I de 2009-07-17
  Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
  
  Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Associação Comercial de Aveiro e o SINDCES - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços e entre a mesma associação de empregadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 769/2009. D.R. n.º 137, Série I de 2009-07-17
  Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
  
  Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial de Braga - Comércio, Turismo e Serviços e outras e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outro
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 770/2009. D.R. n.º 137, Série I de 2009-07-17
  Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
  
  Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Portuguesa de Seguradores e outro e o STAS - Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros
  
  Notas Pessoais