D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28

[migel]

• Decreto do Presidente da República n.º 65/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Presidência da República
  
  Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral para o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão
  
  Notas Pessoais
• Declaração de Rectificação n.º 53/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  
  Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de Maio, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece os conceitos técnicos nos domínios do território e do urbanismo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009
  
  Notas Pessoais
• Declaração de Rectificação n.º 54/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  
  Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 10/2009, de 29 de Maio, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que fixa a cartografia a utilizar nos instrumentos de gestão territorial, bem como na representação de quaisquer condicionantes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 787/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
  
  Altera o Regulamento de Autorizações Especiais de Trânsito (RAET), aprovado pela Portaria n.º 472/2007 de 15 de Junho
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 788/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
  
  Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Nova de Gaia
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 789/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Renova a zona de caça municipal de Góis, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alvares, Cadafaz, Colmeal, Góis e Vila Nova do Ceira, município de Góis (processo n.º 3274-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 790/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Renova a zona de caça municipal de Moledo, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Moledo e Mões, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moledo, todos no município de Castro Daire (processo n.º 3453-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 791/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Renova a zona de caça municipal da Lousã, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vilarinho, Serpins, Gândaras, Casal de Ermio, Foz de Arouca e Lousã, município de Lousã (processo n.º 3285-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 792/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Altera a Portaria n.º 974/2008, de 1 de Setembro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de regularização de plantações de vinhas sem um direito correspondente, designadas de plantações ilegais
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 793/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Reconhece como denominação de origem (DO) a designação «Setúbal» para identificação do vinho licoroso
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 794/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Renova a zona de caça municipal de Alqueva 2, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo n.º 2940-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 795/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Arneiro dos Coelhos e Anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente (processo n.º 1364-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 796/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Anexa à zona de caça associativa de Longomel o prédio rústico denominado «Herdade de Casas Brancas», sito na freguesia de Longomel, município de Ponte de Sor (processo n.º 3991-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 797/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Altera a Portaria n.º 631/2008, de 23 de Julho, que transfere para Pedro Sacadura Teixeira Cabral Duarte da Silva a zona de caça turística do Azinhal, situada na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 700-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 798/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Anexa à zona de caça associativa do Paul vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paul, município da Covilhã (processo n.º 1560-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 799/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Anexa à zona de caça associativa de Cerro Verde vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 4272-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 800/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Anexa à zona de caça associativa da freguesia de Veiros um prédio rústico sito na freguesia de Veiros, município de Estremoz (processo n.º 3028-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 801/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Anexa à zona de caça associativa de Enxames vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Enxames e Vale de Prazeres, município do Fundão (processo n.º 4291-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 802/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Renova a zona de caça municipal das freguesias de Colmeias, Milagres, Boa Vista e Bidoeira de Cima, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Bidoeira de Cima, Boa Vista, Colmeias, Marrazes, Memória, Milagres e Santa Eufêmea, município de Leiria, e nas freguesias de Meirinhas e Vermoil, município de Pombal, e anexa outros sitos na freguesia de Bidoeira de Cima, município de Leiria (processo n.º 3591-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 803/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Anexa à zona de caça associativa do Peral vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 4045-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 804/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Anexa à zona de caça associativa dos Lázaros e anexas o prédio rústico denominado Herdade da Pandeira, sito na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4217-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 805/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Renova a zona de caça municipal de Nossa Senhora da Conceição 3, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 3169-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 806/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Renova a zona de caça municipal de Cerdal e Taião, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cerdal e Taião, município de Valença (processo n.º 3450-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 807/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Cria a zona de caça municipal das Sesmarias, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Lanternas Vermelhas, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 5266-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 808/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Extingue a zona de caça municipal de Carriço (processo n.º 3397-DGRF), cria a zona de caça municipal de Carriço, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia do Carriço, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carriço, município de Pombal (processo n.º 5267-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 809/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Anexa à zona de caça turística da Herdade da Sousa da Sé e Outras o prédio rústico denominado «Herdade Sousa da Sé», sito na freguesia da Sé, município de Évora (processo n.º 2486-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 810/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Anexa à zona de caça turística de Oriola II o prédio rústico denominado «Herdade do Outeiro», sito na freguesia de Oriola, município de Portel (processo n.º 2098-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 811/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Coelheiros, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (processo n.º 71-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 812/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Anexa à zona de caça turística da Herdade do Gavião o prédio rústico denominado «Casal do Gavião», sito na freguesia de Chouto, município da Chamusca (processo n.º 4496-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 813/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.3.2, «Serviços de Apoio às Empresas», da medida n.º 4.3, «Serviços de apoio ao desenvolvimento», integrada no subprograma n.º 4, «Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 814/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Educação
  
  Aprova no Instituto de Educação e Desenvolvimento, por quatro ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2009-2010, vários cursos tecnológicos de nível secundário e revoga a Portaria n.º 38/2005, de 17 de Janeiro
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 815/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Educação
  
  Aprova no Colégio dos Órfãos do Porto, por quatro ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2009-2010, vários cursos tecnológicos de nível secundário e revoga a Portaria n.º 33/2005, de 14 de Janeiro
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 816/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Educação
  
  Aprova no Colégio de São Miguel de Fátima, por quatro ciclos de estudos a iniciar no ano lectivo de 2009-2010 vários cursos tecnológicos de nível secundário e revoga a Portaria n.º 32/2005, de 14 de Janeiro
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 817/2009. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Ministério da Educação
  
  Aprova no Colégio de São Gonçalo, por quatro ciclos de estudos a iniciar no ano lectivo de 2009-2010, vários cursos tecnológicos de nível secundário e revoga a Portaria n.º 49/2005, de 19 de Janeiro
  
  Notas Pessoais
• Decreto Legislativo Regional n.º 12/2009/A. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
  
  Transpõe para o ordenamento jurídico da Região Autónoma dos Açores as Directivas n.os 87/217/CEE, do Conselho, de 19 de Março, relativa à prevenção e à redução da poluição do ambiente provocada pelo amianto, 1999/77/CE, da Comissão, de 26 de Julho, que adapta, pela sexta vez, o anexo I da Directiva n.º 76/769/CE, do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados membros, respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (amianto), e 2003/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Março, que altera a Directiva n.º 83/477/CEE, do Conselho, de 19 de Setembro, relativa à protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho
  
  Notas Pessoais
• Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2009/A. D.R. n.º 144, Série I de 2009-07-28
  Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
  
  Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A, de 22 de Novembro, que cria o Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração
  
  Notas Pessoais

Diário da República n.º 144, Suplemento, Série I de 2009-07-28

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Índice

• Decreto-Lei n.º 165-A/2009. D.R. n.º 144, Suplemento, Série I de 2009-07-28
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  
  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 119/2007, de 27 de Abril, que aprovou a orgânica do Instituto Camões, I. P.
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 165-B/2009. D.R. n.º 144, Suplemento, Série I de 2009-07-28
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  
  Aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal dos centros culturais do Instituto Camões, I. P.
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 165-C/2009. D.R. n.º 144, Suplemento, Série I de 2009-07-28
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  
  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto, que aprovou o regime do ensino português no estrangeiro
  
  Notas Pessoais