D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21

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Despacho n.º 1373/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, no Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Filipe Marques Amado, os poderes para autorizar, em nome do Governo, a aceitação de condecoração estrangeira, por parte de qualquer cidadão nacional que não tenha qualidade de militar e de membro das forças de segurança
Despacho n.º 1374/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos, poderes relativos à Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações
Despacho n.º 1375/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, com faculdade de subdelegação, na Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheira Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, poderes que são conferidos no âmbito do Código das Expropriações
Despacho n.º 1376/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Subdelega, com a faculdade de subdelegação, em vários membros do Governo os poderes delegados no âmbito dos serviços e organismos sob a direcção, superintendência e tutela de cada um
Despacho n.º 1377/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, com a faculdade de subdelegação, vários poderes no Ministro da Presidência, mestre Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira
Despacho n.º 1378/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Subdelega várias competências no assessor para a área administrativa do Gabinete do Primeiro-Ministro, Dr. Fernando Soto Almeida
Despacho n.º 1379/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, com a faculdade de subdelegação, em todos os ministros do XVIII Governo, os poderes no âmbito dos serviços e organismos sujeitos a direcção, superintendência e tutela de cada um
Despacho n.º 1380/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, na Ministra na Saúde, Dr.ª Ana Maria Teodoro Jorge, poderes relativamente ao Conselho Nacional de Combate à Droga e à Toxicodependência
Despacho n.º 1381/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega no Ministro da Administração Interna, mestre Rui Carlos Pereira, competências relativas ao Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna e ao Gabinete Coordenador de Segurança, bem como delega, com a faculdade de subdelegação, poderes para autorizar, em nome do Governo, a aceitação de condecoração estrangeira, por parte de membro das forças de segurança, e para assinar o termo de passagem das cartas-patentes dos oficiais da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 1382/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, vários poderes relativos ao Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Despacho n.º 1383/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega no Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, os poderes para autorizar, em nome do Governo, a aceitação de condecoração estrangeira por parte de qualquer cidadão nacional que tenha qualidade de militar das Forças Armadas Portuguesas
Despacho n.º 1384/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos, a competência para a concessão de subsídio de alojamento a atribuir ao abrigo do Decreto-Lei n.º 72/80, de 15 de Abril
Despacho n.º 1385/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Designa a licenciada Bárbara Sousa Rosa Santos McGuinness para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Aviso n.º 1350/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14765/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1351/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14762/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1352/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14768/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1353/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14763/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1354/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14764/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 104/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Rectificação do aviso n.º 874/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 1386/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Criação de uma equipa de projecto de natureza multidisciplinar
Despacho n.º 1387/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Exonera, a seu pedido, o licenciado João Manuel Pisco de Castro do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Despacho n.º 1388/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia o licenciado Luís Ferro da Silva Meneses presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Despacho n.º 1389/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
É exonerado, a seu pedido, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves
Despacho n.º 1390/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
É exonerado, a seu pedido, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado Pedro Miguel Magalhães Ribeiro
Despacho n.º 1391/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado André Filipe Borges Campante Ferreira
Despacho n.º 1392/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
É exonerado, a seu pedido, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado João Carlos de Almeida Ribeiro Martinho
Despacho n.º 1393/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia o licenciado Bruno Pinheiro de Sousa Rodrigues e Sá presidente do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Despacho n.º 1394/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado Pedro Filipe Moreira da Veiga Ferro
Despacho n.º 1395/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Renova a comissão de serviço do licenciado Domingos Miguel Soares Farinho no cargo de director do GRAL
Despacho n.º 1396/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o mestre Nuno Miguel Martins Rondão Moita da Costa
Aviso (extracto) n.º 1355/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Cadaval, em regime de substituição, Maria de Fátima Lopes Pouseiro Bernardino
Aviso (extracto) n.º 1356/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 2, Maria Manuela Ferreira Laranjeira
Aviso (extracto) n.º 1357/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Horta, Orlando Inácio Cabral
Aviso (extracto) n.º 1358/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Angra do Heroísmo, Isaura Encarnação Silva Evangelho
Aviso (extracto) n.º 1359/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Aveiro 1, Rui Manuel Santos Abreu
Aviso (extracto) n.º 1360/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Braga 1, António Fernando Ferreira da Silva
Despacho (extracto) n.º 1397/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Designação da assistente técnica Sónia Alexandra Henriques Duarte Galriça como secretária do director-geral dos Impostos
Despacho n.º 1398/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação do licenciado Fernando Miguel dos Santos Batista, no cargo de chefe de divisão Financeira e Patrimonial
Despacho n.º 1399/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes
Despacho (extracto) n.º 1400/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Publicação do despacho referente às unidades flexíveis da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Declaração de rectificação n.º 105/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Rectifica o aviso (extracto) n.º 71/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 1401/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 08254980 António Gonçalves
Despacho n.º 1402/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MUS 00580178 José Drogas
Despacho n.º 1403/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MED 13725282 José Areosa
Despacho n.º 1404/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 10709478, Carlos Jorge
Despacho n.º 1405/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH SGE 11742479 Luís Martins

 

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continuação

Despacho n.º 1406/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 09453179, Delfim Lima
Despacho n.º 1407/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MED 10195781, João Matos
Despacho n.º 1408/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH FARM 12715474, Fernando Carnaz
Despacho n.º 1409/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH SGE 10691378, António Vidigal
Despacho n.º 1410/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MUS 15768981, José Tobias
Despacho n.º 1411/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH PQ 15623577 José Farinha
Despacho n.º 1412/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ENG 17329980 Nuno Pinto
Despacho n.º 1413/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 12663282 Paulo Emídio
Despacho n.º 1414/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Chefe do SAJ SGE 07283684 Rui Redinho
Despacho n.º 1415/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Chefe do SAJ PQ 16430181 António Almeida
Despacho n.º 1416/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 17574283 José Lopes
Despacho n.º 1417/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 16403082 Mário Dias
Despacho n.º 1418/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Mor do SCH MAT 11084679 Henrique Rodrigues
Despacho n.º 1419/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MAT 07774277 Eduardo Couceiro
Despacho n.º 1420/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR SGE 07484989 Pedro Mateus
Despacho n.º 1421/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 10259474, Bernardino Ferraz
Despacho n.º 1422/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 09690578, Carlos Barreira
Despacho n.º 1423/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 03640378, Artur Fonseca
Despacho n.º 1424/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 09026578, José Brito
Despacho n.º 1425/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 15088078, José Costa
Despacho n.º 1426/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 01366480, Lino Neto
Despacho n.º 1427/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 14729776 Domingos Eugénia
Despacho n.º 1428/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MAT 10954480 João Biscaia
Despacho n.º 1429/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Mor do SCH INF 11426778 Jaime Coelho
Despacho n.º 1430/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 05028878, José Carreira
Despacho n.º 1431/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ENG 10316381, Manuel Trabuco
Despacho n.º 1432/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 13953078, Amílcar Valente
Listagem n.º 5/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga
Listagem de subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2009
Louvor n.º 43/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louva o Dr. Isidro Pedro
Louvor n.º 44/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louva a Dr.ª Cristina Rodrigues
Louvor n.º 45/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louvor à Dr.ª Cláudia Louzada
Louvor n.º 46/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louvor ao Dr. Pedro Ruas
Louvor n.º 47/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louvor à secretária Maria Dourado
Louvor n.º 48/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louvor à adjunta Ivone Simões
Louvor n.º 49/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louvor a Maria Hall
Louvor n.º 50/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louvor ao comando de operações de socorro, bombeiros, força de bombeiros, sapadores florestais, equipas de vigilância, ICNB e protecção civil
Louvor n.º 51/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louvor aos funcionários da entidade
Louvor n.º 52/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louvor a GNR
Louvor n.º 53/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louvor ao motorista Manuel Silva
Louvor n.º 54/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louvor a PSP
Louvor n.º 55/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louvor a prevenção rodoviária
Louvor n.º 56/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Louvor ao agente principal Albino Pereira
Aviso n.º 1361/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoções ao posto de segundo-sargento de furriéis, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Outubro de 2009
Aviso n.º 1362/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Kit Lundula
Aviso n.º 1363/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Madju Baldé
Aviso n.º 1364/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Borges Semedo
Aviso n.º 1365/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ariana Helena dos Reis Gomes
Aviso n.º 1366/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge António Bizerra
Aviso n.º 1367/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Norton Luís da Silva Valente
Despacho n.º 1433/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 1434/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

 

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continuação

Despacho n.º 1435/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 1436/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia a licenciada Maria Carolina Tito de Morais Pereira de Oliveira Garcia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora-geral de Reinserção Social
Despacho n.º 1437/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia o licenciado Alfredo Braga de Amaral e Albuquerque para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral dos Serviços Prisionais
Despacho n.º 1438/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente do Instituto dos Registos e Notariado, I. P., a mestre Catarina Isabel Oliveira dos Santos Veiga Ribeiro
Despacho n.º 1439/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Renova a comissão de serviço do licenciado José Ascenso Nunes da Maia no cargo de vice-presidente do Instituto dos Registo e Notariado, I. P.
Despacho n.º 1440/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Renova a comissão de serviço do licenciado João Pedro Monteiro Rodrigues no cargo de vice-presidente do Instituto dos Registo e Notariado, I. P.
Despacho n.º 1441/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia o licenciado Fernando de Almeida Sousa Marques para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral da Administração da Justiça
Despacho n.º 1442/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia o mestre João Manuel Teixeira de Assunção Ribeiro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director da Direcção-Geral da Política da Justiça
Despacho n.º 1443/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia a licenciada Mariana Sotto Maior para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora da Direcção-Geral da Política de Justiça
Despacho n.º 1444/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Isabel Onofre Ferreira Maia para exercer o cargo de subdirectora-geral da Administração da Justiça
Despacho n.º 1445/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Renova a comissão de serviço da licenciada Julieta de Fátima Neves e Silva Nunes no cargo de subdirector-geral dos Serviços Prisionais
Despacho n.º 1446/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Renova a comissão de serviço do licenciado Luís António Vaz do Couto no cargo de subdirector-geral de Reinserção Social
Despacho n.º 1447/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Renova a comissão de serviço da licenciada Sónia Maria Moreira Costa dos Santos Reis no cargo de director-adjunto do Gabinete para a Resolução de Alternativa de Litígios
Despacho n.º 1448/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia a mestre Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora-geral da Administração da Justiça
Despacho n.º 1449/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia a licenciada Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora da Direcção-Geral de Política da Justiça
Despacho n.º 1450/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia o licenciado Jorge Manuel Baptista Nunes de Azevedo para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral dos Serviços Prisionais
Despacho (extracto) n.º 1451/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Mestre Nuno Miguel de Almada Xavier - cessação da comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 1452/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação
Despacho n.º 1453/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Subsídios concedidos pelo Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios a diversas instituições, respeitantes a 2008
Despacho n.º 1454/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Subsídios concedidos pelo Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios a diversas instituições, respeitantes a 2009
Despacho n.º 1455/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Subsídios atribuídos pelo Gabinete para a resolução alternativa de litígios a diversas instituições, respeitantes a 2007
Despacho n.º 1456/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão Permanente de Contrapartidas
Integração no mapa de pessoal da CPC da assistente técnica Maria Teresa de Sotto-Mayor Pedroso Santos Neto
Despacho n.º 1457/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão Permanente de Contrapartidas
Nomeação do major-general Jorge Manuel Patrício Narciso como substituto legal do presidente do CPC
Despacho n.º 1458/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
Regulamento de uso de veículos do Estado
Aviso n.º 1368/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos serviços centrais do Turismo de Portugal, I. P.
Despacho n.º 1459/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Nomeação do licenciado Paulo Jorge Ventura dos Anjos Gomes Corado
Despacho n.º 1460/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Reinício de funções, por mobilidade interna, nesta Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, dos trabalhadores António Gomes Lopes, Brás Sá Gonçalves, Luís Francisco Carvalho Costa e Manuel Ferreira Dias, colocados em situação de mobilidade especial
Aviso n.º 1369/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da DRAP Alentejo
Declaração de rectificação n.º 106/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Declaração de rectificação ao despacho n.º 27293/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 1461/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Prorrogação da situação de mobilidade interna da técnica superior Patrícia Isabel Monteiro Salvado Bolotinha Gaspar
Despacho n.º 1462/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Cessação do procedimento concursal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009, aviso n.º 16350/2009, para recrutamento de um técnico superior para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da DRAP Alentejo
Aviso n.º 1370/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de quatro técnicos superiores
Declaração de rectificação n.º 107/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Anula o aviso n.º 622/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de Janeiro de 2010, por ter sido publicado em duplicado
Despacho n.º 1463/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Manuela Gomes Fialho e Maria Helena da Costa Oliveira
Aviso n.º 1371/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal para recrutamento por tempo indeterminado de um técnico superior
Aviso (extracto) n.º 1372/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Quinta das Lousas - Quinta das Lousas (Circulação) (Por Valongo/Hospital) à Empresa de Transportes Gondomarense, Lda.
Aviso n.º 1373/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Subdelegação de competências no director de segurança operacional
Aviso n.º 1374/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Correcção material das cartas154-1 e 154-3 da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira de Azeméis
Aviso n.º 1375/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal relativa ao aviso de abertura n.º 15938/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 11 de Setembro de 2009
Aviso n.º 1376/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Lista unitária ordenação final, na carreira de assistente técnico na área de apoio residencial, aberto pela deliberação n.º 1542/09 de 2 de Junho
Declaração (extracto) n.º 8/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - APPACDM do Fundão - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
Aviso n.º 1377/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira de técnico superior - área jurídica - do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Declaração de rectificação n.º 108/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Rectifica o aviso n.º 99/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010
Aviso n.º 1378/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para assistente de pneumologia
Deliberação (extracto) n.º 152/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Atribuição de período remanescente de regime de horário acrescido às enfermeiras Maria Leopoldina Jorge Leitão Moreira e Vanda Cristina Duarte Santos Ferreira
Aviso n.º 1379/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Transição para a categoria técnico principal na área de fisioterapia
Aviso (extracto) n.º 1380/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe
Homologação de contratos administrativos de serviço docente em 2008-2009
Declaração de rectificação n.º 109/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Lista unitária - rectificação
Despacho n.º 1464/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante
Delegação de competências
Aviso n.º 1381/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Procedimento concursal em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza, 4 horas/dia
Aviso n.º 1382/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
Procedimento concursal para a celebração de um contrato a termo resolutivo incerto de um técnico de diagnóstico e encaminhamento - Centro de Novas Oportunidades da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
Despacho n.º 1465/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
Delegação de competências na chefe de serviços de Administração Escolar para efectuar avaliação
Despacho n.º 1466/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
Delegação de competências na subdirectora para efectuar avaliação
Despacho n.º 1467/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta
Delegação de competências no subdirector e adjunta

 

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continuação

Aviso n.º 1383/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 1384/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa
Designação para o exercício de funções de professora bibliotecária
Despacho n.º 1468/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa
Delegação de competências na adjunta da Direcção
Despacho n.º 1469/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa
Delegação de competências na adjunta da Direcção
Despacho n.º 1470/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa
Delegação de competências no subdirector
Despacho n.º 1471/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa
Delegação de competências na adjunta da direcção
Aviso (extracto) n.º 1385/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este
Publicitação das listas dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico
Despacho n.º 1472/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde
Delegação de competências de avaliador
Aviso n.º 1386/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 1473/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia
Homologação de contratos de pessoal docente
Aviso n.º 1387/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 1388/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, para assegurar serviços de limpeza, em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 1389/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira
Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 1390/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente - 2009
Aviso n.º 1391/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 1392/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 1393/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro
Pessoal docente - homologação de contratos trabalho a termo resolutivo - 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 1394/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa
Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso (extracto) n.º 1395/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul
Lista de Antiguidade do pessoal docente reportado a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1396/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 1397/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches
Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 1398/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal
Lista nominativa do pessoal aposentado em 2009
Despacho (extracto) n.º 1474/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal
Homologação dos contratos de pessoal docente 2009-2010
Despacho (extracto) n.º 1475/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal
Homologação dos contratos de pessoal docente - ano lectivo 2009-2010
Despacho (extracto) n.º 1476/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal
Homologação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 1399/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão
Lista de aposentados no ano de 2009
Aviso n.º 1400/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho como assistentes operacionais em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho n.º 1477/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional Teresa Alexandra Almeida Marques
Aviso n.º 1401/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 1402/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre
Anula o aviso (extracto) n.º 257/2010, de 6 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010
Aviso n.º 1403/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro
Concurso comum de recrutamento para ocupação em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 1404/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso
Abertura de procedimento concursal para assistentes operacionais de grau 1 em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 1405/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos
Contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo a tempo parcial de quatro trabalhadores para assegurar serviços de limpeza e outros
Aviso (extracto) n.º 1406/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 1407/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi
Contratos de prestação de serviços na modalidade de contrato de tarefa, em regime de tempo parcial
Aviso n.º 1408/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 1409/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assistentes operacionais de grau 1
Aviso (extracto) n.º 1410/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 1411/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo
Concurso para contratação de cinco trabalhadores, em regime de contrato a termo resolutivo a tempo parcial, para serviço de limpeza
Aviso (extracto) n.º 1412/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para prestação de serviço para a carreira e categoria de assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 1413/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 14 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 1478/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
Nomeação da docente Vera Lúcia Cardoso Carmo, em regime de comissão de serviço, para o desempenho de funções de professora titular
Despacho n.º 1479/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
Mobilidade interna da assistente operacional Maria da Conceição Martins Cruz Martins, para exercer as funções de encarregado operacional
Aviso n.º 1414/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 2 postos de trabalho, na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior, área jurídica, para assessoria ao Conselho Directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), aberto pelo aviso n.º 14880/2009, de 21 de Agosto de 2009
Despacho n.º 1480/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 1415/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Cessação de funções por motivo de aposentação de Maria de Fátima Santos de Almeida de Jesus Pires
Despacho (extracto) n.º 1481/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
João Manuel Prostes Fonseca Seabra Gomes - nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Projectos e Execução de Obras do Departamento de Projectos e Obras do IGESPAR, I. P.