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Despacho n.º 19482/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Exonera, a seu pedido, a licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 19483/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia, para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a licenciada Inês Santos Pires
Despacho n.º 19484/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece como sendo de interesse público os Campeonatos do Mundo de Superbike, Supersport, Taça FIM Superstock e o Campeonato da Europa
Despacho n.º 19485/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Nomeia o mestre em Ciências do Trabalho António Bob Moura Santos conselheiro técnico junto do Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, para apoiar a coordenação técnica global no âmbito da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Rectificação n.º 1685/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 18826/2008 - nomeação para a categoria de inspector superior do licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Gomes Rodrigues
Despacho n.º 19486/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Estabelece o valor das senhas de presença dos vogais do Conselho Superior de Estatística
Despacho n.º 19487/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de três lugares de técnicos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 19488/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Prorrogação da licença sem vencimento do subchefe M/140428 da PSP, Paulo Jorge Albuquerque da Costa
Despacho n.º 19489/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Aprova a rede oficial de cursos de ensino de português no estrangeiro da Europa para o ano escolar de 2008-2009. Fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico
Despacho n.º 19490/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho n.º 8365/2007, de 19 de Abril
Despacho n.º 19491/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
José Gabriel Ramos Pereira da Silva Mariano - autorizado a regressar à actividade e afecto à Secretaria-Geral do MFAP na situação de mobilidade especial
Despacho n.º 19492/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação da licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira
Despacho n.º 19493/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Manuel Marcelino Escovar Trigo
Despacho n.º 19494/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Filipa Delgado Lourenço
Despacho n.º 19495/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo
Despacho n.º 19496/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Maria da Conceição de Carvalho
Despacho n.º 19497/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Colocação voluntária em situação de mobilidade especial do técnico superior de 2.ª classe Nuno Manuel Sousa Martins
Aviso (extracto) n.º 20666/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Concurso para técnico de fazenda de 1.ª classe
Aviso n.º 20667/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Concurso para técnico de fazenda especialista principal
Despacho n.º 19498/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Repristinação do n.º 4 do artigo 7.º da Lei n.º 15/92, de 5 de Agosto
Despacho n.º 19499/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reintegração da parte ex-ESVA no domínio público militar
Despacho n.º 19500/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Apoio ao Director do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais
Despacho n.º 19501/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Autorização do exercício do comércio de armamento - MILICIAPRO
Despacho n.º 19502/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Autorização do exercício do comércio de armamento - OREY
Despacho n.º 19503/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação Dr.ª Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto
Despacho n.º 19504/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração de Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto
Despacho n.º 19505/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do coronel Frederico José Rovisco Duarte
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Exonera, a seu pedido, a licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 19483/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia, para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a licenciada Inês Santos Pires
Despacho n.º 19484/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece como sendo de interesse público os Campeonatos do Mundo de Superbike, Supersport, Taça FIM Superstock e o Campeonato da Europa
Despacho n.º 19485/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Nomeia o mestre em Ciências do Trabalho António Bob Moura Santos conselheiro técnico junto do Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, para apoiar a coordenação técnica global no âmbito da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Rectificação n.º 1685/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 18826/2008 - nomeação para a categoria de inspector superior do licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Gomes Rodrigues
Despacho n.º 19486/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Estabelece o valor das senhas de presença dos vogais do Conselho Superior de Estatística
Despacho n.º 19487/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de três lugares de técnicos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 19488/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Prorrogação da licença sem vencimento do subchefe M/140428 da PSP, Paulo Jorge Albuquerque da Costa
Despacho n.º 19489/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Aprova a rede oficial de cursos de ensino de português no estrangeiro da Europa para o ano escolar de 2008-2009. Fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico
Despacho n.º 19490/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho n.º 8365/2007, de 19 de Abril
Despacho n.º 19491/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
José Gabriel Ramos Pereira da Silva Mariano - autorizado a regressar à actividade e afecto à Secretaria-Geral do MFAP na situação de mobilidade especial
Despacho n.º 19492/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação da licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira
Despacho n.º 19493/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Manuel Marcelino Escovar Trigo
Despacho n.º 19494/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Filipa Delgado Lourenço
Despacho n.º 19495/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo
Despacho n.º 19496/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Maria da Conceição de Carvalho
Despacho n.º 19497/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Colocação voluntária em situação de mobilidade especial do técnico superior de 2.ª classe Nuno Manuel Sousa Martins
Aviso (extracto) n.º 20666/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Concurso para técnico de fazenda de 1.ª classe
Aviso n.º 20667/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Concurso para técnico de fazenda especialista principal
Despacho n.º 19498/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Repristinação do n.º 4 do artigo 7.º da Lei n.º 15/92, de 5 de Agosto
Despacho n.º 19499/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reintegração da parte ex-ESVA no domínio público militar
Despacho n.º 19500/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Apoio ao Director do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais
Despacho n.º 19501/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Autorização do exercício do comércio de armamento - MILICIAPRO
Despacho n.º 19502/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Autorização do exercício do comércio de armamento - OREY
Despacho n.º 19503/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação Dr.ª Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto
Despacho n.º 19504/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração de Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto
Despacho n.º 19505/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do coronel Frederico José Rovisco Duarte