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D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23

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Listagem n.º 248/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Listagem de transferências efectuadas pelo IPJ, I. P. no 1.º semestre de 2009
Despacho (extracto) n.º 16911/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do conselheiro de embaixada Francisco Patto na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque
Despacho (extracto) n.º 16912/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do conselheiro de embaixada António Nobre para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 16913/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do conselheiro de embaixada Paulo Nascimento na Embaixada de Portugal em Pequim
Despacho n.º 16914/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação em comissão de serviços da técnica superior Paula Crispim para o cargo de directora de serviços de Planeamento, Orçamento e Conta, do Departamento Geral da Administração
Declaração n.º 252/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Publicitação dos países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral activa e passiva em Portugal nas eleições para os órgãos das autarquias locais
Aviso (extracto) n.º 13001/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Execução de acto administrativo nomeação na ex-categoria de assistente administrativa principal Maria Filomena Pereira da Graça
Aviso (extracto) n.º 13002/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Execução de acto administrativo - nomeação de Anabela Maria Nogueira da Silva na ex-categoria de assistente administrativa especialista
Aviso n.º 13003/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Alteração do projecto de lista de classificação final relativo ao processo de estágio para ingresso na categoria de técnico de administração tributária-adjunto do grau 2, nível 1 (concurso interno de ingresso, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 30 de Novembro de 2005)
Despacho n.º 16915/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica de informática Maria de Lurdes Pereira
Despacho n.º 16916/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Rosa Pires
Despacho n.º 16917/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com o licenciado Diamantino Silva
Despacho n.º 16918/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas da especialista de informática Maria Matilde Lopes
Despacho n.º 16919/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os técnicos Frederica Castaño e José Colaço
Despacho (extracto) n.º 16920/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, com a designação de director de serviços de contabilidade de João Alberto Amaral Caeiro
Despacho n.º 16921/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Determina a não cobrança de taxas de portagem aos utilizadores no sublanço nó de Logra-Felgueiras (EN 101), até que sejam criadas as condições técnicas necessárias
Despacho n.º 16922/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Centralização das aquisições de bens e serviços nas unidades ministeriais de compras
Despacho (extracto) n.º 16923/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Opção pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, do licenciado Luís Filipe Pinto Vultos
Despacho n.º 16924/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento
Delegação de competências
Deliberação n.º 2146/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Anulação da deliberação n.º 2023/2009 publicada em Diário de República, 2.ª série, n.º 133 de 13 de Julho de 2009
Despacho n.º 16925/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ TMANMAT NIM 02625380, José Manuel Moniz Catanho
Despacho n.º 16926/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ INF NIM 12789590, Joaquim Manuel Alexandre Ferreira
Despacho n.º 16927/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ INF NIM, 05178588, Paulo Henrique Gonçalves Soares
Despacho n.º 16928/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 14290578, José do Nascimento Moura
Despacho n.º 16929/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 08773873, António Augusto da Silva Correia de Vasconcelos
Despacho n.º 16930/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 02933180, Jaime Luís Pires Coelho Anselmo
Despacho (extracto) n.º 16931/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do exército
Despacho (extracto) n.º 16932/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Equiparação a bolseiro ao Professor NMec 11378672, Fernando Policarpo
Despacho n.º 16933/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 05095183, João Rodrigues
Despacho n.º 16934/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 09691981, António Gonçalves
Despacho n.º 16935/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 14441080, Armando Pascoal
Despacho n.º 16936/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 17364382, Carlos Silva
Despacho n.º 16937/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 15386183, Manuel Guerra
Despacho n.º 16938/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 0012382, António Agostinho
Aviso n.º 13004/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Recrutamento, mediante mobilidade interna, de dois técnicos superiores para as áreas de planeamento e programação e orçamento e contabilidade
Aviso n.º 13005/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico
Despacho n.º 16939/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Nomeação do arquitecto Hugo dos Santos Raposo como representante do ICNB, I. P., na Comissão do Domínio Público Marítimo
Despacho n.º 16940/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., e Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Delegação de competências entre a ARH do Alentejo, I. P., e a ARH do Algarve, I. P.
Despacho n.º 16941/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de chefe da divisão de cooperação técnica e financeira da CCDRC
Despacho n.º 16942/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de director de serviços do Ordenamento do Território, da CCDRC
Aviso n.º 13006/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Recrutamento, em regime de mobilidade interna, de quatro assistentes técnicos para exercer funções na delegação do Porto
Aviso n.º 13007/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Recrutamento, em regime de mobilidade interna, de um técnico superior para exercer funções na delegação do Porto
Despacho (extracto) n.º 16943/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação após aprovação em estágio na carreira de inspector-adjunto
 

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Despacho n.º 16944/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Delegação de competências para outorga de contratos de mobilidade
Despacho n.º 16945/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Licenciamento da actividade de pesca
Despacho n.º 16946/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Grande Lisboa - A 16/IC 30 - lanço Lourel (IC 16)-Ranholas (IC 19) - aditamento n.º 1
Despacho n.º 16947/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A 10 - Auto-Estrada Bucelas/Carregado/IC 3 - Sublanço A1/Benavente
Aviso n.º 13008/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal para assistente técnico
Aviso n.º 13009/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Cessação de funções por motivo de aposentação
Aviso n.º 13010/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Cessação de funções por motivo de aposentação
Despacho n.º 16948/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Coelima, Indústrias Têxteis, S. A. - declarada como empresa em reestruturação
Despacho (extracto) n.º 16949/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação na categoria de inspector superior da licenciada Ana Maria Duarte Silva na sequência de cargo dirigente
Despacho (extracto) n.º 16950/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação na categoria de inspector superior, precedendo concurso
Despacho n.º 16951/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
Subdelegação de competências do director de unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Aveiro
Despacho n.º 16952/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja
Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, Vitória d'Assunção Marques
Despacho n.º 16953/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja
Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Gestão de Contribuições, licenciada Maria de Fátima Calado Ferreira Moreira
Despacho n.º 16954/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja
Subdelegação de competências no director do Núcleo de Gestão do Atendimento, licenciado Sérgio Manuel Saraiva Marques Fernandes
Despacho n.º 16955/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja
Subdelegação de Competências na Chefe de Equipa de Contas Correntes, Maria Fernanda Fialho Condeça Rosa Charneca
Despacho n.º 16956/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja
Subdelegação de Competências na Chefe de Sector de Recursos Humanos, Planeamento e Gestão da Informação
Despacho (extracto) n.º 16957/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Conversão automática do exercício de funções a título transitório para exercício de funções por tempo indeterminado - Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro
Aviso n.º 13011/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 16 postos de trabalho para a carreira de técnico superior
Declaração de rectificação n.º 1760/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 14 722/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009
Declaração de rectificação n.º 1761/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectifica o aviso do processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na época de 2009, na RSLVT
Despacho (extracto) n.º 16958/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Unidade de Gestão de Recursos Humanos da ARSLVT, I. P., da licenciada Fernanda Maria Pombo Fragoso
Deliberação n.º 2147/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Redução de horário de 39 horas para 38 horas semanais, da Dr.ª Maria Helena Canelhas Palminha
Aviso (extracto) n.º 13012/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Abertura de concurso para assistente de anestesiologia
Aviso (extracto) n.º 13013/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Abertura de concurso para assistente de pneumologia
Aviso (extracto) n.º 13014/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Abertura do concurso para assistente de cirurgia
Aviso (extracto) n.º 13015/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Abertura de concurso para assistente de medicina interna
Aviso (extracto) n.º 13016/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Processo de recrutamento e selecção de um técnico superior - área de serviço social
Aviso (extracto) n.º 13017/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de assistente operacional (carpinteiro)
Despacho n.º 16959/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro
Subdelegação de competências
Despacho n.º 16960/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Altera o despacho n.º 18 715/2008, de 1 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2008
Aviso n.º 13018/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça
Tomada de posse do director
Despacho (extracto) n.º 16961/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó
Licença sem remuneração requerida por Maria Rosa Almeida Novo Reis Malheiro, assistente técnica, de acordo com o estabelecido no n.º 1 do artigo 234.º da Lei n.º 59/2009, de 11 de Setembro
Despacho (extracto) n.º 16962/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó
Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Alijó, nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008
Despacho n.º 16963/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada
Tomada de posse da subdirectora e adjuntos
Despacho n.º 16964/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Homologação dos contratos dos docentes com contrato administrativo de serviço docente no ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 13019/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 2008-2009
Despacho n.º 16965/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim
Delegação da competência de avaliador de pessoal não docente nas coordenadoras de estabelecimento
Despacho n.º 16966/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim
Delegação de competência para avaliar docentes nas adjuntas
Despacho (extracto) n.º 16967/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques
Posse do director
Aviso n.º 13020/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Delegação de competências Prof. Manuel Borges
Deliberação n.º 2148/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro
Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro
Despacho n.º 16968/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro
Declaração de rectificação n.º 1762/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique
Rectificação do despacho n.º 9087 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril
Declaração de rectificação n.º 1763/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra
Declaração de rectificação, anúncio n.º 5270/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 131
Deliberação n.º 2149/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Nomeação de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Despacho n.º 16969/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto
Publicação de homologação dos contratos administrativos do pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 16970/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto
Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 16971/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Oliveira Júnior
Homologação de contratos administrativos do pessoal docente - ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 16972/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Oliveira Júnior
Eleição do director do agrupamento
Aviso n.º 13021/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito
Nomeação de director escolar
 

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Despacho n.º 16973/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Nomeação para cargos de direcção
Aviso n.º 13022/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto
Nomeação em regime de comissão de serviço
Aviso n.º 13023/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas
Posse da directora do Agrupamento
Aviso n.º 13024/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto
Posse da directora
Despacho n.º 16974/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho
Nomeação da subdirectora e dos adjuntos do director do Agrupamento Vertical de São Martinho
Despacho n.º 16975/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca
Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca
Aviso n.º 13025/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago
Designação para o cargo de subdirectora da professora Maria da Graça da Silva André Barreira do Agrupamento Vertical das Escolas de Vidago
Aviso n.º 13026/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago
Designa para o cargo de adjunto do director o professor Anselmo José Martins do Agrupamento Vertical das Escolas de Vidago
Aviso n.º 13027/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa
Nomeação de subdirectora
Aviso n.º 13028/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa
Nomeação de adjunto de director
Aviso n.º 13029/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa
Nomeação de adjunto de director
Aviso n.º 13030/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa
Nomeação de adjunto de director
Aviso n.º 13031/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa
Nomeação de director
Declaração de rectificação n.º 1764/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa
Rectificação de publicação
Despacho (extracto) n.º 16976/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Nomeação da adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Buarcos
Despacho n.º 16977/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 16978/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano
Eleição do director da Escola Secundária de Amato Lusitano
Despacho (extracto) n.º 16979/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano
Nomeação de professor titular em comissão de serviço na Escola Secundária de Amato Lusitano
Despacho (extracto) n.º 16980/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Despacho (extracto) n.º 16981/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano
Nomeação do subdirector e adjuntos do director
Despacho n.º 16982/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede
Tomada de posse de Directora
Louvor n.º 471/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede
Louvor à presidente do conselho executivo
Despacho n.º 16983/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro
Tomada de posse do subdirector e adjuntos do director
Despacho (extracto) n.º 16984/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos
Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Buarcos
Despacho (extracto) n.º 16985/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos
Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas de Buarcos
Despacho n.º 16986/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia
Nomeação de adjunta
Despacho n.º 16987/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia
Designação de subdirector
Aviso n.º 13032/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar
Homologação do resultado da eleição e tomada de posse do director
Aviso n.º 13033/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Tomada de posse do cargo de director do Agrupamento de Escolas de Gouveia
Deliberação n.º 2150/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Nomeação de adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Gouveia
Deliberação n.º 2151/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas de Gouveia
Despacho n.º 16988/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão
Nomeação da subdirectora da Escola Secundária José Falcão - licenciada Ana Maria Ramos Lopes Serra Lourenço
Despacho n.º 16989/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão
Nomeação de adjunto do director da Escola Secundária José Falcão, o licenciado Nuno Filipe Dâmaso de Almeida Silva
Despacho n.º 16990/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão
Nomeação de adjunto do director da Escola Secundária José Falcão, o licenciado José Carlos Duarte Baptista
Despacho n.º 16991/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Mêda
Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas do Concelho de Mêda
 

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Despacho n.º 16992/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Mêda
Nomeação da adjunta do director do Agrupamento de Escolas do Concelho de Mêda
Despacho n.º 16993/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Mêda
Nomeação da adjunta do director do Agrupamento de Escolas do Concelho de Mêda
Declaração de rectificação n.º 1765/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
Declaração de rectificação ao despacho n.º 15465/2009
Aviso n.º 13034/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões
Publicação de contratos administrativos de provimento
Louvor n.º 472/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada
Louvor aos assistentes técnicos
Louvor n.º 473/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada
Louvor aos assistentes operacionais
Aviso (extracto) n.º 13035/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei
Tomada de posse da directora
Despacho n.º 16994/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Pombal
Tomada de posse do director
Aviso n.º 13036/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas do Teixoso
Aviso n.º 13037/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso
Nomeação de subdirector e de adjunto de director do Agrupamento de Escolas do Teixoso
Aviso n.º 13038/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas do Teixoso
Aviso n.º 13039/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso
Nomeação do subdirector e do adjundo do director do Agrupamento de Escolas do Teixoso
Despacho n.º 16995/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva
Nomeação do subdirector e do adjunto do director do Agrupamento de Escolas do Vale do Alva
Despacho n.º 16996/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
Nomeação da professora de Q.N.D. para o exercício de funções de professora titular em regime de comissão de serviço, no Departamento de Matemática e Ciências Experimentais
Despacho n.º 16997/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
Nomeação da professora do Q.Z.P. para o exercício de funções de professora titular em regime de comissão de serviço, no Departamento de Expressões
Despacho n.º 16998/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
Comissão de serviço
Despacho n.º 16999/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
Nomeação de professora para o desempenho do cargo de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
Despacho n.º 17000/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
Nomeação de professor para o desempenho do cargo de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
Despacho n.º 17001/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
Nomeação de subdirector
Despacho n.º 17002/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Integração sub-directora no conselho administrativo
Despacho n.º 17003/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar
Declaração de rectificação n.º 1766/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves
Declaração rectificação do aviso tomada de posse do director
Despacho (extracto) n.º 17004/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero
Nomeação de adjunto da directora do Agrupamento de Escolas Avelar Brotero
Despacho n.º 17005/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira
Competências da adjunta do director da Escola Secundária da Baixa da Banheira, PQND - Fernanda Maria Pires de Figueiredo
Despacho n.º 17006/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro
Homologação para o cargo de directora do Agrupamento de Escolas do Barreiro
Despacho n.º 17007/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro
Designação da subdirectora e adjuntas do Agrupamento de Escolas do Barreiro
Aviso n.º 13040/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Nomeação do director da Escola Secundária de Camões
Despacho n.º 17008/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Nomeação do Dr. José Carlos Madureira
Despacho n.º 17009/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Escola Secundária de Camões - nomeação de Teresa Palma
Despacho n.º 17010/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Nomeação da Dr.ª Adelina Precatado como subdirectora
Despacho n.º 17011/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela
Despacho n.º 17012/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Nomeação de adjunta de director
Declaração de rectificação n.º 1767/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo
Rectificação de despacho de nomeação de adjunto da directora
Despacho n.º 17013/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio
Tomada de posse do cargo de directora
Aviso n.º 13041/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins
Despacho n.º 17014/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Henriques Nogueira
Nomeação do director
Despacho (extracto) n.º 17015/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas
Tomada de posse, em comissão de serviço, da directora do Agrupamento de Escolas Lima de Freitas
Despacho (extracto) n.º 17016/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas
Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas Lima de Freitas
Despacho (extracto) n.º 17017/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas
Nos termos do n.º 5 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, foi nomeada como adjunta a professora Maria Eduarda Domingos Fidalgo
Louvor n.º 474/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Louvor aos assessores técnico-pedagógicos do Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Louvor n.º 475/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Louvor à vice-presidente do conselho executivo
Louvor n.º 476/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Louvor à vice-presidente do conselho executivo do Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Louvor n.º 477/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Louvor à vice-presidente do conselho executivo
Despacho (extracto) n.º 17018/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré
Nomeação de subdirectora e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas da Nazaré
Despacho n.º 17019/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres
Nomeação de adjuntos do director
Despacho (extracto) n.º 17020/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro
Homologação de contratos de provimento do pessoal docente do ano lectivo 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 17021/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro
Homologação de contratos de provimento do pessoal docente do ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 17022/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão
Nomeação para cargo de adjunto
Despacho n.º 17023/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior
Nomeação para o exercício de funções de avaliadores
Despacho n.º 17024/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém
Nomeação do mestre Álvaro Manuel Rangel de Andrade, como subdirector
Aviso n.º 13042/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas
Lista de professores contratados para o ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 13043/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira
Nomeação do membro do conselho administrativo da Escola Secundária de Albufeira
Aviso n.º 13044/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira
Eleição e tomada de posse para o cargo de directora da Escola Secundária de Albufeira
 

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Despacho n.º 17025/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira
Nomeação para o cargo de subdirector da Escola Secundária de Albufeira
Despacho n.º 17026/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco
Nomeação de subdirectora e adjuntos do director
Declaração de rectificação n.º 1768/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Paio Peres Correia
Rectifica o louvor n.º 456/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2009
Despacho n.º 17027/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes
Nomeação para o cargo de subdirectora
Despacho n.º 17028/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas
Nomeação da adjunta Maria Margarida Amaro Santos Fernandes de Barros
Despacho n.º 17029/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas
Designo membro do conselho administrativo a docente Maria Cristina Jesus Silva Ferro Almeida Pinho
Despacho n.º 17030/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas
Nomeação para o cargo de subdirectora da Escola Secundária José Belchior Viegas da professora Maria Cristina Jesus Silva Ferro de Almeida Pinho
Despacho n.º 17031/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas
Nomeação para o cargo de subdirector da Escola Secundária José Belchior Viegas do professor Décio Fabrício Pica Serrano
Aviso n.º 13045/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes
Tomada de posse no cargo de director da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes
Despacho n.º 17032/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes
Nomeação em regime de comissão de serviço, para o cargo de adjunta do director, da professora Maria Raquel de Oliveira Soares dos Santos
Despacho n.º 17033/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes
Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de adjunta do director, da professora Maria da Conceição da Silva Cercas Marcelo
Despacho n.º 17034/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes
Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de adjunto do director do professor Joaquim António Rosado Troles
Despacho n.º 17035/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes
Nomeação em regime de comissão de serviço da subdirectora da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes
Aviso n.º 13046/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo
Nomeação da professora para o cargo de adjunta
Despacho n.º 17036/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo
Tomada de posse do cargo de directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo
Contrato n.º 186/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Alenquer
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 187/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Almeirim
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 188/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Alpiarça
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 189/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação e Câmara Municipal da Amadora
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 190/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 191/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação e Câmara Municipal da Azambuja
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 192/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação e Câmara Municipal do Cartaxo
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 193/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação e Câmara Municipal da Golegã
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 194/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Loures
Contrato de execução de transferência de competência em matéria de educação
Contrato n.º 195/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação e Câmara Municipal da Lourinhã
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 196/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação e Câmara Municipal do Montijo
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 197/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Óbidos
Contrato de execução de transferência de competência em matéria de educação
Contrato n.º 198/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Rio Maior
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 199/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Santarém
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 200/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação e Câmara Municipal do Sardoal
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 201/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Despacho (extracto) n.º 17037/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Renovação da licença sem vencimento do Dr. João de Castel-Branco Fraústo de Azevedo
Deliberação n.º 2152/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Federação Russa, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Deliberação n.º 2153/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Ucrânia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Deliberação n.º 2154/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Moldávia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Deliberação n.º 2155/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Eslováquia, Eslovénia, Letónia e Suécia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Deliberação n.º 2156/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros
Reconhecimento de grau académico de mestre conferido no Brasil, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Deliberação n.º 2157/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Áustria, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Deliberação n.º 2158/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Turquia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Despacho n.º 17038/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros
Reconhecimento do grau de doutor atribuído nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2429/2008, de 9 de Setembro
Despacho n.º 17039/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior dos Estados Unidos da América para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Aviso n.º 13047/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, previsto no mapa de pessoal do Arquivo Distrital da Guarda
Despacho (extracto) n.º 17040/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Vila Real
Delegação e subdelegação de competências durante as ausências e impedimentos do director do Arquivo Distrital de Vila Real
Aviso n.º 13048/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de assistente técnico
Aviso n.º 13049/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior na área de arquitectura
 
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