D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29

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Despacho n.º 20027/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral das Autarquias Locais a licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho
Declaração n.º 254/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Náutico do Prado (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 255/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Futebol Clube de Vizela (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 256/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à União Desportiva Roriz (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 257/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Académica de Espinho (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 258/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Castelo da Maia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 20028/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2003 ao Sport Clube Beira-Mar (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Despacho n.º 20029/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Passagem à disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Manuel Galvão Mexia de Almeida Fernandes
Aviso n.º 20915/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso n.º 20916/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 20917/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 20918/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Despacho (extracto) n.º 20030/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Nomeação, precedendo concurso, da secretária de finanças especialista Georgina Martins Tavares Branco na categoria de secretária de finanças-coordenadora
Despacho n.º 20031/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Autorização do exercício do comércio de bens e tecnologias militares - empresa Milícia
Despacho n.º 20032/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9314306, primeiro-grumete MS RC Vítor António da Mota Nunes
Despacho n.º 20033/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9302006, primeiro-grumete MS RC Carla Virgínia Cascalho Grácio Marques
Despacho n.º 20034/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços do 9304106, primeiro-grumete MS RC Rui Miguel Mesquita Mateus
Despacho n.º 20035/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9801306, primeiro-grumete FZ RC Hugo Filipe Farréo Caldeira
Despacho n.º 20036/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços do 9305207, segundo-grumete SCA RC Gonçalo Quirino Baptista Moutoso
Despacho n.º 20037/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços do 9304607, segundo-grumete SCA RC Paulo Jorge Fontes Fraga
Despacho n.º 20038/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do 137578, sargento-ajudante M Martinho Orlando da Costa Luís
Despacho n.º 20039/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9328100, primeiro-marinheiro M Hélder José Rodrigues Pinheiro
Despacho n.º 20040/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9315301, primeiro-marinheiro M Rui Miguel Rodrigues da Silva
Despacho n.º 20041/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos, de vários militares
Despacho n.º 20042/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos, de vários militares
Despacho n.º 20043/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, de vários militares
Despacho n.º 20044/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9348905, primeiro-grumete L RC Diogo Filipe Godinho Nunes
Despacho n.º 20045/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, de vários militares
Despacho n.º 20046/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 424684, primeiro-sargento L Joaquim Manuel Saruga Catronas França
Despacho n.º 20047/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do Dr. Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado como consultor, em comissão de serviço por três anos
Louvor n.º 505/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao major-general n.º 2050004, Carlos Henrique Pinheiro Chaves, da Escola Prática da GNR
Louvor n.º 506/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao coronel de cavalaria n.º 1770222, Gil Herberto e Edgar de Freitas Armada de Menezes, do Regimento de Cavalaria da GNR
Louvor n.º 507/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao major-general n.º 1890377, Luís Miguel de Negreiros Morais de Medeiros, da Brigada Territorial n.º 4, da GNR

 

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Continuação

Louvor n.º 508/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao major-general n.º 2060001, João Manuel Peixoto Apolónia, da Brigada Territorial n.º 5, da GNR
Louvor n.º 509/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao major-general n.º 2000003, Samuel Marques Mota, da Brigada Fiscal da GNR
Louvor n.º 510/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor e medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel n.º 1870189, Maximiano Jorge Henriques Gomes, da GNR
Despacho n.º 20048/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do licenciado Marcelo de Souza Lima
Despacho n.º 20049/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Designação da licenciada Carla Sofia da Mota Dinis para exercer as funções de coordenadora do Gabinete de Apoio dos Projectos
Declaração n.º 259/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada a militar da GNR, soldado n.º 2010150 - Nuno Fernandes Amaro Gomes, da Brigada n.º 2
Aviso n.º 20919/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Lista de antiguidade do pessoal da Direcção-Geral da Administração Interna
Listagem n.º 341/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda
Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito da Guarda no 1.º semestre de 2008
Despacho n.º 20050/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia a mestre em Direito Ana Isabel Cruz Soares Pinto para prestar ao Gabinete do Ministro da Justiça assessoria na área do direito da União Europeia e internacional
Despacho n.º 20051/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Autoriza a abertura do procedimento de concurso público tendente à celebração de contrato cujo objectivo é a constituição do direito de superfície sobre o terreno sito na Quinta de Santónio no Porto e arrendamento dos edifícios a construir, com vista à instalação e funcionamento do Campus de Justiça do Porto e aprova o programa de concurso e a constituição da comissão de abertura e avaliação das propostas
Aviso n.º 20920/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Aviso sobre a data de publicitação da lista graduada dos candidatos aprovados e excluídos ao XXVII Curso Normal para Magistrados
Despacho (extracto) n.º 20052/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Renovação da comissão de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça de José Serrano e Carlos Martins
Despacho n.º 20053/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Delegação de competências na diretora da UIF - Unidade de Informação Financeira
Despacho n.º 20054/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Delegação de competências nos directores nacionais-adjuntos nas Directorias
Aviso n.º 20921/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação da técnica superior Maria José de Magalhães Pinto de Moura
Aviso n.º 20922/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação do técnico superior Vítor Manuel de Sousa Monteiro
Aviso n.º 20923/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação do técnico superior Rui Manuel Oliveira Gonçalves Fonseca
Aviso n.º 20924/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação da técnica superior Maria José Estibeiro Santos da Cunha
Aviso n.º 20925/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação do técnico superior Carlos Manuel Pereira Santos
Aviso n.º 20926/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação do técnico profissional Eduardo José Fernandes Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 20055/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Catarina Pires Brito da Cruz no cargo de directora de serviços de Desenvolvimento Regional
Despacho (extracto) n.º 20056/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Teresa Maria das Dores Ventura de Almeida Marques no cargo de directora de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local
Despacho (extracto) n.º 20057/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Lúcia Cabrita Guerreiro no cargo de directora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira
Despacho n.º 20058/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Ratificação dos actos praticados pela anterior vice-presidente licenciada Maria de Lurdes Carvalho
Édito n.º 368/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32552
Édito n.º 369/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32447
Édito n.º 370/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32514
Édito n.º 371/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32588 PC 4501588257
Édito n.º 372/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32589 PC 4501588257
Édito n.º 373/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32654 PC 4501588257
Édito n.º 374/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32656 PC 4501588257
Édito n.º 375/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32659 PC 4501588257
Édito n.º 376/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32662 PC 4501588257

 

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Continuação

Édito n.º 377/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
161/14/13/170 PC 4501583987
Édito n.º 378/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
171/10.5/326 PC 4501588255
Édito n.º 379/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.9/411 PC 4501575383
Édito n.º 380/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.14/405 PC 4501579275
Édito n.º 381/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/10.5/324 PC 4501579275
Édito n.º 382/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/10.12/283 PC 4501579275
Édito n.º 383/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.3/221 PC 4501579275
Édito n.º 384/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.11/149 PC 4501579275
Édito n.º 385/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/11.8/219 PC 4501579275
Édito n.º 386/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.21/511 PC 4501588255
Édito n.º 387/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.21/499 PC 4501588255
Édito n.º 388/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.21/558 PC 45015882558
Édito n.º 389/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.21/526 PC 4501588255
Édito n.º 390/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.16/997 PC 4501588255
Édito n.º 391/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/10.12/290 PC 4501588255
Édito n.º 392/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
811/12/7/519 PC 4501584005
Édito n.º 393/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
811/2/9/132 PC 4501464406
Édito n.º 394/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
811/2/11/581 PC 4501464406
Édito n.º 395/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
811/2/7/73 PC 4501464406
Édito n.º 396/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
811/7/9/155 PC 4501464406
Édito n.º 397/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
811/15/5/302 PC 4501464406
Édito n.º 398/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
811/15.5/303 PC 4501464406
Édito n.º 399/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/4/90 PC 4501588234
Despacho n.º 20059/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Extinção da equipa multidisciplinar denominada por Análise de Conjuntura
Despacho n.º 20060/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Constituição de uma equipa multidisciplinar denominada por Unidade de Competitividade e Inovação e nomeação do professor Ricardo Pinheiro Aves para chefiar a mesma
Despacho n.º 20061/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Atribuição de Excelentes no ano de 2007
Despacho n.º 20062/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão Norte - variante à EN 207 - nó do IP 9 (Longra)/Felgueiras
Despacho n.º 20063/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Grande Porto - A4/IP4 - Via Norte-Águas Santas (km 0+000 a km 3+297) - aditamento n.º 2
Despacho n.º 20064/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 117 - Beneficiação do traçado entre os Km 13+250 e 14+050 (Zonas de acumulação de acidentes)
Deliberação n.º 2014/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Contrato entre o Programa Operacional Valorização do Território (POVT) e a estrutura de missão do Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios
Aviso n.º 20927/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Cacilhas e Cruz de Pau (Quinta da Princesa)
Deliberação (extracto) n.º 2015/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Reclassificação para a categoria de assistente de acção educativa de Fernanda de Jesus Cruz Assunção
Despacho n.º 20065/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Subdelegação de competências da directora de departamento licenciada Carla Filomena Carvalho da Graça Peixe nos dirigentes do Departamento de Recursos Humanos
Despacho n.º 20066/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeia José Teotónio Rangel Rodrigues definitivamente na categoria de assessor
Despacho n.º 20067/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a passagem ao regime de trabalho de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais de Helena Maria Barbosa Jacques Sousa
Despacho (extracto) n.º 20068/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Nomeação definitiva na categoria de enfermeiro especialista para a área de saúde comunitária da carreira de enfermagem
Aviso n.º 20928/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de lugares na categoria de enfermeiro-chefe
Deliberação (extracto) n.º 2016/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Carmen Salomé Batista para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 2017/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Cláudia Marisa Rodrigues Rosado para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 2018/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de assistente administrativa com Flávia Sofia Sécio Barreto Martins
Deliberação (extracto) n.º 2019/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo com Elisabete Conceição Medinas Carrapao Pimentel
Deliberação (extracto) n.º 2020/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Hugo Alexandre Caleiro Rosado
Deliberação n.º 2021/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Felicidade de Jesus Piteira Galvão Fernandes - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 2022/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo

 

[migel]

Continuação

Deliberação (extracto) n.º 2023/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Fernanda Maria de Carvalho Caeiro - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 2024/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo, com Maria André Delfim Pires
Deliberação (extracto) n.º 2025/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo, com Maria Albertina Fernandes da Silva Perdigão
Deliberação (extracto) n.º 2026/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo, com Maria Estrela Grilo Aldeagas Mira
Deliberação (extracto) n.º 2027/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo, com Filipe Duarte Guerreiro Lopes
Deliberação n.º 2028/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Helena Cavaca Basílio
Deliberação (extracto) n.º 2029/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Helena Isabel Fialho Varela
Deliberação (extracto) n.º 2030/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Fátima de Jesus Chibante Camões Pinheiro
Deliberação (extracto) n.º 2031/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Elisabete Garcia Gomes da Silva, técnica superior de 2.ª classe
Deliberação (extracto) n.º 2032/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Carla Pereira da Silva Sousa, técnica superior de 2.ª classe
Deliberação (extracto) n.º 2033/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Lúcia Bailão Martins de Morais Costa, técnica superior de 2.ª classe de serviço social
Despacho n.º 20069/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Transferência da enfermeira graduada Maria Dulce dos Santos Pedro
Deliberação n.º 2034/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Progressão a assistente graduada de anestesiologia Dr.ª Ângela Cocco
Deliberação n.º 2035/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Progressão a assistente graduado de anestesiologia Dr. Buketov
Deliberação n.º 2036/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Progressão a assistente graduada de anestesiologia da Dr.ª Maria João Carmo
Deliberação n.º 2037/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Renovação do contrato de trabalho a termo certo com vários profissionais
Rectificação n.º 1710/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Rectifica o despacho n.º 14 792/2008 relativamente ao escalão e índice de Lígia Maria Quaresma dos Reis em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 20070/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 20071/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 20929/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro - Mirandela
Publicação de contratos de pessoal docente para o ano 2007-2008
Louvor n.º 511/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião
Louvor à funcionária aposentada Lucília Ferreira Rodrigues - Agrupamento de Escolas de Ansião
Aviso (extracto) n.º 20930/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria
Propostas de transferência de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria
Aviso n.º 20931/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão
Homologação do contrato administrativo de provimento do ano lectivo de 2007-2008 (1.º trimestre)
Despacho n.º 20072/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira
Nomeação para a categoria de coordenadora do Departamento de Expressões
Despacho n.º 20073/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal
Aviso n.º 20932/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva
Publicação da lista de pessoal docente contratado para o ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 20074/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora
Nomeação para o lugar de quadro de zona pedagógica
Aviso (extracto) n.º 20933/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Romeu Correia
Homologação dos contratos administrativos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 20934/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril
Homologação dos contratos de docentes do ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 20935/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa
Lista de benefícios concedidos pelo EUL durante o 1.º semestre de 2008
Listagem n.º 342/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P.
Listagem dos benefícios concedidos pelo Instituto Tecnológico e Nuclear durante o 1.º semestre de 2008
Despacho n.º 20075/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Delegação de competências do director de Serviços de Gestão da Direcção-Geral de Arquivos
Despacho n.º 20076/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de Divisão de Apoio Externo e Normalização, da Direcção-Geral de Arquivos
Despacho n.º 20077/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Lisboa
Despacho n.º 20078/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do arquivo distrital de Faro
Despacho n.º 20079/2008, D.R. n.º 145, Série II de 2008-07-29
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Delegação de competências no licenciado Bernardino Guedes de Castro, director de serviços do Centro Português de Fotografia