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Listagem n.º 248/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Listagem de transferências efectuadas pelo IPJ, I. P. no 1.º semestre de 2009
Despacho (extracto) n.º 16911/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do conselheiro de embaixada Francisco Patto na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque
Despacho (extracto) n.º 16912/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do conselheiro de embaixada António Nobre para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 16913/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do conselheiro de embaixada Paulo Nascimento na Embaixada de Portugal em Pequim
Despacho n.º 16914/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação em comissão de serviços da técnica superior Paula Crispim para o cargo de directora de serviços de Planeamento, Orçamento e Conta, do Departamento Geral da Administração
Declaração n.º 252/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Publicitação dos países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral activa e passiva em Portugal nas eleições para os órgãos das autarquias locais
Aviso (extracto) n.º 13001/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Execução de acto administrativo nomeação na ex-categoria de assistente administrativa principal Maria Filomena Pereira da Graça
Aviso (extracto) n.º 13002/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Execução de acto administrativo - nomeação de Anabela Maria Nogueira da Silva na ex-categoria de assistente administrativa especialista
Aviso n.º 13003/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Alteração do projecto de lista de classificação final relativo ao processo de estágio para ingresso na categoria de técnico de administração tributária-adjunto do grau 2, nível 1 (concurso interno de ingresso, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 30 de Novembro de 2005)
Despacho n.º 16915/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica de informática Maria de Lurdes Pereira
Despacho n.º 16916/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Rosa Pires
Despacho n.º 16917/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com o licenciado Diamantino Silva
Despacho n.º 16918/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas da especialista de informática Maria Matilde Lopes
Despacho n.º 16919/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os técnicos Frederica Castaño e José Colaço
Despacho (extracto) n.º 16920/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, com a designação de director de serviços de contabilidade de João Alberto Amaral Caeiro
Despacho n.º 16921/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Determina a não cobrança de taxas de portagem aos utilizadores no sublanço nó de Logra-Felgueiras (EN 101), até que sejam criadas as condições técnicas necessárias
Despacho n.º 16922/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Centralização das aquisições de bens e serviços nas unidades ministeriais de compras
Despacho (extracto) n.º 16923/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Opção pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, do licenciado Luís Filipe Pinto Vultos
Despacho n.º 16924/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento
Delegação de competências
Deliberação n.º 2146/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Anulação da deliberação n.º 2023/2009 publicada em Diário de República, 2.ª série, n.º 133 de 13 de Julho de 2009
Despacho n.º 16925/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ TMANMAT NIM 02625380, José Manuel Moniz Catanho
Despacho n.º 16926/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ INF NIM 12789590, Joaquim Manuel Alexandre Ferreira
Despacho n.º 16927/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ INF NIM, 05178588, Paulo Henrique Gonçalves Soares
Despacho n.º 16928/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 14290578, José do Nascimento Moura
Despacho n.º 16929/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 08773873, António Augusto da Silva Correia de Vasconcelos
Despacho n.º 16930/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 02933180, Jaime Luís Pires Coelho Anselmo
Despacho (extracto) n.º 16931/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do exército
Despacho (extracto) n.º 16932/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Equiparação a bolseiro ao Professor NMec 11378672, Fernando Policarpo
Despacho n.º 16933/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 05095183, João Rodrigues
Despacho n.º 16934/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 09691981, António Gonçalves
Despacho n.º 16935/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 14441080, Armando Pascoal
Despacho n.º 16936/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 17364382, Carlos Silva
Despacho n.º 16937/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 15386183, Manuel Guerra
Despacho n.º 16938/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 0012382, António Agostinho
Aviso n.º 13004/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Recrutamento, mediante mobilidade interna, de dois técnicos superiores para as áreas de planeamento e programação e orçamento e contabilidade
Aviso n.º 13005/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico
Despacho n.º 16939/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Nomeação do arquitecto Hugo dos Santos Raposo como representante do ICNB, I. P., na Comissão do Domínio Público Marítimo
Despacho n.º 16940/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., e Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Delegação de competências entre a ARH do Alentejo, I. P., e a ARH do Algarve, I. P.
Despacho n.º 16941/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de chefe da divisão de cooperação técnica e financeira da CCDRC
Despacho n.º 16942/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de director de serviços do Ordenamento do Território, da CCDRC
Aviso n.º 13006/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Recrutamento, em regime de mobilidade interna, de quatro assistentes técnicos para exercer funções na delegação do Porto
Aviso n.º 13007/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Recrutamento, em regime de mobilidade interna, de um técnico superior para exercer funções na delegação do Porto
Despacho (extracto) n.º 16943/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação após aprovação em estágio na carreira de inspector-adjunto
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Listagem de transferências efectuadas pelo IPJ, I. P. no 1.º semestre de 2009
Despacho (extracto) n.º 16911/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do conselheiro de embaixada Francisco Patto na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque
Despacho (extracto) n.º 16912/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do conselheiro de embaixada António Nobre para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 16913/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do conselheiro de embaixada Paulo Nascimento na Embaixada de Portugal em Pequim
Despacho n.º 16914/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação em comissão de serviços da técnica superior Paula Crispim para o cargo de directora de serviços de Planeamento, Orçamento e Conta, do Departamento Geral da Administração
Declaração n.º 252/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Publicitação dos países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral activa e passiva em Portugal nas eleições para os órgãos das autarquias locais
Aviso (extracto) n.º 13001/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Execução de acto administrativo nomeação na ex-categoria de assistente administrativa principal Maria Filomena Pereira da Graça
Aviso (extracto) n.º 13002/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Execução de acto administrativo - nomeação de Anabela Maria Nogueira da Silva na ex-categoria de assistente administrativa especialista
Aviso n.º 13003/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Alteração do projecto de lista de classificação final relativo ao processo de estágio para ingresso na categoria de técnico de administração tributária-adjunto do grau 2, nível 1 (concurso interno de ingresso, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 30 de Novembro de 2005)
Despacho n.º 16915/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica de informática Maria de Lurdes Pereira
Despacho n.º 16916/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Rosa Pires
Despacho n.º 16917/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com o licenciado Diamantino Silva
Despacho n.º 16918/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas da especialista de informática Maria Matilde Lopes
Despacho n.º 16919/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os técnicos Frederica Castaño e José Colaço
Despacho (extracto) n.º 16920/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, com a designação de director de serviços de contabilidade de João Alberto Amaral Caeiro
Despacho n.º 16921/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Determina a não cobrança de taxas de portagem aos utilizadores no sublanço nó de Logra-Felgueiras (EN 101), até que sejam criadas as condições técnicas necessárias
Despacho n.º 16922/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Centralização das aquisições de bens e serviços nas unidades ministeriais de compras
Despacho (extracto) n.º 16923/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Opção pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, do licenciado Luís Filipe Pinto Vultos
Despacho n.º 16924/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento
Delegação de competências
Deliberação n.º 2146/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Anulação da deliberação n.º 2023/2009 publicada em Diário de República, 2.ª série, n.º 133 de 13 de Julho de 2009
Despacho n.º 16925/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ TMANMAT NIM 02625380, José Manuel Moniz Catanho
Despacho n.º 16926/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ INF NIM 12789590, Joaquim Manuel Alexandre Ferreira
Despacho n.º 16927/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ INF NIM, 05178588, Paulo Henrique Gonçalves Soares
Despacho n.º 16928/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 14290578, José do Nascimento Moura
Despacho n.º 16929/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 08773873, António Augusto da Silva Correia de Vasconcelos
Despacho n.º 16930/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 02933180, Jaime Luís Pires Coelho Anselmo
Despacho (extracto) n.º 16931/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do exército
Despacho (extracto) n.º 16932/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Equiparação a bolseiro ao Professor NMec 11378672, Fernando Policarpo
Despacho n.º 16933/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 05095183, João Rodrigues
Despacho n.º 16934/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 09691981, António Gonçalves
Despacho n.º 16935/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 14441080, Armando Pascoal
Despacho n.º 16936/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 17364382, Carlos Silva
Despacho n.º 16937/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 15386183, Manuel Guerra
Despacho n.º 16938/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 0012382, António Agostinho
Aviso n.º 13004/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Recrutamento, mediante mobilidade interna, de dois técnicos superiores para as áreas de planeamento e programação e orçamento e contabilidade
Aviso n.º 13005/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico
Despacho n.º 16939/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Nomeação do arquitecto Hugo dos Santos Raposo como representante do ICNB, I. P., na Comissão do Domínio Público Marítimo
Despacho n.º 16940/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., e Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Delegação de competências entre a ARH do Alentejo, I. P., e a ARH do Algarve, I. P.
Despacho n.º 16941/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de chefe da divisão de cooperação técnica e financeira da CCDRC
Despacho n.º 16942/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação no cargo de director de serviços do Ordenamento do Território, da CCDRC
Aviso n.º 13006/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Recrutamento, em regime de mobilidade interna, de quatro assistentes técnicos para exercer funções na delegação do Porto
Aviso n.º 13007/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Recrutamento, em regime de mobilidade interna, de um técnico superior para exercer funções na delegação do Porto
Despacho (extracto) n.º 16943/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação após aprovação em estágio na carreira de inspector-adjunto