D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28

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Despacho n.º 17290/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Nomeia, em comissão de serviço, coordenadora do ensino português no Luxemburgo a mestre Ana Cristina da Silva Marques da Costa
Despacho n.º 17291/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Actualização do preço da estampilha especial para tabacos manufacturados e fixação da cor de fundo para 2010
Declaração de rectificação n.º 1798/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Rectificação aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 17292/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações, a contar de 2 de Maio de 2009, de vários militares
Despacho n.º 17293/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, a contar de 2 de Maio de 2009 de dois militares
Despacho n.º 17294/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9313707, primeiro-grumete C RC Tatiana Isabel Fonseca Costa
Despacho n.º 17295/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de torpedeiros do 9337802, primeiro-marinheiro T João Pedro Pereira Pinto
Despacho n.º 17296/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 407402, primeiro-marinheiro A Carlos Aurélio Afonso Costa Ferreira
Despacho n.º 17297/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de comunicações, a contar de 2 de Maio de 2009, de vários militares
Despacho n.º 17298/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de comunicações do 9334206, primeiro-grumete C RC Filipe Manuel Farinha Pereira
Despacho n.º 17299/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de comunicações do 9335606, primeiro-grumete C RC João Manuel dos Reis Mendes
Despacho n.º 17300/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1.º Cabo de quatorze 2.º cabos
Despacho n.º 17301/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de um primeiro-cabo
Despacho n.º 17302/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Governador Civil de Bragança, Vítor Fernando da Silva Simões Alves
Declaração de rectificação n.º 1799/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Rectifica o despacho n.º 15 431/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009
Despacho (extracto) n.º 17303/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Mobilidade intercarreiras de Maria Irene de Castro Ramos da Silva
Aviso n.º 13272/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico
Despacho n.º 17304/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave - Interceptor de Pontarrinhas - Frente de drenagem do Sousa - FD 15
Aviso n.º 13273/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Lista de candidatos admitidos ao concurso para o preenchimento de 23 lugares na categoria de inspector superior, da carreira de inspecção superior
Contrato (extracto) n.º 229/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Adenda ao contrato de concessão de exploração de água mineral - Águas Santas do Vimeiro
Édito n.º 407/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/24514 PC 4501816809
Édito n.º 408/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/4223 PC 4501816812
Édito n.º 409/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/33583 PC 4501818046
Édito n.º 410/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/33610 PC 4501818048
Édito n.º 411/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/33608 4501818051
Édito n.º 412/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/33623 - PC 4501892084
Édito n.º 413/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/30044 PC 4501841456
Édito n.º 414/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/33721 PC 4501841463
Édito n.º 415/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/33537 PC 4501841460
Édito n.º 416/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/33609 PC 4501841462
Édito n.º 417/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/33611 - PC 4501892081
Édito n.º 418/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/33920 PC 4501892079
Édito n.º 419/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/09.03.035 - PC 4501879121
Édito n.º 420/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/21/672 PC 4501818086
Édito n.º 421/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/06/02/540 - PC 4501877922
Despacho n.º 17305/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Fixa a percentagem do valor da taxa de promoção que deve ser afecta ao eixo n.º 1, «Promoção genérica», e o valor máximo que deve ser afecto ao eixo n.º 2, «Informação/educação», do Regulamento de Apoio à Promoção do Vinho e dos Produtos Vínicos no Mercado Interno
Despacho n.º 17306/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Constituição da Comissão Nacional de Homologação de Troféus
Louvor n.º 499/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Louvor aos trabalhadores da DRAP Algarve que exerceram funções na Comissão Regional da Reserva Agrícola do Algarve
Despacho n.º 17307/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - Duplicação da linha da Póvoa - alteração da DUP da parcela PC7.09-FP-754
Despacho n.º 17308/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do porto - Duplicação da linha da Póvoa - alteração da DUP da parcela PE-NM-495B
Despacho n.º 17309/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da Via de Cintura Portuária do Porto de Aveiro - 3.ª fase
Despacho n.º 17310/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - Troço Senhora da Hora-Maia - ISMAI - alteração da parcela T10.08-FP-761
Aviso n.º 13274/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Outorga de concessão de carreira provisória de serviço público entre Bombarral-Lourinhã (p/Sobral)
Despacho n.º 17311/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda
Subdelegação de competências na chefe de sector de Infância e Juventude do Centro Distrital da Guarda, licenciada Maria João Lourenço Terras

 

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continuação

Despacho n.º 17312/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda
Subdelegação de competências na chefe de equipa de prestações familiares
Despacho (extracto) n.º 17313/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Conversão automática do exercício de funções a título transitário para o exercício de funções por tempo indeterminado de Luís Jorge Baptista Duarte Dias e Teresa Rita Cardoso Carvalho Castro Lima
Listagem n.º 249/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Programa Operacional Potencial Humano
Listagem das entidades beneficiárias apoiadas pelo POPH no 1.º semestre de 2009
Deliberação (extracto) n.º 2214/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade intercarreiras de Helena Maria Saldanha Borges Dinis
Deliberação n.º 2215/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º 19, Serra d'Aire, Dr. José Augusto Carreira Oliveira
Despacho (extracto) n.º 17314/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço do delegado de saúde Dr. António Firmino Queimadela Baptista, assistente da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 17315/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço do delegado de saúde Dr. Pedro Manuel Raposo de Almeida e Sousa, assistente graduado da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 17316/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde, Dr. Jorge Manuel Marques Cordeiro da Costa, chefe de serviço de Saúde Pública
Despacho (extracto) n.º 17317/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde Dr. Carlos Alberto Fraga Viegas Mimoso, chefe de serviço de Saúde Pública, da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 17318/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço da delegada de saúde Dr.ª Maria Fernanda Pinto da Silva, assistente graduada da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 17319/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde Dr. José Augusto Simões Alves como chefe de serviço de saúde pública da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 17320/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço do delegado de saúde José Luís Oliveira Pereira Ruivo, assistente graduado da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 17321/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, como delegada de saúde da Dr.ª Iolanda Maria Fião Henriques Duarte, assistente graduada da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 17322/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço da delegada de saúde Dr.ª Dulce Fátima Lopes Seabra, chefe de serviço de saúde pública, da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 17323/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço da delegada de saúde Dr.ª Isabela Maria França e Silva de Almeida, chefe de serviço da carreira médica de saúde publica
Despacho (extracto) n.º 17324/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, como delegada de saúde da Dr.ª Henriqueta Luísa Duarte Forte, assistente graduada da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 17325/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, como delegado de saúde do Dr. Joaquim Augusto Santos Serrasqueiro, assistente graduado da carreira médica de saúde pública
Aviso n.º 13275/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Trabalhadores que cessaram funções por aposentação, com contrato de funções públicas por tempo indeterminado
Declaração de rectificação n.º 1800/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação do despacho (extrato) n.º 11148/09, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de Gastão Manuel Santos Correia Silva
Declaração de rectificação n.º 1801/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação do despacho (extrato) n.º 11148/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio, referente a Maria da Conceição Gomes Azevedo
Declaração de rectificação n.º 1802/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação do despacho (extracto) n.º 5693/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro, referente à reclassificação profissional de Idalina Assuncção Silva Paiva
Despacho (extracto) n.º 17326/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Colocação em situação de mobilidade especial de Ana Bela Fernandes
Despacho (extracto) n.º 17327/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Colocação em situação de mobilidade especial de Maria Aurora Santos Peça Fernandes Silva
Despacho (extracto) n.º 17328/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Colocação em situação de mobilidade especial de António da Costa Monteiro
Despacho (extracto) n.º 17329/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Colocação em situação de mobilidade especial de Albertina Cruz Soares
Despacho (extracto) n.º 17330/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Regresso ao serviço de Paula Cristina Santos Ferreira Veloso
Despacho (extracto) n.º 17331/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Regresso ao serviço de Rosa Maria Pinto Gomes Correia
Despacho (extracto) n.º 17332/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Regresso ao serviço de Júlia Maria Correia Ferreira Cristina
Despacho (extracto) n.º 17333/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Regresso ao serviço de António Júlio Pereira de Sousa
Aviso n.º 13276/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco
Posse do director do Agrupamento de Escolas do Arco
Deliberação n.º 2216/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco
Nomeação de adjunto
Deliberação n.º 2217/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco
Nomeação de adjunto
Despacho n.º 17334/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Augusto Gomes
Tomada de posse da subdirectora e adjuntos
Despacho n.º 17335/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço
Nomeação de adjunto
Despacho n.º 17336/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço
Nomeação de adjunto
Aviso n.º 13277/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro
Aviso n.º 13278/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro
Designação subdirector e adjuntos
Aviso n.º 13279/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
Declaração de rectificação n.º 1803/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco
Rectificação da nomeação do subdirector e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas João Roiz de Branco
Despacho n.º 17337/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada
Tomada de posse da directora do Agrupamento
Despacho n.º 17338/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada
Tomada de posse da directora do Agrupamento
Despacho n.º 17339/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada
Nomeação para o cargo de adjunta
Despacho n.º 17340/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada
Nomeação para o cargo de adjunto
Despacho n.º 17341/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada
Nomeação para o cargo de subdirectora
Aviso n.º 13280/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso
Publicação de nomeação do director

 

[migel]

continuação

Louvor n.º 500/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva
Louvor a Maria Adelaide Silva Santos Calado, Henrique Manuel Fernandes Dinis e Maria Clotilde Mendes
Despacho n.º 17342/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja
Homologação contratos oferta escolas
Aviso n.º 13281/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais
Rectificação do aviso n.º 12812/2009
Despacho n.º 17343/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira
Nomeação de adjunto
Despacho n.º 17344/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira
Nomeação de adjunto
Despacho n.º 17345/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira
Nomeação de adjunto
Despacho n.º 17346/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira
Nomeação de subdirectora
Despacho n.º 17347/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa
Nomeação do adjunto
Despacho n.º 17348/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa
Nomeação do adjunto do Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa
Despacho n.º 17349/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa
Nomeação de adjunto da Escola Secundária de Forte da Casa
Despacho n.º 17350/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa
Nomeação de adjunto da Escola Secundária de Forte da Casa
Despacho n.º 17351/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa
Nomeação de adjunto da Escola Secundária de Forte da Casa
Deliberação n.º 2218/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Nomeação da directora do Agrupamento
Aviso n.º 13282/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires
Publicação da Tomada de Posse do Sr. Director do Agrupamento
Despacho n.º 17352/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Samora Correia
Despacho n.º 17353/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia
Nomeação da subdirectora e adjuntas
Despacho n.º 17354/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba
Nomeação de adjunta do director
Louvor n.º 501/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato
Voto de louvor e agradecimento
Despacho n.º 17355/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora
Nomeação de subdirectora
Despacho n.º 17356/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora
Nomeação de directora
Despacho (extracto) n.º 17357/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca
Contrato pessoal docente
Despacho n.º 17358/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé
Nomeação de adjunto do director
Despacho n.º 17359/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé
Nomeação de adjunto do director
Despacho n.º 17360/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé
Nomeação de adjunto do director
Despacho n.º 17361/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé
Tomada de posse do director da Escola Secundária de Loulé
Despacho n.º 17362/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé
Nomeação de subdirector
Despacho (extracto) n.º 17363/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique
Nomeação de subdirectora e adjunta do Agrupamento de Escolas de Monchique
Despacho n.º 17364/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão
Nomeação de director
Despacho n.º 17365/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão
Nomeação do subdirector
Despacho n.º 17366/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão
Nomeação dos adjuntos do director do Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão
Contrato n.º 230/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Santo Tirso
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Despacho n.º 17367/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Despacho n.º 17368/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Encerramento da Escola Superior de Biologia e Saúde
Despacho n.º 17369/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 17370/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologação da eleição do presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Despacho (extracto) n.º 17371/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Setúbal
Subdelegação de competências durante as ausências e impedimentos da directora do Arquivo Distrital de Setúbal no licenciado Luís Alberto Azevedo Agostinho das Neves
Aviso (extracto) n.º 13283/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Cessação de funções por aposentação
Aviso (extracto) n.º 13284/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Cessação de funções por aposentação
Despacho (extracto) n.º 17372/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Designação do substituto do director
Despacho (extracto) n.º 17373/2009. D.R. n.º 144, Série II de 2009-07-28
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação de Cecília Maria Ferreira Gil Pereira