D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18

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Despacho n.º 19185/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Clube de Campismo e Caravanismo da Covilhã
Despacho n.º 19186/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Filarmónica União Verridense
Despacho n.º 19187/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial da Bairrada
Despacho n.º 19188/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos
Despacho n.º 19189/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Paços de Ferreira
Despacho n.º 19190/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Nomeia o licenciado em Direito Daniel David Gomes Martins para desempenhar as funções de especialista no Gabinete da Secretária de Estado de Modernização Administrativa
Despacho n.º 19191/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Autoriza a passagem à situação de licença extraordinária, pelo período de 5 e 15 anos, respectivamente a Maria de Lourdes de Lemos Pereira Ferreira Amado, assistente administrativa especialista, e a Pedro Miguel de Sousa Marques Simões, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Resolução n.º 25/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão Nacional de Protecção Civil
Critérios e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de protecção civil
Louvor n.º 493/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louva a assistente administrativa principal Silvina Rodrigues Mota de Campos Pinheiro
Despacho n.º 19192/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Renova a nomeação do licenciado Renato Felisberto Pinho Marques para exercer funções de controlador financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 19193/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Ana Maria de Castro Croft de Moura
Despacho (extracto) n.º 19194/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Godelieve Maria Aloysia Meersschaert
Despacho (extracto) n.º 19195/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Licença extraordinária de Maria da Conceição Infante de La Cerda Corte-Real
Aviso (extracto) n.º 20394/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição do especialista de informática grau 2, nível 1, José Filipe Bacharel Correia Alexandre
Despacho (extracto) n.º 19196/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação da licenciada Graciete da Conceição Pires Tomás Calejo Pinto como representante da DGTF junto da Comissão do Domínio Público Marítimo
Despacho n.º 19197/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Lista de pessoal dos quadros de pessoal da ex-DGAERI e ex-DGEP em situação de licença sem vencimento e a colocar em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 19198/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação como representante da Batista da Costa & Associados, SROC (n.º 143), do Dr. Paulo Fernando da Silva Pereira (ROC n.º 931)
Despacho (extracto) n.º 19199/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Renovação da licença sem vencimento, por um ano, à licenciada Cristina Maria da Cunha Pinto
Despacho (extracto) n.º 19200/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Requisição da auxiliar de limpeza Adelina Isaura Firmino da Silva, com efeitos a 1 de Julho de 2008
Louvor n.º 494/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído à subtenente RC NII 9103204, Cátia Andreia Camelo da Cruz Moura
Louvor n.º 495/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído ao tenente TPAA NIP 130491-H, Nuno Alexandre Cortes Marmota Marques
Louvor n.º 496/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído ao sargento-ajudante NIM 18227682, António Carlos de Campos Lemos Cardoso
Despacho n.º 19201/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 3, COR João augusto de Miranda Soares
Despacho n.º 19202/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Centro de Tropas de Operações Especiais TCOR Diogo Maria da Silva Pinto Sepulveda Velloso
Despacho n.º 19203/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 15 COR José Alberto Cordeiro Simões
Despacho n.º 19204/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ TM NIM 00694977, António Nuno Coelho Rodrigues
Despacho n.º 19205/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a primeiro-sargento por diuturnidade
Despacho n.º 19206/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue ao cabo de Trms/Expl. n.º 1900096, Alberto José Fernandes Paiva, da Brigada de Trânsito, desta Guarda
Despacho n.º 19207/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue ao cabo de Cav.ª n.º 1880362, Carlos Manuel Oliveira e Silva, do Regimento de Cavalaria, desta Guarda
Despacho n.º 19208/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências do comandante da Brigada Territorial n.º 3 no comandante da Companhia de Comando e Serviços, capitão de cavalaria Manuel António Serronha Jorge
Contrato (extracto) n.º 515/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Rescisão do contrato de avença com o mecânico José Inácio Godinho Lança
Despacho (extracto) n.º 19209/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de director nacional-adjunto para a área de operações e segurança do superintendente Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira
Despacho (extracto) n.º 19210/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Requisição da assistente administrativa principal Helena Maria Ramos dos Santos André
Aviso n.º 20395/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Geocina Constância Gomes da Silva
Aviso n.º 20396/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sergio de Carvalho dos Santos
Aviso n.º 20397/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sílvia Eloisa de Carvalho Teixeira
Aviso n.º 20398/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marco Paulo Garcês Chandr
Aviso n.º 20399/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idriça Baldé
Aviso n.º 20400/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Rogério Culeca João
Aviso n.º 20401/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emilson Mendes Garcia
Rectificação n.º 1634/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 18 207/2007
Rectificação n.º 1635/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17 051/2007
Despacho (extracto) n.º 19211/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Licenciada Maria Adriana Alves Martins Barreiros - Nomeada consultora
Despacho (extracto) n.º 19212/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação na categoria de estagiária da carreira de especialista de informática de Maria José Garcia Reis
Despacho (extracto) n.º 19213/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Nomeação de inspectores-chefes, em execução de acórdão, no âmbito do concurso interno para admissão de 30 subinspectores, aberto por aviso publicado no Diário da República, de 6 de Maio de 1999
Despacho n.º 19214/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Prorrogação da requisição de Andreia João Gago da Silva Morais
Despacho n.º 19215/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação como inspector superior de Ana Cristina Jorge Branco

 

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Continuação

Despacho n.º 19216/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, dos directores-adjuntos do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Sul - licenciado Luis Eduardo Mendes Ferreira e mestre Pedro Nuno Azenha da Rocha
Despacho n.º 19217/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Colocação na situação de mobilidade especial por opção voluntária de Nuno Filipe Garcia Ramos Meda de Saavedra
Despacho n.º 19218/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Estudos, Planeamento e Estratégia
Criação da Divisão de Estudos e Gestão da Informação (DEGI), integrada na Direcção de Serviços de Estudos e Planeamento e Estratégia (DSEPE), do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais (GPERI)
Aviso (extracto) n.º 20402/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Faria (Igreja) e Gilmonde (Cruzamento)
Aviso n.º 20403/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Subdelegação de competências do vogal Prof. João Manuel Lourenço Confraria Jorge Silva
Despacho (extracto) n.º 19219/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, do chefe de divisão Júlio César Figueiredo Vila Santa
Despacho n.º 19220/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Substituição do presidente em período de férias
Despacho n.º 19221/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses
Despacho n.º 19222/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas
Despacho n.º 19223/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
Despacho (extracto) n.º 19224/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Prorrogação por mais um ano da requisição da auxiliar de acção médica Lisdália Nobre Videira
Aviso n.º 20404/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Passagem à situação de mobilidade especial
Deliberação n.º 1932/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Nomeação por mérito e excelência
Aviso n.º 20405/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra
Lista de classificação - concurso para chefe de repartição - área de doentes
Aviso n.º 20406/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso interno geral de acesso misto para provimento de quatro lugares de assistente administrativo principal
Deliberação n.º 1933/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Progressão para assistente graduado
Despacho n.º 19225/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional da docente Maria Zulmira Ferreirinho Silva Morgado, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro
Despacho (extracto) n.º 19226/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 19227/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Rectificação n.º 1636/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 16105/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112/2008, de 12 de Junho. Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Aviso n.º 20407/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo
Nomeação de pessoal docente relativo ao ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 19228/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira
Nomeação de professores titulares - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira
Despacho n.º 19229/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia
Homologação de termos de aceitação de nomeação das transferências de docentes para quadro de escola em 2006-2007
Despacho n.º 19230/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia
Homologação de termos de posse dos professores colocados em QZP para o ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 19231/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto
Nomeação de professor titular da ES/3 Soares Basto - Oliveira de Azeméis
Aviso n.º 20408/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa
Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007
Despacho n.º 19232/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008
Louvor n.º 497/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal
Louvor ao professor titular Vítor Manuel da Silva Duarte
Louvor n.º 498/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal
Louvor à professora titular Nazaré de Jesus Carlos Henriques Malheiro
Louvor n.º 499/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal
Louvor à professora titular Maria Idalina Rato Crespo
Aviso (extracto) n.º 20409/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas António Sérgio
Homologação de 24 contratos de professores do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico referentes ao ano escolar de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 19233/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas
Nomeação dos professores titulares
Despacho (extracto) n.º 19234/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fitares
Nomeações e transferências no ano lectivo de 2005-2006
Despacho n.º 19235/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Provimento para a categoria de professor titular de vários professores de nomeação definitiva
Rectificação n.º 1637/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria
Rectificação do despacho n.º 18388/2008
Aviso n.º 20410/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril
Homologação de contratos de docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 19236/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz
Homologação de transferências do pessoal docente - quadro de escola
Despacho n.º 19237/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz
Homologação contratos de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz
Despacho n.º 19238/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz
Homologação de tranferência de pessoal docente - quadro de zona pedagógica
Despacho n.º 19239/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Técnica de Lisboa
Despacho n.º 19240/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Coimbra
Despacho n.º 19241/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera parcialmente o despacho n.º 9427/2008 (2.ª série), de 1 de Abril
Despacho n.º 19242/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Revoga o despacho n.º 9277/2008 (2.ª série), de 31 de Março

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 19243/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Minho
Despacho n.º 19244/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de didáctica do Português Língua Não-Materna na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto
Despacho n.º 19245/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo Sustentável no Instituto Superior D. Afonso III
Despacho n.º 19246/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Jornalismo Multidisciplinar no Instituto Superior Miguel Torga
Despacho n.º 19247/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Évora
Rectificação n.º 1638/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Rectifica o despacho n.º 12595/2008 (2.ª série), de 5 de Maio
Rectificação n.º 1639/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Rectifica o despacho n.º 2317/2008 (2.ª série), de 24 de Janeiro
Rectificação n.º 1640/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Rectifica o despacho n.º 11657/2008 (2.ª série), de 23 de Abril
Rectificação n.º 1641/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Rectifica o despacho n.º 6797/2008 (2.ª série), de 7 de Março
Rectificação n.º 1642/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Rectifica o despacho n.º 6314/2008 (2.ª série), de 5 de Março
Rectificação n.º 1643/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Rectifica o despacho n.º 18434-A/2008 (2.ª série), de 9 de Julho
Despacho n.º 19248/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação em regime de substituição, do licenciado Filipe Manuel Campos Silva para o cargo de director de serviços de Gestão
Aviso n.º 20411/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe, da carreira de técnico profissional de arquivo, do quadro de pessoal do arquivo distrital do Porto
Aviso n.º 20412/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Concurso interno de ingresso com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior de arquivo do quadro de pessoal do Arquivo Distrital do Porto