D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17

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Declaração (extracto) n.º 247/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 23 de Junho de 2008, a pedido da C. M. Covilhã, declarou a nulidade parcial do despacho anterior e declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de algumas parcelas
Despacho (extracto) n.º 19056/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração
Nomeação e atribuição de subsídio de secretariado de direcção
Despacho n.º 19057/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Descongelamento de admissões para contratação a termo de 552 vigilantes para postos de vigia no ano de 2008
Despacho (extracto) n.º 19058/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação de Maria Isabel Cabrita Gonçalves no cargo de chefe de divisão
Despacho (extracto) n.º 19059/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação de Maria de Lurdes Pereira Moreira de Castro no cargo de directora de serviços
Aviso n.º 20257/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Listagem do equipamento doado pelo Instituto de Informática
Despacho normativo n.º 33/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação, e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Fixa a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos de Lisboa e Porto, para os transportes colectivos rodoviários interurbanos de passageiros e para os transportes ferroviários e fluviais
Despacho n.º 19060/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos pela REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A., nos anos de 2003 e 2004 à AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, para o projecto «Amigos do Arco - 2004-2005» (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Aviso n.º 20258/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Concurso interno de ingresso, com vista à constituição de reservas de recrutamento, para técnico de informática do grau 1, nível 1, do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Despacho (extracto) n.º 19061/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Reinício de funções de pessoal em situação de mobilidade especial de cinco auxiliares administrativas para o quadro de pessoal civil da Marinha
Despacho (extracto) n.º 19062/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Reinício de funções de pessoal em situação de mobilidade especial de uma enfermeira graduada para o quadro de pessoal civil da Marinha
Aviso n.º 20259/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Abertura do concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça classe de fuzileiros
Rectificação n.º 1610/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Rectifica o despacho n.º 18 340/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de Julho de 2008
Despacho n.º 19063/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de cinco 2FUR RC
Despacho n.º 19064/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de quatro segundos-sargentos RC
Despacho n.º 19065/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC
Despacho n.º 19066/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de dois 2SAR RC
Despacho n.º 19067/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ (15053581) Fernando Fontes
Despacho n.º 19068/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ 08008993 Victor Caldeira
Despacho n.º 19069/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH 04617978, Henrique Carvalho
Despacho n.º 19070/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH 13557180, Mário Rebelo
Despacho n.º 19071/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH (08175578) António Esperto
Despacho n.º 19072/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ 08060782, Vítor Duarte
Despacho n.º 19073/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ 01028581, João Calado
Despacho n.º 19074/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ 12615882, António Bicho
Despacho n.º 19075/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ 09245683, Manuel Machado
Despacho n.º 19076/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH 08271280, Manuel Bernardo
Despacho n.º 19077/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 07741586, Silvino Couto
Despacho n.º 19078/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 14727488, Edmundo Batista
Despacho n.º 19079/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de três 2SAR RC
Despacho n.º 19080/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministérios da Defesa Nacional e da Economia e da Inovação
CPC - fixação de contrapartidas
Despacho n.º 19081/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Administração Interna e da Protecção Civil
Articulação da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), com a Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI), no âmbito do Plano Tecnológico do MAI (SCOT)
Despacho n.º 19082/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Divisão dos recursos financeiros para fins de prevenção rodoviária do Fundo de Garantia Automóvel
Aviso n.º 20260/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de jurista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral
Aviso n.º 20261/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso misto para a categoria de consultor jurídico assessor, da carreira de consultor jurídico, do quadro de pessoal da ex-Auditoria Jurídica
Despacho n.º 19083/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Rui Alberto Pereira Maeiro, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de director de serviços de Recursos Humanos e Financeiros, da Secretaria-Geral do MAI
Aviso n.º 20262/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - chefia do Serviço de Pessoal. Concurso externo de ingresso para admissão ao curso de formação de guardas da Guarda Nacional Republicana - 2008-2009 - quadro honorífico de músico

 

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Continuação

Aviso n.º 20263/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra
Nomeação da licenciada Cristina Maria Carvalho de Sousa Fernandes para as funções de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil do Distrito de Coimbra
Aviso n.º 20264/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Garcia Miguel Bondo
Aviso n.º 20265/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sadraque José Agostinho Mateus
Aviso n.º 20266/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa de Fátima Rodrigues de Almeida
Aviso n.º 20267/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saliu Seide
Aviso n.º 20268/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justiniano Montrond
Aviso n.º 20269/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicenta Nolberta Reyes Ibañez
Aviso n.º 20270/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcindo Fortes Monteiro
Aviso n.º 20271/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Neves Rodrigues
Aviso n.º 20272/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cecília Jacinto António
Aviso n.º 20273/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armindo Pereira de Brito
Aviso n.º 20274/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angela Marisa Varela Monteiro
Despacho (extracto) n.º 19084/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Cessação do contrato de trabalho a termo certo de Ana Raquel Cardoso Geraldes com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho (extracto) n.º 19085/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço do inspector-adjunto principal António Barata Afonso
Rectificação n.º 1611/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 476/2007
Rectificação n.º 1612/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14366/2008
Rectificação n.º 1613/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 15373/2008
Rectificação n.º 1614/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 15390/2008
Rectificação n.º 1615/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13 269/2008
Rectificação n.º 1616/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 21898/2007
Rectificação n.º 1617/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 900/2008
Rectificação n.º 1618/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 20 108/2007
Despacho n.º 19086/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Maria do Rosário Lagarto Pereira no cargo de directora de Serviços de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com efeitos a 30 de Junho de 2008
Despacho (extracto) n.º 19087/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Maria de Fátima Ribeiro Vieira Mendes e José Manuel Fonseca Macedo
Despacho (extracto) n.º 19088/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Alice Maria Pereira Cardoso e Paulo Jorge Mourão dos Santos
Despacho (extracto) n.º 19089/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Sónia Maria Frazão Oliveira e Isabel Maria Costa Monteiro Gonçalves
Rectificação n.º 1619/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectificação de classificações de serviço de Manuel Ferreira e Francisco de Barros
Despacho (extracto) n.º 19090/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Maria Amélia Amaral
Aviso n.º 20275/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Recrutamento de seis administrativos, por requisição
Rectificação n.º 1620/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectificação do nome de Adélia Cristina Rondão Carretas da Palma
Aviso (extracto) n.º 20276/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Opção voluntária pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 19091/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Provimento automático na categoria de chefe de secção

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 19092/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração de Laurinda Maria Manuel
Despacho (extracto) n.º 19093/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração de Hernâni António Reis Santos
Despacho (extracto) n.º 19094/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração de José Marciano Dias Favita
Despacho (extracto) n.º 19095/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação em comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 19096/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Maria do Rosário Santos Silva Galheto Coxilha assessora da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do MAOTDR
Despacho n.º 19097/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Delegação de competências
Aviso n.º 20277/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Concurso para provimento de uma vaga na categoria de assistente administrativo principal
Despacho n.º 19098/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Mercado Ibérico de Energia Eléctrica - leilões elegíveis
Édito n.º 359/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/09/01/164
Édito n.º 360/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/18/21/661
Édito n.º 361/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/18/21/659
Édito n.º 362/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/18/21/655
Despacho n.º 19099/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aprovação do modelo n.º 301.22.08.3.06 de Ena Portugal
Despacho n.º 19100/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Cessação de funções do subdirector da DGRF, licenciado Fernando António da Conceição Coucelo
Despacho normativo n.º 34/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Altera o despacho normativo n.º 20/2008
Despacho (extracto) n.º 19101/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais
Taxa devida no ano 2008 em zona caça associativa
Despacho n.º 19102/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Criação de lugar - José Alberto Pereira Cardoso
Despacho (extracto) n.º 19103/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação de funcionárias para exercer funções de secretariado
Despacho (extracto) n.º 19104/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Requisição do engenheiro técnico agrário Paulo Henrique Costa para a DRAP Centro
Despacho (extracto) n.º 19105/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação de funcionários ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março
Despacho n.º 19106/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Subdelegação de competências do SEEFP na coordenadora da intervenção sectorial desconcentrada de emprego, formação e desenvolvimento social da Intervenção Operacional Regional do Norte
Louvor n.º 492/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Louvor concedido a Joaquim José de Pina Bernardo pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Rectificação n.º 1621/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Rectificação do despacho n.º 14307/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2008
Despacho (extracto) n.º 19107/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Contrato em comissão de serviço para exercício de funções dirigentes da licenciada Cristina Isabel Figueiredo Almeida Marques
Despacho (extracto) n.º 19108/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Celebração de contratos de comissão de serviço para o exercício de funções dirigentes
Rectificação n.º 1622/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Rectificação da deliberação n.º 1474/2008
Rectificação n.º 1623/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Rectificação do despacho n.º 14 917/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de Maio de 2008
Rectificação n.º 1624/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Rectificação do despacho n.º 15073/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2008
Despacho (extracto) n.º 19109/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Exonera, a seu pedido, a licenciada Edite Nair Lopes Oliveira Mendonça do cargo de coordenadora financeira da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
Despacho (extracto) n.º 19110/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnicas de 1.ª classe de patricia Raquel F. Reis e de Fernanda Ramos Matias
Despacho (extracto) n.º 19111/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnica especialista de Ana Maria M. Costa Ribeiro Pedrosa
Deliberação (extracto) n.º 1913/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Mobilidade interna de Antónia Nunes Gomes Patrício, Ana Maria Aguilar Pereira Paixão, Idalina de Jesus Isidoro e Maria Margarida Pinto Rodrigues Bidarra da Costa

 

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Continuação

Deliberação (extracto) n.º 1914/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Mobilidade interna de Maria Odete Tavares Marques
Deliberação (extracto) n.º 1915/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Mobilidade interna de Maria Emília Guerra dos Santos Ribas e Otília Gomes Osório
Deliberação (extracto) n.º 1916/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Mobilidade interna de Marta Monteiro Gonçalves Almeida
Deliberação (extracto) n.º 1917/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Mobilidade interna de Natalina dos Prazeres Lopes Marques
Despacho (extracto) n.º 19112/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Mobilidade interna de Dulcínio José Quitério Morgado
Despacho n.º 19113/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transferência da enfermeira graduada Liliana Margarida Branco Lavareda do Hospital de Santarém, E. P. E., para o Centro de Saúde de Santarém, USF de São Domingos
Deliberação (extracto) n.º 1918/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Anabela Vidinha Grazina Barradas como técnica de 2.ª classe de saúde ambiental
Aviso n.º 20278/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Acumulação de funções de enfermeira Ana Isabel Rodrigues Brito de Matos
Despacho (extracto) n.º 19114/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transferência da interna de formação específica de medicina interna Irayda Kovalchuck Novo
Aviso n.º 20279/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Julieta Maria da Conceição Nobre Gomes Bento
Despacho (extracto) n.º 19115/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Transferência do electricista principal Fausto Abreu Matias para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins
Despacho (extracto) n.º 19116/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Transferência da enfermeira Teresa Maria Proença de Oliveira Braz Ferreira, para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins
Deliberação n.º 1919/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Nomeação para chefe de serviço da carreira médica de saúde pública
Rectificação n.º 1625/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Rectificação à deliberação n.º 1454/2008 - subdelegação de competências
Despacho n.º 19117/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Determina a organização do ano lectivo
Aviso (extracto) n.º 20280/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista de antiguidade referenciada a 31 de Dezembro de 2007 do pessoal do quadro único
Aviso n.º 20281/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Nomeação 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Rectificação n.º 1626/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «Escolas de Canedo»
Rectificação ao despacho n.º 18489/2008
Despacho n.º 19118/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Nomeação dos professores titulares deste Agrupamento de Escolas
Rectificação n.º 1627/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves
Nomeação de professores titulares - rectifica o despacho n.º 15115/2008
Rectificação n.º 1628/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes
Rectificação do aviso n.º 19 279/2008
Despacho n.º 19119/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio
Nomeações e transferências, referentes ao ano lectivo de 2006-2007, do pessoal docente
Despacho n.º 19120/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego
Nomeação dos professores titulares
Despacho n.º 19121/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego
Nomeação de professores titulares em comissão de serviço - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego
Despacho n.º 19122/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure
Nomeação professores titulares
Despacho n.º 19123/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure
Nomeação de assistente de administração escolar principal
Despacho n.º 19124/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente e técnico relativos ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 20282/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Homologação de contrato 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Despacho (extracto) n.º 19125/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Arquivo de processo disciplinar
Despacho n.º 19126/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 19127/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses
Nomeações de professores titulares
Aviso (extracto) n.º 20283/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 20284/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta
Nomeação de professores titulares

 

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Continuação

Aviso (extracto) n.º 20285/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V
Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 19128/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares
Nomeações e transferências - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares
Despacho (extracto) n.º 19129/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares
Nomeações e transferências - ano lectivo de 2005-2006
Despacho (extracto) n.º 19130/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias
Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 19131/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 19132/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros
Transferências do quadro de zona pedagógica
Despacho n.º 19133/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis
Homologação de contratos a termo resolutivo incerto
Aviso n.º 20286/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 19134/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues
Nomeações para lugar de QZP do Algarve de Sara Martinho de Melo Laranjo e outros
Despacho n.º 19135/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues
Transferência para lugar de quadro de escola de Luís Alberto Rodrigues de Deus e outros - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues
Aviso n.º 20287/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição
Rectificação n.º 1629/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
Rectificação do aviso n.º 18 821/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de Junho
Despacho (extracto) n.º 19136/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Autoriza Concepcion Fortuny Martorell, na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 19137/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Autoriza Carlos Manuel da Silva Marques, na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 19138/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Reclassificação profissional de José Duarte Mateus Beatriz
Despacho (extracto) n.º 19139/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Cessação de comissão de serviço da licenciada Maria Natália Pacheco Rodrigues Gravato
Despacho (extracto) n.º 19140/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Cessação do contrato individual de trabalho de Rui Fernando Silva Gomes de Sousa
Despacho (extracto) n.º 19141/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Prorrogação da requisição da assistente administrativa especialista Maria Gilda Marques de Brito Figueiroa