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D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23

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Despacho n.º 19482/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Exonera, a seu pedido, a licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Despacho n.º 19483/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia, para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a licenciada Inês Santos Pires

Despacho n.º 19484/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece como sendo de interesse público os Campeonatos do Mundo de Superbike, Supersport, Taça FIM Superstock e o Campeonato da Europa

Despacho n.º 19485/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Nomeia o mestre em Ciências do Trabalho António Bob Moura Santos conselheiro técnico junto do Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, para apoiar a coordenação técnica global no âmbito da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico

Rectificação n.º 1685/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 18826/2008 - nomeação para a categoria de inspector superior do licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Gomes Rodrigues

Despacho n.º 19486/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Estabelece o valor das senhas de presença dos vogais do Conselho Superior de Estatística

Despacho n.º 19487/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de três lugares de técnicos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

Despacho n.º 19488/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Prorrogação da licença sem vencimento do subchefe M/140428 da PSP, Paulo Jorge Albuquerque da Costa

Despacho n.º 19489/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Aprova a rede oficial de cursos de ensino de português no estrangeiro da Europa para o ano escolar de 2008-2009. Fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico

Despacho n.º 19490/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho n.º 8365/2007, de 19 de Abril

Despacho n.º 19491/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
José Gabriel Ramos Pereira da Silva Mariano - autorizado a regressar à actividade e afecto à Secretaria-Geral do MFAP na situação de mobilidade especial

Despacho n.º 19492/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação da licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira

Despacho n.º 19493/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Manuel Marcelino Escovar Trigo

Despacho n.º 19494/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Filipa Delgado Lourenço

Despacho n.º 19495/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo

Despacho n.º 19496/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Maria da Conceição de Carvalho

Despacho n.º 19497/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Colocação voluntária em situação de mobilidade especial do técnico superior de 2.ª classe Nuno Manuel Sousa Martins

Aviso (extracto) n.º 20666/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Concurso para técnico de fazenda de 1.ª classe

Aviso n.º 20667/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Concurso para técnico de fazenda especialista principal

Despacho n.º 19498/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Repristinação do n.º 4 do artigo 7.º da Lei n.º 15/92, de 5 de Agosto

Despacho n.º 19499/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reintegração da parte ex-ESVA no domínio público militar

Despacho n.º 19500/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Apoio ao Director do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais

Despacho n.º 19501/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Autorização do exercício do comércio de armamento - MILICIAPRO

Despacho n.º 19502/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Autorização do exercício do comércio de armamento - OREY

Despacho n.º 19503/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação Dr.ª Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto

Despacho n.º 19504/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração de Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto

Despacho n.º 19505/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do coronel Frederico José Rovisco Duarte
 

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Despacho n.º 19506/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, tenente-general Mário de Oliveira Cardoso

Portaria n.º 690/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração do tenente-coronel Rui Manuel da Silva Ferreira

Despacho (extracto) n.º 19507/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação de Maria da Glória Ferreira Martins

Despacho (extracto) n.º 19508/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Exoneração do operário especializado Diamantino José Miranda Patarra

Despacho (extracto) n.º 19509/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Ana Paula Batista Vicente, assistente administrativa transferida para o quadro de pessoal civil da Marinha

Despacho n.º 19510/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações, do 92973, sargento-ajudante SE Francisco António Afonso

Despacho (extracto) n.º 19511/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Henrique Miguel dos Santos Brado, assistente administrativo, é reclassificado na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, área funcional de informática, da carreira de técnico de informática, do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE)

Despacho (extracto) n.º 19512/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação da assistente administrativa do QPCE Lúcia Maria da Cunha Cordeiro na categoria de técnica de informática estagiária, para efeitos de reclassificação profissional

Despacho (extracto) n.º 19513/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Equiparação a bolseiro, em regime de dispensa parcial do exercício de funções, ao técnico superior de 2.ª classe, da carreira de consultor jurídico, João Maria Vieira Clemente

Despacho (extracto) n.º 19514/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação em técnica superior de 2.ª classe, da área funcional de história militar, por reclassificação profissional do assistente administrativo João Carlos Moreira Tavares

Rectificação n.º 1686/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Rectifica o despacho (extracto) n.º 13708/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de Maio de 2008, referente à nomeação em comissão de serviço extraordinária (estágio) da assistente administrativa especialista Maria Teresa Gouvêa

Listagem n.º 339/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra
Publicação da listagem dos subsídios concedidos pelo Governo Civil do Distrito de Coimbra a entidades privadas durante o 1.º semestre do ano de 2008

Aviso n.º 20668/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste Mitó Graça Alfredo dos Santos Cunha

Despacho (extracto) n.º 19515/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação em comissão de serviço da especialista adjunta de nível 1 Maria de Fátima Barata Dias

Despacho (extracto) n.º 19516/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Fim e início de comissão de serviço do inspector-adjunto principal de nível 2 Manuel Augusto Lago Teixeira

Despacho (extracto) n.º 19517/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação para o COJ de Jorge Dias e Manuel Ferreira, bem como renovação de comissão de serviço de José Esteves e de José Pires

Despacho (extracto) n.º 19518/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação de secretário de inspecção no COJ de Carlos Matos

Rectificação n.º 1687/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectificação do despacho de nomeação dos subchefes do corpo da Guarda Prisional

Deliberação n.º 1963/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Nomeação para o cargo de chefe de departamento de Relações Internacionais do INPI

Deliberação (extracto) n.º 1964/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Nomeação de director de Relações Internacionais e de Promoção da Inovação do INPI

Despacho (extracto) n.º 19519/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Provimento de funcionário para a categoria de técnico de informática do grau 2

Despacho (extracto) n.º 19520/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Rescisão de contrato administrativo de provimento

Aviso n.º 20669/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência da técnica superior Maria Manuela Rocha Ferreira Teixeira da Silva

Aviso n.º 20670/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência da técnica superior Cândida Maria Sousa Moreira Pinto

Aviso n.º 20671/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Revoga o regresso de licença sem vencimento de longa duração do técnico superior principal José Miguel Pereira Lavrador

Aviso n.º 20672/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência do técnico profissional Joaquim Manuel Martins Lopes

Aviso n.º 20673/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência do técnico superior Teotónio Manuel Morais da Silva Santos

Aviso n.º 20674/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência da técnica superior Maria José da Silva Mota
 

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Despacho n.º 19521/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Reclassificação profissional de Ana Margarida Mendonça Mourato Nunes

Despacho n.º 19522/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Colocação em situação de mobilidade especial voluntariamente

Édito n.º 363/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/18/16/509

Édito n.º 364/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/18/10/341

Édito n.º 365/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/18/16/510

Édito n.º 366/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/18/16/509

Deliberação (extracto) n.º 1965/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Nomeação definitiva em lugar supranumerário de Maria João Carrilho Plancha

Despacho n.º 19523/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.027, de Hernâni Duarte Acúrcio

Despacho n.º 19524/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concede à Associação de Caça e Pesca da Redinha o exclusivo de pesca desportiva no rio Anços

Despacho n.º 19525/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Vila Real de Rosa Florinda Bastos Andrade

Despacho n.º 19526/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Requisição da técnica superior principal Sandra Martins Sousa Pinto

Aviso n.º 20675/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Outorga de concessão provisória de carreira de serviço público em Alcabideche - (Cascaishopping) em circulação por Parede

Aviso n.º 20676/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Revogação do despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Baiza e Porto (Parque das Camélias) à empresa A. da Costa Reis ' Filhos, Lda.

Aviso (extracto) n.º 20677/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Bustos (ABC) - Oliveira do Bairro (CM), à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A.

Aviso n.º 20678/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Publicitação da intenção da SATA INTERNACIONAL vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional em rotas entre pontos situados em Portugal e pontos situados nos EUA e no Canadá

Deliberação n.º 1966/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território
Contrato de delegação de competências entre o POVT e a Direcção Regional de Estudos e Planeamento da Região Autónoma dos Açores

Declaração (extracto) n.º 251/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Chaves Social

Rectificação n.º 1688/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Rectificação da publicação do despacho n.º 18 034/2008, Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de Julho de 2008, nomeação de Ana Sobral na categoria de assistente administrativo especialista

Deliberação n.º 1967/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizada a atribuição do regime do horário acrescido à enfermeira-supervisora Maria do Carmo Moreira Ferreira

Despacho n.º 19527/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de Dina Cláudia Pereira da Silva Martins na categoria de técnica principal de saúde ambiental

Despacho n.º 19528/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação definitiva de Paula Maria Macedo Ferreira Marques na categoria de técnico superior principal, área de formação

Despacho n.º 19529/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Maria Isabel da Cunha Silva Pinto Ferreira - nomeada definitivamente na categoria de assistente principal, área de farmácia

Despacho n.º 19530/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Susana Cristina Sinde de Oliveira Gonçalves Lourenço e Paula Alexandra Vagueiro da Siva Bruno nomeadas definitivamente na categoria de assistente principal, ramo de nutrição

Deliberação (extracto) n.º 1968/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Tranferência da enfermeira graduada Paula Cristina Rodrigues Luz, Centro de Saúde da Mealhada

Deliberação (extracto) n.º 1969/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária de Elisa Maria Soares de Almeida, da Sub-Região de Saúde de Viseu

Despacho (extracto) n.º 19531/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Nomeação do candidato Henrique Manuel da Costa Carrera na categoria de assistente da carreira médica de clínica geral

Despacho n.º 19532/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Substituição do coordenador durante o período de férias

Aviso n.º 20679/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Transferência de três internos do internato do ano comum

Deliberação n.º 1970/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Reclassificação profissional de diversos funcionários

Deliberação n.º 1971/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Nomeação de assistente administrativa especialista
 

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Aviso n.º 20680/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Concurso interno geral de ingresso para admissão de cinco inspectores estagiários

Aviso n.º 20681/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido de três enfermeiros, em funções na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Aviso n.º 20682/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Ana Cristina Oliveira Arroja Sequeira, em funções na DRLVT

Despacho n.º 19533/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia o licenciado António de Oliveira Leite para o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Norte

Despacho n.º 19534/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes
Exoneração da categoria de professora titular de Maria de Fátima Soares Silva Teixeira

Despacho n.º 19535/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes
Nomeação de professor titular - ano 2007-2008

Despacho n.º 19536/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso
Nomeação para a categoria de professor titular dos docentes de nomeação definitiva

Despacho (extracto) n.º 19537/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho
Rescisão do contrato administrativo do docente Tiago Coelho dos Santos

Despacho n.º 19538/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal
Homologação de contratos de docentes

Despacho n.º 19539/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal
Provimento de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular

Aviso n.º 20683/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sines
Nomeação de professores titulares

Despacho n.º 19540/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães
Nomeação de docente de nomeação definitiva para a categoria de professor titular

Aviso n.º 20684/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
Autorização de transferências para lugares do quadro de zona pedagógica

Despacho n.º 19541/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança, do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 19542/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 19543/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Automação e Energia na Escola Superior de Tecnologia de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 19544/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Produção Metalomecânica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 19545/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 19546/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnico de Laboratório na Escola Superior de Tecnologia de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 19547/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Serviços Jurídicos na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Despacho n.º 19548/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Despacho n.º 19549/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Automação e Manutenção Industrial na Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco, do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 19550/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Animação Turística na Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho n.º 19551/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Restauração na Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia, do Instituto Politécnico da Guarda
 
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